Pesquisar por palavra-chave

quarta-feira, abril 14, 2010

Amazônia: caminhos para o desenvolvimento sócio-econômico, sustentável e includente

Do Site da Fundação Persel Abramo, artigo de dois paraenses.

Por Marquinhos Oliveira e Alda Selma Frota Monteiro*

A Amazônia Legal Brasileira compreende os Estados do Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins e parte do Maranhão, possui 5,2 milhões de km² e corresponde a 61% do território brasileiro. Reúne um terço das florestas úmidas do planeta, 20% da água doce fluvial e lacustre do mundo, 30% da diversidade biológica mundial, além de abrigar em seu subsolo gigantescas reservas minerais. A Amazônia legal é sete vezes maior que a França e só a ilha do Marajó é maior que alguns países, como a Bélgica. Entretanto, a grandeza dessa região contradiz os Índices de Desenvolvimento Humano alcançados pelo Brasil, pois, seja na educação, na renda, na longevidade e na taxa de mortalidade infantil, a Amazônia não conseguiu acompanhar os índices nacionais.

As tentativas do Estado brasileiro para alavancar o desenvolvimento da Amazônia a partir das ações de Planejamento Regional, remetem a criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - SPEVEA, em 1953, pelo governo Getúlio Vargas e, posteriormente, em 1966, a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM, pelo governo Castelo Branco. Em 2006, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, a SUDAM foi extinta, sendo instituída a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que, por sua vez, foi extinta no ano de 2007, pelo governo Lula, responsável pela recriação da SUDAM. Entretanto, apesar dos esforços do estado brasileiro em criar uma instituição com o intuito de pensar as políticas de planejamento da região, as ações de desenvolvimento da Amazônia foram elaboradas, historicamente, a partir dos interesses das elites nacionais, sem levar em consideração as reais necessidades da região.

Com essa concepção, foram implantados grandes projetos na região, como: Fordlândia (1947), ICOMI (1957), Jari (1967), as Rodovias Transamazônica (1972), Manaus-Porto Velho (1973) e Santarém-Cuiabá (1976), Hidrelétrica de Tucuruí (1976-1984), Programa Grande Carajás-PGC (1979-1986) e Hidrelétrica de Balbina (1985-1989), que se constituíram nos principais investimentos do estado brasileiro para desenvolver a região.

Diferente do conceito historicamente construído de que essa região é formada por um grande vazio demográfico, a Amazônia é uma região habitada por aproximadamente 25 milhões de pessoas, dentre quilombolas, ribeirinhos, índios, pescadores, extrativistas, operários e agricultores familiares que expressam uma diversidade de povos, tão heterogênea quanto suas potencialidades econômicas. A agroindústria da soja destaca-se nas regiões sul do Maranhão, norte do Mato Grosso e no estado de Rondônia. A pecuária está presente na região sul do Pará e no estado do Tocantins. Já o setor industrial destaca-se na zona franca de Manaus-AM e no Complexo Albrás/Alunorte, no Pará. Nos estados do Acre e do Amapá, destaca-se o beneficiamento de produtos florestais. A mineração está presente nos estados do Pará e Maranhão e as atividades madeireiras ocorrem com maior expressão nos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amapá. Já a indústria do pescado possui forte presença nos estados do Pará e Amapá e o turismo nos estados do Pará e Amazonas. Porém, o estado nacional ainda não alcançou um grau de compreensão dessa diversidade sócio-produtiva e cultural da Amazônia, nas ações de políticas públicas traçadas para a região.

Há que se reconhecer os avanços alcançados ao longo dos últimos dez anos, notadamente, a partir de 2002, com o advento do governo Lula e o desenvolvimento de diversas políticas, a partir de processos dialogados com a região. O Plano Amazônia Sustentável (PAS) e a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, inauguraram uma nova forma de relacionamento do estado brasileiro, pautada pela inclusão dos diversos povos amazônicos no processo de desenvolvimento da região. Junte-se a isso, a conclusão de obras como as Eclusas de Tucuruí e o início das obras da Siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA) que iniciará o processo de verticalização da produção mineral amazônica. Entretanto, essas iniciativas são insuficientes para responder ao histórico passivo do estado brasileiro com a região amazônica. Há uma necessidade premente de reverter o modelo de desenvolvimento ambientalmente predatório e não inclusivo desses povos. Políticas pontuais como a Operação Arco de Fogo, não dão conta de responder às complexidades amazônicas, nem de inverter a lógica de desenvolvimento pautada na indústria da madeira.

Algumas questões colocam-se de forma recorrente nesse debate amazônico, como por exemplo, a existência de um maior número de doutores em apenas uma universidade da região sudeste do país, ao mesmo tempo em que não se consegue atender as demandas das universidades amazônicas. As sedes de empresas estatais que compõem o Sistema Telebrás situam-se em suas próprias regiões, porém, a sede da Eletronorte é a única que fica localizada junto ao governo central e fora de sua região. Da mesma forma, o recém-criado Fundo Amazônia, não é gerenciado pelo Banco da Amazônia, mas sim pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES. A SUDAM, apesar de ter sido recriada, ainda não foi efetivamente consolidada como um órgão de planejamento Regional, estando muito aquém das reais necessidades exigidas para tal.

Portanto, no ano em que a população brasileira terá que escolher entre o projeto neoliberal, que repetiu os mesmos erros de pensar a Amazônia a partir dos interesses concentrados no sudeste do país e, o projeto de mudança e transformação inclusiva que ousou pensar o desenvolvimento dessa região a partir do diálogo com suas populações, almeja-se que os desafios amazônicos façam parte de um projeto de nação. Com isso, a próxima etapa da revolução democrática iniciada pelo governo do presidente Lula poderá evitar erros como de Tucuruí e Balbina, nos projetos hidrelétricos do Madeira e Xingu, e ainda, possibilitar, que o PAC e o PAS, não se contraponham, ao contrário, se constituam em projetos complementares e ambientalmente sustentáveis.

*Marquinhos Oliveira, bacharel em Ciências Sociais/UFPA, assessor parlamentar do deputado federal Paulo Rocha e membro do DN-PT; Alda Selma Frota Monteiro, bachaarel em Turismo/UFPA e mestre em Planejamento do Desenvolvimento Regional/NAEA/UFPA.