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quinta-feira, julho 08, 2010

Justiça Censura Blog Petista

Vejam como um blog com posicionamento político é capaz de incomodar ao ponto de ser retirado do ar por força de imposição judicial.

Do Site do Tribunal Superior Eleitoral

TSE recebe novo pedido do MPE para retirar site hospedado pela Google do ar

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou mais uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para que a Google Brasil Internet retire do ar sítio hospedado pela empresa que promove propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff. Desta vez o blog questionado é o amigosdopresientelula.blogspot.com.

Além da retirada do site do ar, o MPE pede ao TSE que determine à Google que informe quem são os responsáveis pelo conteúdo, para que seja possível ingressar com ação para multá-los. A ação será analisada pela ministra Nancy Andrighi (foto).

Na ação cautelar, o MPE afirma que o blog enaltece a candidatura de Dilma Rousseff ao citar, por exemplo, relatório do banco suíço USB no qual se menciona que é significativa a probabilidade de Dilma ganhar a eleição no primeiro turno, “em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada coma a candidata da continuidade”.

Além disso, o blog faria propaganda negativa contra o pré-candidato tucano, ao divulgar que “José Serra é o governo do PPP. Privatização, presídio, pedágio e paulada em professores e no movimento social”. O MPE ressalta que essas matérias são transcritas a título exemplificativo, já que novas mensagens são incluídas todos os dias.

O MPE destaca que a manutenção do site “trará consequência de desequilíbrio entre os candidatos” na disputa ao cargo eletivo máximo no país e que a Lei das Eleições (9.504/97) só permite a propaganda eleitoral a partir de 6 de julho.

GA/LF

Processo relacionado: AC 141211

Leia mais:

16/06/2010 - Ministro determina que Google apresente informações sobre responsável por site favorável à Dilma