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quarta-feira, fevereiro 25, 2015

Globo processa blogueiro que ganha campanha solidária na internet

Ali Kamel diretor de jornalismo da Globo não aceita críticas e processa blogueiro. Campanha arrecada o valor da indenização.

Árdua defensora da sua "liberdade de expressão", a toda poderosa rede Globo tenta novamente censurar aqueles que a confrontam no campo das ideias e opiniões. A vítima agora é o blogueiro Miguel do Rosário, autor do blog O Cafezinho

Em uma ação ganha na justiça, Ali Kamel, atual diretor de jornalismo da Rede Globo e 'especialista' em processar e perseguir, na Justiça, blogueiros e ativistas digitais, venceu o processo judicial que movia contra o Cafezinho e este agora está condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil e somados os custos da defesa, o prejuízo ultrapassa R$ 30 mil.

Em solidariedade, jornalistas renomados, blogueiros, ativistas digitais e internautas lançaram uma campanha de solidariedade ao blogueiro junto ao Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e inciaram a arrecadação do valor indenizatório para a toda poderosa rede Globo saber que juntos somos mais fortes.

Para doar e conhecer mais sobre a campanha solidária que conquista corações e mentes na internet, clique aqui

A Liberdade de Expressão, a Democracia e o Direito à Comunicação, agradecem! 

Briga entre manifestantes pode iniciar uma onda de conflitos pelo Brasil?

Sindicalistas e militantes de movimentos sociais foram provocados por manifestantes pró-impeachment em ato pró-Petrobras.
Por Diógenes Brandão.

A briga entre manifestantes pró-impeachment e sindicalistas que participavam de um ato em defesa da Petrobras na Associação Brasileira de Imprensa, nesta quarta-feira, 24 no centro do Rio de Janeiro, pode ser considerada um start para uma onda de conflitos de rua no Brasil.

Testemunhas afirmaram que um grupo de pessoas não identificadas chegou ao local, onde sabiam que Lula participaria junto com sindicalistas e outras lideranças de vários movimentos sociais, do ato político convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e começaram a ofender os manifestantes que ali estavam, numa tentativa de evitar o início do evento. Os ânimos se acirram e a confusão rendeu socos, chutes e consequentemente lesões físicas em pessoas de ambos os lados do conflito.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas afirmou que pessoas e não a empresa devem ser punidas pelo desvio de recursos. Ao ser questionado pela imprensa sobre o suposto envolvimento do PT no esquema, ele acrescentou que "não importa quais sejam os implicados, qualquer partido que seja, tem que se investigar, não discutimos inviabilizar a CPI ou qualquer outra investigação", afirmou. Vagner não deixou de estender as responsabilidades sobre a corrupção na Petrobras ao período em que a presidência da República era ocupada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso. "A corrupção de todos os governos, se houver, tem que ser punida", afirmou.

Lula: "Defender a Petrobras é defender o Brasil, é defender os trabalhadores, é defender a democracia".

Convidado especial da CUT e da FUP, João Pedro Stédile, do MST foi mais enfático ao conclamar a sociedade brasileira em defesa da Petrobras que segundo ele é cobiçada por empresas multinacionais há décadas e que estas possuem representantes no Brasil que sempre quiserem sucatear e privatizar a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo em produção de Petróleo. Stédile, também disse que a estatal de petróleo é a zeladora constitucional da maior riqueza nacional que o povo ainda tem, "a única forma de romper os grilhões do imperialismo". "O que está em jogo agora não é a corrupção, o que está em jogo agora é que querem abocanhar o pré-sal, reprivatizar os frutos do pré-sal, porque não permitem que vá para saúde e educação.". 

Ao finalizar sua fala, provocou: Temos que ir para as ruas, criar núcleos de defesa da Petrobras. Lula, larga o Instituto Lula e vem pras ruas, recupera o Lula de São Bernardo. Vem que o povo te segue!

Com a onda de incitação midiática contra o governo federal, o Partido dos Trabalhadores e a criminalização dos partidos de esquerda e dos Movimentos Sociais, parte de setores da direita brasileira somam-se à grupos reacionários que reúnem cidadãos levados à indignação coletiva e formam uma bomba de efeito incalculável. Diante da possibilidade de reação do outro lado que já sinaliza ir às ruas na defesa das conquistas sociais que o Brasil experimenta nesta última década, um conflito social já passa a ser cogitado como possível resultado desta polarização no país.

Lula participou de evento na Associação Brasileira de Imprensa (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula).

Entendendo o clima que paira no Brasil, Lula fez uma fala recheada de recados à oposição e veículos de comunicação: 

“Eles continuam fazendo hoje o que sempre fizeram. A ideia é criminalizar antes de ser julgado. Você tem que ser criminalizado pela imprensa. Se eu conto uma inverdade muitas vezes ela vira verdade..O objetivo é criminalizar também a política. Toda vez que tentaram isso, o resultado foi sempre pior. Na Itália, foi Berlusconi..Não precisa mais de justiça. Se a imprensa falou está falado. Mas cheguei à Presidência duas vezes sem ela..A Dilma tem que deixar a investigação da Petrobras com a justiça. Ela tem que levantar a cabeça e dizer:’eu ganhei as eleições e vou governar o país’..Eu quero paz e democracia. Mas se eles não querem nós sabemos brigar também."

O ato de ontem serviu para amplificar a mobilização para o "Dia da Manifestação em Defesa dos Direitos, da Petrobras e da Reforma Política”, convocada nacionalmente pela CUT e Movimentos Sociais e que deverá colocar milhões de pessoas nas ruas de todo o país, no dia 13/03. 

terça-feira, fevereiro 24, 2015

Lula em ato pró Petrobrás: “A gente quer paz, mas sabemos brigar”

Em ato convocado pelas Centrais Sindicais, Lula disse que agora é nas ruas e que se for pra brigar, vai ter briga.

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania.


Diante da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, militantes do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) enfrentaram aproximadamente 15 pessoas que, munidas de panelas, foram lá gritar palavras de ordem como “fora PT” e pedir impeachment de Dilma Rousseff. Os dois grupos entraram em choque várias vezes, trocando socos e pontapés.

Pouco depois das 18 horas chegou a polícia, mas as brigas não pararam. O grupo provocador, protegido pela polícia – que alegou que o protegia porque estava em menor número -, recusava-se a deixar o local e novos choques ocorreram sem que os policiais conseguissem impedir.

Depois dos dois confrontos físicos entre o grupo contrário ao PT e os petistas, os que defendem o impeachment de Dilma se dispersaram. Representes dos sindicatos que organizam o ato pediam aos seus militantes que não respondessem às provocações. No entanto, por duas vezes pessoas que passaram pela calçada e gritaram insultos e receberam revide.

