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quinta-feira, fevereiro 12, 2015

O PT e o esgotamento de um modelo


“O PT manterá capacidade para ser força aglutinadora  de uma nova Frente de Esquerda? O tempo dos acordos e do ‘reformismo fraco’ está encerrado.”


Por Rodrigo Vianna, no Portal Fórum.

Não há nenhuma dúvida de que o governo petista e o próprio PT enfrentam a crise mais grave desde que Lula chegou ao poder em 2003.

Muito mais grave do que a do Mensalão em 2005: naquela época a Economia não estava à beira da recessão, e o núcleo dirigente do PT e do governo era mais consistente.

A eleição de Eduardo Cunha não foi um raio em céu azul. Mas o sinal de esgotamento de um modelo – esgotamento que já ficara claro com as dificuldades enfrentadas por Dilma na eleição de 2014.

De que modelo falamos?

Lula aproveitou a maré favorável na economia internacional para articular um projeto de distribuição de renda, com fortalecimento do mercado interno, recuperação do papel do Estado e crescimento econômico – ajudando também a costurar um novo bloco de poder internacional, que se contrapôs (em parte) à hegemonia dos Estados Unidos e Europa.

Reparem: não digo que Lula tenha sido apenas um “sortudo” (como afirmam certos economistas e colunistas ligados ao tucanato). Não. A fase de crescimento mundial, com valorização do preço das “commodities” (grãos, petróleo, minério de ferro etc), puxada principalmente pela China, foi o pano de fundo… Mas a oportunidade poderia ter sido desperdiçada. E não o foi.

O que se fez nos últimos 12 anos não foi pouco. A incorporação de 30 milhões de brasileiros ao mercado de massas é um patrimônio, que deve ser defendido. Assim como o projeto de uma Nação autônoma – recuperado nos anos Lula/Dilma.

O mérito do projeto lulista/petista foi ter aproveitado a maré internacional favorável para melhorar a vida dos trabalhadores e dos mais pobres no Brasil. Mas isso foi feito sem nenhuma mudança estrutural, sem ameaçar o poder efetivo dos mais ricos… Foi feito com acordos por cima e por baixo. E com acomodação no Congresso.

O projeto lulista, na feliz definição de André Singer, era (vejam que uso o verbo no passado) o de um “reformismo fraco”. Reformas sem confronto.

Muitos (inclusive este blogueiro) lamentam que Lula não tenha trabalhado para politizar mais a sociedade enquanto esteve no poder. E que o PT tenha se acovardado diante da máquina midiática conservadora. Esse seria o motivo para o avanço da direita – que está ganhando a batalha das ideias, certo?

Nos últimos tempos, tenho sido levado a pensar que a explicação não é assim tão simples…

Vejamos: Argentina e Venezuela possuem governos muito mais politizados (e politizantes), adotaram o confronto de ideias, fizeram o debate sobre a mídia. E, no entanto, vivem hoje em situação também delicada. A conclusão óbvia é que a conjuntura econômica tem um peso muito maior do que qualquer “politização” ou “combate simbólico” poderiam garantir.

O modelo inicial lulista, em verdade, mudou bastante a partir de 2008. Quando a crise das hipotecas originada nos Estados Unidos travou a economia ocidental (reduzindo um pouco também o ímpeto chinês), o Brasil já tinha erguido um gigantesco mercado interno – graças às políticas sociais de Lula (Bolsa-Família, forte recuperação do salário-mínimo).

Foi esse mercado que garantiu ao Brasil (entre 2009 e 2014) níveis de crescimento razoáveis,e desemprego muito baixo, em comparação com a tragédia social ocorrida no sul da Europa (Espanha/Portugal/Grécia) e em partes dos Estados Unidos.

Lula/Mantega, na crise, recusaram-se a utilizar a cartilha liberal. Resistiram.

Ao fim do primeiro governo Dilma, no entanto, também essa segunda fase parecia esgotada. Se desde 2008 já não se podia contar com a economia internacional, em 2014 ficou claro que o mercado interno (baseado em crédito e em desonerações fiscais, mais do que em investimento) mostrava também sinais de esgotamento.

Dilma tentara aprofundar as mudanças, mas perdeu a batalha da redução de juros: a “burguesia nacional/industrial” faltou ao encontro com a Nação (de novo?) e, em vez de aliar-se ao esforço de redução dos juros, manteve-se fiel ao velho rentismo (melhor ganhar um dinheirinho com aplicação no banco do que com projetos produtivos).

