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quinta-feira, fevereiro 03, 2011

Os desafios da ALEPA e da bancada do PT

No Blog do Bordalo

Muitos companheiros, amigos, simpatizantes, tem perguntado porque aceitamos compor a mesa diretora da ALEPA, elegendo o deputado Manoel Pioneiro para a presidência da Casa. Ora, por motivos parecidos pelos quais o PSDB compôs a mesa da Câmara Federal, na chapa que elegeu o nosso petista Marco Maia. 

Não está mais posto fazer oposição do mesmo jeito que antes. Agora, vamos ter que nos preparar pra comparar o Governo Ana Júlia com o de Simão Jatene e um dos desafios para isso é conquistar o máximo de transparência das contas do governo e nos encaminhamentos da Casa. 

Temos que sinalizar para a sociedade não só que somos contra isso ou a favor daquilo, mas que propomos um outro modelo de Assembléia Legislativa, que tenha transparência na tramitação dos projetos, na execução do orçamento, etc.

Uma das nossas lutas, com o deputado Valdir Gnazer na 2a vice-presidência, vai ser pela implantação de um modelo parecido ao do SIAF nacional. Aliás, projeto de minha autoria define justamente esse sentido, de que todos os deputados tenham acesso direto, diário, eletronicamente, aos gastos do governo, rubrica por rubrica. Isso foi, inclusive, objeto de muito tensionamento da antiga oposição, que agora vai testar sua coerência sendo "vidraça". Atualmente, os deputados não tem como acompanhar a execução orçamentária e não podem cumprir sua constitucional função fiscalizadora... 

Os "termos" do acordo 

O deputado Pioneiro estava com a eleição garantida, uma vez que o PMDB retirou a candidatura do deputado Carmona e declarou voto no PSDB, optando, ao meu ver, por um Legislativo mais submisso ao Executivo. Cabia ao PT decidir participar da mesa e cumprir essas tarefas ou ficar de fora, como se fossemos um partido minúsculo, em busca apenas de visibilidade. Justamente porque faremos uma oposição consistente, não só de festim e demarcações para a foto, é que optamos por entrar na chapa.
Isso nada interfere em nosso projeto e na verdadeira disputa que travaremos ali: sinalizar que nosso modelo de desenvolvimento continua em execução através do governo federal, ainda que de forma insuficiente até que o PT volte ao governar o Pará. Mostrar passo-a-passo, dia-a-dia as contradições de projeto existentes entre o Governo Dilma, o implementado pelo Governo Ana Júlia e a dura realidade do Governo Jatene. 

As grandes questões que a ALEPA deve ao Pará

Assim como na Câmara dos Deputados estarão em pauta os grandes compromissos daquela Casa com o povo brasileiro - reforma política, da mídia, tributária, etc - a Assembléia Legislativa do Pará também deverá enfrentar os maiores temas do estado e, sem dúvida, um dos principais é a questão do Macrozoneamento.

Atualmente, existe um impasse produtivo no Pará e cabe à ALEPA adequar a produção florestal, minerária, pecuária e agrícola à legislação ambiental. São os principais itens do PIB paraense, todos com uma imensa pressão devido ao custo ambiental.

Precisamos provar que defender o meio ambiente não significa fome para o povo do Pará. Por isso, temos que avançar no macro e micro zoneamento, legislação indutora da utilização de tecnologias intensivas nas regiões rurais antropizadas e políticas indutoras para a proteção das áreas florestais nativas.

Esses são desafios que constarão também na agenda do meu companheiro deputado federal Beto Faro, que tomou posse ontem, em Brasília, após ser o mais votado do PT paraense.