No auditório em que aconteceu o ato, o tom dos discursos foi subindo até chegar ao do presidente da CUT, Wagner Freitas, que repetiu, diversas vezes, que chegou a hora de os trabalhadores irem à rua em defesa não só da Petrobrás, mas do “projeto vencedor das eleições”, ou seja, do governo Dilma.

Presente ao ato, vale registrar, também esteve representante de um movimento que, a exemplo da CUT, também tem forte capacidade de mobilização popular: João Pedro Stédile, do MST.

Tratou-se de um divisor de águas. A disposição dos trabalhadores e movimentos sociais de irem a rua ocorre em um momento em que grupos contrários e violentos convocam manifestações como a que foi fustigar o ato em defesa da Petrobrás.

A disposição manifestada por expoentes do PSDB, por setores da mídia e por grupos de militantes de origem obscura de também irem à rua pedir o impeachment da presidente da República fatalmente se encontrará outras vezes com sindicalistas e militantes do PT e de movimentos sociais que decidiram não ficar mais assistindo quem pensa como eles ser agredido por usar uma camiseta vermelha.

Se me perguntarem se isso é bom para o Brasil, direi que não. A violência, o enfrentamento, não produzirá nada além de possíveis tragédias que podem decorrer de situações como essa, em que um dos lados se dispõe a provocar.

Todavia, o que a direita está fazendo é inaceitável. No dia anterior ao ato da Petrobrás, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi hostilizado por ricaços no elegante hospital Albert Einstein. Nas ruas, qualquer um que vista vermelho pode ser hostilizado e até agredido fisicamente.

Nesse contexto, fico com a frase com a qual Lula encerrou o evento em defesa da Petrobrás:

“A gente quer paz e democracia, mas, se eles não querem, nós sabemos brigar também”

Este Blog assina embaixo.

Ato em defesa da Petrobras tem troca de socos entre petistas e grupo que pede impeachment de Dilma


Ato em defesa da Petrobras tem troca de socos entre petistas e grupo que pede impeachment de Dilma.

Ainda não se sabe de fato o que os manifestantes pró-impeachment foram fazer lá, mas o certo é que houve o confronto, após as provocações terem chegado aos "dedos na cara" e empurrões. O evento contou com a presença de Lula e foi convocado pela CUT e outras Centrais Sindicais. 

Em OGlobo.

Militantes petistas e um grupo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff se enfrentam nesta terça-feira na porta da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, onde ocorrerá um ato em defesa da Petrobras.

Inicialmente, houve xingamentos e dedo em riste, e foram rasgadas bandeiras do PT e do grupo rival. Em seguida, os militantes partiram para a briga física, e houve troca de socos entre os dois lados. Pelo menos um militante está com a mão ferida por causa da briga. Um policial chegou a pegar um vidro de spray de pimenta, mas não jogou nos manifestantes.

Os que se opõem ao ato gritam “Fora Dilma” e os petistas chamam os adversários de “golpistas” e “coxinhas”. O evento, organizado por petroleiros e centrais sindicais, terá a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não chegou ao local. A confusão fechou completamente o trânsito da Rua Araújo Porto Alegre, onde fica a sede da ABI.

sábado, fevereiro 21, 2015

Entenda como funciona o esquema do Merendão


Por Diógenes Brandão.

Imagine que você tenha sido reeleita diretora de uma escola e depois de algum tempo, ao determinar a fiscalização e controle mais rígido dos recursos financeiros e de sua gestão, é informada de que  alguns funcionários desviam merenda escolar do depósito, há mais de 20 anos e que os mesmos foram contratados por um ex-diretor, que mesmo sabendo, nada fez para impedir a corrupção na escola. 

Por ter autorizado a investigação, você passa a ser acusada de ser a mandante do esquema de desvios, feitos pelos funcionários corruptos que você demitiu assim que foi comprovada a participação deles e de fornecedores no que ficou conhecido de Merendão e ordena que apure tudo, doa a quem doer

Com receio de ser responsabilizado por conivência e omissão, o ex-diretor que soube e nada fez para coibir os desvios, usa a amizade que tem com amigo$ da imprensa e lhe acusa dia e noite de ser a única e principal responsável pela máfia descoberta pela eficiência de sua gestão.

Como se não bastasse, há empresários de outras cidades interessados em privatizar sua escola, pois descobriram que ela está construída em cima de uma mina de ouro e por isso, fizeram um acordo financeiro com os donos das rádios, jornais e emissoras de televisão da cidade, criando um escândalo midiático, afim de convencer a população e toda a opinião pública, de que a melhor opção para dar fim à corrupção na escola, é vendê-la

Desta forma, parte dos cidadãos mais desprovidos de inteligência e memória são convencidos pelos veículos de imprensa a se juntarem aos amigos do ex-diretor para reclamarem, nas ruas e nas redes sociais, de tudo que não foi feito durante toda a existência da escola, que completou 500 anos outro dia. Como estão interessados em assumir novamente o seu lugar na coordenação da escola, mas não aceitam esperar mais 4 anos para concorrem novamente às eleições, rompem com o processo democrático e preparam atos de protestos em vários pontos da cidade, mas que são esvaziados,  pois o povão não acredita e nem os seguem e por isso não conseguem dar o golpe pretendido. 

Enquanto isso, os funcionários corruptos que foram presos ficam sabendo de que se "delatarem" outros funcionários da escola, podem sair da cadeia e ficarem livres, bastando pagar uma multa e prestar serviços comunitários. 

Com tudo isso acontecendo, a grande escola continua resistindo bravamente, com o apoio dos seus funcionários éticos, seus alunos esforçados e a maioria da comunidade, que finalmente percebeu que os interesses do mercado financeiro e da turma do ex-diretor não são a melhor alternativa para a escola, que finalmente cresce, trata bem seus funcionários e alunos, e está finalmente sendo passada a limpo, pois não aceita mais que a sujeira seja varrida para debaixo dos tapetes, nas várias salas de aula desta imensa instituição chamada Escola Brasil.

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No twitter, sou @JimmyNight e todo dia tenho outras histórias para contar.

Os "erros" fatais e o assassinato de reputações da mídia

Bonner pede desculpas 4 dias depois de ter dito acusado uma pessoa de desviar dinheiro da Petrobras. Pressa em acusar o PT?
Por Diógenes Brandão.

Um email que recebi no dia 10 deste mês, passou desapercebido no meio de centenas de outras mensagens em minha caixa de entrada, mas devido a gravidade da denúncia envolvendo uma das maiores empresas de mídia do mundo, resolvi resgatar a informação para que os leitores deste blog tenham condições de avaliar o nível do jornalismo praticado por aquela que foi apelidada na década de 70 de "vênus platinada", a famosa Rede Globo.

Vamos ao conteúdo da mensagem que recebi e depois voltamos:

Prezados colegas e amigos da Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP),

Encaminho nota explicativa do ex-diretor da PETROBRAS, Geólogo Guilherme Estrella, sobre a reportagem apresentada pela Rede Globo no Jornal Nacional da última quinta-feira, dia 5.

