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quarta-feira, dezembro 10, 2008

Camelôs: vítimas ou vilões ?

Em Belém, trabalhadores informais são responsabilizados pelo caos urbano

Aquecimento da economia não consegue deter o crescimento da informalidade, apontada como consequência da degradação do mundo do trabalho

Ao realizar estudo sobre a realidade dos camelôs do centro de Belém, pelo enfoque da integração social, o sociólogo Válber de Almeida Pires constatou que a situação desses trabalhadores do setor informal é de grande desamparo. Paralelamente à falta de qualificação técnica para exercício de outras funções na economia, os camelôs são desprovidos de capital social, recaindo sobre eles visões negativas de cunho criminalizante, discriminante e segregacionista. Responsabilizados pelo caos urbano, pela violência, por roubos no centro comercial, os camelôs são tomados como “bode expiatório, até para legitimar a inoperância do Estado e da própria sociedade”, afirma o sociólogo.

Apresentado como dissertação no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, o estudo teve como objetivo observar de que forma o crescimento do trabalho degradado impacta no interior da sociedade. O autor tomou por referencial teórico o sociólogo francês Robert Castel, que atualizou as contribuições de Émile Durkheim sobre a Teoria da Integração Social para o contexto da crise do trabalho, vivenciada na Europa, a partir da década de 1980. “Castel percebeu que aquela crise não estava localizada na classe trabalhadora, nem no mercado de trabalho, mas, englobando tudo, transformou-se numa questão social que contesta a própria sociedade e contribui para o seu desmantelamento”, afirma.

O pesquisador buscou visualizar, por meio de análise estatística, se a crise do trabalho observada na Europa era também visível na América Latina, no Brasil e em Belém. Os dados revelaram que, embora a economia da América Latina tenha apresentado um crescimento pujante a partir de 2001, houve um aumento exponencial da degradação no mundo do trabalho, sobretudo por meio da informalidade. No Brasil, ocorreu a mesma coisa, mas com crescimento do trabalho protegido (carteira assinada e direitos garantidos) nos últimos dois anos. Na indústria, porém, houve um processo de precarização do trabalho, com redução do valor pago por hora trabalhada (U$ 6,5 para U$ 3,5), dado que contraria a recuperação do valor da força de trabalho nos últimos anos.

REALIDADE LOCAL – Em Belém, os dados do IBGE e do Anuário Estatístico do Município indicaram uma realidade mais crítica. Apesar do crescimento da economia acima de 10%, registrou-se um aumento do trabalho informal e a manutenção da taxa de desemprego em 12%, superior à média nacional (8,1%). O trabalho informal não pára de crescer nas ruas da cidade. Onde há fluxo, os camelôs vão se estabelecendo. “Ao mesmo tempo em que a economia cresce, o desemprego mantém-se elevado. Enquanto a informalidade vai às alturas, o valor da força de trabalho segue em baixa”, sintetiza Válber Pires. “Percebe-se, portanto, que os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres”. A análise do pesquisador se distancia da lógica estruturalista que tende a jogar a responsabilidade da crise às estruturas econômicas ou ao mercado. Segundo ele, não se trata de um problema estrutural, mas, de falta de políticas eficazes de promoção e distribuição da renda e de incentivo ao desenvolvimento social da cidade – criação de novos postos de emprego, qualificação da força de trabalho, entre outras medidas.

Um raio-X do trabalho informal

Sem qualificação, muitos herdam a profissão dos pais

O estudo do impacto do trabalho degradado sobre a sociedade de Belém baseou-se em dados estatísticos coletados junto aos camelôs do centro da cidade. Os dados revelaram que há camelôs com idade superior a 50 anos, mas a maioria ainda é formada por jovens até 30 anos. Em torno de 70% estão na informalidade há mais de cinco anos. Grande parte dos camelôs acentua a importância de trabalhar com carteira assinada, mas a maioria nunca teve uma. Mais de 90% dos camelôs não pagam previdência. Em geral, não sabem responder como pretendem se aposentar. Trabalhadores com idade superior a 50 anos demonstraram vontade de trocar a informalidade por um trabalho protegido, mas falta-lhes oportunidade.

Estudo realizado pela Prefeitura de Belém afirma que cerca de 30% dos trabalhadores do mercado informal herdaram a profissão dos pais, o que desmistificaria a idéia do crescimento da informalidade em função da incapacidade do mercado absorver essa força de trabalho. Para Válber Pires, porém, é preciso considerar a questão da fatalidade social: “em geral, esses trabalhadores ganham muito pouco e não possuem condições de educar seus filhos, o que acaba os empurrando para a informalidade, como estratégia de sobrevivência”.

ESCOLARIDADE – A baixa escolaridade é bastante elevada entre os camelôs. Mais de 70% não possuem ensino médio e muitos não concluíram o ensino fundamental. Para o pesquisador, isso dificulta a saída desses trabalhadores da situação de informalidade, “principalmente porque Belém está passando por uma reorganização na forma de operacionalizar a sua economia. As empresas estão se organizando, se informatizando e exigindo qualificação”.

Segundo Válber, a questão dos camelôs em Belém é agravada por tratar-se de uma espécie de ponte entre o mundo do trabalho e o mundo do capital, “ao longo do tempo, a burguesia de lojistas se tornou vulnerável à expansão dos camelôs, que atuam como seus concorrentes, sem pagar impostos e oferecendo preços mais acessíveis”. Os camelôs contribuem também para tornar vulnerável a situação dos trabalhadores das lojas, mais de 90% dos lojistas entrevistados disseram que estão fechando suas lojas, altamente endividados, ou rebaixando os salários dos trabalhadores. “É uma situação de grande vulnerabilidade econômica”, finaliza.

Fonte:Jornal BEIRA DO RIO – UFPA.