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domingo, fevereiro 06, 2011

O mato, o ar condicionado e a potoca na mira do MPE

A denúncia feita pelo blog  A Perereca da Vizinha sobre a ilegal e imoral dispensa de licitação de 3,6 milhões de reais para duas empresas realizarem compra de alimento escolar e prestar serviço de limpeza à SEDUC, que este blog ajudou à divulgar, será finalmente alvo de investigação pelo promotor de justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Firmino Matos, que requereu informações à Seduc, concedendo prazo para a direção da secretaria enviar toda a documentação referente às contratações. 

"Se forem constatadas irregularidades, o promotor afirma que vai ajuizar ação de improbidade administrativa contra a direção da secretaria", diz a reportagem do Diário do Pará, deste sábado.

A repercussão do caso ganhou a blogsfera atuante* (já que a maioria dos blogs estão cooptados pelo fascínio do puder) e foi fatal para a mobilidade do MPE, o qual recebe parabéns (plac,plac, plac) que ao contrário da nota da ASCOM/SEDUC, emitida para este blog considera uma atitude no mínimo estranha a adoção da medida que rasga literalmente todas as páginas da Lei n°8.666 de 1993, a famosa Lei Geral de Licitações.

Ao conhecer os ritos da Assessoria Jurídica da SEDUC, fontes do blog arriscam-se a cogitar que a decisão de tomada desta atitude não foi deliberada por este setor, como diz a nota da SEDUC, mas sim fruto de uma decisão superior, motivada pelos interesses escusos de um governo recém-eleito e famoso por troca de favores com empresários, como é pelo caso da CERPASA.

A reportagem do Diário vai na fala do procurado Firmino Matos que ressalta que o artigo 24, inciso 4º da Lei das Licitações prevê a dispensa de licitação pública para contratação de serviços, mas apenas em duas situações: de emergência ou calamidade pública.

Vale lembrar que a justificativa para abrir mão do processo legal foi a emergência, mas que emergência é essa em contratar a prestação de serviço de limpeza das dependências do prédio-sede, manutenção de ar-condicionado e centrais de ar das unidades de ensino, do prédio-sede e seus respectivos anexos, além de serviço de capinação da área externa? 

Estaria o mato tomando conta do prédio impedindo a vista do secretário Nilson Pinto à Avenida Augusto Montenegro ou será que foi pelo fato do ar condicionado de seu gabinete não ser um split?

Só pra constar, estive na SEDUC semana passada e pude comprovar que o gabinente do secretário Nilson Pinto está passando por uma reforma emergencial, claro, que agrade e dê todo o conforto que um tucano com bico dourado merece!

*A blogsfera atuante conta com blogs de respaldo, como a própria  A Perereca da Vizinha, o Uruatapera, o Diário de um Educador, o Hupomnemata, o blog do Barata, o Ananindeua Debates e tantos outros, que continuam combativos na apresentação de um outro prisma dos fatos à população.