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sábado, maio 31, 2014

Depois de Lula, Berzoini defende regulamentação da mídia em entrevista a blogueiros

Ricardo Berzoini, Ministro das Relações Institucionais do governo Dilma.

O ministro, de início, sofreu quase um bullying dos blogueiros, ansiosos em entender porque o governo não dá um sinal positivo para a regulamentação democrática da mídia.

Ele disse concordar que há necessidade desta regulamentação, por razões de ordem democrática e também econômica. Ele enfatizou a importância da indústria da mídia, em termos de geração de renda e empregos. É uma abordagem inteligente, porque foge da armadilha ideológica que a direita tenta criar a todo instante, e convoca agentes, inclusive puramente capitalistas, interessados em lucrar com um processo de desconcentração econômica do setor.

As dezenas de bilhões de reais concentrados em mãos de meia dúzia de nababos, se distribuídos, poderiam adubar um “ecossistema” econômico muito mais variado, mais complexo e mais democrático. A palavra ecossistema foi usada pelo ministro.

Berzoni lembrou, contudo, que a regulamentação da mídia é um processo que precisa ser construído na sociedade.

Mais bullying, merecido, em cima do ministro.

Vários blogueiros e jornalistas disseram ao ministro que o governo não poderá continuar fugindo do debate usando esse argumento. Ele precisa tomar posição, dissemos quase em uníssono, e fazer jus ao papel de liderança que a sociedade lhe outorgou, quando votou na presidenta.

O ministro insistiu, porém, que propostas como essas precisam ganhar apoio popular, sobretudo porque o Congresso não tem um perfil simpático a esse tipo de mudanças. Berzoini estima que a esquerda tem apenas uns 120 deputados, numa Câmara com 513.

Ele deixou bem claro, porém, que ele, Berzoini, será uma força dentro do governo em prol de uma regulamentação democrática da mídia.

Berzoini admitiu que entrou no governo para “endurecer o jogo”, para usar as palavras de um blogueiro presente, e que receberam um gesto de assentimento do ministro. Isso quer dizer que ele entrou mesmo para dar uma injeção de política num governo cujo maior defeito é o excesso de tecnicismo.

Uma das suas funções é convencer – com argumentos políticos –  a burocracia dos ministérios, por exemplo, a destravar emendas parlamentares e projetos importantes para o país. Ele deu a entender que, a depender da burocracia, fica tudo paralisado.

O ministro falou das diferenças entre Lula e Dilma. Lula tinha um estilo mais intuitivo, generalista. Dilma é muito mais cartesiana e racional, e detalhista. Há vantagens e defeitos em ambos os estilos. O intuitivo é ágil e veloz, mas erra mais. O detalhista é lento, mas corre menos riscos.

Berzoino revelou-se um político ao estilo clássico, aquela pessoa que fala o que você quer ouvir, e que parece defender o que você mesmo defende, mas quando você volta para casa e reflete com calma no que foi dito, percebe que ela não se comprometeu com absolutamente coisa alguma.

É um jeito de ser de quase todo político tradicional, mas não é necessariamente um defeito. Talvez seja porque um político tradicional, numa democracia, entende que ele até pode ser o aríete que derrubará o portão da fortaleza inimiga, mas são as pessoas que deverão segurar e manipular esse aríete.

Um politico do campo popular poder ser uma arma do povo, mas o povo é que tem de puxar o gatilho.

O ministro deixou bem claro que o governo precisa que a sociedade se organize em prol das reformas, porque, sozinho, o governo não terá forças para fazer nada. Movimentos sociais, sindicatos, partidos, todos têm que se mobilizar mais.

Berzoini disse ainda entender que a reforma política deveria ser debatida paralelamente a uma nova regulamentação da mídia, porque são coisas que se comunicam.

Confrontado sobre os recuos constantes do governo, em vários aspectos, Berzoini rebateu que a correlação de forças é uma realidade. “Não posso vender ilusões. Eu tenho que mostrar a vocês a vida como ela é”, explicou, lembrando que não há mar de rosas em lugar nenhum do mundo. Na Argentina, na Venezuela, onde os governos tem um perfil mais de confronto, a situação também não está confortável. Lembrou ainda os recentes resultados das eleições para o parlamento europeu, em que se viu um avanço da direita.

Berzoini tentou passar para nós a imagem de que o governo tem uma orientação autenticamente progressista, de esquerda, mas que permanece engessado por uma correlação de forças às vezes muito desfavorável, sobretudo no Congresso Nacional.

Reclamou ainda do Tribunal de Contas da União, que se tornou, segundo ele, um órgão partidário, de oposição.

Ele revelou a existência de um “núcleo político” duro no governo, que costuma se reunir nas noites de domingo e segunda-feira.

Ele e Franklin Martins integram esse grupo. Franklin está sendo ouvido atentamente por Dilma, quase como se fosse um ministro de Estado, o que é um excelente sinal para os ativistas que lutam pela democratização da mídia. Outros que integram o núcleo duro político seriam Miriam Belchior, Mercadante e Mantega.

Algumas decisões importantes recentes, como o discurso da presidenta no primeiro de maio, e a última propaganda do PT, que alerta a população sobre os riscos de um retrocesso, nasceram dessas reuniões.

Estavam presentes: eu, representando o Cafezinho e o Tijolaço (o Fernando não pode ir); Renato Rovai, da Forum; Paulo Nogueira, do Diario do Centro do Mundo, que mora em Londres mas está passando uma temporada no Brasil; Eduardo Guimarães, do blog da Cidadania; Conceição Olivera, do blog da Maria Fro; Paulo Salvador, da TVT; Vagner Nabuco, dono da Caros Amigos; Renata Mielli, do Barão de Itararé; outro rapaz da TVT; um amigo nosso da Mídia Ninja; e uma ou outra pessoa que eu não conhecia.

A entrevista foi gravada pelo Rovai, mas não sei se o áudio ficou legal. Talvez consigamos disponibilizar uma parte na internet.  Ainda vou escrever outros posts sobre essa entrevista.

Nota do blog. 

Estive em Outubro, junto com o ativista social José Oeiras, no gabinete do até então deputado federal Ricardo Berzoini, com quem tivemos uma longa conversa antes dele assumir o Ministério da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma. 

Lá, conversamos sobre as mudanças que nosso partido vem passando no decorrer destes 34 anos de existência, o impacto dos 11 anos de governo do PT e a necessidade de reformar-se para continuar mudando o Brasil, sem deixar de defender a classe trabalhadora.

