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quarta-feira, setembro 03, 2014

Ministério Público do Pará: o mais novo cabide de empregos e do nepotismo

Em plena campanha eleitoral, MPE-PA ganha 206 ASPONES dos deputados estaduais. Quem irá nos proteger?


A Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, votou em 2º turno nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que institui um ruidoso trem da alegria no MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, com a criação de 206 cargos comissionados, sem que tenham sequer atribuições claramente definidas, o que reforça as suspeitas de que se tratem de aprazíveis sinecuras. O projeto foi inspirado pelo próprio procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, que postula a recondução ao cargo e repeliu peremptoriamente, no colégio de procuradores, a proposta de que os novos cargos fossem preenchidos mediante concurso público. Nos bastidores circula a versão de acordo com a qual uma parcela da avalanche de cargos comissionados será destinada a indicados pelos deputados que aprovaram a matéria.

O trem da alegria de Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por sua postura autoritária, enfrentou severas críticas da Asmip e do Sisemppa, respectivamente, a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará. O projeto de lei foi votado a pedra-de-toque, em primeiro turno, na terça-feira passada, 26 de agosto, em lambança orquestrada pelo próprio presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM). O empenho de Márcio Miranda e seus cúmplices, na aprovação da matéria, teria como contrapartida o compromisso do procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, em manter incólume o PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Palácio Cabanagem, flagrantemente inconstitucional.


Helder ajusta em SP a aliança com o PT paraense

Em SP, Lula recebe Helder Barbalho candidato do PMDB ao governo do Pará.

A foto postada na fanpage de +Helder Barbalho no fim da tarde de ontem, (02) provocou enorme curiosidade na militância petista que assiste de longe os desdobramentos da coligação PT/PMDB, que tem como cabeça de chapa Helder Barbalho candidato ao governo e Paulo Rocha ao senado. 

Com pesquisas que comemoram o empate técnico divergindo sobre quem está na dianteira da disputa eleitoral no Pará, Lula ainda não sinalizou quando estará de volta à Belém para reforçar a campanha eleitoral junto com Dilma, mas muitos petistas especulam que a aliança deva manter-se nestes 32 dias que restam para o 1º turno das eleições, do mesmo jeito que começou: fria e restrita aos caciques de ambos os partidos, os quais cada qual fala uma língua e os ouvidos de Helder Barbalho os escutam individualmente, já que não há unidade no PT desde que a aliança foi cogitada. Uma torre de babel, reclama inbox um dirigente escanteado.

Por parte deste blogueiro, a leitura é diferente. Com a ascensão de Marina Silva, a agenda de Helder Barbalho deve sinalizar uma ofensiva e reforço à campanha de Dilma no Estado do Pará, onde falta material e recursos humanos para efetivá-la nas ruas, já que as esquinas contam apenas com as famosas formiguinhas contratadas por um dirigente petista que as veste de azul do PMDB e não o vermelho do PT de Dilma e demais companheiros do Estado.

Quem viver, verá!

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FUNTELPA e a política de balcão do governo Jatene

Adelaide Oliveira, presidente da FUNTELPA abre processo contra servidor que pede transparência na emissora pública.

O Produtor e apresentador da rádio cultura Fabrício Rocha estará na manhã desta quarta-feira (03) em reunião com a direção da FUNTELPA, atendendo a notificação oficial da procuradoria jurídica da emissora para prestar esclarecimentos sobre "fatos corridos durante o mês de agosto", quando este se manifestou publicamente em uma rede social criticando e indagando os métodos e critérios para o patrocínio de artistas e grupos culturais.

A reunião acontecerá às 10h, na sala da procuradoria da emissora e foi motivada pelo fato do servidor concursado ter divulgado informações públicas, criticando a forma como estão sendo utilizados os recursos de incentivo cultural e cachês pela atual gestão.

