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sexta-feira, julho 11, 2008

Na Contra-mão de Tudo

"Estamos tornando legais aqueles que se apropriam, que grilam terras. Amanhã uma nova lei poderá surgir e ampliar a área. Estamos indo na contramão de tudo que vem sendo feito no plano de combate ao desmatamento". Marina Silva, Senado PT-AC, discussando no Senado sobre a aprovação da Medida Provisória 422, que, na visão dos ambientalistas, pode aumentar a área desmatada na Amazônia. Os favoráveis ao texto afirmam que a MP apenas regulariza uma situação já existente.

O projeto amplia de 500 para até 1,5 mil hectares a área que pode ser concedida pela União na Amazônia Legal sem licitação. Até 20% desta área pode ser desmatada. Como sofreu alterações no Congresso, a medida volta para a sanção presidencial.

O texto provocou discussões acaloradas no plenário. A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), tentou alterar a Medida Provisória por meio de uma emenda excluindo as áreas de florestas públicas da possibilidade de ampliação da concessão. O relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recusou a proposta.

Marina chegou a afirmar que o único objetivo da MP era legalizar a grilagem na Amazônia. "Estamos tornando legais aqueles que se apropriam, que grilam terras. Amanhã uma nova lei poderá surgir e ampliar a área. Estamos indo na contramão de tudo que vem sendo feito no plano de combate ao desmatamento".