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quarta-feira, abril 30, 2014

O anti-juiz


Por Leandro Fortes.

Essas pessoas que idolatram Joaquim Barbosa, essas pessoas horríveis que veem nesta triste figura uma chance de se vingar do mundo que odeiam, da vidinha medíocre que levam, essas pessoas vivem um paradoxo vulgar. 

São, em sua maioria, analfabetos políticos e recalcados sociais que sonham com o porrete de um sádico como única forma de remissão. Vivem nesse espectro político onde convivem, em um inferno particular, o ódio de classe, o egoísmo social, a intolerância ideológica e o racismo.

E justamente aí reside esse paradoxo essencialmente moral: Barbosa, indicado para o STF por ser negro, homem de origem pobre, vítima de todo tipo de preconceito, deveria representar exatamente o contrário de tudo que nele veem os que dele fazem um guru dessa seita de loucos e reacionários.

Ao mandar prender os réus da AP 470 em 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, e, agora, mandar reencarcerar José Genoíno em 1º de Maio, Dia do Trabalhador, Joaquim Barbosa não trabalha apenas para favorecer a oposição e alimentar os abutres da mídia que se alimentam de suas idiossincrasias pré-agendadas.

Ao se colocar como um instrumento de ódio e vingança política, com todos os prejuízos previsíveis para o processo civilizatório brasileiro, Barbosa pode até agradar à sua abominável claque de infelizes, mas ao custo de apequenar o STF, a Justiça e, claro, a si mesmo.

Leandro Fortes é jornalista.

CPI do BRT quer informações do MPF



A Comissão Parlamentar de Inquérito do BRT deliberou hoje que deve reiterar o convite ao procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal. O departamento jurídico da CPI entrou em contato com o MPF, que informou que o procurador está de férias, mas nenhum documento comunicando ou justificando a ausência foi enviado à Comissão.

A CPI também deliberou e votou, acatando por unanimidade a proposta da vereadora Sandra Batista (PCdoB) de pedir informações acerca de transação entre a Prefeitura de Belém e o banco Itaú. Durante depoimento à CPI, Edilson Ramos Pereira, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão no governo de Duciomar Costa, informou que a fonte orçamentária do BRT foi proveniente do superávit da “venda” da folha de pagamento do funcionalismo público municipal ao banco Itaú, no valor estimado de R$ 50 milhões.

O procurador de Justiça Nelson Medrado informou ontem que só tomou conhecimento do procedimento recentemente, pela imprensa, e destacou que a operação deveria ser feita via processo licitatório. “Este procedimento é lícito? Foi colocado no orçamento em que rubrica? Qual a natureza jurídica deste recurso? Não teve previsão orçamentária nem em 2012 e nem em 2013”, questionou Sandra Batista.

A vereadora Sandra Batista solicitou também o relatório da auditoria realizada a pedido de Zenaldo Coutinho para dar andamento às obras do BRT, retomadas após a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal; considerando que Zenaldo Coutinho pagou à Andrade Gutierrez o saldo devedor de R$ 56.386.480,11 deixado por Duciomar Costa. A parlamentar pediu ainda cópia do embargo de declaração, interposto após decisão contrária à ação impetrada pelo MPE, de improbidade administrativa contra Duciomar e que o juiz Elder Lisboa não acatou.

Na próxima segunda- feira (05/05) a Comissão deve reunir-se novamente e deliberar, entre outras coisas, sobre a reiteração de ofício à Caixa Econômica Federal pedindo cópia da documentação referente ao pagamento da medição da obra, no valor do saldo devedor de R$ 56.386.480,11 deixados pelo ex- prefeito Duciomar Costa. A reiteração deve-se pela interpretação da vereadora Sandra Batista de que a solicitação não se trata de quebra de sigilo bancário, como entendeu a Caixa, mas de uma operação de empréstimo com recursos do FGTS, feita por um ente público, a Prefeitura, cujo órgão fiscalizador é a CMB. Embasada nisso, a vereadora pede que o ofício seja reiterado. A proposta deve ser debatida na próxima reunião da CPI, a ser realizada no dia 5 de maio. 

Enviado pela Assessoria de Comunicação da Vereadora Sandra Batista (PcdoB-Belém).

Eleições Pará: Os prós e contra Helder e Jatene

Sem novas pesquisas divulgadas, o jeito é fazer pesquisa empírica.

A última pesquisa eleitoral que apurou e divulgou o cenário eleitoral no Pará, ainda é do ano passado. De lá pra cá, se fizeram outras, ninguém as divulgou, mas o professor da Universidade Federal do Pará, Cientista Político e Blogueiro, Edir Veiga um daqueles poucos intelectuais que se dispõe a escrever sobre análise política local, esse mês trouxe em seu blog, a avaliação das duas principais candidaturas que disputarão a cadeira de governador do Estado: Simão Jatene e Helder Barbalho.

Clique em seus nomes e leia uma de cada vez. Essa é a sugestão do blog, ao invés de ter trazido pra cá.

sexta-feira, abril 25, 2014

As pedras no caminho da corrida eleitoral no Pará - Parte II

Campos reúne-se com o governador Simão Jatene no Pará, mas não fecha nada com o PSDB.
A foto é da Agência Pará que sempre sede "gentilmente" os registros pras capas do jornal OLiberal.

A visita do presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) à Belém do Pará mexeu com a cabeça de líderes de vários partidos que ainda estudam a complexa e emaranhada conjuntura política, onde há muitas pedras no caminho da corrida eleitoral no Pará.

Candidato do PSB ao planalto e terceiro colocado na disputa nacional, segundo as últimas pesquisas realizada pelo Brasil, Campos deu entrevista coletiva à imprensa ainda no aeroporto, onde desembarcou de um voo particular, almoçou com empresários na Federação das Indústrias do Pará - FIEPA, visitou o sistema RBA de comunicação e conversou com o governador Simão Jatene, candidato à reeleição pelo PSDB, o qual ainda tem o PSB como partido de sua base no Estado. 

Já no fim da tarde, Campos participou de um encontro no Centro de Convenções da Amazônia, o Hangar onde reuniu diversas lideranças do PSB e de outros partidos, entre eles, o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), que junto com o deputado Estadual Cássio Andrade (PSB) e do vereador Ademir Andrade, presidente do PSB no Estado, conversaram sobre a possibilidade de uma aliança local entre os partidos.

Eduardo Campos deixou Belém sabendo que já há uma maioria do PSB paraense defendendo que o partido não apoie o PSDB e nem o PMDB nas eleições de Outubro e assim opte pelo lançamento de uma terceira via no Estado.


Padilha defende-se em rede social sobre acusações da Veja

Candidato ao governo de SP, Padilha ameaça a por fim aos 20 anos de governo do PSDB no Estado.

"Pessoal, venho aqui para dizer que repudio o envolvimento do meu nome e esclarecer que NÃO INDIQUEI nenhuma pessoa para a Labogen. Se como diz a Polícia Federal, os envolvidos tinham preocupação com as autoridades fiscalizadoras, eles só poderiam se referir aos filtros e mecanismos de CONTROLE CRIADOS POR MIM no Ministério da Saúde justamente para evitar ações deste tipo. A prova maior disso é que NUNCA EXISTIU CONTRATO com a Labogen e NUNCA HOUVE DESEMBOLSO por parte do Ministério da Saúde".

Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e pré-candidato do PT ao governo de SP, usou seu perfil em uma rede social para defender-se das acusações da revista VEJA que diz que ele teria indicado o diretor de laboratório fantasma, após ter sido citado em mensagens trocadas entre o doleiro Alberto Youssef e o deputado André Vargas (PT-SP).


quinta-feira, abril 24, 2014

Charge de Latuff em gabinete de Juiz é censurada pelo TJ-RJ a pedido de Bolsonaro

Charges do talentoso Carlos Latuff sempre geram polêmicas.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou um prazo até o meio-dia de hoje para a retirada da charge “Por uma cultura de paz” do gabinete do juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões.

A charge do cartunista Carlos Latuff está em um quadro e mostra um PM atirando, com um fuzil, em um homem negro crucificado.

O magistrado decidiu transferir a obra para a sala do desembargador Siro Darlan, pois lá a censura não tem efeito. O desembargador diz que promoveu “asilo a uma obra de arte” e que “quem se alguém estiver insatisfeito que vá ao presidente do Superior Tribunal de Justiça reclamar”.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que pediu a censura ao TJ, vai encaminhar denúncia à corregedoria do tribunal.

Esse deputado, que é uma piada de mau gosto e é filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), chegou a divulgar em seu site oficial um modelo de ação indenizatória para os policiais militares do Rio que se sentirem ofendidos com uma gravura do Latuff.

No Facebook Latuff defendeu a livre exibição da charge e relatou supostas ameaças que teriam sido feitas por policiais militares, também na rede social, contra Damasceno. O magistrado afirmou que a obra evoca a violência do Estado contra o povo ao longo da história. Disse ainda que é favorável à desmilitarização da PM, pois “a política de segurança pública militarizada tem como alvo os pobres e excluídos, ‘inimigos eternos’ sujeitos ao extermínio”.

quarta-feira, abril 23, 2014

Aos que lutaram pelo Marco Civil da Internet



Ontem foi um dia muito especial para todos nós que há anos lutamos pela aprovação do Marco Civil da Internet.

O Senado aprovou sem alterações o Projeto de Lei Complementar 21/2014 que  estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil.

Encaminhado pela Presidência da República em 2011, o marco civil foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de março deste ano, depois de estar em pauta por dois anos. No Senado, o texto já chegou com pedido de urgência constitucional, ou seja, com prazo de 45 dias para análise. Felizmente, não levou nem um mês para ser votado.

Há quem diga que foi um processo rápido, mas quem participa desta luta, sabe que a proposta começou a ser discutida em 2009 e foi elaborada pelo governo, tendo como base o documento “Princípios para a governança e o uso da internet”, entregue pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

O texto, que passou por consulta pública entre 2009 e 2010, buscou estabelecer uma regulamentação geral sobre o uso da internet com diversos atores, entre os quais, ativistas digitais, blogueiros e demais articuladores preocupados com a falta de diretrizes que protegessem os internautas e seus direitos à privacidade e proteção de seus dados.

Podemos dizer que o marco civil aprovado ontem e que será sancionado pela presidenta Dilma não é apenas uma conquista do governo e do Congresso, já que ele foi construído pelos usuários num processo inovador, inclusivo e democrático.

Desde Agosto de 2010, quando foi realizado o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas em São Paulo, até o Fórum de Comunicação Digital da Amazônia (AmazonWeb), realizado em Belém do Pará, no ano passado, internautas, acadêmicos, ativistas sociais, entidades da sociedade civil organizada e indivíduos participam ativa e diariamente de uma luta que ainda não acabou.

A necessidade da aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, chamada de Lei da lei da Mídia Democrática que visa regulamentar os artigos 5, 21, 221, 222, 223 da Constituição Federal é agora a meta prioritária de todos os que estão escrevendo um novo capítulo na história de nosso país e não temos mais tempo a perder.

Assista ao vivo o NETmundial 2014



Nos próximos dias, diversos países vão debater o futuro da Internet. Governos, empresários e sociedade civil se encontram no NETmundial, nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo, para elaborar os princípios de governança da Internet e uma proposta de roteiro para a evolução futura desse ecossistema.

Para que qualquer pessoa possa, de fato, participar e intervir na pauta de debates do NETmundial a conferência abrirá sua conexão com os chamados HUBs de participação. Os grupos permitirão a interação direta e em tempo real com os participantes credenciados. Ao todo são trinta e um HUBs de países diferentes, incluindo o Brasil.

O HUB brasileiro permitirá, através de um aplicativo gratuito, que qualquer pessoa participe dos debates propostos. Clique aqui para baixar o app na versão Android ou clique aqui para baixar o app na versão IOS.

O aplicativo, desenvolvido para possibilitar a participação social na construção de políticas públicas, faz parte do conjunto de ferramentas do Participa.br - Plataforma Federal da Participação Social.

Projeto pode acabar com Reserva Biológica da Serra do Cachimbo



Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, autoridades locais e ambientalistas discutiram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2009 que divide e altera a categoria da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, localizada no sul do Pará. Pelo projeto, apresentado por um senador paraense, a reserva será dividida em duas partes, com a criação do Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e da Área de Proteção Ambiental Vale do XV.

Diferentemente da reserva biológica, status atual da região paraense, que deve ter preservação integral, os parques nacionais podem receber visitação e ter destinação turística. No caso das áreas de proteção ambiental, é permitida a ocupação humana, com atividades econômicas ecologicamente sustentáveis e com proteção da diversidade biológica.

Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, das 12 categorias de unidades de conservação, a reserva biológica é a mais restritiva e se justifica pela preservação da fauna e flora em ambientes frágeis, que é o caso da Serra do Cachimbo. “De 2005 para cá, revertemos aquela situação de desgovernança verificada em um período histórico em que estourou o processo de desmatamento, com violência e ocupação desordenada. Criou-se as unidades, com 8 milhões de hectares de área protegidas no oeste do Para, uma macrorregião de aproximadamente 30 milhões de hectares”.

O ICMBio se posiciona pela manutenção da reserva biológica, entretanto o presidente do instituto acha possível uma negociação. “Ao reconhecermos que houve um processo de cima pra baixo, porque a criação de reserva biológica não exige consulta, e que afetou as pessoas da região, a situação deve ser tratada com critério e base técnica, para não se perder uma das áreas mais importantes de conservação”, disse Vizentin.

A reserva foi criada em 2005, no âmbito de um plano de desenvolvimento sustentável para a área sob influência da BR-163, atualmente em implantação, mas para o presidente da Associação de Produtores do Vale do XV, Fábio Barbosa, a iniciativa serviu de moeda de troca para a regulamentação ambiental da rodovia. “Tínhamos o sonho da pavimentação mas ele virou pesadelo. O asfaltamento vai desenvolver o maior estado produtor de grãos, o Mato Grosso, e quem vai sofrer é a população do Pará”, disse o produtor.