Em 2014, já estava claro que seria preciso iniciar um novo ciclo, com novo projeto. Era preciso fazer algum ajuste nas contas do governo. A questão era (e é): ajuste pra quem? comandado por quem? Na campanha eleitoral, Dilma acenou à esquerda. Prometeu que ajuste neoliberal era coisa de Marina e Aécio. Passada a eleição, virou à direita.

Esse é o novo ciclo que o PT oferece ao Brasil? Para isso já há o PSDB e seus aliados midiáticos.

Ah, mas Lula fez parecido em 2003. Ora, há uma diferença brutal: Lula fez a “Carta aos Brasileiros” ANTES da eleição, em 2002. Dilma fez um “contrato” para vencer a eleição, em 2014. E, no primeiro mês de mandato, rompeu em parte o contrato.

Em dezembro, escrevi neste blog que Dilma teria a dura tarefa de equilibrar-se entre dois fogos: a “governabilidade” (que poderia garantir alguma estabilidade no Congresso) e a “força das ruas” (que garantiu efetivamente sua vitória contra a direita, no segundo turno). Minha avaliação era de que Dilma não poderia abrir mão dos acordos com o centro, mas só teria alguma força para negociar esses acordos se mantivesse a seu lado um bloco popular mobilizado.

Pois bem. Dilma apostou tudo na governabilidade, e jogou fora parte da energia das ruas que garantiu sua vitória.

A eleição de Eduardo Cunha, em si, não deveria ser uma surpresa. O Congresso que saiu das urnas em 2014 era claramente dominado pelo Centrão. A maior tragédia, para o governo e o PT, foi a vitória de Cunha ter vindo depois de Dilma ter cedido tudo à direita, em nome da governabilidade.

A presidenta agora se defronta com o pior dos mundos: não tem a governabilidade no Congresso, e perdeu o apoio de quem poderia defendê-la nas ruas contra manobras golpistas. Sejamos claros: quem irá para a rua defender Dilma (e a política recessiva do Levy), se vier um pedido de impeachment?

Ok, concordo com colegas blogueiros, que afirmam: não se deve fazer terrorismo com essa história de impeachment… Derrubar Dilma é uma manobra que pode interessar aos velhos tucanos paulistas. Pode interessar ao Ives Gandra, ao FHC. Mas será que (hoje) interessa a essa nova maioria que comanda a Câmara?

Eduardo Cunha já avisou que não. Mas imaginem o preço que isso terá… O quadro é grave, confuso.

A Economia vai para a recessão. Isso já não é mais uma hipótese. Mas uma certeza. Além disso, o país vai parar com a nova CPI da Petrobrás. E a Lava-Jato vai arrastar dezenas de parlamentares para a lama. Tudo isso sem que o PT tenha qualquer capacidade de reação.

Uma crise de representação, com a desmoralização da política, somada a uma crise econômica, é um cenário para uma renovação mais radical da política.  Foi o que se viu na Grécia (Syriza) e é o que pode ocorrer na Espanha (Podemos). Mas lembremos que na França é a extrema-direita de Le Pen (a filha) quem fatura com a crise, fazendo um discurso parecido com o de bolsonaros, felicianos e outros aprendizes de fascistas.

O cenário no Brasil é muito diferente. Aqui estamos longe de uma crise social. Mas há um bombardeio midiático ininterrupto, baseado no discurso “moral”. Já vimos onde isso levou em 1954 – quando o Mar de Lama udenista terminou em tragédia.

O PT manterá alguma capacidade para ser força aglutinadora (uma entre várias forças) de uma nova Frente de Esquerda – que parece ser a saída para se enfrentar o novo ciclo histórico?

O Quinto Congresso do partido, que acontece este ano, terá papel definitivo. Se o PT seguir amortecido, incapaz de se renovar como força aglutinadora do bloco popular, terá selado seu destino.

O tempo dos acordos e do “reformismo fraco” está encerrado. Sem renovação imediata, o PT não vai “acabar” (como afirmou Marta, de forma açodada e oportunista), mas definhar. Nesse caso, o PT não seria derrotado pelo “mar de lama” – como afirmam mervais e colunistas toscos na revista da marginal. Mas pela falta de capacidade de reagir à agenda conservadora, e pelo fato de não propor um novo modelo de desenvolvimento alternativo ao neoliberal.

O PT, se não reagir, abrirá caminho para sua pasokização (PASOK é o partido socialista grego, que costumava ter um terço dos votos, e depois de trair os trabalhadores com um programa ultraliberal, teve menos de 5% na última eleição).