Sylvia Anjos,
Presidente da ABGP


Prezados colegas da ABGP,

O JN da TV Globo de quinta-feira última, com extrema má fé e de maneira criminosa, apresentou matéria em que tentou envolver meu nome, como então diretor de E&P -  no esquema de corrupção da Petrobrás.

Baseou sua informação na delação premiada do Eng. Barusco. Ocorre que o texto oficial do depoimento do Eng. Barusco já estava na internet na tarde da mesma quinta-feira, 5 horas antes do horário do jornal. E, ao contrário do que insinuou o JN, o Eng.Barusco afirma em sua delação que eu nada tive a ver com os lamentáveis fatos ocorridos na Companhia, configurando a leviandade irresponsável do jornalismo da TV Globo. Informo que meu advogado já tomou providências judiciais para exigir retratação e reparação do crime cometido. Abaixo está o link para acessar o depoimento do Eng. Barusco.


Atenciosamente,

Guilherme Estrella.

Voltemos à análise do fato, e admitamos: foi um absurdo sem tamanho, não é verdade?

Imagine a sua família, seus amigos, conhecidos e profissionais que convivem com você por anos, assistindo no jornal, que por mais que perca credibilidade e telespectadores a cada ano que passa, mas ainda mantém a maior audiência da TV brasileira no horário nobre e também a maior fatia publicitária estatal e privada do país, fazendo uma imputação leviana como essa e demorar 4 dias para se retratar como fez com o profissional da Petrobras, conforme você pode ver aqui o vídeo da lânguida retratação que coube ao âncora William Bonner fazê-la.  

Perceberam como não importa o prejuízo causado à imagem das pessoas, que uma ácida e caluniosa "barrigada" desta empresa pode causar à quem ela assassinar a reputação em horário nobre? 

Em muitos países, a história do jornalismo registra suicídios e processos de depressão e confinamento em clínicas psiquiátricas, como resultado do estrago a que foram submetidas milhares de vítimas desse tipo de terrorismo midiático. Mas para seus proprietários, basta dizer: "Pedimos desculpas" e está tudo bem.

Uma falha bilionária

A  uma empresa que segundo o portal UOL teve seu balanço contábil publicado em Março de 2013, o qual informa que a TV da família Marinho, junto com a gravadora Som Livre, o portal Globo.com, mais as chamadas empresas controladas, em que a Globo tem mais de 50% das ações, caso da Globosat (programadora de TV por assinatura) e Editora Globo (revistas), a fortuna arrecadada foi R$ 14,636 bilhões em 2013, um aumento de 15% sobre os R$ 12,710 bilhões de 2012. O lucro líquido da Globo, no entanto, não acompanhou o desempenho comercial. Foi 15% menor do em 2012. 

Para termos ideia do que isso significa, Walter Zagari, vice-presidente comercial da Record, informou no mesmo período que todas as 106 emissoras da rede de Edir Macedo faturaram R$ 2,250 bilhões. Em comparação com a rede Globo, a fatura da Record e cinco vezes menor.

Efeito cascata 

Mesmo com tanto lucro, dinheiro e profissionais pagos a preço de ouro, a pressa em acusar o atual governo, pode ser um dos motivos de estarmos vendo tantos "erros" e mentiras sendo difundidas nos maiores veículos de comunicação do Brasil. Em uma semana, o Brasil foi lesado com o boato da morte de Lula, em um anúncio patrocinado e publicado no Facebook.

Como se não fosse o bastante, o jornalista paraense Ulisses Campbell publicou nota na revista Veja de Brasília, em sua edição do último sábado, 14,  onde afirmou que um jovem chamado Thiago, seria sobrinho do ex-presidente Lula e teria uma festa de aniversário de três anos com custo de 220 mil reais, com direito a Ipads distribuídos como brindes aos convidados. Lula emitiu nota onde disse que não tem nenhum sobrinho com este nome residindo em Brasília e lamentou que a revista VEJA publique informações falsas sem sequer checá-las e que perfis da internet, como os do vlogueiro Felipe Neto, o da apócrifo Folha Política, e o do site Implicante, entre outras pessoas e veículos de boa e má fé, repliquem tal absurdo. 

Na falta de credibilidade, os meios são usados em busca de informação 

Segundo publicado na coluna de Lauro Jardim na VEJA, "a TV Globo perdeu 5% de audiência em 2014, caindo de 14,3 pontos, em 2013, para 13,5 pontos, no ano passado, entre 7h e meia-noite. Os dados do Ibope são da medição na Grande São Paulo. É o pior desempenho anual, desde que virou líder de audiência, há 45 anos. Os números repetem a tendência dos últimos dez anos. De 2004 para cá, a Globo registrou uma queda de 38% na audiência, caindo de 21,7 para 13,5. Na contramão, cresceu a participação da TV paga e dos pequenos canais regionais, que cresceram de 6,7 pontos em 2013 para 8,6 em 2014", conclui o jornalista e tom fúnebre. 

Já o  maior levantamento feito sobre os hábitos de informação dos brasileiros, a “Pesquisa Brasileira de Mídia 2015”  revela que na busca pelas informações, gastamos mais tempo na internet do que na TV, embora a telinha continue como a principal fonte de informação da maioria e seu horário nobre tenha passado a ser de 22 às 23h da noite. A Rede Social Facebook é acessada por 83% dos brasileiros, seguido do Whatsapp com 58% da preferência dos que usam as mídias digitais. Os jornais só possuem 7% de leitores diariamente, mas ainda são os meios de informação com maior credibilidade para 21% dos entrevistados.

Travadoras da alegria pós carnaval



A nossa vida é um Carnaval. 

A gente brinca escondendo a dor.

Sopraram cinzas no meu coração, tocou silêncio em todos os clarins, caiu a máscara da ilusão, dos Pierrots e Arlequins.

Me sinto um palhaço das perdidas ilusões. 

Vou arranca-la, ilusão, de dentro de mim, como se extrai um veneno que aos poucos vai enfraquecendo teu sangue. 

Das cinzas, renasce a Fênix. 

Vai Carnaval! 

Que agora venha a Alegria, sem máscaras! 


Por João Carlos​.

Advogada diz que vazamentos são criminosos e que Joaquim Barbosa é avesso ao direito



Na Folha.

Em meio aos festejos de Carnaval, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa resolveu vociferar contra o ministro da Justiça, a Odebretch, reputando incompatível com a ética do cargo sua atitude de receber advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O comentário não chega a surpreender dado o histórico do ex-presidente do Supremo, avesso ao direito de defesa, nele incluídos os advogados e sua obrigação profissional de zelar pelo respeito às garantias individuais do cidadão.

Como bem disse o jornalista Ricardo Noblat, mereceria ser lido apenas como "flor do recesso", típica dos períodos de marasmo no noticiário, não fosse o clima de ódio à defesa instalado no país. A manifestação de Barbosa é a tradução perfeita do momento de quase suspensão dos direitos individuais que estamos atravessando. Explico.