A conclusão da BR-163 até o Porto de Miritituba, distrito de Itaituba, no Pará, vai permitir que o escoamento da produção de grãos da região norte de Mato Grosso seja feito pelas hidrovias da Bacia Amazônica, aliviando o tráfego em direção aos portos do Sul e Sudeste do Brasil.

Para o presidente da associação, a mudança de categoria na área de conservação do Pará vai permitir o trabalho dos produtores da região, que estariam limitados por unidades de conservação, reservas indígenas e uma área militar. “É um projeto de lei que viabiliza, na prática, o que todo mundo quer, que é preservar o que é floresta fechada, e nós produtores vamos produzir seguindo os critérios ambientais. Essa indefinição é que aumenta o desmatamento. É o produtor rural que está presente no dia a dia e que se dispõe a cuidar e coibir desmatamento”, garantiu Barbosa.

Presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do projeto, a audiência contou também com a participação do pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e do engenheiro florestal Ederson Zanetti. (Agência Brasil)

terça-feira, abril 22, 2014

Imagina os aeroportos na Copa!

Nova área de embarque no aeroporto JK (Brasília), inaugurada em 16-4-14.
Por José Augusto Valente*, na AgênciaT1..

A imprensa, interessada no sensacionalismo que dá audiência, constrói – ou tenta construir – um cenário catastrófico, de caos generalizado, para o período da Copa 2014, no âmbito da aviação civil. Tenho lido e ouvido, com alguma frequência, a seguinte frase “se está assim agora, imagina na Copa!”.

Do que as pessoas e a imprensa reclamam?

Basicamente, de filas no check-in, atrasos, cancelamentos, demora na esteira das bagagens, pouca informação e preço das passagens.

Se quisermos entender os problemas por que estamos passando e as perspectivas futuras, inclusive na Copa 2014, precisamos definir melhor o contexto da aviação comercial brasileira.

O crescimento da aviação comercial brasileira

Até 2002, a aviação comercial brasileira era destinada à elite e às pessoas que precisavam do avião para exercer suas funções profissionais, seja em empresa privada, seja na administração pública. O baixo crescimento da atividade econômica, até então, criava pouca pressão de demanda no sistema.

sábado, abril 19, 2014

A Santa Ceia


Entre aliados, assessores e opositores, Dilma busca os responsáveis por sua queda nas pesquisas. Faltou incluir os barões da mídia, que mesmo lucrando à beça protagonizam o Judas brasileiro.

A charge é de Renato Aroeira, publicada no jornal O dia.

As mudanças no cenário pré-eleitoral

Dilma mantém a liderança, mas cresce o sentimento de mudanças.

Por Dornélio Silva*

A última pesquisa do Ibope publicada nesta quinta (17) comparada com a pesquisa de março mostra alterações no tabuleiro pré-sucessório. Analiso a pesquisa por duas variáveis que o Ibope vem medindo nas duas últimas pesquisas e que a grande imprensa não mostra: Potencial de voto e Sentimento de mudança. O potencial de voto é medido pelas seguintes variáveis: 1) Com certeza votaria; 2) Poderia votar; 3) Não votaria de jeito nenhum; 4) Não o conhece o suficiente para opinar. O potencial de voto é a somatória da variável “Com Certeza” e “Poderia Votar”, significando o potencial de crescimento de cada candidato. A rejeição é o fator fundamental ao confrontar-se com o potencial de voto. O pré-candidato Aécio Neves (PSDB) tinha um potencial de voto em março de 33%, em abril sobe para 35%; a sua rejeição que era de 41% cai para 39%. A presidente Dilma é que mais perde na comparação entre as duas pesquisas. Em março seu potencial era de 55%, caindo em abril para 51%; a sua rejeição que era de 38% em março, no levantamento de abril sobe para 40%. Seu saldo positivo que era de 17% em março, agora é de 11%. Eduardo Campos (PSB) teve uma pequena subida em seu potencial, passando de 26% em março para 28% em abril; a sua rejeição permanece inalterada. No entanto, o nível de conhecimento de Eduardo melhora nesse levantamento. Em março 29% não o conheciam o suficiente para votar; no último levantamento, esse desconhecimento cai para 25%. A grande novidade foi Marina Silva, o seu potencial subiu de 37% para 46%, e sua a rejeição caiu de 39% em março para 36% em abril, tendo portanto um saldo positivo de 10% que era negativo em março em 2%. O levantamento foi realizado após o aparecimento de Eduardo e Marina em programa nacional de TV.



SENTIMENTO DE MUDANÇA

O sentimento de mudança é analisado pelas seguintes variáveis: 1) “Mudasse totalmente o governo do país”; 2) “Mantivesse só alguns programas, mas mudasse muita coisa”; 3) “Fizesse poucas mudanças e desse continuidade para muita coisa”; 4)”Desse total continuidade ao governo atual”. As primeiras duas variáveis caracterizam o sentimento de mudança; as duas outras caracterizam continuidade. Comparando as duas pesquisas, o sentimento de mudança em março era de 64%; em abril esse sentimento subiu para 68%. A pesquisa foi mais além, quis saber qual o pré-candidato que tem mais condições de implementar as mudanças que o país ainda necessita. Em março, 14% dos entrevistados consideravam Aécio; já em abril subiu para 19%. Marina Silva, em março 10% a consideravam com mais condições de empreender as mudanças, agora em abril subiu para 15%. Quanto ao nome de Eduardo Campos houve pouca mudança. A queda se deu com a presidente Dilma Rousseff, em março 41% achavam que Dilma era a pessoa com mais condições de implementar as mudanças; agora, esse nível de confiança caiu para 24%, queda de 17%. 


Soma-se a essa análise o fato da aprovação do governo Dilma ter caído 9 pontos percentuais em quatro meses, de 43% (dezembro/2013) para 34% (abril/2014). Além da queda da aprovação da maneira como a presidente vem administrando o país, que saiu de 51% em março para 47% em abril. Faz-se necessário olhar o nível de confiança na presidente medido nesta última pesquisa: os que não confiam (51%) superam os que confiam (44%). O que se apreende dos números apresentados que não é uma simples oscilação dentro da margem de erro das pesquisas, há, de fato, mudanças sendo implementadas no imaginário da população eleitora do país. A questão econômica é um fator preocupante na mudança da concepção político-eleitoral. O aumento no preço da gasolina e da energia elétrica ainda vão criar impactos negativos ao governo que serão percebidos nos próximos levantamentos.

*Dornélio Silva é mestre em Ciência Política/UFPA e colaborador do blog quando o assunto é análise de pesquisas.

Leia também: Pesquisa Ibope: Dilma continua a grande favorita.

sexta-feira, abril 18, 2014

A cruzada dos Coxinhas e seu papel nas eleições

Manifestante exibe sua camisa norte-americana e a bandeira do Brasil pixada, nos protestos de Junho de 2013.

Com o início do enfrentamento político-partidário visando as eleições de Outubro, as redes sociais estão cada dia mais repletas de coxinhas que tentam de tudo pra chamar a atenção e difundirem o ódio e a satanização seletiva contra certas pessoas, governos e partidos.

