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segunda-feira, setembro 22, 2008

Até Quando?

Depois da invasão do escritório e da casa do empresário Eike Batista na chamada operação Midas e da descoberta de um suposto grampo ilegal, no Supremo Tribunal Federal, foi desencadeada toda uma operação midiática, como gosta de dizer o ministro da Justiça, Tarso Genro, contra aquilo que ficou conhecido como abusos da Polícia Federal, com participação de juízes e procuradores da República, nas investigações, operações, inquéritos contra a corrupção e o crime organizado. A mesma imprensa, começando pela revista Veja, não economizou páginas e palavras para combater aquilo que ela mesma promovia e estimulava meses atrás contra o PT e o governo Lula: os grampos ilegais ou autorizados sem base legal, as prisões espetaculares, com o uso abusivo de algemas, os vazamentos dirigidos e articulados com a própria mídia, que tinha e tem informações privilegiadas sobre as investigações, operações e inquéritos. Nessa cruzada, como era de se esperar, a mídia teve a companhia da oposição, a mesma que aplaudia os excessos das ações quando o alvo era o governo. A pergunta que não quer calar é por que a imprensa mudou de lado e de comportamento? Estará ela escondendo algo ou apenas deu-se conta do monstro que criou, estimulou e cultivou? Como podemos acreditar na mídia se ela, há meses apoiava e estimulava linchamentos de acusados ou mesmo investigados, ou apenas suspeitos, sem a presunção da inocência e o respeito ao devido processo legal, se estimulava a pressão da opinião pública e do clamor popular sobre juízes e tribunais para condenar sumariamente suspeitos e acusados sem culpa formada? Fica aqui a pergunta. Independente desse grave comportamento da mídia, estamos diante de um desafio numa democracia de apenas 20 anos, num país que viveu a metade de sua vida republicana submetido a ditaduras e ao arbítrio, que sempre conviveu com a impunidade dos de cima e com os esquadrões da morte para os de baixo, com uma ditadura militar que se impôs pela força em nome do combate “à subversão e à corrupção”. Precisamos discutir como construir e organizar instituições aptas para combater a corrupção, sem que descambem para o abuso e o arbítrio, para o uso de suas atribuições legais na luta política partidária ou simplesmente a auto promoção de seus integrantes. Pior ainda, para a perseguição de adversários ou supostos suspeitos, desrespeitando os mais elementares direitos constitucionais. Os recentes acontecimentos envolvendo a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência, delegados, juízes e procuradores, demonstram que precisamos, para manter a ação dessas instituições a serviço do país, rever toda legislação sobre abuso de autoridade, interceptação telefônica, guarda e proteção do sigilo legal, uso de algemas. Essas medidas são necessárias não para colocar um fim as investigações e operações, inquéritos e processos judiciais contra a corrupção e o crime organizado, mas ao que assistimos nos últimos meses: o abuso e o uso político dessas operações, o desrespeito ao sigilo, estimulado e promovido pela mídia, o vazamento dirigido de informações, operações dirigidas, atos ilegais, que só favorecem os investigados, acusados e processados, os que se dedicam a corrupção e ao crime organizado, já que levam a absolvição dos acusados ou anulação dos processos, seja por razões legais ou por pura chicana jurídica. Tenho sido criticado por denunciar abusos e o comportamento da mídia, por apoiar as mudanças legais necessárias e urgentes que porão um fim nesses abusos. Muitos tomam minha posição como conivente com envolvidos em graves denúncias e crimes, mas é meu dever de cidadão e homem público não compactuar com a violação daqueles direitos e garantias que tanto lutamos para conquistar, mesmo ao preço de incompreensões e suspeitas descabidas. Tenho a convicção de que compactuar com essas ilegalidades e abusos é um caminho sem volta para o arbítrio e a ditadura, mesmo que seja das próprias instituições policiais e da Justiça. Por Zé Dirceu no Jornal do Brasil, em 18 de Setembro de 2008.