Considero-me uma advogada técnica. Em vez da oratória cativante ou do traquejo com a mídia, forjei meu sucesso na dedicação ao estudo da causa, do processo, dos detalhes. Todavia, não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro.

Afinal, tivesse sido questionada, eu poderia ter esclarecido que a petição endereçada ao ministro da Justiça em nada diferia de outra anteriormente dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, e ainda se somava a outras três protocoladas diretamente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em todas essas manifestações a defesa protestou contra o vazamento criminoso de informações protegidas pelo sigilo processual, que em outros países levaria à aplicação de penalidades severas ou à invalidação dos procedimentos.

Assim, a defesa foi ao Ministério da Justiça noticiar que a única providência adotada no bojo do inquérito nº 1.017/14, instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Curitiba para apurar os vazamentos, fora a oitiva de três ou quatro jornalistas.

Em outras palavras, nada foi feito, pois é óbvio que o jornalista está vinculado ao sigilo de fonte, e sobre sua conduta não recai qualquer irregularidade. Ocorre que o real trabalho da defesa já não interessa. A paridade de armas pode ir às favas.

Certamente uma audiência do ministro da Justiça com o procurador-geral da República para tratar das investigações em Curitiba não despertaria qualquer repulsa. A defesa é que deve ficar calada, tímida, vexada. Pobres cláusulas pétreas.

A presunção de inocência e o devido processo legal aparecem como obstáculos incômodos ao combate à corrupção e ao justiçamento daqueles que detêm poder político e econômico. E isso me aflige. Aflige-me pelos clientes de hoje e, sobretudo, pelos de amanhã. Angustia-me o risco que corre meu principal cliente, o direito de defesa em si.

Por isso, é preciso denunciar a falácia: o Brasil não precisa optar entre o combate à corrupção e o Estado de Direito. Não estamos diante de alternativas excludentes! É salutar e essencial desvendar e coibir os saques às verbas públicas, é igualmente essencial que façamos isso sem jogar fora o núcleo duro dos direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal.

Aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a "venezualização" do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo.

Já que estou a tratar de ministros, atuais e passados, não posso deixar de pensar na falta que me faz aquele que foi meu ministro de vocação, Márcio Thomaz Bastos. Que o ministro Cardozo tome a ácida comparação com ele como o maior dos elogios, e encontre sabedoria e novos caminhos nas críticas recebidas.

DORA CAVALCANTI CORDANI, 44, advogada criminal, é sócia do escritório Cavalcanti & Arruda Botelho - Advogados. É conselheira nata do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

sexta-feira, fevereiro 20, 2015

Perdeu de novo: TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Sem provas, PSDB alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma. Perdeu de novo.

Na Exame.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano.

No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram "de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude" e não apresentam "início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático".

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro.

"Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional", apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais "contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", entre outros.

O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há "elevado grau de subjetivismo" nas informações prestadas, "a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem".

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Petrobras e HSBC: não precisam explicar, só queremos entender

Então, por que a Petrobras não sai do noticiário nacional e o HSBC não entra?

Por José Carlos Peliano*, em seu blog.

Por que a Velha Mídia brasileira repercute apenas os casos de corrupção da Petrobras e 'esquece' os do HSBC? Sonegação fiscal para eles não é crime?

Há coisas na vida que dispensam explicações. Outras que as requerem, embora fiquem na balança das opiniões, juízos e ideias pré-concebidas. Afinal a verdade se traveste de muitas interpretações, mal entendidos e mentiras, deixando as coisas mais complicadas ainda de entender. Quiçá engolir.

Do antigo programa humorístico de TV Planeta dos Macacos, década de 80, tomo emprestado a frase singular, no singular, “não precisa explicar, só queria entender”. Profundamente irônica, ela reflete a realidade travestida de clareza e naturalidade, mas nunca objetiva porque enganosa, maledicente, corrompida.

A corrupção na Petrobras e a do HSBC caminham juntas na ordem do dia do noticiário mundial. Só que a primeira não sai das manchetes e noticiários do Brasil, nas mãos da Velha Mídia Corrompida, já a segunda é estampada diária e abertamente apenas na mídia de outros países e continentes.

Enquanto isto o governo federal brasileiro, seus representantes, militantes, aliados e simpatizantes, se calam inexplicavelmente vendo o circo apresentar sinais visíveis de fumaça aqui e ali. O risco do fogo surgir e se alastrar é grande. Pior, carrega o governo debaixo do braço medidas econômicas impopulares, contrárias ao programa eleitoral, que já desembocam no desemprego, no recuo nas atividades econômicas e na perda de renda.

O samba do crioulo doido. Salve Stanislaw Ponte Preta! Um governo dito de esquerda com um pacote econômico escrito pela direita. Austeridade que não é austeridade, como disse a Presidente, apenas uma correção rápida e necessária de rumo para ajeitar as coisas. As velhas coisas, que não se sabem bem quais são e porque têm que ser mudadas agora, e desta maneira, se antes funcionavam, pelo menos até o final do 1º mandato do mesmo governo.

Então, por que a Petrobras não sai do noticiário nacional e o HSBC não entra? Bem, as explicações, de novo, são muitas. Certamente a Velha Mídia Corrompida irá dizer que o mal que a corrupção faz na maior empresa brasileira é mais importante do que o que se passa com o banco. O impacto da malversação pelos dutos do petróleo afeta mais a nós do que as operações ilícitas nas contas correntes do HSBC.

Essa explicação encobre o fato que muitos depositantes do banco, em contas secretas da Suíça e alhures, são naturais do Patropi onde mantém residência e negócios – cerca de R$ 20 bilhões em contas secretas. Por quê secretas? Se são oriundas de negócios de Hong Kong, da Suíça ou contrabandos, armas e drogas, ainda não se sabe. Mas o escândalo global, os brasileiros por aqui só ficam sabendo nas redes sociais, não na TV e demais veículos.

Denegrir o Brasil, diária e insistentemente, é prática comum e corriqueira da Velha Mídia Corrompida. Leva de roldão os anseios, expectativas e esperanças dos brasileiros comuns e junto ao governo federal eleito democraticamente por eles. Para ela, o país está mal, o governo, a Petrobras e tudo o mais.

H, de hábitos, S, de secretos, B, de bancários, C, de corruptos. Este o banco descoberto recentemente com enormes fraudes contra a legislação dos países nos quais opera. Inclui desde evasão fiscal até sonegação de impostos, passando por financiamentos a atividades ilícitas, entre as quais drogas, armas e contrabandos, quiçá prostituição.

Membro mais importante pelo tamanho de suas operações e atividades, o banco se apresenta como o líder mundial da banda privada de um sistema financeiro que colocou a Zona do Euro em maus lençóis se valendo da mesma visão econômica antipopular.

