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sábado, maio 23, 2009

As cestas básicas fictícias de O Liberal

"Quantas vezes você mentiu hoje? (...) Para a psicóloga Oneglia Nazareth, a mitomania é uma tendência mórbida que desfigura o processo de comunicação, pois atinge tanto o emissor quanto o receptor da mentira'. (...) Para outra psicóloga, Cinthia Labratti, 'a mitomania é uma das características visíveis de quem sofre por não conseguir lidar com a sociedade'. (...) Segundo as especialistas, é possível perceber quando estamos diante de um mitômano devido às inconsistências do seu discurso." (...) Os maiores mentirosos revelados pela pesquisa de Jellison são pessoas com maior número de contatos sociais: vendedores, auxiliares de consultórios médicos, advogados, psicólogos e jornalistas. (grifo meu)"
Os trechos acima fazem parte de uma matéria publicada em O Liberal, edição de 19/04/2009, com o título "Hábito de contar mentiras é doença?".
Quase um mês depois a repórter esteve na superintendência regional do Incra de Belém à procura de informações sobre as ações da autarquia fundiária no Estado do Pará, no contexto de uma pauta sobre ações do governo federal, segundo explicou à assessoria de comunicação do órgão. Durante uma semana ela solicitou e obteve as informações desejadas. A matéria foi publicada no domingo (17/05), com o título "Incra doa 18,3 mil cestas para o MST"., sem a assinatura da repórter.
Causou mal-estar e indignação entre os servidores do Incra.
A matéria, no conjunto da edição de domingo, manifesta em toda a sua plenitude as concepções ideológicas e as correlações de forças existentes no contexto em que o Incra atua. É um primor de concisão das técnicas manipulatórias utilizadas pelos jornalões, amplamente analisadas pelos jornalistas Perseu Abramo e Aloysio Biondi em "Padrões de manipulação na grande imprensa" (Fundação Perseu Abramo; 2003) e Arbex Jr em "Jornalismo Canalha" (Casa Amarela; 2003), dentre outros.
A chamada de capa anunciava o tom da matéria - "Incra torra 44 milhões em comida para o MST - Instituto entregará este ano 220 mil cestas em áreas ocupadas ilegalmente no Pará". Na página 7 de Atualidades veio o título, em seis colunas, seguido do "olho", que dizia "Acampados - Dinheiro público é utilizado para pagar alimentação dos invasores".
O tratamento editorial dado à matéria deixa claro os objetivos do jornal: criminalizar os movimentos sociais rurais, principalmente o MST ( O Grande Satã), e de deslegitimar as políticas sociais do governo federal voltadas para o meio rural. A formulação tendenciosa do título, colocando o MST como único beneficiário de uma ação governamental, relacionada à contraposição dos termos "dinheiro público" e "invasores" do subtítulo indicam isso. E quem editou sabe perfeitamente que a maioria das pessoas lêem (ou vêem) principalmente os titulos e os "ollhos" da matéria.
E para os que não entenderam direito a posição do jornal (e a dos seus aliados) sobre os sem-terra, a página 4 do caderno PODER (!) põe por terra toda dúvida. Nela se encontra a sacrossanta voz do "agronegócio" paraense, o presidente da Faepa, Carlos Xavier. "Empresário condena invasões e saques", dizem no título, de seis colunas, Xavier e o editor de domingo de O Liberal. O olho arremata: "Campo minado - Dirigente da Faepa cobra cumprimento da lei para conter os sem-terra" (por que será que fizeram esse joguinho de palavras?).
No corpo da matéria, assinada por Keila Ferreira, o empresário analisa que alguns movimentos sociais não tem nada de social, que "querem impor uma composição ideológica para todos nós e, sobretudo, com desvios de recursos da sociedade de forma assustadora (grifos meu)".
Segundo ele, os sem-terra saqueiam, invadem, matam, roubam, arrassam com o desenvolvimento, atrapalham o desenvolvimento e chegam mesmo a ameaçar a força da imprensa. Ao final do texto descobrimos que é justamente por causa que os sem-terra fazem tudo isso que seus colegas de infortúnio da Associação Comercial do Pará vão lhe dar o prêmio de melhor empresário do ano.
