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quinta-feira, novembro 20, 2014

Proposta aprovada no Rio inicia democratização da mídia no país

O vereador carioca Reimont aprovou emenda que, na prática, democratiza os investimentos públicos na mídia.

No Jornal Correio do Brasil.

Ao aprovar a emenda do vereador Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara (PT), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro inicia, na prática, a democratização da mídia no país. Aprovada na Comissão de Orçamento do município, a Emenda Aditiva 3919, de autoria do vereador Reimont, segue para publicação no Diário Oficial, nesta quarta-feira, e torna uma obrigação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) fortalecer, já a partir do ano que vem, os mecanismos de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos da Casa.

O modelo é adequado “a todas as instâncias do Legislativo brasileiro”, afirmou a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Paula Máiran. A emenda aprovada destina-se à Lei Orçamentária Anual de 2015.

– Diria, ainda, que essa iniciativa dever servir de exemplo e inspirar medidas semelhantes em todas as instâncias do poder público – acrescentou Paula Máiran.

Ainda segundo a jornalista, iniciativas como esta, do vereador Reimont, reconhecem e apoiam iniciativas que geram empregos para os profissionais que, em um ritmo cada vez maior, veem o número de empregos minguar nos meios conservadores de comunicação.

– Este é um momento de transformação, no qual surgem alternativas no campo editorial capazes de neutralizar os danos causados pelas demissões em curso nas redações destes veículos de comunicação já estabelecidos há décadas. Tais alternativas devem receber apoio republicano para que o setor seja revigorado – acrescentou.

Fiscalização

Para o vereador Reimont, a democratização dos investimentos na divulgação dos atos públicos é, antes de tudo, uma forma de apoiar iniciativas editoriais que surgem com a revolução em marcha no setor.

– Sabemos que, diante das redes sociais e dos novos meios, há uma série de veículos de comunicação que chegam a um público ampliado, bem maior do que este que prestigia apenas a mídia conservadora – disse o parlamentar.

O fato de a Câmara aprovar esta medida, segundo Reimont, é uma demonstração do pioneirismo e da visão democrática do Rio de Janeiro frente a um tema que mobiliza o país. Cabe, agora, ao Parlamento, fiscalizar para que a emenda seja cumprida.

– Precisamos, a partir do ano que vem, fiscalizar a aplicação do Orçamento para que a emenda seja integralmente aplicada e, desta forma, cumpra seu objetivo social de democratizar a mídia no Rio de Janeiro – acrescentou.

Democratização

A medida tem como objetivo permitir a continuidade “do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca”, afirma o texto legal, que recomenda:

“Ampliar a democratização, difusão e publicidade das atividades legislativas e administrativas da CMRJ utilizando de jornais alternativos, com no mínimo cinco anos de publicação, quinzenais ou mensais, com triagem de no mínimo cinco mil e no máximo vinte mil exemplares, com distribuição direta em espaços culturais, museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus, trens, metrôs, sinais de trânsito e outros.

“Contratar rádios comunitárias amparadas pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária para a difusão das atividades legislativas em todas as áreas da cidade, estabelecendo mais um canal de comunicação com o munícipes, com diversificação do alcance.

“Contratar de TVs comunitárias amparadas pela Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária para a difusão das atividades legislativas em todas as áreas da cidade, estabelecendo mais um canal de comunicação com o munícipes, com alcance municipal na TV a cabo.”

Justificativa

“1- Alcance das informações atingindo áreas que o periódico próprio da Câmara não alcança.

“2- Fortalecimento dos canais alternativos de comunicação, que vem colaborando para que a cidade acompanhe os processos legislativos, vide o trabalho das rádios comunitárias e dos jornais com distribuição gratuita.

“3- Processo de distribuição desses canais é mais eficiente e espontâneo, atingindo áreas historicamente desguarnecidas de outros meios midiáticos.

“4- Adesão e/ou implementação de mais uma forma de efetivação da Lei de acesso às informações públicas, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela presidente Dilma Rousseff.

“5- Adesão às diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, também realizada na esfera municipal”.