A esquerda, nesse caso, terá que encontrar outras instrumentos políticos para enfrentar a ofensiva conservadora – que tende a se tornar ainda mais dura nos próximos anos.

Esse processo, na verdade, já se iniciou. Mas não está definido.

P.S: vejo em alguns comentaristas e militantes mais à esquerda a esperança de que Lula “vai entrar nesse jogo e mudar tudo”; Lula pode muito, mas não é mágico; sem construir um novo bloco e um novo projeto, não há líder salvador que salve coisa nenhuma…

Dorothy Stang: 10 anos de sua morte com os mandantes em liberdade


No blog do Bordalo.

Neste 12 de fevereiro, o assassinato de Dorothy Stang completa dez anos, sem que os mandantes pelo crime tenham sido, de fato, presos. Depois de sucessivos julgamentos e do polêmico cancelamento do veredicto que condenou Vitalmiro Bastos de Moura a 30 anos de prisão, tanto ele como o outro mandante, Regivaldo Pereira Galvão, continuam livres. O caso, ao invés de exceção, infelizmente é a regra e retrato fiel da violência e impunidade que assolam comunidades rurais de todo o Brasil e especialmente do Pará.

O momento é para reforçar que não há saída para termos efetivamente paz no campo se, primeiro, não for efetivado com rigor o combate à violência, à pistolagem, às execuções, ao crime de mando, se àqueles que ‘vivem da morte’ não sentirem o braço forte do Estado, não sentirem que a sociedade, que o Estado Democrático de Direito, não admitirá que o crime de mando e de pistolagem possam ser exercidos sem parcimônia, como atualmente acontece neste Estado. Essas execuções tornaram-se banais no Pará, incentivando outros crimes, pois percebe-se que isso é um bom negócio.

O Pará precisa de paz. O Estado não pode continuar convivendo com grupos isolados que se consideram acima da lei, que acham   que podem ter o direito de decidir a vida e a morte de alguém.

Precisamos mobilizar a sociedade e fortalecer as instituições do estado, reconquistar sua credibilidade, para que a população possa confiar de fato nas instituições republicanas e isolar esses grupos, essas falanges criminosas que tanto atentam contra à paz e contra à tranquilidade do povo do Pará

Caos no Paraná: Governo tucano tenta roubar servidores


No Paraná, terra do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais decorrentes da Operação Lava Jato, que investiga os esquemas que há décadas desviam dinheiro em negociações entre a Petrobras e agentes públicos, lobistas e grandes empreiteiras, os servidores estaduais dizem que seus direitos estão ameaçados, mas o governo alega que não são direitos e sim privilégios adquiridos.

Sem admitir o rombo nas contas públicas, fruto de uma gestão repleta de denúncias de corrupção e mal uso do dinheiro público, o governador Beto Richa (PSDB) conseguiu os votos da maioria dos deputados estaduais para implementar uma série de medidas e cortes orçamentários e nesta quarta-feira (11) um grupo de advogados e professores de Direito Constitucional e Administrativo impetraram um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra o regime de Comissão Geral para votação daquilo que os trabalhadores apelidaram de “pacote de maldades” do governo Richa.

Nada disso é noticiado pela imprensa brasileira, parceira do atual governador que conseguiu ser reeleito e agora resolveu fazer o contrário do que prometeu em campanha e ameaça cortar direitos trabalhistas e conquistas do funcionalismo público, o qual resolveu reagir e está à beira de uma greve geral.


Por isso, servidores públicos, professores, trabalhadores e estudantes ocupam desde a manhã da terça-feira, o prédio da Assembleia Legislativa, na tentativa de barrar o "pacote de maldades" e pressionam os deputados para que estes não lhes traiam como já fez o governador, o qual é do PSDB e talvez por isso não vemos nenhum apresentador da Globo, ou jornalista dos demais jornalões e sites de revistas mostrando os protestos que vários trabalhadores fazem, como forma de evitar a fúria do governo sobre os seus salários e fundo previdenciário. 

Em uma matéria super-amiga, publicada na tarde desta quarta, a Folha abordou o caso assim: 

"O pacote que quer aliviar o caixa do Estado, que inclui a mudança da previdência dos servidores públicos, a redução do anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, será votado apenas na sessão desta quinta (12). Reeleito no ano passado, o tucano tem enfrentado uma crise financeira há pelo menos dois anos, que já forçou o Estado a suspender obras, atrasar pagamentos e parcelar salários de servidores.