Ao mesmo tempo que participa do programa de austeridade da tríade (FMI, BCE e CE) pela recepção de recursos baratos, selecionando a liberação deles para os países e cobrando juros extorsivos dos mais vulneráveis, o HSBC entorna moedas de muitos zeros à direita para operações ilícitas e lucrativas a juros menos amargos. E, neste esquema, Grécia, Espanha, Irlanda, Itália e Portugal que se lixem.

A despeito de toda a corrupção na Petrobras, ela alcançou inegáveis recordes de produção e excelência de tecnologia em águas profundas ano passado por prêmios de entidades internacionais reconhecidas do ramo. Os resultados seriam os mesmos sem o tumulto da propina embora a custos menores. Suas operações principais e estratégicas são bem sucedidas, cumpre seu papel, apesar dos rombos localizados.

Já o HSBC lava dinheiro de ditadores, facilita fraudes fiscais, trafica armas e drogas, abre empresas fantasmas off-shore, entre outras atividades do gênero, enquanto atua no sistema financeiro como um banco comum e qualquer. O certo de menor expressão encobre o duvidoso de maior vulto.

Outros bancos certamente fazem o mesmo, não é novidade. Grandes encrencas já ocorreram em vários países por conta de esquemas de transações irregulares. O prêmio de maior escândalo bancário, no entanto, vai até agora para o HSBC, pelo seu protagonismo nos períodos de bonança e caos financeiro que assolam o furor capitalista.

Pois então, a tentativa de destruição da Petrobras pela Velha Mídia Corrompida segue trilha idêntica a mapeada no HSBC. Atuar na clandestinidade das informações e das coberturas fraudulentas para ganhar mais tanto na veiculação de escândalos quanto na facilitação de negócios ilícitos e prejudiciais aos cidadãos dos países atingidos.

Não precisam explicar, só queremos entender. A permanência da Petrobras nas telas de TV, nas primeiras páginas de jornais e nos noticiários dos rádios contribui para diminuir o governo tornando-o acuado, sem vez e voz. Não por coincidência irromperam as denúncias de corrupção junto às eleições. Oposição e mídia querendo tomar posse, nem que fossem juntos ao 3º turno.

A insistência de jogar sujeira no ventilador todos os dias, de manhã, de tarde, de noite e de vez em quando, faz parte do bloco do “este governo não vale seu voto”. E a Velha Mídia Corrompida vale nossa credibilidade? Vale a nossa paciência e exaustão? Vale os “bomboners” patéticos espalhados pelos vídeos? Vale nos enchermos de porcarias para arrotar porcarias? Não é a toa que o Jornal Nacional atinge seu menor Ibope dos últimos tempos.

Ainda bem que há gente que não engole sapo. Mas eles, os da Velha Mídia, são estóicos ou pervertidos capitães, afundam junto aos seus navios em águas de mentiras, infâmias, acobertamentos e falsos comentários.

* José Carlos Peliano é economista, colaborador da Carta Maior.

Justiça quer saber se HSBC ajudou a camuflar origem do dinheiro da Petrobras

Suiços investigam se banco foi cumplice ao receber recursos de envolvidos na Operação Lava Jato em suas contas.


A Justiça suíça quer saber se o HSBC ajudou a camuflar a origem suspeita do dinheiro de ex-diretores da Petrobrás e que, durante anos, fizeram seus depósitos nas contas do banco em Genebra. Nessa quarta-feira, 18, o Ministério Público de Genebra abriu investigação por lavagem de dinheiro contra o banco HSBC e liderou uma operação de busca e apreensão na sede e em diversos escritórios da instituição em Genebra.

Fontes ligadas à investigação confirmaram que as alegações sobre as contas envolvendo ex-diretores da Petrobrás também serão examinadas. O jornal O Estado de S.Paulo foi o único jornal brasileiro a acompanhar a operação.

O HSBC de Genebra abriu conta e recebeu o depósito de dinheiro em sua sede suíça proveniente de propinas no caso da Petrobrás. Isso é pelo menos o que revela em sua delação premiada o ex-gerente executivo de engenharia da Petrobrás Pedro Barusco, que abriu um total de 19 contas em nove bancos na Suíça para receber propinas. Só no HSBC, ele teria cerca de US$ 6 milhões.

Mas as suspeitas apontam que outros envolvidos na Operação Lava Jato também usaram o banco em Genebra. Segundo informações do blog do jornalista Fernando Rodrigues, "pelo menos 11 pessoas ligadas ou citadas de alguma forma no escândalo da Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC nos anos de 2006 e/ou 2007". As contas somariam US$ 110,5 milhões. 

No início da semana, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a conta de um deles, Barusco, está bloqueada e o dinheiro será devolvido aos cofres públicos.

Agora, a Justiça de Genebra quer saber se o HSBC realizou os controles exigidos pela lei para saber como o dinheiro acabou sendo depositado na Suíça. Se ficar provado que o banco fez vistas grossas à origem dos recursos ou auxiliou na abertura das contas, a instituição pode ser denunciada formalmente por crime de lavagem de dinheiro.

Operadores e clientes também podem ser processados, principalmente se dissimularam a origem dos recursos, criando empresas off-shore. 

No Brasil, a força-tarefa do MP que investiga a Petrobrás também começa a apurar de que forma os bancos agiram para permitir que o dinheiro da propina fosse movimentado. 

Indústria

A conta de ex-funcionários da Petrobrás, porém, é apenas parte da história. A Justiça suíça passou a ser pressionada e o país viveu um mal-estar depois que uma rede de jornais revelou que o banco havia ajudado 100 mil clientes de todo o mundo a abrir contas na Suíça e fugir do controle de seus países. Os dados revelam uma verdadeira "indústria da lavagem de dinheiro". No caso do Brasil, são mais de 8,7 mil contas com um total de US$ 7 bilhões.

Criticados por permitir que um banco atue para lavar dinheiro de criminosos de todo o mundo, os suíços decidiram finalmente agir, ainda que a lista dos clientes fosse de conhecimento de autoridades de pelo menos cinco países europeus há mais de quatro anos. Espanha, França e EUA, por exemplo, já usaram a mesma lista para recuperar dinheiro de pessoas que não declararam que tinham essas contas no HSBC. Só os suíços ficaram em silêncio.

No último fim de semana, o Ministério Público da Confederação Suíça indicou que não tinha como agir, alegando que os dados revelados pela imprensa eram roubados.

Mas, na manhã dessa quarta, foi a Justiça de Genebra que lançou a operação de busca e apreensão no banco para coletar dados, computadores e documentos. A acusação é de "lavagem de dinheiro agravado". O processo foi liderado pelos procuradores Olivier Jornot e Yves Bertossa.



Golpes na Argentina, Venezuela e Brasil?

