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terça-feira, agosto 09, 2011

366, AGE e a pirotecnia dos empréstimos







Acabei de protocolar requerimento na Mesa Diretora da Alepa, solicitando informações ao Auditor Geral do Estado, Sr. Roberto Paulo Amoras, sobre supostas irregularidades identificadas na prestação de contas de operações de empréstimos bancários. O debate está girando em torno do anúncio do governador Simão Jatene de que existem irregularidades na prestação de contas da ex-governadora Ana Júlia Carepa.

A verdade é que estão querendo dar outro foco para o cenário político hoje da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará): chamar a atenção para um factóide, tentando desviar a atenção do que merece o foco da sociedade. E que foco é esse? As fraudes da Alepa (que o PSDB e a base aliada do governo Jatene não querem investigar em forma de CPI), o sumiço de enorme quantidade de documentos da Alepa,além de outros aspectos. Isso é central na política hoje no Pará. Daí, se cria um incêndio falso pra desviar a atenção do povo.

As informações repassadas pelo governador Jatene carecem de confiança, tanto no seu aspecto formal, quanto material. Da mesma forma, o governador tem se notabilizado pela prática de atos populistas - como visitas festivas pessoais em hospitais - que só visam chamar para si os holofotes da mídia e tentar confundir a população.

Atitude típica de autoridades demagógicas e sem projetos consistentes. Mas sem alcançar o sucesso desejado, considerando o explícito caos em que se encontra nosso Estado, principalmente nas áreas da segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.

Agora, convida as principais autoridades do Estado para, provavelmente sem o conhecimento destas, armar um “circo” e anunciar um pseudo estudo realizado pela Auditoria Geral do Estado com identificação de supostas irregularidades em prestações do governo anterior. E, ainda, ameaçando usar a Procuradoria Geral do Estado - como se esta fosse seu escritório particular e político - para promover possíveis processos judiciais de natureza eleitoreira.

É um cenário pirotécnico que desrespeita as autoridades que ali estiveram e fragiliza a confiabilidade das informações prestadas.

Ora, chamar representantes de outros poderes para “evitar o engessamento do Estado, que corre o risco de ficar inadimplente caso não retifique a prestação de contas junto aos BNDES, o que inviabilizaria qualquer outra operação de crédito ao Pará no momento” é, primeiramente, demonstrar a incapacidade administrativa do Executivo e, ao mesmo tempo, tentar comprometer a autonomia dos demais poderes que nada têm a ver no aspecto institucional com esta questão.

No mérito, também pelo impulso passional, pouco ou nada merece crédito tais informações. O governador alega que “a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) pela administração de Ana Júlia Carepa”.

Mas não informa como, por quem e qual o período dessa auditagem. Trabalho fundamental para análise dos demais poderes, inclusive, deste Poder Legislativo, que possui como uma de suas principais funções, a do controle externo dos atos do Executivo.

Não podemos afirmar nada agora, porque não tivemos acesso aos documentos. Estamos aguardando da AGE essas informações. Aguardando muito tranquilos e achamos que essa questão não pode ser transformada em crise política.

E o principal: que o tema não venha disfarçar a crise da Alepa. Jatene, vamos parar de pirotecnia que, como como diz a Wikipedia: consiste na técnica de fins artísticos de utilizar o fogo e/ou explosivos e fogos de artifício, a fim de entreter o público.