Pesquisar por palavra-chave

sábado, novembro 19, 2011

O perigoso baixo nível do plebiscito da divisão do Pará

Campanhas do plebíscito sobre a divisão do Pará se acirram

Por Henrique Branco*

Venho afirmando que sou contra a divisão do Pará e favorável ao plebiscito que está ocorrendo. Minha posição favorável ao processo de consulta popular é pelo efeito dialético proporcionado pelo debate. Pela primeira vez na história republicana do Pará, teremos a oportunidade de conhecer a fundo, debater os desafios, propor saídas as dificuldades do Estado e buscar mecanismos institucionais de desenvolvimento regional.

O plebiscito independente do lado mostra pontos chaves na discussão da divisão. Primeiro ponto em comum entre as duas propostas é a centralidade da gestão do Estado. Sabe-se que se faz necessário uma reforma ou que chamo de novo arranjo institucional que promova o desenvolvimento através de ações (políticas públicas) de forma mais igualitária, menos concentrada.

Outro ponto em comum é que precisa ser debatido entre os lados é a desoneração da nossa pauta de exportação. A Lei Kandir já nos tirou mais de 20 bilhões de reais, recurso que faria grande diferença se bem investido no Pará. Na mesma linha de raciocínio se faz necessário debater a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a produção de energia elétrica, que também nos tira grande volume de recursos. Outro ponto seria debater um novo modelo de desenvolvimento para o estado, para a Amazônia.

Infelizmente o plebiscito não está servindo para o seu objetivo maior: debater o Pará. As incursões do horário eleitoral diário para as frentes do plebiscito estão servindo para aumentar o tom das provocações, das insinuações, das provocações. O SIM, por exemplo, de forma infeliz, vincularam imagens dos habitantes do Pará levando tapas na cara, em referência as mazelas existentes no estado. Serviram muito mais para incitar a violência e revolta do outro lado, os que defendem o NÃO.

Por outro lado, os que defendem a integridade territorial do Pará utilizam formas de propaganda muito mais pela emoção, sem maiores embasamentos técnicos. Com justificativas evasivas e sem efeito reverso de mudança na população.

Parece que temos um NÃO que não reconhece os problemas e um SIM que promete o céu após a divisão. Infelizmente os caminhos que estão seguindo as frentes são perigosos e sem o necessário e esperado bom debate de idéias, de propostas. Parece um “cabo de guerra” puxado para cada lado. Vence que tem mais força. O Pará é maior do que isso.

*Henrique Branco é professor de Geografia e autor do Blog Reflexões e Provocações.