Senti que Berzoini havia se transformado um dos quadros mais bem preparados para esta tarefa que hoje ele assume no governo, fazendo a relação com os demais partidos e instituições do Estado Brasileiro. 

Espero que a informação de que ele, assim como Lula, se empenhará na regulamentação da mídia brasileira, seja acelerada, pois estamos há mais de décadas no obscurantismo anacrônico de um monopólio midiático que emburrece a sociedade e concentra riquezas nas mãos de poucos. 

A estátua de Lula: Uma pequena história de um grande homem


Sonho impossível de uma luta que não tem dia para acabar



Ontem à noite, este blogueiro foi indagado por uma de suas leitoras, se o perfil adotado pelo blog "As Falas da Pólis" sofrerá alguma mudança diante do cenário eleitoral que se aproxima e ouviu, que caso isso aconteça, estaria cometendo um erro que não seria perdoado por aquela admirável e inteligente leitora.

É claro que não é prudente responder rapidamente esse tipo de pergunta, ainda mais com aquele tom de soberba que muitos hipócritas usam quando questionados em sua firmeza de propósitos e insistem em reafirmá-la custe o que custar, mesmo que saibam que não terão tanta credibilidade.

Por esse motivo, tomei a iniciativa de perguntar um pouco mais sobre a preocupação maior da interessada e logo entendi que o que ela gostaria de saber exatamente é se eu se eu estaria pronto para continuar lançando críticas aos principais partidos que estão em disputa. 

Como já não é novidade para nenhum dos leitores, sou filiado e militante do Partido dos Trabalhadores e ao contrário do que muitos fazem, não escondo minhas preferências eleitorais de ninguém, afinal em democracias como a brasileira, ter um partido e defendê-lo perante a sociedade não é crime, muito menos motivo de vergonha e atestado de mediocridade, como muitos jornalistas, blogueiros e demais formadores de opinião gostam de omitir.

No entanto, minha condição de filiado nunca me impediu de me manifestar contrário à certas práticas e posições que lideranças do PT ou dos governos petistas adotam, muito menos de cobrar que sejam tomadas medidas corretivas quando acontece algo que eu julgue errado ou necessário para a correção de rumos a serem tomados coletivamente, tanto internamente no partido, quanto na e para a sociedade, como um todo. 

Como aqui no Pará, o PT está coligado com o PMDB, paira na cabeça de muitos que a aliança seja um mar de rosas e que todas as diferenças entre estes dois grandes partidos estejam sendo colocadas para debaixo do tapete. Ledo engano.

Ao assumir a postura de defender a regulamentação dos meios de comunicação através da aprovação de uma lei da mídia e uma séria e profunda reforma política que ao meu ver só poderá acontecer com o plebiscito para a Constituinte Popular, o PT tem demostrado que está se preparando nacionalmente para lançar-se ao desafio de fazer com que seus aliados, como o PMDB, também assimilem a necessidade dos partidos reverem algumas posições que podem lhe ser caras, mas que são necessárias para a modernização do Estado brasileiro e a radicalização de nossa democracia, afinal muitos líderes dos mais variados partidos foram beneficiados com outorgas e concessões de rádio e tv durante os governos que sucederam a ditadura militar, deixando nas mãos de poucas ricas famílias o controle midiático e com poucas instituições o poder soberano das decisões. 

Essa correlação de forças entre os partidos pode chegar à tensões quando o que se tem em foco estratégico a manutenção de impérios midiáticos, ou a dissolução deles para dar voz e vez à milhares de indivíduos, ávidos em falar e ter direitos, até aqui negados pelo Estado brasileiro. 

Com a proposta da lei da mídia, elaborada pela sociedade civil após negativas do governo Lula/Dilma, agora ganhando cada vez mais adesão de governistas, depois que Lula caiu em si sobre a urgência brasileira de regulamentar o setor da comunicação, torna-se cada dia mais difícil esconder a insatisfação da sociedade em manter o status quo das coisas.

As duas propostas, a Lei da Mídia e a Reforma Política com o Plebiscito Popular pela Constituinte serão sem dúvidas, bandeiras que este blog estará defendendo antes e depois das eleições, além da aplicação imediata da Lei da Transparência Pública, já que o Estado do Pará é um dos seis da federação que ainda descumprem este importante dispositivo de fiscalização das contas públicas. 

No mais, o blog continuará sendo mais uma das trincheiras pela democracia plena e pelo direito da liberdade de expressão, ainda que muitos gostem de falar dela, mas não de fazer com que todos a tenham.

Disso você pode ter certeza, Yonah!

Por tudo isso, deixo a memorável "Sonho Impossível", música do Chico Buarque, interpretada por Maria Bethânia em 1977, ano do meu nascimento.


sexta-feira, maio 30, 2014

Cadê o SINTEPP? Educadores paraenses recebem piso atrasado desde 2011, em doses homeopáticas.

Só faltou dizer quanto essa parcela significa no bolso dos educadores. Nem o SINTEPP quis saber.

Até agora o SINTEPP não se posicionou contra a informação de que o governo do Estado pagará a segunda parcela do retroativo do piso nacional do magistério relativo a 2011, até o próximo dia 15. 

O jornal O Liberal trouxe a informação em sua capa em tom de comemoração, afirmando que cerca de 23 mil professores da Seduc, inclusive aposentados, vão receber no total de R$ 4,8 milhões – o equivalente a 3,21% da dívida total –, e que o valor sairá em folha suplementar. Com isso, 13% do total da dívida de R$ 72 milhões terão sido pagos.

Parece muito, mas não é.

A blogueira Franssinete Florenzano também noticiou em seu blog, que o pagamento do retroativo é um dos itens do acordo judicial que pôs fim à greve dos professores. Agora falta só fechar o entendimento para votação do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho e as aulas suplementares, já encaminhado à Alepa desde o início do ano. A lei que regulamenta as eleições diretas nas escolas já foi sancionada, assim como a que trata do Sistema Modular de Ensino (Some), e a comissão paritária - composta por Sead, Seduc, Sefa, Sepof, Dieese, Alepa, Conselho Estadual do Fundeb e Sintepp - para a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado já foi criada e está concluindo os estudos para avaliação do Estado.

A passividade do sindicato e as doses homeopáticas.

O que ninguém disse ainda e precisa que fique claro é que esse pagamento representa cerca de R$ 100 reais para grande parte dos educadores e segundo o professor Marcelo Carvalho, ninguém pode ficar feliz em receber o retroativo em doses homeopáticas, quase imperceptíveis nos orçamentos do funcionalismo público da educação. 