Não entenderam ainda? Então voltemos à matéria da página 7 que, repito, não veio assinada pela Aycha Nunes. Ela começa assim: "O Pará recebeu durante o mês de abril R$ 3.735.732,96 em forma de cestos de alimentos. (...) 18.399 cestas básicas (distribuídas pelo Incra)". Segue-se uma ressalva, "A comida, no entanto, não alimentou nenhuma das 1.740 famílias que estão desabrigadas por causa das enchentes no Estado". Mais adiante vem um raciocínio matemático para se chegar à quantia exata desse desperdício anual, de R$ 44.828.795,52, posto que não serviu a nenhuma causa humanitária (o texto não afirma isso, no entanto...). A exatidão é para não deixar nenhuma dúvida quanto aos cálculos, respaldados por dados de pesquisa de uma entidade na qual se pode confiar: o Dieese.
Quem vai duvidar de tudo isso? Se os supostos dados foram repassados pelas assessorias e até o superintendente diz (com direito a foto de 4 colunas) que "Incra reafirma que mesmo os invasores têm direito de receber alimentos", (título secundário em seis colunas); e não só alimentos, mas todo um conjunto de ações para que continuem a atormentar os agroempresários. Dentre eles, servindo de exemplo (maniqueista) uma alma caridosa, de nome Ney Rocha, que "resolveu doar parte de suas terras", um benfeitor da reforma agrária, como tantos outros agroempresários (é uma nomenclatura nova...).
Onde estão as distorções? Está no valor de cada cesta e na suposta mensalidade de distribuição das mesmas, além de declarações retiradas de seu contexto. As cestas não são distribuidas mensalmente pelo Incra e nem têm o mesmo valor daquela calculada pelo Dieese.
O texto que segue, com esclarecimentos da superintendência regional do Incra no Pará (SR-01) sobre o que foi publicado, e enviado pela Ascom ao jornal, dá outras explicações que creio desnecessário repetir aqui.
Restou o silêncio de O Liberal sobre os esclarecimentos prestados, até o presente momento.
Daí volto ao início deste texto: - Quantas vezes você mentiu hoje?
Creio que ainda há tempo para debatermos sobre isso...
Herbert Marcus / Jornalista, Assessor de Comunicação da Superintendência Regional do Incra em Belém
PS: Durante a entrevista com o superintendente, a repórter Aycha Nunes indagou o porquê de utilizarmos a palavra ocupação em vez de invasão.
Queria complementar aqui a explicação dada pelo gestor da SR-01. Nós, os jornalistas que atuam nas assessorias de comunicação do Incra, entendemos que se trata, sim, de uma disputa ideológica no campo minado e de areias movediças das palavras, que é o campo semântico. Em cada uma delas há um campo de significados que expressam concepções diferentes quanto AOS OBJETIVOS E METODOS DAS REIVINDICAÇÕES dos movimento sociais, e das relações envolvendo as diferentes partes.
Para nós, ocupação tem a ver com legitimidade histórica dos movimentos populares em geral. Remete a dar trabalho; conquista de direitos através da organização e mobilização social. Invasão é o que faz, por exemplo, os EUA no Iraque, e o que já fizeram por muitos países afora. Uma apropriação pela força armada, ilegal, ilegítima e imoral. Invasão está relacionada a isso.
Um exemplo de disputa em que a filosofia perdeu a guerra é a palavra radical, que vem do latim radicare, raiz. Quem era radical "pegava" as coisas do mundo pela raiz, pelas causas. Isso se tornou tão subversivo e perigoso que tal sujeito foi transformado em extremista. Quando dizem que o MST ou o Islã é radical, querem dizer extremista. E assim ficou...
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Superintendência Regional do Pará – SR (01)
Assessoria de Comunicação Social
Sobre matéria publicada na edição de domingo, 17/05, pagina 7 de O Liberal, sob o título "Incra doa 18,3 mil cestas para o MST", a superintendência regional do Incra em Belém esclarece que:
A repórter Aycha Nunes, de O Liberal, apresentou-se à Assessoria de Comunicação desta autarquia com uma pauta sobre ações do governo federal no estado do Pará, que incluía as ações do órgão fundiário.
Ao longo de uma semana, ela obteve dos assessores de comunicação das três superintendências regionais do Incra no Pará todas as informações solicitadas, inclusive em material impresso e digital com dados precisos sobre as ações do Incra Belém no período 2003-2008.
Em entrevista exclusiva com o superintendente, Elielson Silva, ela teve ampla liberdade para tirar todas as dúvidas sobre os critérios e normas legais adotados pelo órgão para pôr em prática tais ações.
