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terça-feira, julho 14, 2015

Denúncias e bate-boca marcaram a vistoria da CPI do Sistema Carcerário

Parlamentares visitam as casas penais da Região Metropolitana de Belém e presenciam a realidade dos "barris de pólvora" que elas representam. Foto: Filippe Bastos/Assessoria Dep. Est. Carlos Bordalo.
Atendendo ao requerimento do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), a comitiva da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados cumpriu duas agendas em Belém do Pará, onde pela manhã desta segunda-feira (13), visitou penitenciárias da Região Metropolitana e à tarde, realizou uma audiência pública para debater o tema, que acabou em um grande bate-boca e teve seu desfecho transformado em uma algazarra. 
A comitiva foi dirigida pelo presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM/DF), que segundo o jornalista Lauro Jardim, "é um dos principais representantes da bancada da bala, que recentemente distribuiu pelos gabinetes do Congresso, uma garrafa térmica da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Um brinde para os deputados de uma das suas principais doadoras de campanha".

Parlamentares da CPI ouviram as principais queixas dos presos e comprovaram tudo que há tempos vem sendo denunciado.
Além de Alberto e Edmilson, fizeram parte da comitiva, os deputado federaisÉder Mauro (PSD-PA), Carmen Zanotto (PPS-SC), e o Major Olímpio (PDT-SP), assim como os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT-PA) e Lélio Costa (PCdoB-PA), o vereador de Belém, Fernando Carneiro (PSOL-PA) e o presidente da SUSIPE, André Cunha, além dos defensores públicos do Estado Vladimir Koening e Fernando Albuquerque.

Os parlamentares desta comitiva chegaram a ser barrados na entrada da Penitenciária Estadual Metropolitana (PEM) III, em Marituba, onde suas identificações foram exigidas pelos servidores da SUSIPE, mas depois de um bate-boca básico, foram liberados. 

Além deste local, a visita se estendeu ao Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua e a Penitenciária de Americano, onde os presentes puderam ver, ouvir e comprovar aquilo que todos já sabiam: Há superlotação em todas as unidades carcerárias e paradoxalmente, há sentenciados que ainda estão presos; corre solta a ação de facções criminosas que agem dentro das prisões, em contrapartida, há um número insuficiente de agentes prisionais, o que causa insegurança e falta de controle dos apenados.

Tais fatores amplamente conhecidos pela sociedade paraense, tem provocando frequentes motins e rebeliões, além da absoluta falta de higiene nas celas, o que gera casos de presos mordidos por ratos e roídos por baratas, gerando doenças e mortes, tanto por estes motivos, quanto por assassinatos cometidos entre os próprios presos sob a custódia do Estado. Faltam remédios, comida com a qualidade que é adquirida pelo Estado e tudo aquilo que a lei diz que deveria existir, para estes poderem servir como espaços de ressocialização, foi transformado em universidades do crime e máquinas de moer gente. 

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Em coletiva à imprensa, o autor do requerimento para a visita da CPI ao Pará, Edmilson Rodrigues falou sobre a importância e experiências da ressocialização de presos no Brasil. Imagens: Filippe Bastos.

A visita faz parte da elaboração de um relatório que deverá subsidiar ações que tentarão trazer melhorias, as mesmas repetidamente prometidas por agentes públicos e nunca executadas. 

André Cunha, responsável pela SUSIPE admitiu que os presídios possuem problemas de infraestrutura e voltou a dizer que o governador Simão Jatene (PSDB-PA) prometeu a construção de 15 unidades prisionais em todo o Estado, o que disponibilizará cerca de seis mil novas vagas. Só não se sabe quando.

Audiência termina em bate-boca e algazarra.

Audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados. Foto: ASCOM/OAB-PA.

O vídeo (abaixo) que rodou pelas mídias sociais, desde o início da noite, mostra parte do bate-boca que acabou com o desfecho da audiência que ainda escutaria a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Luanna Tomaz, depois de ter sido precedida por parlamentares e representantes da segurança pública do Estado e entidades ligadas ao tema, mas não foi possível.

Além de Luanna, a ouvidora geral, Ivanilda Pontes também representava a OAB/PA e em matéria publicada no site da OAB-PA, Ivanilda Pontes repudiou o fato de não ter sido possível registrar oficialmente a manifestação da OAB/PA.“Lamentavelmente, não ouviram os representantes paraenses que conhecem essa realidade das casas penais. Deixaram de ouvir a instituição que representa a sociedade civil organizada. Isso foi um prejuízo muito grande para o nosso estado”, afirmou.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) emitiu nota em repudio à condução da audiência pública realizada em sua sede, dizendo que esta foi "autoritariamente encerrada pelo presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM) por solicitação dos deputados Major Olímpio (PDT/SP) e Éder Mauro (PSD/PA), que não gostaram da manifestação de alguns participantes da audiência pública contrários à redução da maioridade penal e atacaram a própria OAB por sediar o evento". Leia a nota completa, aqui.

Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB-PA, José Marcos Araújo, mais conhecido no meio sindical como 'Marcão', presente no evento, "no meio do debate, o Dep. Federal Éder Mauro, não aguentando mais as colocações das autoridades, contrariando a tendência de tratar os problemas sociais com penalidades e retirada das liberdades, ia se retirando de "mansinho", quando dois garotos da juventude, contra a redução da maioridade penal pediram que ele ficasse e escutasse o resto do debate. Ele se irritou e voltou gritando, ameaçando, com dedo apontado pros guris. Levou uma grande vaia e se descontrolou".

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