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quinta-feira, outubro 13, 2011

Marinor na Mira da Justiça


Não é a primeira vez e nem será a última em que a Senadora Marinor Brito solta os cachorros pra cima da justiça. Dessa vez foi longe demais pra cima de um, esquecendo dos demais. 

Vai entender! 

Talvez seja aquilo mesmo, os fins justificam os meios.

Entenda lendo a matéria do Diário do Pará.

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), entidade que congrega a judicância estadual, considerou "descortês, irresponsável e antidemocrática" a postura da senadora Marinor Brito, em entrevista coletiva na última segunda-feira (10), quando, segundo a associação, "ultrapassou o limite razoável da crítica para atingir a honra e a dignidade não apenas dos desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do TJ/PA, mas de toda a magistratura paraense".

"Questionar levianamente o veredito democrático de decisões judiciais, especialmente daquelas realizadas de forma pública, em sessão cujo acesso é livre a qualquer cidadão (e o deve ser, se o próprio interesse público não reclamar o contrário), bem assim com prévia publicação de sua efetivação, é ato mesquinho e inverte toda a lógica da responsabilidade de um agente público", afirmou a Amepa.

A Amepa repudiou as afirmações da senadora de que "a decisão foi negociada" e que "não sabemos o preço de cada sentença”. A Amepa afirma que cada magistrado tem a faculdade de julgar, segundo a sua convicção pessoal e os ditames de sua consciência, ante a leitura atenta dos documentos que instruem o processo. "Das decisões judiciais cabem os recursos que assistem às partes envolvidas, dentro das normas que regulam os processos cíveis e criminais, sendo ofensivas à Democracia e aos princípios republicanos as discussões extra-autos que, na maioria das vezes, ou descambam para as paixões pessoais ou servem de palanque eleitoreiro", diz a nota de repúdio.

"Atacar um magistrado pela sentença que profere é, no mínimo, uma tentativa de subverter o ordenamento jurídico, procurando submetê-lo às pressões da mídia quando divulga declarações, estas sim, irresponsáveis e bombásticas", diz ainda a nota.

A associação afirma ainda que "a senadora Marinor Brito revela comportamento contraditório, quando ataca a mesma Justiça que está lhe garantindo um mandato, apesar de ter sido quarta colocada na ordem de votação para o Senado". A Associação antecipa que tomará, ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, as providências judiciais "contra seus irresponsáveis acusadores".