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segunda-feira, janeiro 25, 2010

Novo Campo Teórico

Por Emir Sader.
A direita latinoamericana se renovou com o neoliberalismo. Se apropriou das “reformas”, dando-lhe agora um sentido de “mercantilização”, de menos Estado, identificando este com o “atraso”, a “estagnação”, a “falta de liberdade”. O reino do mercado significaria o dinamismo econômico advindo da competividade empresarial, que modernizaria as economias e daria mais alternativas de investimento e de consumo, identificando liberdade com liberdade de variações de acesso a bens no mercado. Esse período teve um sucesso relativo e seu auge foi a década de 90. Valiam-se também do fim da URSS e da bipolaridade mundial, confiavam que todas as alternativas – como prognosticava Fukuyama – se dariam no marco da economia de mercado e da democracia liberal. As rupturas estariam relegadas a retrocessos em relação a esses dois parâmetros do “fim da história”. Foi nessa esparrela que caíram governantes como FHC e outros que pretendiam identificar-se com a social-democracia e que passaram a considerar de que agora se trataria de apostar no mercado, no livre comércio e na globalização neoliberal. O anuncia do “novo Renascimento” por parte de FHC se devia ao deslumbramento com esse horizonte, em que se diluiriam direita e esquerda, povo e elites, periferia e centro do capitalismo. Ao desregulamentar as economias, retirando travas para a livre circulação do capital e ao aplicar políticas antinflacionárias duras, se conseguiu um dinamismo imediato e uma estabilidade monetária, mas o prestígio do modelo se esvaziou rapidamente. Ao desregulamentar, se favoreceu não um turbilhão de investimentos produtivos, mas uma gigantesca transferência de recursos do setor produtivo para o especulativo. O capital não é feito para produzir, mas para acumular, para lucrar. Como se deram condições muito mais favoráveis no setor financeiro – na sua modalidade especulativa, de compra e venda de papéis de empresas e de Estados endividados -, com remunerações mais altas, liquidez imediata e menor tributação, houve um inchaço brutal desse setor, às custas do setor produtivo. As grandes corporações passaram todas a ter, ao lado das suas empresas industriais, de agronegócios, comerciais, etc, um setor financeiro, que passou a funcionar como cabeça do conglomerado. Como uma das conseqüências, o neoliberalismo não criou as bases sociais de sua legitimação mais duradoura. Ele não gera bens, nem empregos, não distribui renda, não precisa de um mercado interno de consumo. Foi se isolando e, com ele, os governos neoliberais. Daí a sucessão de governos eleitos com o voto antineoliberal na América Latina, desde 1998. Paralelamente houve uma renovação do campo teórico: o esgotamento precoce do neoliberalismo – cuja pá de cal é a crise atual, que torna superada a apologia do mercado, central no ideário neoliberal – recolocou os termos do debate. Hoje se discute de que Estado necessitamos. Por um lado há formas de recomposição do Estado keynesiano – adaptado às condições históricas da globalização -, como no Brasil, na Argentina, no Uruguai, enquanto em outros países – especialmente Bolívia, Equador – se busca a refundação do Estado, vinculado à construção de um novo bloco no poder, posneoliberal. A crise capitalista, por sua vez, recolocou com força o papel do Estado, tanto no processo de mobilização dos recursos para tentar frear os efeitos dela, quanto para buscar a superação da estagnação e a retomada de um ciclo expansivo. Um diferencial claro a esse respeito se deu entre os países que mantiveram o ideário neoliberal, como o México, que está às voltas com uma tentativa de privatização da sua empresa estatal de petróleo – a Pemex -, em meio à maior crise econômica e social vivida em muitas décadas pelo país, que enveredou pelos caminhos do neoliberalismo e do Estado mínimo. À diferença do México, o Brasil – entre outros países do continente e do Sul do mundo, como a China – intensificou a ação estatal, tanto para induzir a retomada da expansão, quanto para minorar os efeitos sociais – como o nível do emprego, os salários. Como resultado, o Brasil saiu da crise de forma mais ou menos rápida, enquanto o México foi ao FMI, envolto em um processo longo de estagnação, de tal forma sua economia ficou atada à dos EUA, com quem tem comprometido mais de 90% do seu comércio exterior.