É comum vermos pessoas com esse comportamento compartilhando memes* reacionários, produzidos sem a assinatura de quem os idealizou. Além disso, é prática deste tipo de internauta distribuir artigos e vídeos de jornalistas egocêntricos e sensacionalistas. Usam o falso moralismo para vender a imagem de bons moços e passam a iludir as pessoas ao demostrarem que estão preocupados, revoltados e indignados com alguma coisa que acontece na sociedade. 

Tanto os empregados dos barões da mídia brasileira, quanto seus papagaios voluntários, parecem lutar por um país melhor, mas na verdade são pessoas que nunca se envolveram em causas sociais e que buscam agora opinar sobre política, como se estivessem em uma partida de futebol. Não fazem nada além de cuidar do seu próprio bem estar e assim alçarem algum tipo de notoriedade, mesmo que seja apenas com os menos esclarecidos.

Por não terem o que falar na internet, acabam por se tornarem os inocentes úteis, os preferidos dos partidos conservadores em sua estratégia de massificação das campanhas difamatórias que criam contra aqueles que fazem oposição.

Temas polêmicos e difundidos pela mídia são lembrados e esquecidos na mesma velocidade que os noticiários sensacionalistas os promovem. Desde lixamentos públicos até a ameça de morte a quem lhes confrontar. 

Comunistas, feministas, defensores dos direitos humanos, gays, ambientalistas, militantes partidários, enfim, ninguém presta: Só eles e quem eles se omitem de criticar. 

Ano passado, um artigo publicado na página do Observatório da Imprensa, já nos alertava para esse tipo de personagem alimentados pelo jornalixo brasileiro que nunca foi, não é, e dificilmente, será apartidário.

Memes*. 

Vem aí outro aumento da passagem de ônibus em Belém



Através de uma notinha aparentemente ingênua e quase imperceptível, publicada na coluna Repórter 70 do jornal OLiberal desta quinta-feira, 16, a prefeitura de Belém dá sinais claros de que vem aí mais um aumento da tarifa de transporte urbano em nossa mangueirosa.

Sem dizer quem eram os representantes dos usuários do deficitário e apodrecido sistema de transporte urbano da capital, presentes no evento, o superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB incorporou o papel de advogado dos empresário e declarou: "É importante frisar que não criamos nenhuma planilha tarifária nesta gestão ainda. Herdamos uma planilha de 2012, congelamos em 2013 e nos deparamos agora com uma demanda que reflete o momento em que a gente vive, em que houve aumento dos insumos, inclusive mais um aumento de combustível esta semana. Neste evento, estamos analisando duas situações distintas: uma tarifa pré-existente congelada e já a necessidade de pensar em um referencial de peso para uma licitação com uma nova metodologia".


Por sua vez, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, foi mais político do que técnico e disparou um meio-termo, prevendo o desgaste com o futuro reajuste: "Maio é a data base do setor e as pressões vão ocorrer, mas temos que ter foco que tarifa é uma taxa de serviço público usado pelos mais pobres, ao mesmo tempo que é preciso que o sistema subsista, e por isso não pode ser deficitário. Essa responsabilidade social, colocada ao lado dessa responsabilidade administrativa é o cerne da questão".

Não é preciso conhecer profundamente o perfil da imprensa paraense, nem saber de sua relação umbilical  com o PSDB - partido que governa Belém e o Pará - assim como com o setor empresarial, para constar que inicia-se uma campanha pró-aumento, onde a defesa do reajuste deverá ser justificada com textos mirabolantes produzidos por jornalistas que trabalham pra família Maiorana e para a prefeitura de Belém.

Quem viver, verá.

Com informações da Agência Belém.
Foto: Oswaldo Forte.

Em uma semana, duas pesquisas mantém Dilma reeleita no 1º turno

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira 16.04.2014.

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quinta-feira 17.04.2014

Duas pesquisas (IBOPE e VoxPopulu) divulgadas esta semana, confirmam a surpreendente resistência de Dilma perante os ataques sistemáticos que recebe neste ano eleitoral. Tendo parte da imprensa como sua principal adversária à reeleição, ainda no primeiro turno, a presidente enfrenta a "indústria dos escândalos" que dia após dia veicula algo sobre setores do governo e dão um tom pessimista da economia, ao mesmo tempo que o noticiário mostra o desemprego no Brasil alcançar a menor taxa nestes últimos 12 anos de governos petistas.


Cientistas Políticos avaliam que a onda de boatos, as ofensas e o desespero da oposição em atacá-la, ao invés de mostrar maturidade e propostas viáveis para o Brasil, tem levado a maioria da população à manter o projeto político que tem feito o país se desenvolver com mais justiça social e acesso à cidadania como nunca houve no Brasil.

Mesmo assim, é crescente o anti-petismo que toma cada vez mais força nas redes sociais que acabam refletindo a campanha midiática e influenciando milhões de brasileiros a satanizar o partido que governa o Brasil por 3 mandatos consecutivos, o que incomoda opositores que até outro dia governara o país com ou sem apoio popular.

Ainda é cedo pra oposição comemorar a queda que a cada pesquisa Dilma vem tendo, mas também não significa que o governo tenha que ficar tranquilo.

quinta-feira, abril 17, 2014

Adeus Gabriel Garcia Márquez

Morre escritor colombiano Gabriel García Márquez, vencedor do Nobel de Literatura de 1982.

Considerado criador do realismo mágico na literatura latino-americana, García Márquez foi um dos mais importantes escritores da região.


Faleceu nesta quinta-feira (17/04) o escritor colombiano Gabriel García Márquez, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1982, aos 87 anos.

Considerado o criador do realismo mágico na literatura latino-americana, García Márquez, apelidado pelos amigos de Gabo, foi um dos mais importantes escritores da América Latina. Nascido em 6 de março de 1927 na cidade de Aracataca, na Colômbia, morava no México havia mais de três décadas.

Autor de Cem Anos de Solidão, O Amor nos Tempos do Cólera, Crônica de uma morte anunciada e tantos outros livros que se tornaram best-sellers ao redor do mundo, Gabo começou a escrever como jornalista, no jornal El Universal, em Cartagena.

quarta-feira, abril 16, 2014

Gonzanguinha: Pequena Memória para um tempo sem memória




Memória de um tempo onde lutar

Por seu direito

É um defeito que mata

São tantas lutas inglórias

São histórias que a história

Qualquer dia contará

De obscuros personagens

As passagens, as coragens

São sementes espalhadas nesse chão


BNDES aprova R$ 6,2 bi para projeto da Vale em Carajás

Serra dos Carajás contém 18 bilhões de toneladas do minério lavrável, constituindo-se na maior do mundo.

Por Francisco Góes, no Valor Econômico.

A Vale deu mais um passo na estruturação financeira do projeto de minério de ferro S11D, na Serra Sul de Carajás, no Pará. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a aprovação de financiamento de R$ 6,2 bilhões para o S11D, incluindo a parte de logística do empreendimento. O empréstimo equivale a 16,2% do investimento total no S11D, de R$ 37,8 bilhões. Em dólares, o projeto está orçado em US$ 19,6 bilhões.