Pena que o sindicato da categoria não seja mais tão combatente, como foi do início ao fim do governo passado e até agora não publicou nem uma linha em seus meios de comunicação, criticando a medida do governo contra o mísero pagamento do retroativo do piso salarial, atrasado desde 2011. No site do SINTEPP, consta, apenas a chamada para a 3ª Copa SINTEPP de Futsal 2014 e o convite para a festa junina "Educação na Roça".

Enquanto isso, a militância do PSOL - partido que dirige o SINTEPP - vai às ruas gritando a palavra de ordem: Não vai ter copa. Pode isso?

quarta-feira, maio 28, 2014

O emprego e a urna: Como o Brasil pode entrar numa fria.

Enquanto na Europa o desemprego alcançou 26 milhões de trabalhadores, o Brasil criou 11 milhões novos empregos.  

O avanço da extrema direita numa Europa afogada em 26 milhões de desempregados mostra o quanto é perigosa a agenda que pretende replicar aqui o arrocho praticado lá. A OIT avisa: o Brasil precisa gerar mais 6,7 milhões de empregos nos próximos cinco anos. Em oito anos de governo do PSDB foram criados 800 mil postos de trabalho. Ao mês, desde 2003, o PT gerou mais vagas do que cada ano de mandato tucano.

Por: Saul Leblon, no editorial da Carta Maior

Berço do Renascimento e das ideias libertárias, a Europa se transformou em um enorme depósito de desempregados.

Vinte e seis milhões de trabalhadores foram cuspidos do mercado de trabalho pelo arrocho neoliberal que se arrasta por seis anos.

Vinte e cinco por cento dos eleitores do continente responderam à desordem dando seus votos às ideias xenófobas, de extrema direita, eurocéticas e fascistas nas eleições deste domingo, na renovação do parlamento  europeu.

Tribunal Popular julga atuação de mineradoras na América Latina


Por Priscylla Joca* do Combate Racismo Ambiental, no site do MST.

Em Montreal, entre 29 de maio e 1 de junho, haverá, pela primeira vez no Canadá, uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) a fim de julgar a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina. Os organizadores e participantes desse TPP, exercendo a solidariedade internacional, demostram estar cientes de que a degradação ambiental afeta a todo o Planeta, e que, portanto, é necessária a busca da construção de uma sociedade socio-ambiental e economicamente mais justa para canadenses e outros povos da Terra. E o que isso tem a ver com o Brasil?

A empresa brasileira de mineração, Vale, 2° maior do mundo, é uma das maiores empresas de mineração no Canadá e atua também na América do Sul. Em 2012 foi eleita pelo “Public Eye Awards” a pior empresa do mundo. Motivo? O modo como suas operações e atividades impactam direitos humanos e ambientais. Contudo, há ainda outros aspectos, que chamam a atenção do Brasil para o TPP Canadá.

75% das empresas de mineração de todo o mundo estão registradas no Canadá. Segundo a Due Process of Law Foundation (DPLF), essas empresas são responsáveis por 80% das atividades de mineração na América Latina[i], onde existem cerca de 1246 empresas em funcionamento[ii]. Dessas, “aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas atualmente no [Brasil] – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços – e com investimentos previstos de US$ 8 bilhões até 2014”[iii].

Um exemplo é a Belo Sun Mining, atuante no estado do Pará e que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc. Outras empresas atuam ou estudam a possibilidade de atuação em diversas regiões do Brasil: Luna Gold, no nordeste; Yamana Gold, Bahia e Goiás; Colossus Minerals, Pará; Lara Exploration, Ceará; Kinross, Minas Gerais; dentre muitas outras.

Graves danos e impactos socioambientais e violações de direitos humanos vêm sendo reportados nos locais em que essas empresas atuam. Na 149ª edição da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (Washington, 2013) foi problematizada a operação das empresas canadenses em países como Brasil, Chile e Peru.

O Brasil estaria em 3º lugar no mundo em conflitos ambientais tendo a mineração como uma das principais causas[iv]. Entre aqueles registrados pelo “Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil”[v], temos o que envolve a Kinross e a população de Paracatu, Minas Gerais, que vem sofrendo com a poluição e contaminação das águas e do solo e violações dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.

Outro exemplo são os impactos que podem ser provocados pela Belo Sun na Volta Grande do Xingu, prejudicando indígenas e ribeirinhos que habitam a região [vi]. Segundo Carlos Frederico Marés e Kerlay Arbos, a mineração em terras indígenas causa “o deslocamento compulsório, a ocorrência de doenças, violência contra os membros da tribo, principalmente mulheres e crianças, disseminação da população indígena e muitas vezes a morte”[ vii].

É nesse contexto que está na pauta do Congresso Nacional brasileiro a votação do Novo Código de Mineração, cuja proposta vem sendo vista com desconfiança por ambientalistas. Clarissa Reis Oliveira destaca que “existem vários envolvidos (…) na proposta (…), mas protagonistas eu diria que são os governos e as empresas. (…) fica ‘de fora’ quem deveria ser o principal protagonista de toda e qualquer decisão política, a sociedade”[viii]. As empresas citadas podem ser compreendidas como as nacionais e as transnacionais, inclusive aquelas sediadas no Canadá.

No TPP Canadá, as empresas estão sendo acusadas de violar os direitos fundamentais dos povos na América Latina, com especial atenção para o direito à vida e ao ambiente saudável, o direito à autodeterminação dos povos e o direito à plena cidadania. Já o Estado do Canadá está sendo acusado de contribuir com essa violação de direitos sustentando a indústria de mineração através de determinados mecanismos e favorecendo o contexto de impunidade dessas empresas. Ver a denúncia AQUI e a acusação AQUI.

Os conflitos ambientais ligados à mineração que ocorrem no Brasil apresentam profundas semelhanças com os que se passam em outros países da América Latina. Assim, o resultado desse Tribunal Permanente dos Povos pode fortalecer movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores no Brasil que se organizam em torno da luta por justiça ambiental em casos relacionados a conflitos provocados por empresas de mineração canadenses.

A fim de obter maiores informações sobre o tribunal pode-se consultar o site TPP Canadá , acessar a página do facebook TPP Canadá ou enviar email para tpp.canada@gmail.com. O site conta com uma versão em espanhol e parte em português. A programação completa do TPP Canadá  está disponível AQUI.

* Priscylla Joca é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Colaboradora do Coletivo Flor de Urucum – Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça. Integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE). Pesquisadora em Direitos Humanos ligada ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. Mora atualmente em Montreal, Canadá. E está é sua primeira colaboração para Combate Racismo Ambiental, envolvendo a realização do TPP.

