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quinta-feira, janeiro 01, 2009

Fundo Soberano: DEM e PSDB apostam contra o Brasil

Do Site Vermelho.
Ao emitir ontem, 30 de dezembro, 14,2 bilhões de reais em títulos do Tesouro Nacional para a criação do Fundo Soberano Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concretizou, no crepúsculo de 2008, o projeto embalado pelo Ministério da Fazenda desde outubro de 2007, e acelerado a partir de maio passado, quando o ministro Guido Mantega anunciou sua criação a partir de recursos economizados pelo governo durante o ano.
Foi um longo e contraditório parto. O debate envolvendo governo e oposição mobilizou economistas, líderes políticos e comentaristas do campo conservador, neoliberal, e do campo desenvolvimentista. Ele cresceu nos meses seguintes, polarizado em torno das mesmas posições que sempre opuseram estes campos, e que exprimem na verdade interesses econômicos, políticos e sociais antagônicos.
Os neoliberais sempre defenderam - desde seus avozinhos do tempo do Império - restrição aos gastos públicos, criação de obstáculos ao desenvolvimento econômico, e integração subordinada do Brasil num mercado mundial dominado, no passado, pela Inglaterra, e hoje ainda pelos EUA. São sócios internos da dominação externa e sua ladainha monocórdica enfatiza o uso dos recursos públicos para pagar juros, e não para investimentos que façam o país crescer e se fortalecer. Os desenvolvimentistas, igualmente enraizados nas lutas pela industrialização travadas desde os primeiros momentos da Independência brasileira, defendem historicamente o uso dos recursos do governo e do Estado para o fomento do desenvolvimento, aumento da riqueza do país, ampliação do mercado interno e da capacidade de consumo dos brasileiros, e fortalecimento da soberania e autonomia nacionais.
Não é de estranhar, portanto, a repetição dos velhos argumentos liberais (agora neoliberais) pelos luminares da direita, mirando desta vez o FSB. Eles vociferaram contra ele desde o anúncio de criação mas foi a votação que o criou, no Congresso Nacional, que derrubou sua máscara, se é que há ainda quem acredite nela.
A lei que criou o FSB foi aprovada pelo Congresso no dia 18 dezembro, sancionada por Lula no dia 24 e publicada no Diário Oficial da União no dia 26. Mas as manobras da oposição conseguiram mutilar o que é essencial para seu funcionamento: o Congresso aprovou um fundo inócuo, sem fontes de recursos. A resposta do governo foi rápida, na forma da Medida Provisória 452, que autorizou o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública em favor do FSB.
Assim, o FSB criado pelo governo contraria frontalmente todos os dogmas e interesses neoliberais. Seu primeiro alvo serão os efeitos, no país, da crise financeira internacional. Vai fornecer mais recursos para investimentos no Brasil e para apoiar projetos de interesse estratégico nacional no exterior. Servirá também para fortalecer bancos públicos, como o BNDES e para apoiar a internacionalização de empresas brasileiras, aumentando as exportações e fortalecendo nosso comércio exterior.
Dois fantasmas rondam a oposição nesta questão. Um é o véu ideológico sobre os interesses dos grupos financeiros que gritam por contenção dos gastos públicos mas querem garantir o pagamento dos juros que esperam receber do governo. O outro fantasma é a criação de mais um instrumento para o enfrentamento da crise financeira, afastando assim o sonhado ''quanto pior melhor'' que, nos delírios conservadores, afundaria a aprovação popular de Lula e de seu governo.
O argumento do senador tucano amazonense Arthur Virgílio foi claro: o objetivo do FSB deveria ser o pagamento da dívida externa, e não capitalizar a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Medidas que, em sua opinião, representam um mal insanável...
O fantasma que assusta outro senador tucano, o cearense Tasso Jereissati, é o prestigio de Lula e do governo apurados pelas pesquisas de opinião. Ele vê a aprovação do Fundo Soberano como um "cheque em branco" ao governo, que poderá usá-lo ''aonde quer que queira, inclusive em período eleitoral''.
Nesse sentido, o PSDB, o DEM e o PPS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a capitalização do FSB. Eles apostam contra o Brasil, em benefício de seus interesses mesquinhos e particulares.