"O valor em dólares americanos do investimento no projeto S11D foi referenciado pela taxa média de todo o período em que os investimentos são feitos. A maior parte desses investimentos é denominado em reais", informou a Vale. A empresa declarou que continua a avaliar oportunidades de financiamento "eficientes", seja para o S11D ou no âmbito do planejamento financeiro consolidado da companhia. "A Vale busca eficiência na sua estrutura de capital consolidada, onde a composição das fontes de recursos inclui a geração de caixa da própria companhia e os instrumentos de financiamento a que ela tem acesso nos mercados doméstico e externo", afirmou.

A Vale citou como exemplo a contratação recente de linha de financiamento junto ao Export Development Canada (EDC), no valor de US$ 775 milhões. A linha contratada com a EDC, a agência de crédito canadense, poderá ser utilizada para o projeto S11D a partir de importações de bens e equipamentos para o projeto oriundos daquele país. A empresa também confirmou que os recursos captados via debêntures de infraestrutura, no montante de R$ 1 bilhão, serão integralmente aplicados na construção do ramal ferroviário do Sudeste do Pará, que faz parte do projeto logístico de Serra Sul, conhecido pela sigla CLN S11D.

Para o BNDES, o financiamento aprovado para o S11D buscou atender às necessidades da empresa e considerou valores de empréstimo compatíveis com a capacidade do próprio banco. Rodrigo Mendes, chefe do departamento de insumos básicos do BNDES, disse que o S11D é um projeto grande cujo empréstimo do banco, em termos nominais, também é elevado. "O financiamento [à Vale] faz sentido para o banco. E dá conforto ao BNDES de continuar a apoiar outros projetos", disse Mendes.

Segundo ele, entre a apresentação da carta-consulta pela Vale, em novembro de 2013, e a aprovação pela diretoria do BNDES, no fim de março, passaram-se cerca de cinco meses. A carta-consulta é o primeiro passo na tramitação dos empréstimos no banco. O financiamento ainda precisa ser contratado. O prazo do empréstimo é de dez anos e os recursos serão desembolsados em até três anos de acordo com o cronograma das obras. Os recursos do BNDES serão usados para financiar a parte nacional do projeto. O S11D está previsto para entrar em operação em 2016 e, quando estiver a plena capacidade, vai produzir 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Vem aí o 4º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais



Nos dias 16, 17 e 18 de maio em São Paulo, são aguardados 500 ativistas digitais de todo o país. A organização do encontro disponibilizará hospedagem para os 200 primeiros inscritos de fora da capital paulista e alimentação para os 500 participantes.

Na sexta-feira, 16 de maio, o Encontro Nacional promoverá um Seminário Internacional que se propõe a dar continuidade aos debates do 1º Encontro Mundial de Blogueiros realizado em outubro de 2011 em Foz do Iguaçu (PR). Sete conferencistas internacionais participarão dos debates sobre mídia, poder e América Latina, seguido de um debate sobre a luta pela democratização da mídia no Brasil.

No sábado, 17 de maio, a proposta é retomar a experiência do primeiro encontro nacional realizado em 2010 por meio das desconferêncas. As atividades iniciam com um debate sobre a juventude e a força das novas mídias e será seguido das desconferências, em que serão formados grupos de debates. Nesses grupos, o debate será iniciado por ativistas convidados e todos os participantes terão vez e voz para relatar suas experiências e participar dos debates. Após as desconferências, os grupos voltam a se reunir para um debate sobre a mídia e as eleições de 2014, seguido de uma festa de confraternização.

No domingo, 18 de maio, os debates serão sobre a Carta de São Paulo e ações do movimento de blogueir@s e ativistas digitais.

As inscrições já estão abertas na página blogprog.com.br/inscricoes. As taxas de inscrição são R$ 50 (cinquenta reais) para os participantes em geral e R$ 20 (vinte reais) para estudantes, sendo necessário o envio do comprovante de matrícula na instituição indicada para o email inscricoes@blogprog.com.br.

Data: 16, 17 e 18 de maio de 2014 

Local: São Paulo/SP


Taxa de inscrição: 50 reais para o público em geral e 20 reais para estudantes

Atenção! As inscrições e o pagamento das mesmas se encerram em 30 de abril de 2014.

Programação

16 de maio, sexta-feira

09 horas — Abertura

10 horas — Debate: Mídia, poder e contrapoder

Ignácio Ramonet – fundador do jornal Le Monde Diplomatique (França); *
Pascual Serrano – criador do sítio Rebelion (Espanha); *
Andrés Conteris – Integrante do movimento Democracy Now (Estados Unidos); *
Dênis de Moraes – professor da Universidade Federal Fluminense. *
14 horas — A mídia na América Latina

Osvaldo Leon – integrante da Agência Latina Americana de Informação (Alai-Equador) *
Damian Loreti – professor (Argentina);
Iroel Sánchez – blogueiro cubano; *
Emir Sader – sociólogo e cientista político.
17 horas — A luta pela democratização da mídia no Brasil

Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão (Frentecom);
Rosane Bertoti – coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
Laurindo Lalo Leal Filho – professor da USP e ex-ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
Luciana Santos - vice-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e deputada federal por Pernambuco.

17 de maio, sábado

9 horas — A juventude e a força das novas mídias

Pablo Capilé – Fora do Eixo;
Renato Rovai – revista Fórum;
Luciano Martins Costa – Observatório da Imprensa;
Jeferson Monteiro – Dilma Bolada;
PC Siqueira – MTV
14 horas — Troca de experiências sobre a blogosfera e o ciberativismo;

18 horas — A mídia e as eleições de 2014

Lula

19 horas — Festa de confraternização.

18 de maio, domingo

10 horas — Plano de ação do movimento nacional de blogueir@s;

Definição do local do V Encontro Nacional, em 2016;
Aprovação da Carta de São Paulo;
Eleição da nova comissão nacional organizadora.

Convidados para iniciar os debates das desconferências: 

Marco Weissheimer (RS);
Eliana Tavares (SC);
Esmael Morais (PR);
Tarso Cabral (PR);
Leonardo Sakamoto (SP);
Cynara Menezes (DF);
Miguel do Rosário (RJ);
Fernando Brito (RJ);
Fábio Malini (ES);
Lola Aronovich (CE);
Daniel Pearl (CE);
Diógenes "Jimmy" Brandão (PA);
Altino Machado (AC);
Marcos Vinicius (GO);
Jean Wyllys (RJ);
Túlio Viana (MG);
Lúcio Flávio Pinto (PA);
Claudio Nunes (SE);
Nelson Triunfo;
Oldack Miranda – Bahia de Fato;
Douglas Belchior – movimento negro, CartaCapital;
Edmilson Costa – PCB;
Valério Arcary – PSTU;
Carta Potiguar (RN);

O politicídio contra o PT



Por Saul Leblon, na Carta Maior. Via VioMundo.

O escritor e jornalista Bernardo Kucinski, autor do premiado ‘K’, enxerga uma mobilização em marcha para erradicar o PT da sociedade brasileira.

por Saul Leblon, na Carta Maior

A ideia de que só existe uma coisa a fazer em termos de política econômica – ‘a coisa certa’— é um daqueles  mantras com os quais o conservadorismo  elide as escolhas e conflitos inerentes à luta pelo desenvolvimento.