Referências:

[i]Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[ii] Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[iii] Afirmação feita por Diane Ablonczy, à época Ministra das Relações Exteriores do Canadá. Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[iv]Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[v] Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[vi] Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[vii] MARÉS, Carlos Frederico; ARBOS, Kerlay Lizane. A jurisprudência internacional sobre mineração em Terras Indígenas: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em . Acesso em 21 Mai. 2014.

[viii] OLIVEIRA, Clarissa Reis. Em entrevista a IHU-Online disponível em . Acesso em 21 Mai. 2014.

Manifestação contra os gastos para a realização da Copa em Brasília, termina em confronto

Manifestantes que protestam contra a realização da Copa do Mundo entraram em confronto com a Polícia Militar do DF ao tentar se aproximar do Estádio Nacional de Brasília.

As imagens do site Fotos Públicas vale mais do que qualquer interpretação textual.











terça-feira, maio 27, 2014

O mais moderno e os menos modernos


O mais moderno

Na última sexta-feira (23), a um custo de R$ 19 milhões, o governo do Estado inaugurou o Terminal Hidroviário de Belém, que carimbou como “o mais moderno do Brasil”.

Mesmo em não conferindo os comparativos, como diz o próprio Simão Jatene quando quer desdizer Goebbels, “uma mentira mil vezes repetida continua sendo uma mentira”.

Mas Jatene parafraseou quem sempre desdiz ao declarar que “o Terminal está sendo construído para atender a toda a população do Estado, mas, principalmente, aos ribeirinhos, essa gente fantástica que, normalmente, não consegue ter acesso a serviços dessa qualidade. ”.

Menos verdade!


Os menos modernos

A parte dos “principalmente”, a maioria dos ribeirinhos, continuará a embarcar e desembarcar nas dezenas de portos há décadas improvisados e espargidos pela orla de Belém.


Se os ranfastídeos não adorassem purpurinas atentariam que luxo e riqueza são triviais, mas conforto e funcionalidade são necessários: com os R$ 19 milhões que aplicaram em um único equipamento, dariam conforto e funcionalidade a todos os portos de Belém que estão à míngua.


Eu, ingrato

Eu sou mesmo um ingrato, pois para mim, que moro em andar alto, os tucanos fizeram ótimos restaurantes na Estação das Docas, no Mangal da Garças e no Parque da Residência (fora os totalmente privados), inauguraram voos diretos para Miami e Lisboa, e eu ainda os trato com picardia, na mais perfeita tradução daquela frase de Caetano em “Vaca Profana”: “Caretas de Paris e New York, sem mágoas, estamos aí…”


Tudo bem, aproveitando a mesma música, “de perto, ninguém é normal”.

Vereadores protegem Duciomar na CPI do BRT

Duciomar ignora CPI e conta com a ajuda de vereadores aliados.
Duciomar parece que pertence a cúpula do Olimpo aonde nem Zeus, o deus dos deuses, consegue trazê-lo para dar explicações da forma irresponsável com que tratou um projeto da magnitude do BRT em nossa cidade”, lamentou a vereadora Sandra Batista.

Ex- presidente da CPL presta esclarecimentos à CPI do BRT. Pedido da vereadora Sandra Batista para convocar o ex- prefeito foi rejeitado.

A ex- presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Belém, Suely Costa Lima de Melo, prestou esclarecimentos na manhã de hoje à CPI do BRT, na Câmara Municipal de Belém. Lima informou que, na qualidade de presidente da CPL, recebeu o ofício  para o lançamento do edital de licitação para a prestação da obra e serviços do BRT e que a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ligada ao gabinete do Prefeito, foi a responsável por todo o processo, com as especificações, planilhas e todos os termos contidos para o certame. “O processo já chegou instruído, com fonte e função programática”.

sexta-feira, maio 23, 2014

O golpe e a militância virtual


Por Paulo Carneiro*

Em 1.946 logo após o fim das hostilidades na Ásia, que encerrou definitivamente a 2ª Grande Guerra, o Presidente Getúlio Vargas, era deposto pelos militares, pouco depois de fundar o PTB. O fato se deu pela razão de o Presidente gaúcho, pretender a nacionalização dos bens brasileiros.

Retornando ao governo, pelo voto, em 51, Getúlio passou a enfrentar uma tremenda campanha difamatória levada a efeito por Carlos Lacerda, que, da tribuna da Câmara Federal e com passe livre nas rádios, jornais e televisão, o bombardeava diuturnamente. Com o pretexto criado no incidente da Rua Toneleiros, que resultou na morte de um oficial da Aeronáutica, a FAB entra na campanha para desestruturar o governo, logo sendo seguida pela Marinha.

Após o grande teatro montado por Lacerda, com a história do tiro no pé e em seguida ao célebre discurso de Afonso Arinos, da tribuna da Câmara e já contando com quase quatro dezenas de generais contrários a Vargas, além de traidores palacianos, Getúlio é encontrado morto em seu quarto no Palácio do Catete, então sede do governo. As informações oficiais, até hoje dão como certo a morte de Getúlio, por suicídio. O discurso encomendado, dias antes, acabou passando para a história, como sendo a Carta Testamento, de Getúlio.

quinta-feira, maio 15, 2014

Blogueiro processará jornalista que recebe Mensalão do PSDB no Pará

Na imagem: O Jornalista Ronaldo Brasiliense,  o Marketeiro Orly Bezerra, o Governador Simão Jatene e o Blogueiro  Paulo Leandro Leal. Protagonistas nos extremos e chefões no centro: O Mensalão do PSDB no Pará, ainda nos trará fortes emoções. Quem viver, verá!
Tudo começou com a postagem feita no blog VioNorte, que alguns dias depois foi replicada no blog do Parsifal e daí ganhou o mundo - até agora, o mundo da blogosfera - trazendo a denúncia de um esquema que usa recursos públicos do erário paraense para financiar a campanha extemporânea do governador do Estado do Pará e lançar ataques contra seus adversários políticos, via o jornal - ou panfleto- "O Paraense" e o jornal O Liberal, um dos mais vendidos na região Norte.

O caso que já passa a ser conhecido como "O Mensalão Tucano do Pará" ganhará mais elementos esta semana. As informações que vieram à tona de que o PSDB montou um esquema que distribui mesadas de até R$ 70 mil reais para jornalistas bajularem o governador Simão Jatene (PSDB), não são as únicas que foram captadas no email do jornalista Ronaldo Brasiliense, que esqueceu sua caixa de correspondência eletrônica aberta, em um cyber na cidade de Santarém-PA e agora ameça processar quem as publicou.

