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quinta-feira, setembro 22, 2011

Quem pode responder?

Lá vem mais uma dispensa de licitação milionária, querem ver?
Nem a grande imprensa e nenhum blog ainda falou  de forma séria e profunda sobre a situação dramática vivida pelos agentes carcerários e os apenados na Colônia Agrícula Heleno Fragoso*.
Falta de higiene, estrutura física e o fim de projetos que ajudavam na resocialização dos detentos, como o Pró-Jovem, foram alguns dos relatos que ouvi de quem esteve por lá, na tarde desta quarta-feira (21), junto com duas comissões, uma organizada pelo Senado Federal, formada pela senadora Marinor Brito, líder do PSOL no Senado, Deise Benedito, representante da secretaria nacional de Direitos Humanos e Domingos Silveira, ouvidor Nacional de Direitos Humanos da presidência da República. A outra é da CPI do Tráfico Humano, presidida pelo deputado Edilson Moura (PT), que acompanhado dos deputados Cássio Andrade (PSB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL) e Megale (PSDB) foram no município de Santa Izabel-PA, checar in loco, as condições denunciadas pela adolescente de 14 anos que fugiu do lugar, depois de ter sido violentada de tudo que jeito  por 4 dias por presos daquele lugar, consumindo drogas e bedidas alcóolicas.
FOTO: CRISTINO MARTINS/ AG. PARÁ
Mesmo que o Espaço aberto diga que há um bem-bom naquele inferno, relatos de agentes penitenciários e dos próprios presos, nos dão conta de que a diária paga pelo Estado por dia trabalhado é de R$ 1,30  e as condições precárias dos alojamentos, banheiros e refeitórios beiram a visão de um campo de concentração nazista. Pra piorar o descontentament e o caos, o governo está atrasado  com seu compromisso de pagar  a mísera remuneração dois presos em dois meses.
Agora me diga, você car@ leitor(a), seria má fé ou um exagero de proteção à gestão tucana dizer que os "malandros"  são  os grandes responsáveis pela monstruosidade dos atos que  alí aconteciam e merecem agora toda a satanização por parte da imprensa e por consequência, da sociedade? Onde fica a obrigação do chefe de Estado em proteger e garantir o cumprimento da legislação brasileira e fazer daquele lugar um espaço de resocialização?
FOTO: CRISTINO MARTINS/ AG. PARÁ
Mesmo que uns e outros não atentem para isso - ou não queriam , propositalmente -  uma  das perguntas que gritam por respostas e merece ser respondida por alguém: Onde estão as demais meninas que a vítima de 14 anos disse que também estavam na Colônia quando da sua passagem de 04 dias pelo inferno em forma de Centro de Recuperação? A outra e saber se é verdade que dos detentos acusados de cometerem os estupros, dois deles fugiram?
A imprensa paraense foi coibida de entrar na Colônia desde do último sábado, se quer reclamou do tratamento ofertado pelo governo do Estado, que cinco dias após a denúncia da adolescentes abusada, resolveu cercar o Centro de Recuperação com policiais militares. A legislação não restringe tal responsabilidade aos agentes prisionais?
E a Izabela Jatene, coordenadora do Pró Paz questionando a ida da adolescente para prestar depoimento na ALEPA, em detrimento de não ter ido fazer um exame no IML?
A filha do chefe, defendendo o Pai. Não caiu nada bem! Foto: SECOM-PA.
A motivação das críticas feita era mesmo a preocupação com a saúde e/ou a "super-exposição" da menor abusada ou seria com o medo de que as informações prestadas à Comissão Parlamentar de Inquerito do Tráfico Humano que apura a existência de ligações que podem conduzir as investigações à acusão de omissão do Estado em crimes graves, os quais atentam contra os Direitos Humanos, podendo fazer com que o caso ganhe repercussão e chegue até as cortes internacionais, como aconteceu com a menor que passou vinte dias dentro de uma cela em Abaetetuba-PA e que rendeu até o cão dizer chega, no ano de 2007, o primeiro do governo Ana Júlia e que serviu de mote para falas recheadas de indignação de parlamentares do PSDBD, DEM, PPS, entre outros, que acusavam só uma pessoa pelo ato: A governadora Ana Júlia.
Agora, como num passe de mágica quem a antes bradava para que o guerreiro fosse jogado aos leões vira o rei que assiste tudo do alto. O que acontece hoje no Pará parece mais  um romance de Ágatha Christie - onde o responsável mor do Estado sai do "tronco" e vira um astuto e ágil gestor, que distribui canetada de exonerações e livra-se dos anéis que sufocam os dedos com facilidade.
Ninguém contesta que o governo de Simão Jatene, neste segundo mandato, goza de uma rede político-empresarial, que possue e sabe utilizar-se de um sofisticado aparato de comunicação, o qual o blinda da mais grave situação que lhe possa incomodar e tenta reverter os baixos índices de aprovação e a imobilidade que marcam o 13º ano da gestão tucana, interrompida por 4 anos pelo PT, partido que mesmo fora do poder e sem maioria na ALEPA é frequentemente atacado pelo governo e seus aliados.
Por fim, onde está o Conselho Estadual de Segurança e seus representantes da Sociedade Civil Organizada que não se pronunicia e nem sequer sabemos quem o compõe?
Alguém poderia fazer o favor de responder este humilde blogueiro que pensa seriamente em acordar e enviar esta postagem para entidades nacionais e internacionais tomarem conhecimento?
*Segundo a WikiPédia, o carioca Heleno Cláudio Fragoso (1926/1985) foi um destacado advogado criminal e jurista brasileiro e um dos mais importantes advogados de presos políticos na época da ditadura militar, defendendo inúmeras pessoas acusadas de oposição ao regime. 
Como todo respeito à família Fragoso, mas ele deve estar se romendo no tumúlo!