Ao invés da direção da FUNTELPA fazer seu papel democrático de vir a público esclarecer os mecanismos de acesso aos recursos públicos à ela destinados para o fomento à arte e a cultura regional, tudo leva a crer que foram escalados diversos DAS´s (cargos comissionados de confiança do atual governo) para um ataque sistemático ao servidor, imputando-lhe rótulos e praticando Assédio Moral em retaliação por sua ousadia e coragem de questionar a forma com que o dinheiro público do órgão onde trabalha é usado.

A punição, afastamento de funções à revelia e a instalação de processo administrativo disciplinar contra o radialista Fabrício Rocha só demonstrarão que há privilégios e tratamento diferenciado à classe artística que precisa e tem todo o direito de ser atendida pela emissora criada em 1977 com a missão de ser um veículo de difusão e valorização da cultura amazônica.

Vários artistas já manifestam total apoio a divulgação de dados públicos sobre investimentos feitos neste ou naquele artista ou grupo cultural, cobrando transparência e seriedade por parte do governo do Estado.

Veja as imagens abaixo ou clique aqui e aqui para ler o debate ocorrido nas redes sociais.
Clique na imagem acima para acessar o conteúdo.
Ao ser criticado por DAS´s, artistas e formadores de opinião defenderam o servidor e a transparência para o órgão e seus recursos financeiros.




A TV Cultura do Pará integra a Televisão América Latina (TAL) e a Associação Brasileira de Emissoras Educativas e Culturais (ABEPEC), que mantém a Rede Pública de TVs no Brasil (RPTV). 


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Marina perde o apoio do líder da Rede Sustentabilidade no Pará

Charles Alcântara seria o candidato de Marina ao governo do Estado do Pará.

Ele não é qualquer um e seu depoimento há de ecoar pelos quatros cantos do Brasil como um grito de alerta para aqueles que pensam que Marina ainda é a mesma Marina de outrora.


Charles Alcântara seria o candidato natural do partido Rede Sustentabilidade ao governo do Pará nas eleições de Outubro, mas ficou sem partido pelo fato dos sonháticos não terem conseguido arrecadar o número mínimo de assinaturas para tornarem-se um partido. Na época, Charles havia dado um depoimento a um blog dizendo: "Cogitei uma candidatura [ao governo] dentro de uma estratégia, de um contexto, o da criação do Rede Sustentabilidade. Se esse contexto foi alterado, a minha candidatura perde o sentido".

De lá prá cá, a última vez que conversei com o ex-chefe da Casa Civil do primeiro e único governo do PT no Estado do Pará, o agora presidente do SINDFISCO - que está sem partido - foi através de uma troca de mensagens via a rede social Facebook, que fiz questão de blogar e disponibilizo aqui.

Charles, amadurecendo sua capacidade crítica e fazendo jus ao seu passado, faz uma declaração no mínimo sensata e coerente sobre seu posicionamento diante da candidatura de Marina Silva, com quem se juntou num projeto político sonhático e agora acordou diante de uma nova e dura realidade imposta pelo pragmatismo em que a ex-ministra de Lula e hoje candidata à sucessão de Dilma está envolvida. 


Há virtudes no velho, como há vícios no novo.

Imerso em minhas reflexões sobre a conjuntura político-eleitoral, decidi agora abandonar o recesso que me impus desde o meu afastamento da coordenação nacional da Rede, que se deu quando esta embarcou provisoriamente no PSB.

Também fui - e ainda estou - tocado pela ideia de que o exercício da política precisa ser radicalmente mais democrático e de que os partidos políticos, tal como funcionam, tomam suas decisões e disputam o poder, precisam reinventar-se porque se tornaram instituições anacrônicas e voltadas para si mesmas.

Somado a isso, fui atraído pelo magnetismo de um novo (chamemos assim) campo político sob a liderança de Marina Silva, a quem admiro e respeito por sua história e trajetória e também por atributos que andam em falta na seara política.

