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terça-feira, agosto 05, 2014

O banal faz escândalo

Principal candidato da oposição, Aécio Neves não apresenta nada de novo. Só repete o mantra das denúncias.

"Os oposicionistas não pesquisam nada, só ciscam pedaços de publicações para fazer escândalo".
Por Jânio Freitas, colunista da Folha de São Paulo.

Perguntas de aliados do depoente, em CPI, jamais, em qualquer tempo e em qualquer país, fugiram a este princípio: destinam-se a ajudar o depoente. Nem teria sentido que fosse o contrário entre aliados. Tal princípio explica, por exemplo, o motivo das lutas pela composição das CPIs sérias, o que não é o caso das duas simultâneas a pretexto da Petrobras --dose dupla cujo despropósito denuncia a sua finalidade de apenas ajudar eleitoralmente a oposição.

De aliado para aliado, nem o improviso em indagações surpreende o indagado. Mesmo que sugerido por uma situação de momento, segue as instruções já dadas pela liderança ou as combinações na bancada. Mais ainda, as perguntas e respostas previamente ajustadas, entre inquiridor e depoente, sempre foram e serão condutas lógicas e, pode-se supor, as mais frequentes entre correligionários nas CPIs. Assim como fazem todos os advogados ao preparar seus clientes para depoimentos policiais e judiciais.

O escarcéu em torno do jogo de parceiros, entre inquiridores governistas e depoentes da Petrobras, é o escândalo da banalidade. Bem conhecida de jornalistas, que provavelmente vão explicar qual é a fraude existente, e a que tanto se referem, na colaboração de condutas sempre vista por eles nas CPIs. A explicação é conveniente por ser bem possível que a fraude não esteja na conduta de integrantes da CPI, mas em outras.

Este e os demais capítulos do caso Petrobras, à margem da importância que possam ter ou não, ficam na mastigação de chicletes por estarem nas mãos da oposição mais preguiçosa de quantas se viu por aqui. As lideranças do PSDB e do DEM ficam à espera do que a imprensa publique, para então quatro ou cinco oposicionistas palavrosos saírem com suas declarações de sempre e com os processos judiciais imaginados pelo deputado-promotor Carlos Sampaio. Não pesquisam nada, não estudam nada, apenas ciscam pedaços de publicações para fazer escândalo. Com tantos meses de falatório sobre Petrobras e seus dirigentes, o que saiu de seguro (e não é muito) a respeito foi só por denúncias à imprensa. Mas a Petrobras sangra, enquanto serve de pasto eleitoral.

PALAVRAS

O bombardeio à terceira escola da ONU em Gaza, igualando o "ataque humanitário" lançado sobre hospitais, foi recebido pelo governo americano e pelo secretário-geral da própria ONU com rigor: "Bombardeio vergonhoso"/"É um ultraje moral e um ato criminoso". E depois, nada? Para dizer isso não é preciso ter o controle de tantos poderes.

Se é para ficar em palavras, eis um acréscimo feito agora ao vocabulário do jornalismo: os milicianos palestinos apanhados pelos israelenses são ditos "presos"; o tenente israelense apanhado pelos palestinos é "sequestrado".

PAX AMERICANA

Por falar em paz, agora mesmo faz cinquentenário um momento muito didático. Em 2 de agosto de 1964, a Marinha dos Estados Unidos informou que o seu contratorpedeiro Maddox foi atacado no golfo de Tonquim por lanchas-torpedeiras do Vietnã do Norte.

Em 48 horas, o governo americano comunicou ao mundo que apurara o ocorrido e, em razão dele, deixou de apenas apoiar as forças militares do Vietnã do Sul e passou à ação própria e direta, com o envio imediato de tropas e o início de bombardeios.

Só já no século 21, há meia dúzia de anos, um tenente do Maddox confirmou a reiterada afirmação do Vietnã do Norte de que o "incidente de Tonquim" nunca existiu. Outros oficiais decidiram acompanhar o ex-tenente na explicação de que rompiam a ordem de sigilo militar, com que o governo dos Estados Unidos revestia a sanha de "levar a democracia ao Vietnã". Como dizia o slogan depois aplicado ao petrolífero Iraque e a tantos mais.

Veja quanto custam um deputado e um senador

Parlamentares custam mais de R$ 1 bilhão por ano.