O ardil para desautorizar  a discussão do que importa – desenvolvimento para quem, desenvolvimento para o quê e desenvolvimento como? — passa pela desqualificação moral do adversário.

A criminalização do agente contamina sua agenda.

O escritor e jornalista Bernardo Kucinski – autor do premiado ‘K’, romance apontado como uma das grandes vozes do ciclo ditatorial brasileiro — resgata o termo ‘politicídio’ para expressar o espanto com o que se passa no país.

Politicídio, grosso modo, é o extermínio de uma comunidade política.

Kucinski enxerga uma mobilização  em marcha  para exterminar o PT da sociedade brasileira, a começar pela sua presença no imaginário da população.

A aspiração  não é nova nas fileiras conservadoras.

Em  2005, já se preconizava livrar  o país ‘ dessa raça pelos próximos trinta anos’.

Jorge Bornhausen, autor da frase, reúne credenciais  e determinação para  levar adiante seu intento.

Hoje ele os exercita na articulação da campanha de Eduardo Campos e Marina Silva.

A verdadeira novidade  é a forma passiva como  um pedaço da própria intelectualidade progressista passou a reagir diante  dessa renovada determinação de exterminar o PT da vida política nacional.

Doze anos de presença do partido no aparelho de Estado, sem maioria no Congresso, por conta do estilhaçamento  intrínseco ao sistema político , explicam um pedaço do desencanto.

O ex-ministro Franklin Martins, em entrevista nesta página, resumiu  em uma frase  a raiz da desilusão: ‘o PT elege o presidente da República há três eleições e não elege 20% dos deputados federais (…) Se não se resolver isso, teremos uma crise permanente e o discurso de que o Brasil não tem mesmo jeito só se fortalecerá’.

Coube a Maria Inês Nassif, em coluna também  nesta página (leia: ‘Como um parlamentar adquire poder de chantagem?) debulhar o mecanismo através do qual o sistema de financiamento de campanha alimenta a chantagem do Congresso contra o Executivo e delega a  “pessoas com tão pouco senso público  credenciais para nomear ministros ou diretores de estatais”.

O politicídio contra o PT  faz o resto ao  descarregar nos erros do partido  – que não são poucos –  a tragédia da democracia brasileira.

Uma  inestimável contribuição à chacina foi providenciada pelas togas do STF ao sancionarem uma  leitura rasa, indigente, das distorções  implícitas à  construção de maiorias parlamentares na esfera federal.

 Espetar no coração do ex-ministro José Dirceu a indevida paternidade  — ‘chefe de quadrilha’ –  pela teia que restringe a soberania do voto é o ponto alto da asfixia do esclarecimento pelo politicídio contra o PT.

O passo seguinte do roteiro conservador é estender a desqualificação do partido aos resultados do governo Dilma na economia.

A transfusão é indispensável  para emprestar  aromas de pertinência – ‘fazer a coisa certa’ –  ao lacto purga que o PSDB  tem para oferecer  às urnas de outubro: retomar aquilo que iniciou nos anos 90, o desmonte completo do Estado brasileiro.

A prostração de uma parte da intelectualidade progressista diante dessa manobra subtrai da sociedade uma de suas importantes sirenes de alerta quando a tempestade  congestiona o horizonte.

Por trás das ideias,  melhor dizendo, à frente delas, caminham os interesses.

Cortar a  ‘gastança’, por exemplo, é a marca-fantasia  que reveste a intenção de destroçar o pouco da capacidade de fazer política pública restaurada na última década.

Subjacente à panacéia do contracionismo-expansionista (destruir o Estado para a abrir espaço ao crescimento privado) existe um peculato histórico.

É justamente ele que está na origem de boa parte dos impasses enfrentados pelo desenvolvimento brasileiro nos dias que correm.

O principal déficit do país  não é propriamente de natureza  fiscal, como querem os contracionistas, mas um  déficit de capacidade de coordenação do Estado sobre os mercados.

As empresas estatais, cujos projetos e orçamentos, permitiram durante décadas manter a taxa de investimento nacional acima dos 22%, em media, contra algo em torno de 18% atualmente, perderam o papel que desempenharam  até a crise da dívida externa nos anos 80, como ferramenta indutora da economia.

Nos anos 90, o governo do PSDB promoveu sua liquidação.

Sem elas não há política keynesiana capaz de tanger  o mercado a sair da morbidez rentista  para o campo aberto do investimento produtivo.

Sobretudo, não há estabilidade de horizonte econômico que garanta a continuidade dos investimentos  de longo prazo, aqueles que atravessam e modulam os picos de bonança e os ciclos de baixa.

O que sobra são espasmos  e apelos bem intencionados, fornidos de concessões de crédito e renúncias fiscais, frequentemente respondidos de forma decepcionante por uma classe dominante que se comporta, toda ela, como capital estrangeiro dissociado do  país.

Não há contradição em se ter equilíbrio em gastos correntes e uma carteira pesada de investimentos públicos, como  faz a Petrobrás, que deve investir quase US$ 237 bilhões até 2017.

A cota de contribuição da estatal para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes de choques externos  — vender gasolina e diesel 20% abaixo do preço importado — não a  impediu de fechar 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano, o dobro da média mundial do setor, o que a tornou  campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas.

O conjunto explica o interesse conservador em destruir esse  incomodo paradigma de eficiência estatal, antes que ele faça do pré-sal uma alavanca industrializante  demolidora  das teses dos livres mercados.

À falta de novas Petrobras – elas não nascem em gabinetes, mas nas ruas —  a coerência macroeconômica do desenvolvimento  terá que ser buscada em um aprofundamento da democracia participativa no país.

A chegada do PT ao governo em plena era da supremacia das finanças desreguladas, deixou ao partido a tarefa de fazer da justiça social a nova fronteira da soberania no século XXI.

Essa compreensão renovada da âncora do desenvolvimento  orientou prioridades,  destinou crédito, criou demandas, gerou  aspirações e alimenta as expectativas de uma fatia da população que  compõe  53%  do mercado de consumo do país.

Ficou muito difícil  governar o Brasil em confronto com esse novo protagonista.

Daí o empenho em desqualificar seu criador.

E em desacreditar suas políticas e lideranças diante da criatura.

É o politicídio em marcha.

Se a construção de uma democracia social for entendida pelo PT – e pelos intelectuais progressistas que ora se dissociam de sua sorte – como a derradeira chance de renovar o desenvolvimento e a sociedade, ficará muito difícil para o conservadorismo levar a cabo o politicídio.

A menos que queira transformá-lo em um democídio: um governo contra toda a nação.