Os três países têm vários traços em comum. Em todos eles, a direita partidária sofreu duras derrotas eleitorais nos últimos anos.

Por Altamiro Borges, em seu combativo blog do Miro.

Há algo muito estranho ocorrendo em três países decisivos na geopolítica da América do Sul. A Venezuela, rica em petróleo, enfrenta uma onda permanente de desestabilização – com sabotagem no abastecimento de produtos básicos, choques violentos nas ruas e ameaças de golpes militares contra o presidente Nicolás Maduro. Na Argentina, segunda economia da região, está em curso um processo de judicialização da política que pode desembocar na cassação da presidenta Cristina Kirchner. Já no Brasil, a principal força no tabuleiro político do subcontinente, a direita mais suja do que pau de galinheiro se traveste de vestal da ética, bravateia a tese do impeachment e incentiva as marchas dos grupelhos fascistas. O que explica esta sinistra coincidência? Os EUA, que sempre trataram a região como o seu quintal, têm algo a ver com esta onda nitidamente golpista?

Os três países têm vários traços em comum. Em todos eles, a direita partidária sofreu duras derrotas eleitorais nos últimos anos. Forças contrárias ao neoliberalismo, com suas nuances e ritmos diferenciados, chegaram ao governo – e não ao poder. Fragilizada, a elite colonizada foi substituída no seu ódio ao campo popular pela mídia monopolista e manipuladora. Na Venezuela, Argentina e Brasil, os jornalões, as revistonas e as emissoras de rádio e tevê fazem oposição diariamente – jogam no pessimismo da sociedade, difundem a visão fascista da negação da política, tentam impor sua agenda neoliberal derrotada nas urnas e apostam na desestabilização dos governos progressistas. Nos três países, os barões da mídia hoje lideram as forças golpistas e estão cada dia mais agressivos. Nada mais contém a sua sanha conservadora e entreguista, pró-império.

Além da mídia monopolista, outros aparatos de disputa de hegemonia também servem aos interesses das oligarquias nativas e alienígenas. Na Argentina e no Brasil, boa parte do corrompido poder Judiciário está nas mãos das elites. O suspeito caso da morte do promotor Alberto Nisman, responsável pelo inquérito sobre o atentado terrorista a um centro judaico em Buenos Aires, tem servido para atiçar a campanha pela deposição da presidenta Cristina Kirchner. Já o escândalo da Petrobras, com vazamentos seletivos e técnicas de tortura do Ministério Público e da Polícia Federal – outros dois aparatos de hegemonia –, alimenta o sonho da oposição demotucana de sangrar e, se possível, de derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Na Venezuela, focos golpistas voltaram a aparecer nas Forças Armadas e se unem aos empresários sabotadores da economia.

Diante desta onda reacionária, os governantes dos três países são chamados a enfrentar a “guerra da comunicação” e derrotar os aparatos de hegemonia da elite colonizada. Na semana passada, o chefe de gabinete da Casa Rosada, Jorge Capitanich, acusou explicitamente a mídia e a Justiça de tramarem um golpe. “É uma estratégia de golpismo judicial ativo. No mundo, a disputa é entre democracia e grupos obscuros vinculados a poderes econômicos”. Ele inclusive citou o Brasil, no qual “Dilma Rousseff sofre ataques com pedidos de julgamento político”. Já o secretário-geral da Presidência da República, Aníbal Fernández, falou em “manobra de desestabilização democrática” e conclamou os setores populares a irem às ruas para defender a continuidade do mandato de Cristina Kirchner.

Também na semana passada, o presidente Nicolás Maduro acusou novamente o governo dos EUA de orquestrar um golpe na Venezuela. Na última quinta-feira (12), ele anunciou a prisão de 14 civis e militares, entre eles de um general da reserva. Segundo as investigações, o grupo pretendia causar tumultos e mortes num ato agendado pela direita local. Em rede de televisão, o líder bolivariano afirmou que “os EUA pagaram [os sabotadores] em dólares e lhes deram vistos com data de 3 de fevereiro. A Embaixada dos EUA lhes disse que, em caso de fracasso, poderiam entrar no território americano”. A grave denúncia foi, como sempre, ridicularizada pela mídia venezuelana e mundial – a mesma que apoiou efusivamente o golpe fracassado de abril de 2002. Já a Casa Branca considerou as acusações “ridículas”. Afinal, o império nunca apoiou golpes e ditaduras!

Já no Brasil, a “guerra da comunicação” anunciada por Dilma Rousseff na primeira reunião ministerial, no início de janeiro, ainda não saiu do papel. Nenhum ministro teve a coragem de denunciar “a estratégia de golpismo judicial ativo” – que deverá ficar ainda mais agressiva no pós-Carnaval com a nova fase da midiática Operação Lava-Jato. A presidenta Dilma Rousseff também ainda não ocupou a rede nacional de rádio e televisão para criticar os setores que pretendem destruir a Petrobras e entregar o Pré-Sal – um antigo desejo dos EUA. Num contexto bastante explosivo na região, aonde as coincidências golpistas são estranhas e os interesses imperiais são violentos, é preciso reagir rapidamente! O fantasma do retrocesso assombra a América do Sul.

Aeroportos recebem mais passageiros no Carnaval do que na Copa do Mundo

Terminais receberam 627 mil pessoas por dia durante o feriado carnavalesco. Na Copa, número foi de 508 mil viajantes por dia.

A média diária de passageiros que passaram pelos aeroportos brasileiros neste Carnaval já supera a média da Copa do Mundo no Brasil. Entre a última sexta-feira (13/02) e hoje (18/02) a estimativa é que tenham passado 627 mil pessoas por dia nos 15 principais terminais brasileiros. Durante o Mundial de futebol, a média foi de 508 mil.

A sexta-feira (13/02), data de saída dos foliões para os destinos carnavalescos, foi o dia de maior movimento. Estima-se que 711 mil viajantes circularam pelos saguões dos terminais aéreos de Viracopos, Brasília, Galeão, Guarulhos, Confins, Natal, Congonhas, Fortaleza, Porto Alegre, Santos Dumont, Recife, Curitiba, Manaus, Salvador e Cuiabá. Na Copa, o dia de maior movimentação foi 14 de julho, ocasião em que 560 mil pessoas passaram pelos 21 aeroportos que atenderam a competição, para voltar para casa após a final.

Mesmo com a alta movimentação, as operações têm ocorrido com tranquilidade durante o feriado prolongado. Ontem, quando 600 mil pessoas iniciaram o retorno para casa após a folia, o índice de atrasos superiores a 30 minutos foi de apenas 2,14% nos sete aeroportos que concentram 72% da movimentação do Carnaval - Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE). Dos 1261 voos programados, apenas 27 saíram fora do horário.