Os custos para a manutenção dos salários e benefícios atrelados aos deputados e senadores já passam de R$ 1 bilhão por ano. De acordo com levantamento exclusivo do Congresso em Foco, as despesas para cada deputado somam R$ 143 mil por mês. No caso dos senadores, a conta é mais salgada, são R$ 160 mil mensais.
Ao final de um ano, a despesa total será de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 939,2 milhões gerados pelos 513 deputados e R$ 164,8 milhões pelos 81 senadores. Em média, cada deputado custa R$ 1,8 milhão por ano; a despesa anual com um senador é de R$ 2 milhões.
Com despesas correntes desse montante, é possível apurar que, no recesso parlamentar “branco”, que começou nesta sexta-feira (18) e vai até as eleições de outubro, serão gastos R$ 228 milhões, como mostrou o Congresso em Foco. Nesse período de 79 dias, os deputados e senadores só vão se reunir para votar projetos em quatro dias.
O cálculo do Congresso em Foco inclui o subsídio parlamentar, de R$ 26.723 por mês, e uma série de benefícios como ajudas de custo, auxílio-moradia, verba de gabinete para contratar mais de 20 funcionários, verbas para bancar passagens aéreas, locação de veículos, serviços de segurança, combustíveis, correspondências, telefones, além de ressarcimentos médicos e odontológicos. Os salários, afora os encargos trabalhistas, somam R$ 206 milhões por ano na conta da Câmara e do Senado.

Passagens
Na Câmara e no Senado, os parlamentares têm direito ao chamado “cotão”, apelido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps), uma verba multiuso que serve para pagar inúmeras despesas, mas, principalmente, passagens aéreas, combustíveis e aluguel de veículos. Sozinho, o benefício custa até R$ 253 milhões por ano às duas Casas.
A verba varia de estado para estado. Entre os deputados, a média é de R$ 35 mil mensais; entre os senadores, de R$ 34 mil. Deputados do Distrito Federal recebem R$ 27.977,26, enquanto os de Roraima, R$ 41.612,80. No Senado, o benefício varia de R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a até 44.276,60, para os do Amazonas.
Os senadores têm uma vantagem sobre os colegas da Câmara. Para eles, as despesas com serviços postais, telefone fixo e celular e assinaturas de jornais são pagas à parte, fora do cotão. É permitido aos senadores o uso ilimitado do telefone celular.

Funcionários
Outro benefício importante para um deputado e senador é a contratação de servidores em seu gabinete em Brasília ou nos escritórios estaduais. Essa medida custa cerca de R$ 606 milhões por ano à Câmara e ao Senado, bem mais que os salários e o cotão.
Na Câmara, são R$ 78 mil por mês disponíveis para contratar ate servidores comissionados, os chamados secretários parlamentares. No Senado, não há um valor específico, mas uma lista de cargos que podem ser preenchidos. Cada gabinete tem direito a possuir até 61 funcionários, sendo até seis efetivos. Uma estimativa da ONG Transparência Brasil aponta que isso significa uma despesa mensal de R$ 82 mil.

Quatro rodas
Os deputados têm direito a apenas 11 carros oficiais. Eles são destinados ao presidente da Câmara, ao outros seis integrantes titulares da Mesa, ao procurador parlamentar, à procuradora da Mulher, ao ouvidor da Casa e ao presidente do Conselho de Ética.
No Senado, cada parlamentar tem direito a um veículo oficial, que é alugado pela Casa para esse benefício. O combustível para rodar em Brasília é garantido. São 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool todo mês.
Pelos menos para os deputados que não têm carro oficial, o combustível tem que ser comprado por eles mesmos. Mas podem usar a verba do cotão para isso, a mesma que garante o aluguel de veículos se necessário. A compra de gasolina e álcool, porém, é limitada a R$ 4.500 por mês.

Estimativas
Uma parte dos benefícios sequer pode ser estimada, como as assinaturas de jornais no Senado e os materiais impressos na Câmara, ou a disponibilidade de apartamentos funcionais em Brasília. O levantamento usou como base os valores máximos disponíveis para deputados e senadores e, quando foi possível, os gastos efetivamente feitos em cada tipo de benefício.

Na Câmara, gasto é de R$ 143 mil por mês e R$ 1,8 milhão por ano; no Senado, R$ 160 mil mensais e R$ 2 milhões anuais.
BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO

I- Cota postal. Na Câmara, está incluída dentro do cotão (ver observação 1, abaixo). No Senado, corresponde a 1.389 correspondências por mês.

II- Telefone celular. Na Câmara, a verba está incluída no cotão. No Senado, o benefício é ilimitado.

III- Assinatura de publicações. Na Câmara, está incluída no cotão a verba para assinar publicações impressas, TVs a cabo e serviços de internet. No Senado, além do cotão, cada parlamentar tem direito a assinar um jornal de Brasília, um de Sào Paulo, um do Rio de Janeiro e um de seu estado de origem.