O jornalista desatento usa suas redes sociais para ameaçar brigar com quem divulgou o conteúdo de seus emails.
A bravata com que Ronaldo Brasiliense lançou-se contra o blogueiro Paulo Leandro Leal na caixinha de comentário do blog "VioNorte", chamando-o de "trambiqueiro e criminoso", colocaram mais lenha na fogueira já fumegante e depois de ser ameaçado de processo, é o blogueiro que agora afirma que entrará nesta quinta-feira (15), com um processo contra o jornalista por calúnia e difamação e revelou em primeira mão para o twitter deste blogger, que tudo que já veio à tona "é apenas a ponta do iceberg", sugerindo que ele tenha muito mais coisas a serem reveladas, sobre as mensagens trocadas por Ronaldo e seus "contratantes". 



Inconformado com a calúnia e difamação, o blogueiro ameaça processar o jornalista.
Ronaldo Brasiliense é um jornalista paraense que já foi chefe da sucursal da Veja na Amazônia, repórter especial do Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo e IstoÉ, assim como colunista do Correio Braziliense. Ganhou o Prêmio Esso em 1998 e 2003 e hoje é considerado um mero replicante dos interesses da cúpula do PSDB paraense, que governa o Estado por quase 16 anos e tem pra isso a representante da TV Globo no Pará (O Liberal) como aliada  política e parceira comercial. 

Um convênio entre a Funtelpa (Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará)  e as ORMs (Organizações Rômulo Maiorana) um sistema de rádios, jornais e retransmissoras da TV Globo, fazia com que esta empresa usasse as antenas repetidoras que pertencem ao Governo do Estado e ainda recebesse por isso. Estimasse que durante os anos em que o PSDB esteve à frente do governo do Estado de forma ininterrupta, saíram dos cofres públicos cerca de R$ 40 milhões de reais (na época) de maneira totalmente irregular.

A juíza que engavetou o caso na justiça Paraense foi caçada pelo CNJ e o processo será reaberto conforme publicado na Carta de Belém, elaborada durante o 1º Encontro de Ativistas Digitais da Amazônia, o AmazonWeb.

Com farto material histórico dos esquemas ilícitos, associados ao PSDB no Pará, o que falta para o Ministério Público agir, indagam vários internautas.

terça-feira, maio 13, 2014

O Mensalão do PSDB no Pará


Vários blogs já haviam feito a necropsia do cadáver do ex-jornalista Ronaldo Brasiliense e este blog apontou para o mal caratismo e a crise psicótica que assola o nacional que ficou conhecido após a eleição de Simão Jatene como o Totó do Orly

Hoje, leio através do blog do Parsifal a prova de que a jornalista Ana Célia Pinheiro estava certa quando denunciou o esquema bilionário que pode ser considerado o Mensalão do PSDB no Pará, que assim como os demais, envolve empresas de publicidade ligada intimamente ao governo estadual e "profissionais" da imprensa, pagos com dinheiro público para fazerem o caixa 2 que enriquece de familiares do governador até os serviçais que lhe protegem nos tribunais e veículos de comunicação pagos, repito, com dinheiro público do contribuinte paraense.

O trecho da postagem do blog do Parsifal, diz o seguinte: Vionorte” relata, postando as provas recolhidas da caixa de e-mails de Brasiliense, o pagamento a “O Paraense”, pelo governo do Estado, de inserções cujos valores, segundo o blog, são absurdamente caros em relação à circulação do jornal: “em todas as edições constam os ‘anúncios’ do governo, sugerindo o pagamento de R$ 70.000,00 mensal ao jornalista.”.

E segue a postagem, relatando que “Brasiliense chega a submeter ao crivo do marqueteiro [Orly Bezerra] as notas, matérias, entrevistas e conteúdos publicados tanto no seu O Paraense quanto na sua coluna dominical Por Dentro, publicada pelo jornal O Liberal, das Organizações Rômulo Maiorana (ORM). Trata-se de um escândalo de ordem moral, pois um jornalista jamais deve submeter sua produção ao crivo de terceiros a não ser ao seu editor.”

Ao leitor, peço que não se espante quando ler na troca de email entre Orly Bezerra e Ronaldo Brasiliense o sarcasmo do empresário marketeiro quando tira sarro de seu ajudante ao dizer: És um artista e não um totó, como a abestada da perereca te sacaneia e o Diário reproduz’”

Leia aqui a postagem completa do Blog do Parsifal ou se preferir a postagem original que trouxe à tona as informações acima, publicadas no portal VioNorte

Dia da Abolição da Escravatura: A mídia continua chicoteando

126 anos se passaram e o Brasil continua com a sombra escravocrata.
Apresentadores de telejornais da TV brasileira, os ditos "formadores de opinião", pessoas que deveriam zelar pelo Estado Democrático de Direito acabam ignorando a Constituição e incentivando crimes como os que temos presenciado ultimamente, mostrando-nos que a abolição da escravatura criou uma massa de infelizes que continua sendo chicoteada nas grandes senzalas que as periferias das grandes cidades se transformaram. 

126 anos depois da Lei Auréa, que disse por fim na escravatura no Brasil, vemos que o Estado tem feito esforços para que haja mudanças estruturais. Programas de transferência de renda, cota para negros e pobres para seu acesso à universidade, entre outras iniciativas sinalizam isso, mas na cabeça de muitos escravocratas que tornaram-se os barões da mídia, monopolizam os meios de comunicação e influenciam milhões de brasileiros, quase nada mudou ou deveria mudar.

Leia o breve artigo Dia da Abolição da Escravatura, escrito por Rainer Sousa e publicado no Brasil Escola.

A partir da segunda metade do século XIX, vários intelectuais, escritores, jornalistas e políticos discutiam a relação existente entre a utilização da mão de obra escrava e a questão do desenvolvimento nacional. Enquanto as nações europeias se industrializavam e buscavam formas de ampliar a exploração da mão de obra assalariada, o Brasil se afastava desses modelos de civilidade ao preservar a escravidão como prática rotineira.

De fato, mais do que uma questão moral, a escravidão já apresentava vários sinais de decadência nessa época. A proibição do tráfico encareceu o valor de obtenção de uma peça e a utilização da força de trabalho dos imigrantes europeus já começava a ganhar espaço. Com isso, podemos ver que a necessidade de se abandonar o escravismo representava uma ação indispensável para que o Brasil viesse a se integrar ao processo de expansão do capitalismo.