PS do Viomundo: Vamos combinar que o “que não são poucos” de Saul Leblon, sobre os erros do PT, encobre muitas verdades. Dentre elas, o fato de que parte do partido mergulhou nos mesmos métodos clientelistas de seus antecessores. No eleitoralismo do PMDB, por exemplo. Além disso, é difícil distinguir entre alguns petistas importantes e o tucanato. O partido trancou-se em gabinetes e governa longe dos movimentos sociais, a não ser em véspera de eleição. É importante notar a migração dos financiadores de campanha, do liberalismo puro sangue do PSDB para a social democracia petista, com as consequências que testemunhamos no dia-a-dia. Finalmente, a falta de coragem do PT é ímpar. É um partido em que parte de seus integrantes tem como horizonte mudar-se para o Higienópolis e disputar espaço com FHC. Jamais serão aceitos pela elite, que os despreza por uma questão de origem de classe. Essa covardia vai levar, mais cedo ou mais tarde, à destruição do PT. Pelo que vemos nas ruas, é um processo tão adiantado que já contamina as metrópoles midiatizadas do Brasil. O PT em breve será o partido dos grotões, varrido pela criminalização midiática financiada pelo próprio PT. Por falta de compostura, de coragem e pela trairagem. Como dizem alguns colegas jornalistas que me restam na mídia corporativa: a melhor forma de destruir o PT é através de fontes petistas.

PS2 do Viomundo: Se fosse o PSDB, a página do Facebook que reproduzimos no topo já teria sido tirada do ar.

A frase do dia


segunda-feira, abril 14, 2014

Líder do PT no Senado diz que vai ter CPI e que não entende o temor da oposição


No blog do Humberto Costa.

Durante a sessão desta quarta-feira, a oposição manifestou, mais uma vez, a intenção de investigar apenas a Petrobras, com base no seu requerimento que listava quatro tópicos relacionados à estatal. Ao perceber que a ideia fracassaria, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ainda tentou encerrar a sessão da CCJ, por meio de uma questão de ordem, antes que o colegiado deliberasse sobre o assunto. Mas o presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a maioria dos integrantes presentes rejeitaram o pedido. Em seguida, parte da oposição retirou-se da sessão em protesto.O senador Romero Jucá (PMDB-RR) havia apresentado, ontem, parecer favorável ao requerimento proposto por Humberto. Hoje, por maioria, o colegiado aprovou a decisão. Com a decisão da CCJ, vai ao plenário o parecer favorável a uma CPI mais ampla.

O senador Humberto Costa reiterou que a intenção dos governistas é apurar as denúncias sobre a Petrobras, mas, também, os demais casos de irregularidades que envolvam recursos públicos federais. “A oposição fala que o nosso requerimento da CPI tem fatos distintos. Mas a minha avaliação é de que se trata de dinheiro público federal. Entendemos que se eles consideram a criação da CPI deles, isso também tem de ser feito com nosso requerimento, que mantém tudo que eles desejam e acrescenta outros casos graves”, explicou.

O líder do PT argumentou que não entende a resistência da oposição em ampliar a apuração para investigar, por exemplo, o escândalo do metrô de São Paulo, no qual dezenas de políticos, autoridades e outros agentes públicos são acusados pela própria Alstom – responsável pelo fornecimentos dos trens – de receber propina da empresa. “Os Governos do PSDB em São Paulo já enterraram quatro CPIs nós últimos anos para investigar o tema. Por quê o medo? Vamos apurar os casos da Petrobras e todos os outros onde há malversação de verba federal”, disse Humberto.

domingo, abril 13, 2014

Com baixa popularidade, governador tucano Simão Jatene investe mais


Sem grandes realizações, Simão Jatene inaugura rede de abastecimento de água em Ponta de Pedras.


Contas apertadas e popularidade em baixa compõem o cenário que o governador Simão Jatene (PSDB) deverá enfrentar neste ano em busca da reeleição no Pará.

Gestor estadual com a quinta pior avaliação do país (39% de ruim/péssimo em dezembro, segundo o Ibope), o tucano aumentou receita e investimentos do Estado, mas indicadores sociais historicamente ruins pouco reagiram.

"Nossos índices de educação são muito ruins. Quando assumi [2011], fizemos um estudo entre nossos estudantes e constatamos isso", disse à Folha o governador.

Ele recorreu ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para tomar um empréstimo de US$ 300 milhões (R$ 666 milhões) e criar um programa específico para tentar resgatar a qualidade do ensino estadual.


"Está em andamento. Espero que essa seja a coisa mais importante que deixaremos como herança", diz governador tucano.

VIOLÊNCIA

A violência também cresce. Segundo dados do próprio governo, o número de homicídios teve um aumento de 9,3% entre 2011 e 2013 no Estado. No mesmo período, os roubos cresceram 4,6%.

"Temos duas áreas sensíveis, segurança e educação, que não foram dadas soluções até hoje", afirma o deputado Edilson Moura (PT), dando o tom do discurso da oposição nas eleições de outubro deste ano.

Jatene elevou os investimentos de 4,5% para 7,1% das despesas e baixou a dívida. A folha de pessoal cresceu e, consumindo quase 48% da receita do Estado, já bate perto do limite imposto por lei.

O tucano diz que a gestão precisou organizar as finanças nos dois primeiros anos para começar a investir. "Grande parte dos projetos começaram a maturar só agora", afirma Jatene, ao explicar sua baixa popularidade.

Também cita a reforma e construção de hospitais, asfaltamento de 1.100 km de estradas e a criação de 650 leitos hospitalares como feitos da gestão. Projeta, ainda, até o final do ano, criar mais 350 leitos e inaugurar o novo terminal hidroviário de Belém.

A oposição se articula em torno de Helder Barbalho (PMDB), ex-deputado estadual [sic] que deverá concorrer ao governo com apoio do PT, que governava o Estado até 2010.

SEM SUBSTITUTO

Aos 65 anos, Jatene chegou a afirmar neste ano que deixaria o governo, mas decidiu ficar na cadeira e tentar o terceiro mandato –ele também foi governador entre os anos de 2003 e 2006.

"Esperava que pudesse surgir algum tipo de liderança e pudesse ser candidato, mas isso não aconteceu", afirma Janene, que aponta a atual estrutura tributária como um dos principais problemas do país.

Vai treinando


O PRÉ-JULGAMENTO DE ANDRÉ VARGAS

Apesar da imprensa, juiz define acusações criminais contra parlamentar como "prematuras" e "absolutamente estranhas"

Por Paulo Moraes Leite, na IstoÉ.


Acabo de fazer uma descoberta impressionante sobre as acusações contra o deputado federal André Vargas. Depois de renunciar a vice-presidência da Câmara, ele irá enfrentar uma ameaça de cassação de seu mandato.

O mais preocupante é a vontade desenfreada de culpar e punir sem o cuidado de sustentar  cada denúncia em provas robustas, e sem dar ao acusado o direito de provar sua inocência.  Não sei se André Vargas é culpado ou inocente das denúncias que tem sido veiculadas nos últimos dias.

Mas ele tem sido denunciado  com tanta veemência que, mais tarde, seus acusadores terão imensa dificuldade para admitir seus erros – se eles forem demonstrados. Isso também explica, na minha opinião, a dificuldade de tantos veículos para fazer uma revisão sobre aquilo que se escreveu em 2005 – e não se conseguiu demonstrar depois.

sexta-feira, abril 11, 2014

CPI do BRT ouve assessores de Duciomar e Zenaldo

Duciomar e Zenaldo deverão explicar como foram investidos os recursos pro BRT.