IV- Carros oficiais. No Senado, cada parlamentar tem direito a um veículo, que é alugado pela Casa para esse benefício. Na Câmara, são 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

V- Gráfica: impressões, fotocópias e material de expediente. No Senado, os valores são os da tabela principal acima. Na Câmara, seguem as quantidades permitidas: até 15 mil A4 por mês, até 2 mil A5 por mês, até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano), até 1 mil pastas por ano, até 2 mil folhas de ofício por ano, até 50 blocos de 100 folhas por ano, até 5 mil cartões de visita por ano, até 2 mil cartões de cumprimentos por ano, até 5 mil cartões de gabinete por ano, até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES NA TABELA

(1) Cotão. O cotão ou Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) varia de estado para estado. Na Câmara, vai de R$ 27.977,26 (Distrito Federal) a R$ 41.612,80 por mês (Roraima). No Senado, de R$ 21.045,20 (Distrito Federal e Goiás) a até 44.276,60 (Amazonas). Os valores na tabela acima se referem à média dos 513 deputados e dos 81 senadores, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários da Câmara. No Câmara, o cotão inclui pagamento e ressarcimento de despesas como passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança e cota postal e telefônica. O telefone dos imóveis funcionais da Câmara está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. No Senado, os benefícios de serviços postais, despesas telefônicas (fixo e celular) e assinaturas de jornais também existem, mas são concedidos à parte do cotão.

(2) Auxílio-moradia. O valor é de R$ 3.800 por mês. Mas nem todos os parlamentares utilizam. Por isso, a tabela acima considerou a média de gastos de acordo com o uso do benefício. Em 16 de julho de 2014, apenas 225 dos 513 deputados utilizavam o auxílio-moradia em vez de um dos 432 apartamentos funcionais, parte deles em reforma. Na mesma época, 20 senadores utilizavam o auxílio-moradia. Outros 54 senadores utilizavam apartamentos funcionais e 13 membros do Senado não optaram por nenhum dos benefícios.

(3) Verba de gabinete e servidores. É a verba utilizada para pagar funcionários nos gabinetes e nos escritórios nos estados. Na Câmara, são R$ 78 mil mensais para contratar de 5 a 25 funcionários comissionados, os chamados secretários parlamentares. No Senado, não há um valor específico, mas cada gabinete tem direito a possuir de 5 a 61 cargos, sendo de 5 a 6 servidores efetivos e de 12 a 55 cargos em comissão. Para se chegar ao valor de R$ 82 mil, foi utilizado um cálculo da Transparência Brasil com base no número de servidores e respectivos cargos a fim de comparar benefício semelhante ao da Câmara.

(4) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restanto apenas a ajuda de custo, no valor de R$ 26.723,13, paga no início e no final do mandato. A ajuda de custo mencionada na tabela se refere à média anual do seu valor tendo em vista que ela só é paga duas vezes a cada quatro anos.

(5) Saúde. Na Câmara, o valor da tabela se refere à média de gastos por parlamentar com despesas médicas considerando-se os gastos do ano anterior. Em 2013, (último ano fechado), foram gastos R$ 3.483.876,89. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília. Não há ressarcimento de despesas odontológicas e psicoterápicas. No Senado, não há informaçòes sobre os valores gastos com as despesas médicas, que são ilimitadas e vitalícias Para despesas odontológicas e psicoterápicas, o máximo é R$ 25.998,96 por ano para os senadores e de R$ 32.958,12 para ex-senadores. Foi valor máximo para senadores em exercício o utilizado na tabela principal acima.

(6) Combustível. Na Câmara, o valor está incluído no cotão, mas, ainda assim, limitado a R$ 4.500 por mês. No Senado, os parlamentares possuem ainda uma verba para abastercer seus carros oficiais em Brasília. Trata-se de 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool por mês. Na lista acima, a estimativa foi feita pela média dos gastos com esses dois combustíveis, considerando-se o preço por litro da capital em julho de 2014: R$ 3,10 para a gasolina e R$ 2,65 para o álcool.

(7) Telefone fixo. Na Câmara, o valor está incluído no cotão e ainda há uma franquia livre nos telefones fixos dos apartamentos funcionais. No Senado, são fornecidas cotas de até R$ 500 por senador. Mas os 19 líderes partidários e de blocos e os membros da Mesa (foram considerados apenas os sete titulares) têm direito a uma cota de R$ 1.000 mensais. O valor utilizado na tabela acima, é a média por senador, consideradas essas diferenças de cotas para líderes, membros da mesa e demais senadores.

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara, do Senado e de arquivo do próprio Congresso em Foco. Informações atualizadas até 16 de julho de 2014.