Esses terminais fazem parte da Operação Folia Feliz, coordenada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e realizada para garantir tranquilidade aos viajantes durante a maior festa popular brasileira. As ações começaram no dia 12 e vão até a próxima segunda-feira, dia 23. Dentre as medidas a serem seguidas pelos operadores aeroportuários, companhias aéreas e órgãos públicos que atuam junto à aviação civil, está o reforço no número de funcionários trabalhando no período para melhor atender o usuário.

Para o período da operação, a SAC estima que 5,3 milhões passarão pelos sete aeroportos da Operação, sendo que até agora a estimativa é que 4,3 milhões de passageiros já tenham passado por esses terminais. A próxima segunda-feira (23/02) também deve ser um dia movimentado nos aeródromos, quando mais de 480 mil pessoas devem voltar para casa após emendar o fim de semana com o feriado.

Texto: http://www.aviacaocivil.gov.br
Foto: Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.

quinta-feira, fevereiro 19, 2015

Os pecados de Dilma

Mino Carta: O que não há como pôr em dúvida é a honestidade de Dilma.

Por Mino Carta, no Editorial da Carta Capital.

"A presidenta cometeu e comete alguns, mas nunca foi desonesta. Tentar provar o contrário é tempo perdido."

Adhemar de Barros levou para casa as urnas marajoaras do museu. Ernesto Geisel, os vasos chineses presenteados por autoridades estrangeiras em visita oficial. Exemplos daquele patrimonialismo que o ministro Levy parece desconhecer. Mas há formas piores.

O presidente da Petrobras aos tempos da ditadura do acima citado Geisel, Shigeaki Ueki, foi o primeiro grão-mestre da corrupção na empresa criada por Getúlio Vargas. Certo Barusco de quem muito se fala é destacado executivo da Petrobras desde meados dos anos 90, aquele período abençoado pela mídia deliciada, em que reinou Fernando Henrique, quando ainda não havia comprado os votos para conseguir no Congresso o seu segundo mandato, debaixo dos aplausos midiáticos.

A corrupção é endêmica no Brasil porque muitos políticos enxergam o poder alcançado pelo voto como de sua propriedade privada, assim como se dá com servidores do Estado, nomeados, os Barusco, os Duque, os Costa, os Cerveró e companhia. Mas, a bem da sacrossanta verdade, o espírito nacional tende, frequente e naturalmente, à tramoia, ao passa-moleque, à falcatrua, ao comércio do gato por lebre.

É também do conhecimento do mundo mineral que este é o país da impunidade. A quantidade de imponentes corruptos que vivem, ou viveram à larga antes de passar à outra vida, é infinda, além de certa e sabida, assim como acontece que rico não vá para a cadeia. Há mais de duas décadas, paira por trás dos lances mais duvidosos, quando não francamente criminosos, a marcarem a vida do poder à brasileira, a figura, fugidia e ao mesmo tempo de nitidez implacável, do banqueiro Daniel Dantas. Desde a privatização das comunicações, a maior bandalheira da história pátria, até os chamados mensalões e a Operação Satiagraha.

Não falta lenha para a fogueira da corrupção brasileira, cada vez mais abundante e de todas as procedências. Há quem escape, porém, na visão e no uso do poder, ao andamento comum. Em primeiro lugar, neste momento, Dilma Rousseff. O resultado da recente pesquisa Datafolha, pela qual 47% dos brasileiros acreditam que a presidenta está envolvida em corrupção, representa um equívoco clamoroso, adubado pelas ferozes interpretações do jornalismo nativo.

O que não há como pôr em dúvida é a honestidade de Dilma. Pode-se alegar sua ingenuidade diante do engano de que foi vítima, urdido por quem lhe era tão próximo. Pode-se alegar falta de experiência para lida complexa, ou da desejável vigilância. A presidenta, além de cultivar as melhores intenções, não daquelas que pavimentam o caminho do inferno, é moralmente inatacável. Ao contrário de Fernando Henrique, por exemplo.

As falhas de Dilma são de outra natureza e dizem respeito à prática da política. Ela não é mestra na matéria, embora saiba bastante de economia. Infensa à negociação, comunica-se com transparente dificuldade. Daí as relações difíceis com o Congresso e com o empresariado. Grave, deste ponto de vista, o afastamento de Lula, imbatível no trato político, mestre no assunto. Por mais compreensível que seja o propósito de se afirmar por conta própria, a presidenta errou ao se distanciar de quem seria seu melhor conselheiro.

Raros os momentos de aproximação, e sempre por mérito do ex-presidente, preocupado com as dificuldades da sucessora. Se ele estivesse nas imediações, é certo de que a presidenta não se rodearia de colaboradores nota 10 em incompetência, de efeitos deletérios tanto mais em tempos de crise gravíssima. Outros seriam os comportamentos dos parlamentares, enquanto os empresários teriam mantido um resquício de esperança.

As causas da crise têm origens diversas e Dilma não é, certamente, a responsável número 1. Muito antes do que ela e seus erros, surgem as consequências do neoliberalismo globalizado, a debacle do PT, a corrupção desenfreada dentro da maior empresa brasileira no quadro de um mal crônico, emblema da predação como característica inata. E a empáfia tucana, e a costumeira, irreversível prepotência da casa-grande, amparada pela desonestidade orgânica da mídia nativa. Mas Dilma, sinto muito, tem suas culpas em cartório. Nada a compartilhar, está claro, com a culpa alegada por Ives Gandra Martins na sua peça de delírio onírico confeccionada a mando tucano para demonstrar a viabilidade do impeachment. A todos aconselha-se a simples leitura da Constituição.

Mais uma chacina em área de Reforma Agrária na Amazônia choca pela brutalidade

Os corpos da família vítima do Massacre de Conceição do Araguaia foram encontrados à beira do rio. 

Com nenhuma nota divulgada pelo governo do Estado, seus órgãos de segurança e entidades de Direitos Humanos, aquilo que está sendo chamado de Chacina de Conceição do Araguaia, entra para as estatísticas de crimes brutais ocorridos supostamente por conflitos agrários na Amazônia, mas que na verdade são frutos de uma implacável e desigual agressão física e psicológica que persiste em terras públicas que são griladas e deveriam servir à Reforma Agrária, mas sangram com a falta de segurança pública para as famílias assentadas. O ato acontece 05 dias depois de ter completo 10 anos do assassinato da Irmão Dorothy e repete à sociedade brasileira, uma tragédia que não pode passar em branco ou ficar impune.

Na madrugada da terça-feira (17), uma família inteira de colonos foi brutalmente assassinada com golpes de foice e tiros, na região da colônia Estiva, zona rural do município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, distante cerca de 1000 km da capital, Belém. 

De acordo com informações apuradas pelo delegado Antônio Miranda Neto, que investiga o caso, a chacina foi um crime premeditado e tantos os mandantes, quanto os executores do massacre já foram identificados. A busca por eles é feita por policiais do Estado do Pará e Tocantins e testemunhas afirmaram que o crime foi planejado pelos irmãos que seriam os ex-colonos da terra, identificados como Oziel e Oliveira, que teriam abandonado e por isso perdido o direito da posse do lote, que estava em fase de desapropriação para a Reforma Agrária, conforme informou o INCRA, que permitiu que a família cadastrada na lista de espera pudesse ocupar a área, que daqui há dois meses teria seu processo de desapropriação concluído. 