Incontinência declaratória: O dia que a Folha foi auto-criticada por ser pró-PSDB



Por Vera Guimarães Martins, ombudsman da Folha de São Paulo.

Nenhum assunto motivou mais manifestações de leitores no pós-feriado do que a manchete publicada no dia 2 de maio. O enunciado, "Dilma mente sobre reajuste do Bolsa Família, diz Aécio", era acompanhado de uma foto do pré-candidato tucano no palanque, ao lado de um humorista travestido de Dilma.

Para quem não acompanhou: na véspera do 1º de Maio, a pré-candidata petista à reeleição havia usado cadeia nacional de rádio e TV para anunciar reajuste de 10% no Bolsa Família, correção da tabela do IR e manutenção da valorização do salário mínimo. As medidas, de alta octanagem eleitoral e econômica, foram manchete em todos os jornais.

Aécio aproveitou o palanque da Força Sindical nas comemorações do Dia do Trabalho para contra-atacar. Em discurso, sacou dois ou três números que desmentiriam a afirmação de Dilma de que o aumento elevava a remuneração ao patamar de renda mínima estabelecido pela ONU para superar a linha da pobreza.

A frase aparecia no quinto parágrafo de uma reportagem sobre as festividades do 1º de Maio na cidade de São Paulo, publicada na pág. A4, da editoria de "Poder". O enunciado interno era genérico: "Rivais atacam Dilma e criticam aumento dado ao Bolsa Família".

A "Primeira Página" optou por "esquentar" a cobertura, alçando a frase de Aécio à manchete. O texto mencionava que Eduardo Campos (PE), pré-candidato pelo PSB, também criticara o aumento, mas o ex-governador mineiro reinou sozinho no título e ganhou uma arma valiosa para usar nos programas eleitorais.

Para alguns leitores, óbvio sinal de parcialidade e preferência pelo tucano. "Apresentar frase de um candidato criticando outro como a grande manchete do dia é vergonhoso. É fugir à responsabilidade. Pode até ser verdadeira a frase, mas deveria ser objeto de análise, de provas", escreveu um leitor. "A Folha checou? Não, preferiu ecoar uma bravata de campanha", afirmou outra leitora. Bingo.

É essa omissão que avalio como o maior problema da cobertura eleitoral. A campanha ocupou três das quatro manchetes do feriado: Dilma (1º lugar nas pesquisas) apareceu em duas; Aécio (2º colocado) em uma. As três eram ancoradas em agenda ditada pelos candidatos e não foram além do jornalismo declaratório.

O critério vigorou na edição de 1º de maio, quando as medidas anunciadas se resumiram ao conteúdo do pronunciamento e a uma análise curta. Foi reprisado na sexta, com troca de elenco: saiu a pré-candidata petista e entrou seu adversário tucano. E repetiu-se no sábado, com a volta de Dilma, então escoltada por Lula, no encontro nacional do PT.

Em todas, o jornal ficou a reboque. Abdicou de criar agenda própria, não se preocupou em discutir desdobramentos e implicações econômicas das medidas nem em produzir dados confiáveis para orientar o leitor, perdido entre acusações de malversação de números.

Não teria sido difícil fazê-lo, mesmo com o buraco negro do feriado, que faz desaparecer analistas, fontes e colunistas. A Folha tem profissionais que conhecem bem o assunto e já o abordaram mais de uma vez em reportagens, colunas e blogs.

Sobre a reclamação dos leitores, a Secretaria de Redação diz que, nos três casos, o jornal optou pelo fato que julgou ser o mais noticioso do dia e manteve suas premissas de praticar um jornalismo crítico, apartidário e equidistante da disputa.

Não é bem assim. A posição crítica estava presente no texto sobre o pacote de medidas, ao ressaltar seu forte apelo eleitoral e a necessidade da petista de recuperar o terreno perdido nas pesquisas. Não houve a mesma preocupação em contextualizar as motivações de Aécio ou de verificar se fazia sentido sua acusação de que Dilma mentia.

Para além da busca diária por isenção, porém, é fundamental repensar o conceito de cobertura eleitoral. O principal objetivo a ser perseguido é fugir do blá-blá-blá eleitoral estéril. É nessa hora que os jornais podem fazer a diferença e assegurar sua sobrevivência no cenário desafiador que vêm enfrentando.


segunda-feira, maio 12, 2014

Bordalo: Um dos deputados mais atuantes do Pará

No último sábado (10), tive a oportunidade de acompanhar o deputado estadual Cláudio Bordalo (PT-PA) em uma visita aos municípios de Ipixuna do Pará e Mãe do Rio, cidade que comemorou 26 anos de emancipação, com uma grande festa que encerrou na madrugada de domingo.

Em ambas as cidades, testemunhei o quanto o mandato de Bordalo é presente e atuante na região. Seja através de emendas estaduais ou de articulações federais que transformam-se em obras e prestação de serviços para a população, ou na intermediação junto à órgãos públicos, a atuação do parlamentar petista é solicitada por populares, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias de diversas matrizes político-partidárias.

Em Ipixuna, no lançamento do livro livro “Princípios fundamentais da liderança” do ex-prefeito Evaldo Cunha, Bordalo recebeu diversas homenagens das lideranças da cidade que o percebem como o deputado paraense que mais luta pela região nordeste.



No aniversário de Mãe do Rio, o prefeito da cidade, José Ivaldo Badel fez questão de dizer que o município tem conseguido o apoio da presidenta Dilma, através de programas federais e várias emendas do deputado federal Beto Faro e de emendas estaduais, articuladas através do mandato de Carlos Bordalo e que o povo reconhece a luta que prefeitura e governo federal, com seus parlamentares tem feito para fazer com que o município continue crescendo de forma justa e solidária.

Entre vários populares, empresários e políticos da região, Bordalo ouviu diversas vezes que sua atuação na região, o transformará em um dos deputados estaduais mais bem votados nas eleições deste ano.

quinta-feira, maio 08, 2014

Senador diz pra blogueiro: Vai tomar no c*. E fica por isso mesmo?

O infeliz episódio onde o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) mandou tomar no c*, o jovem blogueiro que lhe indagou sobre seu envolvimento no caso de corrupção do metrô de SP, rende na blogosfera e redes sociais diversas críticas, tanto ao senador, quanto ao entrevistador.

Chamo atenção, no entanto, da forma com que a grande mídia deu a notícia sobre o caso, responsabilizando o blogueiro pelo acontecido. É como aquela questão das vítimas de estupro que supostamente são responsáveis por aquilo que lhes acontece, afinal quem manda usar roupas provocantes?! Neste caso, a indução da grande imprensa é que o jovem por ser petista, mereceu a ofensa e a agressão insana do senador tucano.

