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quinta-feira, abril 10, 2008

O Mito pós-FHC



O tal do terceiro mandato de Lula tá dando o que falar, por essas e outras bandas.

Para enterdemos bem isso, basta apenas uma observação mais atenta e verão que o que rolará por baixo dessa ponte será outra coisa, como postei como comentário no quinta sobre a questão por lá tão comentada.

Abaixo uma observação de uma das "meninas do Jô" dos tempo do dito mensalão, postado no blog do Noblat

Olha o terceiro mandato aí, gente!



Do blog da cientista política Lucia Hippolito:

Se tudo correr de acordo com o script, hoje o deputado petista Devanir Ribeiro começa a colher as 171 assinaturas necessárias para apresentar na Câmara a proposta de emenda constitucional que extingue a reeleição e aumenta o mandato presidencial para cinco anos.

O deputado parece ter abandonado aquela idéia meio delirante de convocar um plebiscito para que as massas pressionassem o Congresso a conceder o terceiro mandato ao presidente Lula.

Por que a idéia é meio delirante? Pelo risco de manipulação da vontade popular.

Muito diferente será a aprovação de uma emenda constitucional, que cumpra todo o rito: discussão e votação em dois turnos em cada uma das casas do Congresso e aprovação por quórum mínimo de três quintos (308 deputados e 49 senadores).

Depois de aprovada a emenda, nada impede que se convoque um referendo, isto é, que se pergunte ao eleitorado se ele concorda com um terceiro mandato.

Foi o que fizeram os franceses em 2000: encurtaram o mandato do presidente da República em dois anos (de sete para cinco anos) e depois perguntaram se o eleitorado concordava.

Concordou.

A duração do mandato presidencial é, não custa lembrar, produto de um consenso. Cada país regula este assunto conforme lhe pareça mais conveniente. Há mandatos de quatro, de cinco e até de sete anos. Com reeleição ilimitada, com reeleição limitada e mesmo sem reeleição.

Tudo é uma questão de acordo entre as forças políticas. Para isso, existe a Constituição.

No Brasil, desde o início da República já tivemos mandatos de quatro, cinco e seis anos. Sem reeleição. Agora temos um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição.

Para mudar, basta acordo político e alteração na Constituição. Não é cláusula pétrea, não se está usurpando nenhum mandato constituinte original. Três quintos em cada casa, duas votações. E pronto. Perfeitamente legal, legítimo e constitucional.
Alguém poderia argumentar que as regras estariam sendo mudadas no meio do jogo, com o nítido objetivo de beneficiar o presidente Lula.
Mas o precedente foi aberto lá atrás. Quando se votou a emenda da reeleição em 1997, os tucanos deveriam aceitar que ela passasse a valer apenas para o sucessor de Fernando Henrique.

Entretanto, como a reeleição foi aprovada explicitamente para permitir a reeleição de Fernando Henrique, nem tucanos nem democratas poderão se queixar se a PEC do deputado Devanir Ribeiro for aprovada e, com isso, viabilizar um terceiro mandato para o presidente Lula.

Um dia da caça, outro do caçador.

Agora, cabem algumas observações. É politicamente conveniente? Não, porque o Brasil andará na contramão da História.

As democracias mais avançadas adotam cada vez mais consultas mais freqüentes ao eleitorado, isto é, mandatos mais curtos.

Portanto, adotar um mandato de cinco anos é andar para trás.

Mas é preciso reconhecer que, se o terceiro mandato for aprovado, o Brasil estará em perfeita sintonia com seus vizinhos da América do Sul.

Atualmente, estamos vivendo uma onda de continuísmo. Mais populista ou menos populista. Mas certamente continuísta.

Os dados serão lançados hoje.

Já Ana Júlia, empolga-se e dispara pra galera que gosta de gasolina na fogueira