Perceberam a mãozinha amiga da jornalista e do editor chefe do jornal para com o governador parceiro, ao dizer que este foi forçado a suspender obras, atrasar pagamentos e parcelar salários de servidores?

Já hoje, a Folha resolveu em outra matéria, esconder o caos generalizado que tomou conta da frente e do interior da Assembleia Legislativa do Estado, dizendo que são apenas "centenas" de pessoas que estão acampadas e só deu a palavra pro Secretário da Fazenda, apelidado pela oposição de "Maurinho Malvadeza" que diz que é necessário um ajuste fiscal imediato e severo. 

Veja o vídeo da heróica ocupação da Assembléia Legislativa pelos servidores públicos do Paraná, já que na Globo e na velha mídia você é simplesmente impedido de saber como funciona os governos do PSDB, os sócios da mídia Brasileira. 


Se fosse menos parcial, a Folha e o resto da imprensa nacional informaria ao restante do país o que realmente acontece no Paraná, dando direito de expressão à outra parte envolvida nesta crise instituicional: Os servidores. 

"Boa parte dos funcionários públicos do Estado estão acampados na Assembleia Legislativa e não temos dia e nem hora para sair daqui", informa Hermes Leão, presidente da Associação dos Professores do Paraná.

Segundo o professor, a adesão à pauta dos funcionários públicos tem aumentado a cada momento. “É uma luta de toda sociedade, inclusive dos promotores de justiça e dos juízes”, lembrou Hermes, ao salientar que a magistratura também seria afetada com a extinção do fundo previdenciário e denuncia que o governador Beto Richa pretende meter a mão em R$ 8 bilhões da poupança previdenciária do funcionalismo público. 

Mesmo correndo o risco um conflito com uma desocupção por parte da PM, conforme já foi solicitada pelo presidente da casa, os servidores não arredam o pé do local e prometem só voltaram para o trabalho depois que os deputados desistam de apoiar o governo de lhes tirar rendimentos e respeitar a aposentadoria dos mesmos.


Em defesa aos servidores públicos do Estado, o presidente da OAB-PR, Juliano Breda, divulgou na terça-feira (10) manifestação da entidade contra a tramitação sumária (tratoraço) do “pacotaço de maldades” do governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná.

O desequilíbrio das finanças do Estado não pode ser equacionado com uma oneração excessiva à população e aos funcionários públicos”, diz um trecho da nota, que ainda roga para que os deputados estaduais “rejeitem o projeto de lei em exame”.

Enquanto o governador prepara-se para usar a polícia para evacuar as dependências da ALER isso, um blog paranaense informa que a vice-governadora do PROS, passa o carnaval na tranquilidade da Itália, junto com sua filha que é deputada estadual pelo PP.

Impeachment, golpe e corrupção: A trama dos derrotados


Por Luanna Tomaz*

Acho ridícula essa movimentação em defesa do impeachment. 

Cada vez que recebo uma mensagem sobre esse assunto, me embrulha o estômago. Não se pode defender o impeachment de um presidente/a porque seu candidato não ganhou as eleições, ou porque aquela tomou (em um mês e meio de governo) medidas impopulares. Torna-se um acinte ao Estado Democrático de Direito e ao processo eleitoral que garantiu vitória a essa candidata. Enquanto a oposição jogar esse jogo continuará pequena e mesquinha, pois estará mais preocupada com seu espaço político do que com o desenvolvimento do país. 

Como qualquer cidadã tenho críticas ao governo, mas não posso sair por aí, achando que posso trocar de presidente como troco de roupa. Não me surpreende que os setores mais reacionários e conservadores estejam ao lado disso, que queiram construir o PT como o inimigo do povo, como o partido da corrupção, quando sabemos que esses setores não ligam a mínima para o que acontece com a população mais vulnerável desse país. 

A corrupção está arraigada em todos os espaços no nosso país, com pessoas que fraudam seu imposto de renda, que falsificam carteira de estudante, que pagam propina ao guarda de trânsito, mas que não querem perder seus privilégios, que não querem abrir mão da corrupção que os beneficia. Fico assustada, como qualquer pessoa, com os escândalos de corrupção. 

Ao mesmo tempo fico feliz em saber que eles estão sendo combatidos e espero que eles sejam extirpados do nosso país, da nossa casa, das ruas, de nossas vidas, mas isso exige uma postura crítica, inclusive com nossas práticas, e não apenas acreditar que trocar de presidente/a vai resolver alguma coisa, quando no fundo o que se quer é que os privilégios sejam redirecionados.


Luanna Tomaz é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra.