sexta-feira, janeiro 18, 2013

A agenda que falta no sindicalismo

 
Por Marcos Verlaine*, no Vermelho

O ano mal começou e algumas notícias não soam bem aos ouvidos dos trabalhadores e do movimento sindical, como por exemplo, a de que o governo não deverá priorizar a flexibilização do fator previdenciário, nos termos da fórmula 85/95. Este tema foi objeto de amplo debate em 2012, mas o Congresso não deliberou. O fator previdenciário é uma lástima, pois suprime do trabalhador ao se aposentar até 40% do valor do benefício.

As centrais sindicais já decidiram que pretendem promover manifestações neste ano, nos moldes das marchas realizadas em anos anteriores. Naquelas ações articuladas em Brasília, o movimento sindical se apresentava com uma agenda ampla em defesa e ampliação de diretos dos trabalhadores.

A última marcha à Brasília promovida pelas centrais foi em 2009. De lá para cá houve eventos importantes como o encontro do movimento sindical no Estádio do Pacaembu, em 2010. Mas o fato é que o movimento sindical arrefeceu os ânimos nos últimos três anos.

Moral da história: não está conseguindo impulsionar sua agenda macro (redução da jornada, Convenção 158, da OIT, e fim do fator previdenciário). Está travada. Assim, é preciso manter os grandes eventos, sobretudo aqueles realizados em Brasília, pois repercutem no governo e no Congresso.

O movimento sindical não pode parar, dar trégua, pois do contrário a agenda propositiva perde força e em seu lugar entra a agenda de contenção. Aquela cujo movimento não é de ataque, mas tão somente de defesa.

Exemplo disto é que o superávit da Seguridade Social, da ordem de R$ 50 bilhões, que poderiam ser utilizados para acabar com o fator e garantir aumento real para as aposentadorias acima de um mínimo, foram utilizados para desonerar a folha em favor do setor patronal.

A propósito dessa agenda de contenção, neste ano, o movimento sindical terá de mobilizar-se para se defender no Congresso, pois há fortes indícios que os direitos trabalhistas sofrerão ataques contundentes, como lembram André Luís e Neuriberg Dias, assessores do Diap, no artigo 2013: ano com forte risco de flexibilização de direitos.

A agenda macro não conflita com aquela mais específica, em que mesmo atendendo uma agenda geral, a demanda é limitada e pontual, como é o caso da isenção de incidência de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados das empresas.

Assim, é preciso urgentemente colocar as engrenagens para funcionar, a fim de resgatar a agenda que tem faltado nestes últimos dois anos.

Como este não será um ano eleitoral urge resgatar o ímpeto que permitiu construir e aprovar a atual política de salário mínimo, a tabela progressiva do imposto de renda, a redução dos juros e a aprovação em segundo turno da PEC do trabalho escravo, entre outros.

O resgate dessa agenda terá desdobramentos positivos. O primeiro deles será a unidade política e de ação. O segundo será uma demonstração de força e capacidade de mobilização diante dos desafios a serem enfrentados pelo movimento sindical.

* Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.

A difícil equação eleitoral para o PT em 2014

A união do Partido será decisiva para a disputa eleitoral de 2014.

Ainda em 2012, este blog fez uma análise do cenário político e como o PT paraense estará em 2013, em preparação ao ano eleitoral de 2014, quando o partido será novamente testado nas urnas e espera ter um resultado positivo, já que Ana Júlia não conseguiu a reeleição em 2010, perdendo a eleição pra Simão Jatene (PSDB) e Paulo Rocha deixou de ocupar um das duas vagas do senado em disputa naquela ocasião, hoje ocupadas por Jader Barbalho (PMDB) e Flexa Ribeiro (PSDB).

Com a engenharia interna ainda sendo alicerçada, o Partido dos Trabalhadores comemora a vitória dos 14 prefeitos eleitos e dos 09 reeleitos, tornando-se o terceiro partido que mais teve votos nas chapas majoritárias que disputou no Pará.

Ao todo, foram 517.665 votos registrados para candidatos a prefeito (a) em todo o estado. Em relação ao número de votos para vereadores (as), o Partido ocupou o mesmo lugar no ranking e com 360.675 votos, foi a terceira legenda que mais elegeu parlamentares no Pará.

PSDB e PMDB: As pedras no caminho?

O PSDB além de governar livre, leve e solto, ainda goza de uma forte base aliada tanto nas prefeituras, como no parlamento estadual e tende a continuar influenciando a presidência da ALEPA através de Márcio Miranda (DEM), indicado pelo governador Simão Jatene para a futura presidência da casa, até hoje sem resultado prático de todas as investigações do Ministério Público, que lá descobriu um mar de lama, colocando a Assembleia Legislativa Paraense nas páginas dos jornais locais e nacionais, onde deputados e assessores parlamentares seguem impunes no tal Pacto pela impunidade no Pará, mote da campanha eleitoral do governo tucano, bem assimilado pelo PMDB com quem reveza o comando do legislativo estadual por décadas.

Com a imprensa local muito bem paga, a primeira metade do segundo governo de Simão Jatene segue ilesa, mesmo sendo mais medíocre – em termos de resultados – e escandalosa – em termos de denúncias - do que nos dois primeiros anos de sua primeira gestão, quando recebeu de Almir Gabriel o bastão e manteve o partido por longos 12 anos à frente do Estado.

Agora, usufruindo da falta de oposição dos demais partidos, o PSDB se dá ao luxo de eleger todos os prefeitos da Região Metropolitana, fazendo da prefeitura de Belém, a extensão do Palácio dos Despachos, com diversas denúncias abafadas pela mídia local, com inúmeros casos de nepotismo e dispensa de licitações, que servem para engordar o caixa dois do partido, tido como o maior em número de fichas-sujas do país, mas que no Pará controla o judiciário e a impren$a e por isso não é queimado todo santo dia, como são seus principais adversários.

O PMDB que no cenário nacional é aliado, no Pará tenta retomar a estratégia que impôs a derrota à reeleição de Almir Gabriel, mas que logo em seguida foi minada por erros e desacertos de ambas as partes e fez com que “a vez do PT governar o Estado” não durasse mais do que quatro anos.

Desta vez, o PMDB quer ser cabeça na aliança com o PT, lançando como candidato à governador, o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, que deixou o cargo após oito anos de gestão e saiu com uma das maiores rejeições da história eleitoral do município e mesmo tendo apoiado três candidatos à sua sucessão, não levou nenhum pro 2º turno das eleições do ano passado, coroando o retorno de Manoel Pioneiro (PSDB) para a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Pará.

O PT Pará precisa de um Ministro pra voltar a governar o Estado.

Como todos sabem a tarefa de escolher um candidato no PT não é nada fácil. Primeiro, pelo acerto entre os cardeais sobre quais serão os nomes que estarão no processo, depois de qual será o método para convencer a militância ir pras ruas e tornar o sonho possível.

Ana Júlia que faz parte da Democracia Socialista (DS), já comunicou ao partido que não irá se lançar como candidata ao governo, mas não abre mão de ter um mandato e o mais provável é que seja como deputada federal ou até mesmo como senadora, já que fez um mandato muito elogiado no Congresso Nacional.

Por sua vez, Cláudio Puty que se elegeu deputado federal pelo mesmo grupo da ex-governadora, e com seu total apoio, agora teme que ela venha concorrer na mesma raia, o que coloca sua reeleição em xeque, caso seja isso mesmo que venha ocorrer.

Puty faz um mandato muito bem avaliado no cenário nacional, tendo inclusive se destacado de forma rápida, o que faz este blog considerá-lo como um dos melhores parlamentares do Estado do Pará em Brasília, algo confirmado por sua presença na última lista dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assossoria Parlamentar (DIAP) e pela última prêmiação do Congresso em Foco

No entanto, localmente falando, Cláudio Puty não acumula forças necessárias para uma eleição sem o apoio de sua madrinha e isso deve ser um imbróglio inglório que a DS enfrenta para consolidar sua estratégia eleitoral.

Uma saída para este cenário de disputa interna seria a indicação de Puty como Ministro de Dilma, algo até natural devido à boa aceitação que o deputado tem em Brasília e faria justiça ao apoio que Lula e Dilma tiveram e tem no Estado e até hoje não contemplaram o mesmo com um cargo de destaque no governo federal. Ao mesmo tempo, Puty sendo ministro ajudaria o PT-PA, a acumular mais possibilidades de retornar ao governo do Estado.

As pedras e o tabuleiro vermelho.

Mesmo sem seus mandatos, Paulo e Ana articulam os interesses do Estado em Brasília.

 
O ex-deputado federal Paulo Rocha ainda é tido por muitos como uma espécie de “Embaixador do Pará em Brasília”, devido sua capacidade de articular reuniões com lideranças partidárias, ministros, dirigentes de órgão públicos e empresários, seja na defesa de interesses do governo federal e do Estado, por causa disso é tido como um forte nome para a disputa eleitoral de 2014 seja como deputado, senador ou até mesmo governador, mas mesmo que não lhe digam tête-à-tête, algumas fontes bem posicionadas, consideram que suas chances de ser governador ou senador do Estado diminuíram muito pelo fato dele ter se ausentado dos palanques municipais em Outubro do ano passado, ora por sua própria avaliação de que assim deveria fazê-lo, ou por não ter sido convidado pelos candidatos petistas e de partidos aliados.

Ainda assim e mesmo tendo sido inocentado pelo STF, Paulo Rocha ainda considera que o resultado de sua renúncia ao mandato, pelo envolvimento no chamado “Mensalão” deve ser visto com cautela para que seu destino político não sofra outro revés e por isso busca apoio da cúpula do PT no Planalto e em suas bases, para retomar suas atividades parlamentares, ou disputar o governo do Estado.

E o deputado estadual Carlos Bordalo e o deputado federal Beto Faro, ambos dirigentes da Articulação Socialista que elegeu três prefeitos nas últimas eleições?

E o PT pra Valer que tem o deputado federal Zé Geraldo, os estaduais Valdir Ganzer, Airton Faleiro e Bernadete Ten Caten, que juntos tem oito prefeitos, dos vinte e três que o PT conseguiu eleger em 2012?

Pra essas perguntas e outras considerações, fica aberta a caixinha de comentários!

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