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quinta-feira, março 27, 2008

40 anos depois do AI-5...

Do Diário do Pará
Uepa vai ter reitora com mandato tampão
PRO TEMPORE Nova eleição pode ser realizada
Enquanto o processo de escolha do nome do novo reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) continua parado, duas professoras vão assumir a reitoria e vice-reitoria pro tempore da instituição. A informação foi confirmada ontem à noite pelo chefe da Casa Civil do governo do Estado, Charles Alcantara.
Marília Brasil Xavier, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), e Maria das Graças da Silva, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), foram escolhidas ontem pela governadora Ana Júlia Carepa, respectivamente, como reitora e vice-reitora da instituição até que o impasse seja resolvido. O atual reitor Fernando Palácios permanece no cargo até o próximo dia 31. No dia 1º de abril, as duas docentes serão nomeadas.
A escolha, explicou Alcantara, foi em função do "reconhecimento e currículo acadêmico e o compromisso com a instituição" das professoras. As novas gestoras terão, entre outras atribuições, a tarefa de compor uma nova equipe para a administração superior - principalmente os cargos de pró-reitor. Com isso, um novo Conselho Universitário (Consun) será formado. Segundo Alcantara, é grande a possibilidade da realização de novas eleições, em função da quantidade de denúncias sobre irregularidades supostamente ocorridas no processo eleitoral.
"Pessoas que não fazem parte da instituição, como prestadores de serviço e temporários, não elegem reitor. Quem vota para eleger é a comunidade acadêmica", observou.
Processo eleitoral está suspenso desde janeiro
O processo de escolha do reitor da Uepa está suspenso desde janeiro. A eleição aconteceu no dia 21 de novembro do ano passado, com a participação de quatro chapas. As mais votadas foram: "Acelera Uepa", dos professores Sílvio Romero Buarque de Gusmão e Albêne Lis Monteiro, com 33,26% dos votos; "Pra mudar a Uepa", de Bira Rodrigues e Jofre Freitas, com 31,40 %; e "Ação e Pé no Chão", encabeçada por Ana Cláudia Hage, com 27,66%. Os nomes dos três candidatos compõem a lista tríplice enviada à governadora.
No dia 14 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tornar sem efeito a liminar que suspendeu a eleição sob argumento de que haveria irregularidade na inscrição da chapa de Bira Rodrigues. A liminar foi concedida pelo juiz Charles Menezes de Barros. Mas, no dia 20 do mês passado, a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy, indeferiu o pedido da PGE.
No dia 31 de janeiro, foi protocolado um agravo de instrumento para cassar a liminar que suspendeu o processo eleitoral, concedida em favor dos candidatos da chapa "Acelera Uepa", Silvio Gusmão e Albêne Monteiro, que denunciaram ao Ministério Público do Estado (MPE) suposto crime eleitoral praticado pela chapa de Bira Rodrigues. Os membros da "Acelera Uepa" teriam apresentado ao MPE documentos que comprovariam a ilegitimidade, pois Rodrigues não estaria efetivamente exercendo funções acadêmicas no momento do registro da chapa, como requer o regime eleitoral.
Do Repórter 70 de O Liberal
Reitora
A governadora Ana Júlia Carepa nomeou ontem a professora Marília Brasil para reitora pro-tempore da Universidade do Estado do Pará. Pela manhã, 37 conselheiros da Universidade já haviam decidido encaminhar ofício à governadora pedindo que o estatuto da universidade fosse respeitado caso, até dia 4, não fosse nomeado o novo reitor. A vaga, diz o estatuto, deveria ser preenchida por um conselheiro pro-tempore. Marília é professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.