Levado pelo sopro inspirador de Marina e pela concordância quanto à saturação e inutilidade para o Brasil da polarização entre PT e PSDB, inclinei-me a apoiar Eduardo Campos - malgrado minhas críticas em relação à aliança PSB/Rede - quando veio o fatídico acontecimento que lhe ceifou a vida.

Até o presente momento, desde que se tornou candidata presidencial, as declarações mais explícitas e compreensíveis de Marina Silva foram em direção aos mercados, em especial o financeiro. Os que vivem da especulação financeira e que faturam bilhões com a dívida pública brasileira estão eufóricos com as declarações de Marina, reveladoras de uma crença quase religiosa nos fundamentos mais caros ao velho receituário neoliberal, fundamentos estes que colocam no centro das preocupações e da ação estatal os interesses do mercado e na periferia os interesses da sociedade brasileira, com o cínico argumento de que esses interesses são convergentes - e, mais ainda - que os interesses da sociedade tendem a ser satisfeitos se o mercado estiver satisfeito.

Institucionalização da autonomia do banco central e obediência incondicional ao tripé macroeconômico neoliberal são os compromissos mais enfáticos que Marina oferece aos brasileiros para acabar com a velha política e para mudar o Brasil.

Se não em nome de uma nova política (até porque se trata da velha solução neoliberal), mas ao menos em razão das virtudes próprias de sua formação religiosa, Marina tinha e tem o dever de dizer ao povo brasileiro as prováveis consequências de seu programa econômico.

Marina dá sinais de conversão ao fundamentalismo neoliberal como sinônimo de desenvolvimento, estabilidade econômica e inflação baixa, como se os índices inflacionários pudessem ser combatidos com a mera alta dos juros; como se a inflação no último período do governo de FHC - de fidelidade canina à sacrossanta fórmula neoliberal - não tenha sido ainda maior que a verificada nos dias atuais; como se o maior e mais indecente gasto público não fosse exatamente o pagamento de juros da dívida pública.

Pouco importa para os agentes de mercado os custos sociais do tal tripé macroeconômico: menos recursos públicos para as áreas sociais; arrocho salarial e ameaça de mais desemprego.

O tal tripé macroeconômico é uma boa maneira de manter os lucros do mercado financeiro de pé e o Brasil socialmente manco.

Não, Marina, não posso acompanhá-la nessa jornada, apesar que querê-la bem; apesar de admirá-la; apesar de considerá-la uma pessoa de bem e de bons propósitos.

Não posso acompanhá-la, porque o faria por mera crença nos seus bons propósitos e no seu carisma pessoal e porque isto é absolutamente insuficiente para considerá-la a melhor alternativa para o Brasil, principalmente depois do caminho que escolheste trilhar.

Não vou acompanhá-la porque considero uma fraude a pregação de que todos os interesses e todas as forças políticas podem ser conciliados sem conflitos e sem escolhas que desatendam e contrariem os que sempre se beneficiaram da desigualdade em favor dos que sempre foram as vítimas dessa mesma desigualdade.

Conheço pessoalmente Marina, com ela tive boas conversas e dela escutei muita generosidade e sabedoria. 

Marina está crescendo nas pesquisas eleitorais e pode vir a comandar a República Federativa do Brasil; momento propício, portanto, para eu declarar a minha posição, que o faço baseado num conselho que escutei da própria Marina de que a boa (nova) política não se deve alicerçar no carisma pessoal. 

Outra lição que aprendi com Marina é que muitas vezes é preferível perder ganhando a ganhar perdendo.

Resolvi, então, seguir os conselhos de Marina, não a apoiando nestas eleições, por convicção de que a sua candidatura não está oferecendo ao Brasil um caminho alternativo.

Votar por convicção, penso, é uma das coisas tradicionais da velha e boa política (sim, porque também há virtudes no velho e há vícios no novo) que eu não me disponho a abrir mão.