Mas, apesar de todas as informações repassadas à repórter, a matéria publicada no domingo, de forma confusa, distorceu os dados apresentados e tirou do contexto as declarações do superintendente. A distorção começa pela manchete da matéria, que põe o MST como único beneficiário do programa Fome Zero, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) e executado pelo Incra em sua área de atuação. O maniqueísmo fica evidente - pretendeu-se criminalizar os movimentos sociais e tirar toda a legitimidade de uma política social, que visa, de fato, ajudar famílias que vivem em insegurança alimentar.
Em nenhum momento foi dito à repórter que o Incra distribui "mensalmente" cestas básicas às famílias acampadas. Não procede assim, a multiplicação feita pela reportagem para se chegar a "um investimento (anual) de R$ 44.828.795,52". Até porque a cesta básica, a mesma que vem sendo distribuída pelo governo federal aos desabrigados pelas enchentes no Pará, sai ao custo de R$ 45,00, bem abaixo dos R$ 203,04 calculados pelo Dieese.
O número apresentado à repórter, de 18.399, que consta no banco de dados da Ouvidoria Agrária Nacional, corresponde ao número de famílias cadastradas no programa Fome Zero através das Ouvidorias regionais do Incra, no período 2008/2009, e não ao de distribuição mensal de cestas básicas.
Tampouco os sem-terra são beneficiados pelas ações do Incra, de forma simultânea, como o texto parece sugerir. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) tem como público-alvo jovens e adultos trabalhadores rurais; os que não estão inclusos na relação de beneficiários da reforma agrária acessam somente a alfabetização, enquanto os assentados têm direito aos cursos de nível fundamental, médio, técnico e até superior oferecidos pelo Pronera . Já o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, mais conhecido como mutirão da documentação, tem como público prioritário as mulheres do campo, que, segundo dados do IBGE, são as que mais padecem da sub-documentação.
Os mutirões, a exemplo do que o Incra/MDA vêm fazendo no Baixo-Tocantins e região do Marajó, atendendo comunidades ribeirinhas, são realizados em parceria com a Polícia Civil, Ministério do Trabalho, INSS, cartórios e prefeituras municipais. O objetivo principal é garantir os direitos básicos para a formação de um cidadão, através da emissão da documentação pessoal. E como não poderia deixar de ser, os mutirões também atendem os familiares dessas mulheres, que assumem cada vez mais o lugar de chefe de família, sejam elas e eles ocupantes ou detentores de alguma posse fundiária. Afinal, mesmo os sem-terra têm direito ao acesso à cidadania.
Talvez a inexperiência da repórter, aliada ao tratamento editorial dado à matéria, esteja na origem das confusões do trabalho jornalístico feito durante toda uma semana. Em todos os contatos mantidos ela não citou o caso do Sr. Ney Rocha. Se o tivesse feito, ficaria sabendo que a Ouvidoria Agrária do Incra, no cumprimento de seu dever institucional, intermediou o conflito entre o Sr. Rocha e as famílias que ocuparam a terra da qual ele se diz proprietário.
A intermediação incluiu a participação em reuniões realizadas na Vara Agrária de Castanhal, para se chegar a uma solução pacífica do problema. A partir da liminar de reintegração de posse, toda ajuda às famílias foi suspensa. Outro motivo foi a constatação de que a área, por ser pequena e situada em terras públicas do Estado, não corresponde aos critérios de desapropriação para fins de reforma agrária. Critérios, além de outros, explicados detalhadamente à repórter quando da entrevista concedida pelo superintendente.
Assim como o Incra não pode controlar a opinião do Sr. Ney e a do jornal, também não pode permitir que lideranças de movimentos sociais utilizem o nome da instituição. Se a Sra. Helena Gomes declarou que os ocupantes da área "recebiam do Incra tudo que precisavam", ela faltou com a verdade. Assim como o Sr. Ney, ao afirmar que "mesmo após a ordem judicial, os sem-terra continuaram recebendo apoio do Incra".
As ações do Incra seguem as orientações políticas de um Poder Executivo legitimamente constituído; estão balizadas nos preceitos constitucionais e sujeitas ao controle dos outros Poderes.
O Incra reafirma que continuará a cumprir a missão para a qual foi criado – a de promover a distribuição de terras com base na função social da propriedade; contribuir para a melhoria da qualidade de vida no meio rural e o desenvolvimento sustentável do país.
Belém, 19 de maio de 2009
Superintendência Regional do Incra no Estado do Pará (SR-01)