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segunda-feira, julho 11, 2011

Nota da OAB sobre o Terreno de Altamira



Sob fogo cruzado de alguns veículos de comunicação e grupos políticos locais, o presidente da OAB-PA, Sr. Jarbas Vasconcelos, divulga Nota de Esclarecimento sobre as medidas adotadas para elucidar as denúncias feitas sobre a venda de um terreno da entidade no município de Altamira.

A ofensiva revela o quanto Jarbas incomoda e que ganhou adversários implacáveis em desgastá-lo desde quando este apoiou a reeleição da então governadora Ana Júlia e doou recursos para sua campanha e quando à frente da presidência da OAB-Pa foi rígido tanto com esta como com os atos de Nepotismo denunciados em diversos orgãos do governo Jatene e por conseguinte no enfrentamento que fez com os grupos que queriam abafar as denúncias de corrupção na ALEPA. Como diz, o ditato: "Quem planta vento, colhe tempestade" e pouco estão dispostos à enfrentar a corrupção penetrada no poder instituicionalizado do parlamento e do executivo, resvalando nos veículos de imprensa, todos sem execção com seus interesses políticos e financeiros, a retaliação era inevitável neste Estado chamado Pará. 


Após dez dias fora de Belém, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, reassumiu a função e decidiu nomear duas comissões para apurar os fatos relacionados à venda do terreno pertencente à instituição, localizado em Altamira, e à denúncia de falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto. As comissões atuarão da seguinte forma:


1 – A primeira Comissão é formada pelos conselheiros Jaime Começanha Balesteros Filho, Elias Antonio Albuquerque Chamma e Afonso Marcius Vaz Lobato, para apresentar um parecer sobre a venda do terreno até o dia 02 de agosto próximo, uma terça-feira. A comissão analisará todos os dados referentes à controvertida operação e levará em conta o pedido de desfazimento da compra e venda do referido terreno e a renúncia ao bem por parte do conselheiro Robério d'Oliveira e o pedido de bloqueio dos valores pagos pela compra, feito pelo conselheiro Ismael Moraes.

2 – A segunda comissão nomeada por Jarbas Vasconcelos fará uma sindicância interna para apurar a grave denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, na procuração pública outorgada pela Diretoria da instituição para concretizar a venda do imóvel de Altamira. A comissão analisará a denúncia feita pelo próprio vice-presidente Evaldo Pinto assim como a informação prestada pela chefe do Jurídico da OAB-PA, Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, que colocou seu sigilo telefônico à disposição, de que teria sido ela a autora da assinatura, feita a pedido do vice-presidente, sendo esta, segundo ela, uma prática recorrente durante sua ausência. Esta comissão terá 15 dias para apresentar um parecer sobre a denúncia. Integram a comissão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Aluisio Augusto Martins Meira, que a preside, o juiz do mesmo Tribunal Edilson Araújo dos Santos, e o presidente da Comissão de Ética da entidade, Sebastião Barros do Rego Baptista.

Os membros das referidas comissões serão nomeados por Portaria da Secretaria da Ordem, com a disponibilização dos autos. A cópia integral de ambos os processos também foi encaminhada ao vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula, propondo que um membro da OAB Nacional seja designado para acompanhar o caso in loco.

Com essas medidas, o Presidente espera que os fatos sejam devidamente esclarecidos para que não pairem dúvidas na sociedade, na classe e na imprensa quanto às responsabilidades de cada um, preservando-se o nome e o prestígio da OAB, que está acima das questões suscitadas pela recente polêmica.