A CPI do BRT realizou hoje mais duas oitivas. Desta vez, compareceram à Câmara Municipal de Belém o ex e a atual titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), Edilson Ramos Pereira e Sueli Ramos Azevedo, respectivamente.

O ex- secretário de Planejamento e Gestão confirmou que não havia previsão orçamentária para o projeto do sistema BRT.  O BRT não foi previsto em nenhum dos instrumentos do ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA. Pereira fez referência a uma diretriz muito genérica no PPA, de um Programa de Mobilidade Urbana, cuja meta sequer havia qualquer menção sobre o Projeto do BRT. Perguntado como uma obra de tamanha magnitude e complexidade foi executada sem o mínimo de planejamento, não soube responder, limitando-se a dizer que foi incluído na LOA de 2012, só em abril, o valor de R$ 44.584.890,62 na lei orçamentária por conta de um superávit no exercício financeiro, proveniente da ¨venda¨ da  folha de pessoal para o Banco Itaú no valor de R$ 50.000.000,00 e de recursos do PROMABEM.

Questionado se não foi um ato de irresponsabilidade da Prefeitura divulgar o Edital de Licitação sem a garantia dos recursos necessários para financiamento da obra, em dezembro 2011, no valor de R$ 391.949.071,08 e posteriormente, em janeiro, apresentar o resultado da licitação e assinatura do contrato com a empresa Andrade Gutierrez, respondeu que foi por conta da necessidade de dotar Belém de um sistema de mobilidade ágil.

A vereadora Sandra Batista (PCdoB), autora do pedido da CPI, ressaltou que a vontade de fazer a obra para atender às necessidades da população, conforme argumentou Pereira, não justifica fazer um projeto sem atender à Lei de Licitação. “Obras e serviços só podem ser licitados quando houver previsão orçamentária. A população não tem o sentimento de que o prefeito quis ajudar a cidade, mas que foi uma obra sem qualidade e sem planejamento, que trouxe muito transtorno a vida não só em Belém, mas de toda a Região Metropolitana”.

Somente três meses depois de assinar o contrato da Andrade Gutierrez, o projeto foi selecionado, mas não aprovado pelo Ministério das Cidades no PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades. Porém, nos orçamentos de 2012 e 2013 não houve previsão dos recursos em nenhuma rubrica para o Sistema BRT.  O próprio edital fixava o prazo de 24 meses para a execução da obra e, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em caso de obras desta dimensão, o gestor tem que alocar o recurso em cada ano do exercício financeiro.

Duciomar Costa, além de não fazer a previsão orçamentária, não deixou empenhado o saldo devedor restante de R$ 56.386.480,11, pagos por Zenaldo Coutinho já com recurso federal.

Já a atual secretária informou que no orçamento aprovado para 2013, encontrava-se consignado na unidade orçamentária – UCP-PROMABEN, apenas o valor de R$ 6 milhões, sem previsão de recursos para custear o andamento do projeto. Em abril de 2012, foi providenciada a inclusão de verba no orçamento de 2012, no total de R$ 44.584.890,62 para o BRT.

Neste mesmo mês, o BRT foi selecionado pelo Ministério das Cidades, no âmbito do PAC 2, no valor de R$ 376 milhões e 800 mil, sendo R$ 62 milhões e 800 mil de contrapartida do Município e os R$ 314 milhões do financiamento com recursos do FGTS.

A secretária fez questão de enfatizar que os serviços autorizados para o exercício de 2012, no valor R$ 100.954.086,13, em tese com recursos do Tesouro, foi superior ao valor projetado da contrapartida do Município para o período de dois anos.

Ainda em 2012 foi aprovado crédito suplementar ao orçamento da antiga Companhia de Transportes de Belém (CTBEL), no valor de mais de R$ 9 milhões para aquisição de veículos tipo ônibus para transporte coletivo. No final do ano, por meio de decreto, foi cancelado o crédito concedido, estornando a despesa.

Ainda no primeiro semestre de 2013, foi providenciado reforço orçamentário, na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), no valor de R$ 86 milhões sendo R$ 80 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal e R$ 6 milhões da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão ligado ao gabinete do prefeito, que na gestão de Duciomar Costa era o responsável em fiscalizar a execução da obra.

Enviado por email pela Assessoria de Comunicação da Vereadora Sandra Batista.

segunda-feira, abril 07, 2014

Chico da Pesca acusa Alfredo Costa de tramar contra seu mandato

Chico da Pesca foi o deputado estadual mais votado nas eleições de 2010.

Pegou fogo o comentário de uma postagem no Facebook, onde Paulo Sérgio Souza, mais conhecido como "Chico da Pesca", respondeu a provocação de uma pessoa que defendeu o legado parlamentar do até então deputado estadual Alfredo Costa (PT), agora que o mesmo deverá perder o mandato para dar lugar ao titular, que teve seu mandato cassado sob a acusação de ter cometido crimes eleitorais.

Segue o comentário do Chico da Pesca.

"O Alfredo contratou o escritório do filho do Nelson Jobim em Brasília para ser assistente de acusação do MPF contra mim, companheiro do mesmo partido e mesma tendência. Este foi o motivo de sair do PT (sic), solicitei sua expulsão do partido e não obtive resposta e ontem, no julgamento, ele defendeu a tese de que eu era chefe de uma quadrilha no MPA, uma covardia com um militante que dedicou 25 anos de sua vida na construção deste sonho e em defesa das nossas principais lideranças. 

O Alfredo assumiu o meu lugar e nunca se quer me ligou pra conversar sobre o mandato. Até agora não respondo a nenhum processo penal na justiça comum e agora e só comemorar de alma lavada."

Da cassação à absolvição.

O Ministério Público Eleitoral do Pará afirmou que Chico da Pesca, mesmo afastado da chefia do órgão na época, teria utilizado veículo da superintendência e servidores terceirizados na campanha eleitoral. O MPE sustentou ainda que teria ocorrido cadastramento indiscriminado de pessoas no Registro Geral de Pesca, para receber o seguro-defeso, benefício pago a pescadores no período em que a atividade é proibida na região, em troca de apoio político ao candidato.

Com a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral que restabeleceu por unanimidade Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), no cargo de deputado estadual no Pará, Alfredo Costa (PT) deverá sair em breve da ALEPA e devolver a vaga deixada pelo então deputado estadual que lhe imputa agora a responsabilidade de ter tramado contra seu mandato. 

Os ministros consideraram que nenhuma prova foi apresentada para justificar a manutenção da cassação do mandato do parlamentar por suposta conduta vedada a agente público e uso político da Superintendência Federal da Pesca do Pará nas eleições de 2010.

Chico da Pesca, agora no PROS retomará a sua vaga na ALEPA, que havia sido ocupada por Alfredo Costa que renunciou na Câmara de Vereadores para se tornar deputado estadual e agora ficará sem mandato. Ambos tentarão a reeleição em partidos diferentes. Resta saber quem terá mais dificuldades nas urnas.

As imagens abaixo mostram mensagens de pescadores do município de Igarapé Miri, onde comemoraram o retorno do seu representante ao parlamento estadual.