Por conta disso, o bogueiro Rodrigo Vianna remeteu-lhe uma carta ao senador, a qual espero que seja respondida para dar-lhe o mesmo direito de resposta aqui neste blog, o que não acontece nos grandes veículos de comunicação.

Veja o vídeo e leia logo abaixo a carta direcionada ao senador Aloysio Nunes, que não aparecerá em capas de revistas, jornais e telejornais da televisão brasileira, sendo condenado como um troglodita, pelo simples fato de, repito, não ser petista.

É assim que o jornalixo age no Brasil: Aos amigos, proteção e silêncio quando erra, roubam e agridem!





Por Rodrigo Vianna.

Lembre-se, caro senador, que esse clima de “pega pra capar” costuma começar com Robespierre cortando cabeças. E depois a cabeça de Robespierre também vai pra guilhotina. Com todo o respeito, não perca a cabeça.

Caro senador, essa “carta” é escrita sem rancor nem ironia. O senhor provavelmente nem me conhece. Escrevo depois de vê-lo agredir verbalmente um blogueiro que tentou entrevistá-lo na última terça-feira, no Congresso. O senhor xingou o rapaz, avançou contra ele, e depois tentou se justificar nas redes sociais, dizendo que ele era um “ex-assessor do PT”. Aqui um tweet do @Aloysio_Nunes: “acha que um senador de oposição pode ser ofendido por um ex-assessor do PT ? Acha que não há câmeras no Senado?”

A mídia ligada ao tucanato rapidamente espalhou a notícia (falsa) de que um senador reagira a “insultos” de um blogueiro ligado ao PT. O nome do blogueiro é Rodrigo Pilha. As imagens, senador, não mostram insultos por parte do blogueiro. Mas um tratamento até respeitoso – apesar de provocativo. Veja mais detalhes aqui.

Parece-me que o PSDB está mal acostumado: protegido pela mídia paulista e mineira, tem queixo de vidro. Não sabe apanhar, perdeu a capacidade de levar uns golpes. Já quer partir pra briga, pedir cabeças, mandar prender. Lamentável.


quarta-feira, maio 07, 2014

Especialista em petróleo desmonta cartilha da Globo, na própria Globo


No Pragmatismo Político.

Na própria GloboNews, consultor Jean-Paul Prates desmonta, em poucos minutos, com segurança e conhecimento de causa, todas as teses divulgadas pela própria Globo a respeito da Petrobras e da compra de Pasadena.

Jean-Paul Prates, consultor na área de petróleo, comenta a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e outras polêmicas que a Petrobras atravessa.

A repórter da GloboNews ainda se esforçou, em vão, para rebater as palavras do especialista em petróleo, que deixou claro que a atual discussão travada em torno de Pasadena é política e que assuntos desta magnitude não podem ser tratados com oportunismo e de modo superficial.

Assista o vídeo clicando na imagem acima ou aqui.

Até onde vai a violência incentivada pela mídia brasileira?




Apesar do Marco Civil da internet começar a valer só no final de junho, se for comprovada a responsabilidade do administrador de uma página no Facebook, que divulgou o boato que acabou com o espancamento e morte de uma dona de casa em SP, ele poderá ser penalizado. Mas e os outros?

O caso da dona de casa e mãe de duas filhas, Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos que foi espancada até a morte por cerca de 100 pessoas é mais um, entre outros episódios que, infelizmente, já fazem parte da rotina de uma sociedade que banaliza a violência e tenta fazer justiça com suas próprias mãos e acaba tornando-se bárbara e selvagem.

No Brasil, há vários casos onde pessoas são acusadas de forma leviana de serem criminosos, gays, portadores do vírus do HIV, estupradores e em muitos casos, a política suja também utiliza-se desse onda de boataria para enganar milhares de pessoas e assassinar reputações.

É o caso do boato que corre solto na internet que afirma que o filho do ex-presidente Lula seja dono da Friboi, empresa do ramo alimentício. Em outro casos mais graves, adolescentes são acusadas de serem prostitutas e praticarem sexo com vários jovens e já houveram inclusive casos de suicídio, por conta deste tipo de publicação na internet.

A origem desses boatos, geralmente não é revelada facilmente. É preciso haver uma profunda investigação de setores especializados da polícia e nem todos os Estados possuem um aparato tecnológico para esse tipo de apuração.

Por outro lado, a incitação à violência, por parte dos chamados “justiceiros”, não é exclusividade da internet. A imprensa tem um papel fundamental de trazer informação à sociedade e possui concessão pública para prestar esse serviço, mas o que vemos hoje em dia é uma onda sensacionalista em busca de audiência, que acaba incentivando o sentimento de revolta e a tomada de iniciativa, para que populares façam o que acharem justo para defenderem-se atacando.

Sem citar nomes, há vários casos de âncoras de programas de rádio e televisão, jornalistas de impressos como revistas e jornais, além de blogueiros de grandes sites brasileiros que estimulam uma reação coletiva contra às leis e o Estado de Direito. É necessário que haja uma punição exemplar para quem incita o crime e para isso uma lei que regule o que pode e não pode ser propagado nos meios de comunicação de massa deste país.

Siga-me no twitter: @JimmyNight

sexta-feira, maio 02, 2014

Imprensa paraense ignora pedido de criação da Universidade Federal do Marajó

Presidente Dilma recebeu a reivindicação para a construção da Universidade Federal do Marajó.
Pelo que me consta, o fato histórico foi sumariamente ignorado pela imprensa local, que faz vistas grossas para a luta de populares para a implantação de mais uma universidade no Estado do Pará, dessa vez no Marajó.

Até quando jornalistas e empresários da comunicação ignorarão as demandas por melhorias que surgem sem o atrelamento político-partidário e farão jornalismo de verdade?

Depois quando pedem para dividir o Estado do Pará, aparece um monte de defensor que ele fique inteiro, injusto e insensível aos desmandos e a falta de políticas públicas nas diversas regiões.

Deixo abaixo a postagem do blog do Movimento Marajó Forte que noticiou o fato que deveria ter sido, mas não foi, divulgado pela grande imprensa.

Durante a solenidade de formatura de 1,2 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Belém (PA), na última sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os 201 milhões de brasileiros são o maior patrimônios do país. Ela afirmou que o Brasil é cheio de oportunidades, como o próprio Pronatec, e também por conta de riquezas como o petróleo e a agricultura, mas que para elas terem sentido, precisam estar acompanhadas da valorização dos cidadãos.