Belém sedia o 9º Fórum Espírito Livre


A programação do 9º Fórum Espírito Livre é composta de palestras e minicursos durante os dias 25 e 26 em Belém-PA.

Belém sediará de 25 e 26 de novembro de 2014, o 9º Fórum Espírito Livre. Essa será a primeira vez que o evento organizado pela Rede Espírito Livre ocorre fora do Estado do Espírito Santo. O Fórum vem abrir mais um espaço de discussão técnica, política e social sobre tecnologia, software livre e tecnologias abertas.

O evento tem como objetivos reunir a comunidade estadual e nacional interessada em desenvolvimento e aplicação de software livre e de código aberto. Dessa maneira, visa compartilhar experiências e conhecimento, de modo a estimular o uso crescente dos softwares livres, tecnologias e padrões abertos, o aprimoramento de tecnologias, a difusão da filosofia de compartilhamento e criação colaborativa e coletiva. Além disso espera-se estreitar a comunicação entre colaboradores e leitores da Revista Espírito Livre.

O fórum contará com vários palestrantes renomados, entre eles está Jon "Maddog" Hall, Diretor Executivo da Linux Internacional, uma associação sem fins lucrativos de empresas de grande relevância internacional na área de TI que desejam promover sistemas operacionais baseados em Linux.

O evento irá permitir que profissionais de TI, estudantes, leitores e colaboradores do universo que abrange a comunicação e as novas tecnologias da comunicação, bem como ativistas sociais interessados em se apropriaram de recursos técnicos para criarem um espaço rico de debates e novos instrumentais. 

O software livre é um fenômeno social e tecnológico em franca expansão e irreversível. Nesse sentido,os organizadores esperam que pessoas de todo o Brasil e do mundo, criem cada vez mais espaços onde profissionais, estudantes e demais interessados possam se conhecer, trocar experiências, aprender e desenvolverem-se juntos, afinal Softwares Livres não representam somente inovações na área tecnológica, mas a sinergia entre novas formas de trabalho, filosofia, solidariedade e acima de tudo a liberdade. 

Em contraposição à indústria de softwares proprietários, a distribuição dos softwares livres é, como se intui pelo próprio nome, livre. A liberdade de copiar, melhorar, adaptar e distribuir o software é o motivo que faz dele a melhor opção para órgãos governamentais, projetos sociais e qualquer instituição que busque baixo custo, sustentabilidade e independência tecnológica.

Entre os temas que estarão sendo abordados nas palestras e oficinas, destacamos: Tecnologia e Ancestralidade: apropriação tecnológica das comunidades quilombolas, indígenas e movimentos sociais; Gerenciadores de Conteúdo Livres; Linguagem de programação Java; As vantagens econômicas e potencialidades de negócio com software livre; Casos de sucesso na implantação de Software Livre em empresas e organizações governamentais, entre outros.

Durante o evento, os participantes poderão constatar como podemo abandonar os programas de códigos proprietários, tais como o Sistema Windows, o Pacote Oficce, o Corel Draw, Photoshop e outros que podem facilmente ser substituídos por programas livres e muitos deles gratuitos, sem pirataria e o risco de multas e vírus por parte dos seus usuários.

O evento torna-se portanto uma grande oportunidade para estudantes e profissionais da área de jornalismo, designer, publicidade, tecnologias da informação, computação, etc.

Participantes que desejarem ter uma distribuição GNU/Linux instalada em seu computador, basta levar o notebook.

A prática de instalar distribuições GNU/Linux em computadores é uma prática comum em eventos relacionados a software livre. Não seria diferente no 9º Fórum Espírito Livre. Os participantes que desejarem ter uma GNU/Linux instalado em seu computador basta procurar a equipe responsável durante o evento para receber as informações sobre como fazê-lo.

Serviço:

As inscrições para o 9º Fórum Espírito Livre podem ser feitas no site http://forum.espiritolivre.org/ixforumel/ e no dia do evento, através da doação de um 1kg de alimento não-perecível e/ou um brinquedo, a serem entregues no ato do credenciamento. Haverá emissão de certificados e todos os inscritos participarão de sorteios de brindes durante a programação, a qual você acessa aqui http://forum.espiritolivre.org/ixforumel/programacao/.