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terça-feira, outubro 05, 2010

Anula ou Mantém: Eis a questão do Senado no Pará.

O "disse me disse " da imprensa, dá diferentes versões para o mesmo caso e nos perguntamos: em quem acreditar?

Aqui, a versão do portal IG.

Eleição no Pará pode ser anulada por causa da Lei da Ficha Limpa.

Os dois senadores mais votados tiveram registro negado com base na lei e recorreram. Há problemas semelhantes no Amapá e na Paraíba.

A eleição no Pará pode ser anulada. Os dois candidatos mais votados para o Senado concorreram sem registro, barrados pela Lei da Ficha Limpa. Juntos, eles têm mais da metade dos votos. E esses votos podem ser considerados nulos se os dois forem impedidos de assumir pela Justiça.

Na disputa pelo Senado, Jader Barbalho, do PMDB, e Paulo Rocha, do PT, tiveram juntos 57% dos votos - que estão congelados e podem ser anulados se a Justiça decidir que eles não devem assumir. Os dois tiveram o registro negado por causa da Lei da Ficha Limpa e recorreram.

"A lei em tese estabelece que se houver uma maioria de votos nulos proceder-se-á nova eleição", lembra o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

No Amapá e na Paraíba também há candidatos ao Senado que tiveram votos para se eleger, mas que estão com as candidaturas suspensas por causa da Lei da Ficha Limpa. Só depois da decisão da Justiça sobre esses casos é que vai se saber se eles vão assumir os mandatos."Isso é que é lamentável nessa eleição. Que ela não esteja dependendo da política nem dos políticos.

Ela está dependendo dos juristas e dos tribunais", lamenta o cientista político Otaciano Nogueira.O ex-ministro do TSE Torquato Jardim concorda que se trata de uma eleição diferente: "É um momento único, um momento raro. Em 34 anos de TSE eu nunca vi outro igual", diz o magistrado.

Sem contar com os que dependem de decisão judicial, o Senado ficou assim: o PMDB elegeu 20 senadores, o mesmo número que tinha em 2006. O PT cresceu. Elegeu 13 senadores. Há quatro anos tinha 11. O PSDB elegeu dez. Em 2006 eram 13. O Democratas minguou: elegeu oito, contra 17 de 2006. O PP terá cinco senadores. Tinha um. O PTB e o PR mantiveram a bancada de quatro senadores cada. O PSB agora tem quatro senadores. Tinha três. O PDT ficou com três, contra quatro em 2006. Outros partidos elegeram juntos dez senadores.

Na Câmara o PT ganhou força. Elegeu 88 deputados. Cinco a mais que 2006. O PMDB perdeu dez cadeiras. Elegeu agora 79 deputados, contra 89 em 2006. Pelo PSDB, foram eleitos 53 deputados. Contra 66 da última eleição. O Democratas foi o partido da oposição que mais encolheu. Elegeu 43 deputados contra 65 em 2006, quando ainda se chamava PFL. O PP manteve o mesmo tamanho: elegeu 41 deputados. O PR cresceu muito. Elegeu agora 41 deputados. Em 2006, quando ainda se chamava PL, tinha 23 cadeiras. Pelo PSB foram 34 eleitos. Antes, eram 27. Outros partidos elegeram juntos 134 deputados.A eleição de governadores não está ameaçada. Nenhum candidato a governador foi para o segundo turno com registro negado com base na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Portal G1.

Eis agora, a outra versão:

Por Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) afirmou hoje (5), por meio de nota oficial, que “é prematuro se pensar em novo pleito” para os cargos de senador no Pará. No estado, 57% dos votos para o senado estão anulados porque o segundo e o terceiro candidatos mais votados - Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) - tiveram os registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

A nota informa que o tribunal irá se reunir na próxima semana para discutir o tema, mas que irá aguardar as manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão. “O TRE do Pará, independentemente do resultado e dos debates a serem realizados, está preparado para cumprir os dispositivos legais do Código Eleitoral”.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse ontem (4) que a legislação eleitoral prevê a realização de novas eleições quando o número de votos nulos supera o de votos válidos. Entretanto, o ministro afirmou que cabe ao TRE-PA decidir o que fará sobre a questão. “Quem proclama eleição dos senadores é o TRE local, não podemos antecipar nada”. Segundo o ministro, é possível que processos tenham particularidades jurídicas desconhecidas que podem levar a desfechos diferentes do esperado.

O caso de Jader Barbalho já foi julgado pelo plenário do TSE e o recurso está pronto para ser enviado ao STF. Já Paulo Rocha teve uma decisão negativa na primeira instância, mas entrou com recurso que será julgado pelo plenário do tribunal. Segundo Lewandowski, o caso será analisado ainda esta semana pelo TSE.

Edição: Vinicius Doria