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quarta-feira, dezembro 01, 2010

A grilagem acaba?

Pela Assessoria de comunicação da Deputada Bernadete Ten Caten.


Em agosto deste ano, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ cancelou os registros de mais de seis mil imóveis em todo o Estado do Pará. A decisão do CNJ foi extremamente salutar, porque tanto contempla o problema da grilagem de terras quanto a questão das fraudes em cartório. “Nada mais adequado, então, que notabilizar tal ato”, disse a Deputada Bernadete.


Somente no centro e no oeste do Pará 12 milhões de hectares estão com seus registros cancelados no cartório de Altamira, notório em passado recente pelo festival de irregularidades. As irregularidades atingem mais de 20 milhões de hectares, o equivalente a um sexto do território paraense.


Uma das situações mais gritantes ocorre no município de São Félix do Xingu, região conhecida pela intensa atividade pecuarista. Na região, 2.673 registros de propriedades foram bloqueados pela Justiça do Pará. Juntas, essas propriedades teriam área correspondente a mais de 22 milhões de hectares, num município de pouco mais de 8 milhões de hectares.


O requerimento já esteve em pauta e será votado em breve. “Esperamos que a mesa e os deputados reconheçam que o parecer do STJ não só é pertinente, como também louvável; a grilagem é um problema antigo e muito sério em nosso estado. A iniciativa do STJ se faz imprescindível para o começo da regularização fundiária no Pará”, concluiu Bernadete.