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segunda-feira, dezembro 31, 2012

2012: O ano da pesca no Pará.


Albertinho Leão é Superintendente do Ministério da Pesca no Pará.


 Por Albertinho Leão.
   
Final de Ano é momento de fazermos balanço do ano finado para que se aponte perspectivas futuras. Sinto-me obrigado a fazê-lo como Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura no estado do Pará.

Os últimos dez anos reservaram um novo patamar para a pesca e aqüicultura no Brasil. A Criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP em 2003. A lei das Colônias – Lei 11.699/2008. 

A Lei 11958/2009 que criou o Ministério da Pesa e Aqüicultura – MPA e a Lei da Pesca – Lei 11.959/2009 criaram as condições basilares ao desenvolvimento dos programas e ações previstas no PPA 2012 -2015.

Neste sentido é que avaliamos as realizações em 2012:

  1. Regularização de mais de 100 mil pescadores artesanais, industriais, aqüicultores e amadores com a entrega de suas carteiras;
  2.  Aquisição para a Superintendência de 02 máquinas de impressão de carteiras;
  3. Criação no âmbito da superintendência do Pará do NEPE – Núcleo Especializado em Pesca Esportiva;
  4. Maior Orçamento da história da Superintendência;
  5. Aquisição de Mobiliário para os servidores;
  6. Elaboração dos projetos: Arquitetônico, Paisagístico, Elétrico e Hidráulico para readequação e reforma dos prédios da SFPA-PA;
  7. Realização de licitação com investimento de mais de 112 mil, para reforma dos prédios da superintendência;
  8. Liberação do cultivo de TAMBAQUI na bacia do Araguaia – Tocantins, após 09 anos de lutas;
  9. 4,1 bilhões de Crédito para o Setor através do Plano Safra da Pesca e Aqüicultura;
  10. Aumento da exportação de peixes ornamentais, tornando o Pará o maior exportador de ornamentais do Brasil;
  11. Casa para Pescadores através da Implantação no Pará do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR dentro do programa Minha Casa-Minha Vida;
  12. Consolidação do setor da Pesca nas discussões do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentado do Xingu – PDRS e na Operação Cidadania Xingu - OCX, nos municípios do entorno do Projeto de construção da UHE de Belo Monte;
  13. Retomada das discussões do parque Aquicola de Tucurui;
  14. Expressivo crescimento de embarcações artesanais no Programa de Subvenção do Óleo Diesel, saltando de 106 em 2011 para 451 em 2012 – Previsão de consumo subsidiado para 2013 de mais de 20 milhões de litros (21.813.055 ) ;
  15. Aprovação do Projeto: Melhorias do Peixe Salgado do Ver-O-Peso, pelo edital PROEXT-2  do MEC;
  16. Ampliação dos participantes e maior numero de eventos na realização da Semana do Peixe - 2012;
  17. Visita do Ministro no estado nos municípios de Tucurui e Belém;
  18.  Qualificação do quadro de servidores através da participação em diversos cursos;
  19. Regularização dos equipamentos de infraestrutura existentes no estado – Caminhões frigoríficos/feiras e Fábricas de gelo;
  20. Criação do Conselho Gestor do Terminal Pesqueiro Publico de Belém – CGTPP;
  21. Capacitação de mais de 400 pessoas entre funcionários e dirigentes de entidades  sobre a IN 06/2012 e sobre o Acordo de Cooperação entre  MPA X CNPA;
  22. Doação de 02 lanchas patrulhas de alto mar para a Marinha do Brasil para ações conjuntas de fiscalização da pesca.

*Albertinho Leão é Superintendente do Ministério da Pesca no Pará.