Várias pessoas que ocupam o terreno onde fica o lote em questão, fugiram do local com medo da violência. Um decreto publicado no dia 22 de setembro de 2010 declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado 'Fazenda Estiva', situado no município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

Os corpos foram localizados pelos Bombeiros com a ajuda de um helicóptero militar e conforme as investigações, o casal Washington e Leidiane não tiveram chance de defesa e foram assassinados com os filhos Júlio César de 15 anos, Wesley de 9 anos, Sâmia de apenas 13 anos e também um sobrinho Mateus Soares de 15 anos. Todos foram levados para a beira do rio Estiva e executados. As vítimas tiveram que andar cerca de cinco quilômetros até ao rio, onde aconteceu a chacina.

Os corpos chegaram na manhã desta quarta-feira (18) no Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, na mesma região, para necropsia e posterior liberação para o sepultamento. As imagens são fortes e resolvi não publicá-las, mas quem quiser ver, acesse aqui.

Assista aqui o vídeo da matéria veiculada pela TV Liberal, na manhã desta quinta-feira, 19.

“…Canudos, Contestado, Caldeirão, Candelária, Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás… Se calarmos, as pedras gritarão” (Pedro Tierra).

Blogueiros são processados por denúncia de juízes corruptos no TRE-PA

Advogado processa cinco blogueiros paraenses. Quer indenização por denúncias de suposta venda de sentenças no TRE.-PA.

Pela jornalista Ana Célia Pinheiro, no blog a Perereca da Vizinha.

Pelo menos cinco blogueiros paraenses estão sendo processados pelo advogado Sábato Rossetti, devido à publicação de postagens sobre uma suposta venda de sentenças por juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). As postagens ocorreram em novembro de 2013, após denúncia encaminhada à Presidência do TRE pelo prefeito de Marabá, João Salame.

Na denúncia, Salame apresentou a gravação de uma conversa que teria mantido com o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando. Na gravação, Armando relata o pagamento de propinas a quatro magistrados do TRE e menciona Sábato Rosseti, um conhecido advogado eleitoral, como intermediário em uma dessas transações.

O caso foi encaminhado pelo então presidente do TRE, Leonardo Tavares, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Advocacia Geral da União (AGU). Pouco depois, porém, a explosiva gravação vazou para vários jornalistas e os blogs locais passaram a reproduzi-la. O fato teve grande repercussão, também, nos grandes veículos locais de comunicação – inclusive, nos dois maiores jornais paraenses: Diário do Pará e O Liberal.

Mesmo assim, ao que parece, Sábato Rossetti resolveu processar apenas cinco blogueiros, além de três radialistas e uma emissora de rádio.

Os blogueiros processados são Ana Célia Pinheiro, do blog A Perereca da Vizinha; Franssinete Florenzano, do Blog da Franssinete; Marcelo Marques, do Blog do Bacana; Parsifal Pontes, do Blog Parsifal 5.4, e Hiroshi Bogea, do Blog do Hiroshi, de Marabá.

A única rádio que consta nos processos ajuizados por Rossetti é a Marajoara. No site do Tribunal de Justiça do Estado, a Perereca não conseguiu localizar quaisquer processos dele contra outros grandes veículos de comunicação.

Opção pelos blogs

A opção preferencial do advogado pelos blogueiros chamou a atenção até mesmo de um juiz que examinou o caso. "Intime-se o querelante para que justifique, no prazo de 05 (cinco) dias, o motivo pelo qual deixou de incluir os responsáveis pelos jornais impressos (Diário do Pará, Liberal e Cidadão), uma vez que a queixa relata que os mesmos fatos divulgados pelos querelados foram noticiados pela mídia impressa”, escreveu o juiz substituto Rafael da Silva Maia, no processo ajuizado por Sábato Rossetti, na 9ª Vara Penal de Belém, contra A Perereca da Vizinha, Franssinete Florenzano e Marcelo “Bacana” Marques.

Em alguns desses processos, Rossetti pede indenização de R$ 30 mil, por danos morais, além da retirada das postagens sobre a suposta venda de sentenças no TRE. Pede até mesmo que os blogueiros sejam proibidos de voltar a mencioná-lo, ainda que em notícias que nada tenham a ver com o imbróglio. Ele também processa o prefeito de Marabá, João Salame, e o ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando.

Leia a postagem completa aqui.

terça-feira, fevereiro 17, 2015

Alter do Chão: O paraíso contaminado no Pará

Material Publicitário da EMBRATUR mostra uma das praias de Alter do Chão. Hoje contaminada, segundo a UFOPA.

A imagem acima é encontrada em praticamente todos os aeroportos do Brasil. Trata-se de Alter do Chão, a famosa vila da cidade de Santarém, localizada no Oeste do Estado do Pará à margem direita do Rio Tapajós. É o principal ponto turístico da região, pois abriga a mais bonita praia de água doce do mundo, segundo o jornal inglês The Guardian, ficando conhecida popularmente como Caribe Brasileiro. Uma península com terrenos arenosos e inundáveis para turista nenhum botar defeito. No entanto, há. 

Por determinação do Ministério Público do Estado do Pará, técnicos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realizaram análises de Laboratório da água das praias e torneiras das casas, escolas e empresas depois do surgimento de um surto de hepatite A, registrado na vila, e que pode estar sendo causado pela água contaminada, já que em mais de 80% das amostras foi detectada a presença de coliformes totais e de termotolerantes. 

Os parâmetros foram baseados na Resolução nº 357 (2005) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), informa a Profa. Graciene Fernandes, responsável pelos trabalhos realizados no Laboratório de Ensino Interdisciplinar em Biologia Aplicada da UFOPA.

A professora alerta ainda que a água é um dos principais meios de contaminação: “A maioria das doenças são transmitidas por meio de fontes hídricas, por isso, trata-se de um caso de saúde pública em que população, comunitários e poder público devem se unir numa força-tarefa para atuar na gestão desse recurso.

Num Estado amazônico, com o tamanho, a beleza e as atrações como as existentes no Pará, a omissão do poder público para com sua população e o cuidado com o meio ambiente são inadimissíveis e necessitam de uma intervenção de órgãos de fiscalização como o MPE-PA, mas não basta. 

O IBAMA, o Ministério Público Federal, a OAB e todas as demais instituições públicas e da sociedade civil organizada, precisam pressionar para que o Estado seja responsável pela qualidade de vida da população, tal como reza a lei.

Com informações de Jorgelene Santos, no site UFOPA

Abaixo, outras fotos do paraíso contaminado no Pará.