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segunda-feira, abril 20, 2009

A Viagem das Liminares

A ridícula liminar que impôs ao blog Quinta Emenda, retirar as postagens que faziam a cobertura do caso que envolve o Ex-Deputado Luis Seffer pelo crime de pedofilia, contra uma menina de 12 anos, que desde os 09 morava em sua casa, trazida do interior, como acontece com milhares de pessoas neste parazão, sensibiliza o metiê blogueiro e lança o debate sobre a questão do silêncio decretado contra aqueles que fazem de seu direito à liberdade de expressão, um fator de informação à sociedade e de busca à cidadania plena. A juíza que silenciou temporariamente o jornalista Juvêncio Arruda, se chama Terezinha Moura e atua na 3ª Vara Cível da Capital, de onde expediu a liminar que considerou ofensivas as palavras e expressões como “monstro”, “perversão sexual”, “hediondo" ao ex-deputado que renunciou ao mandato logo depois de ter sido expulso do partido do qual hoje seu presidente regional (Vic Pires - DEM) foi flagado disponibilizando passagens áreas que seriam para seu uso parlamentar. O Deputado Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, Pires Franco, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris. Pode? Entrevistado pelo site Congresso em Foco, o bobinho deputado lança a aplicação ingênua e cheia de ética: “A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”. Num país onde o poste é que mija no cachorro, não é de se admirar que a justiça conceda a presunção de inocência e direito à ampla defesa e ao contraditório e impedir que os deputados venham sofrer o linchamento público e pré-condenatório da "mídia alternativa". Mas o que dizer do casos de denúncias que envolvem partidos de esquerda que dificilmente possuem parentes ou relação umbilicais com a corte? Não é de hoje que o universo blogueiro e todos que incomodam "os donos do poder" são agraciados com medidas judiciais que tentam impedir o livre acesso à informação, a comunicação entre os não-diplomados e para tal estamos à beira de uma Conferência Nacional de Comunicação, diferente de todas já existentes. Será um momento histórico que próximo do final do governo Lula, espera-se coragem de todos, governo, sociedade civil e ING´s (Indivíduos Não Governamentais) para desatarmos os nós que nos prendem à arcáica Lei da Imprensa, filha preferida da Ditadura Militar. Calma Juca e demais blogueiros! Guardem suas balas que outros outubros virão!