“Tenho certeza que o nosso país é um país cheio de oportunidades. Primeiro pelas nossas riquezas. Temos minérios, temos uma agricultura desenvolvida. Temos petróleo. Esse de fato é um país abençoado por Deus, e como diz a música, é bonito por natureza. Mas o maior patrimônio desse país são os 201 milhões de brasileiros e brasileiras. Nada se compara a esse patrimônio”, analisou Dilma. 

Durante a cerimônia, no momento do pronunciamento do Exmo. Sr. Ministro da Educação, Paulo Paim, que falava da criação de novas Universidades Federais no Pará, que a presidenta recebeu do Movimento Marajó Forte (MMF) documento apresentando a demanda pela criação da Universidade Federal do Marajó e, uma camisa do Marajó Forte alusiva a CAMPANHA PRÓ-CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ. 

Nós do Movimento Marajó Forte estamos otimistas e esperançosos com o gesto e sensibilidade da Presidenta que solicitou aos seus assistentes que recebessem das mãos da Marluth Fialho o documento e a camisa. E, felizes quando Dilma recebeu em suas mãos, leu atentamente, balançou positivamente a cabeça e, depois levantou por duas vezes para mostrar ao público presente o documento e a camisa que acabara de receber. 

Sumano@s, a demanda foi entregue para a pessoa que tem o poder de tornar realidade o sonho de milhares de Jovens Marajoaras que ainda não tiveram a oportunidade de ingressar no ensino superior em nossa região. 

Simbora adiante sumano@s!!!

Esta luta não será em vão!!!

Forte Abraço & Saudações Marajoaras!!!




Belém tem dois Terminais Hidroviários, mas nenhum em funcionamento


Parece brincadeira, mas temos uma nova obra prestes a inaugurar em Belém que não permitirá que as pessoas usem chinelo, bermuda e mochila. Ou seja, só é pra playboy do tipo do arquiteto Paulo Chaves, famoso por construir obras elitistas nos 16 anos de gestão tucana no Pará.

Espero de verdade que a placa seja apenas para os operários da obra, pois não teria cabimento proibir passageiros de usarem este tipo de vestimentas. No entanto, absurdos não faltam sobre esse assunto. Vamos lembrá-los?

Segundo o projeto, o Terminal de Passageiros de Belém, localizado no armazém 9 da CDP, foi idealizado para dotar a cidade de infraestrutura para receber embarcações turísticas e melhorar os serviços de transporte intermunicipal e interestadual.

Acontece que o governo do Estado, quando Ana Júlia ainda era governadora, equipou e deixou semi-pronto o mesmo terminal, o qual custou para os cofres públicos a bagatela de 7,5 milhões de reais e foi abandonado pelo atual governador Simão Jatene que agora constrói outro sem dar explicações do que fará com o que deixou jogado aos ratos por pura birra política.

O vídeo abaixo mostra como ele está.




No entanto, as fotos do Blog Belém 400 anos denunciaram ainda em 2012, como o atual governador deixou uma grande obra e até o Ministério Público Federal ainda não explicou como é que o dinheiro público será ressarcido.






Esperaremos e cobraremos!

Atualização.

Ao encaminhar pedido de esclarecimento sobre o processo aberto pelo Ministério Público Federal sobre o que havia sido feito com relação aos recursos públicos da obra que até hoje se encontra abandonada, a assessoria de comunicação do órgão encaminhou o link com a matéria que diz o seguinte:


Terminal foi construído em 2010 por R$ 7,5 milhões, mas nunca foi utilizado e agora, dois anos e meio depois de inaugurado, está se deteriorando

11/06/2013 às 16h53.

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o governo do Pará pelo abandono do Terminal Hidroviário de Belém, concluído em dezembro de 2010 com recursos federais e estaduais mas nunca aberto para a população. O terminal custou R$ 7,5 milhões aos cofres públicos. Questionado pelo MPF, o governo do Pará informou em 2012 que tem um projeto de construir outro terminal de passageiros em Belém e que a obra seria reaproveitada como um Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência.

O governo chegou a devolver à Caixa Econômica Federal as verbas federais gastas na obra. Mas não tomaram nenhuma medida concreta para o reaproveitamento do espaço do Terminal Hidroviário. E ao examinar o projeto do novo terminal hidroviário, no centro da capital paraense, o MPF concluiu que ele não será suficiente para atender a demanda dos usuários de transporte hidroviário da cidade. 

“Ainda que o Estado do Pará entenda haver possíveis inconsistências que inviabilizassem o uso integral do Terminal Hidroviário, é fato que, mesmo após 30 meses da sua inauguração, continua em total abandono o Terminal, sem a utilização para o fim originário e sem que qualquer alternativa para ocupação da área tenha sido implementada”, diz a ação do MPF. 

O Estado alegou que o terminal foi construído em área imprópria para ser usado como porto de passageiros e que a proximidade com uma embarcação naufragada impediria o uso. Mas a Caixa Econômica Federal, a Marinha do Brasil e a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente aprovaram o terminal sem obstáculos ao funcionamento. “Embora haja embarcação naufragada, a situação não se constitui em impeditivo”, informou a Marinha ao MPF. 

Em uma primeira vistoria no local, em maio de 2012, o MPF já havia constatado o total abandono da estrutura. “O terminal estaria, aparentemente, pronto para uso, com sua estrutura quase toda completa, contando com banheiros, banheiros acessíveis, fraldários, terminal de embarque, informações, passarela de embarque e desembarque, guichês de atendimento, dentre outros”, concluiu a vistoria. 

Em nova vistoria um ano depois, no último mês de maio, a situação permanecia sendo de total abandono. “Além do local não estar sendo utilizado para o fim a que foi construído, não há qualquer tipo de manutenção para conservar as suas estruturas, estando o bem público em estado de deterioração, com poeira, lixo e mato crescendo por todo o espaço”, concluiu a segunda vistoria. 

Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal obrigue o governo paraense a dar imediata destinação à obra do Terminal Hidroviário Luiz Rebelo Neto, colocando-o em funcionamento com os ajustes que forem necessários. Se a Justiça concluir que o funcionamento como porto é impossível, o MPF pede que ela determine a imediata destinação do espaço para outro fim público, evitando o desperdício de recursos.

Processo nº 0016814-08.2013.4.01.3900 - 5ª Vara Federal em Belém

http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/mpf-processa-governo-do-para-pelo-abandono-do-terminal-hidroviario-em-belem/