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terça-feira, fevereiro 17, 2015

Alter do Chão: O paraíso contaminado no Pará

Material Publicitário da EMBRATUR mostra uma das praias de Alter do Chão. Hoje contaminada, segundo a UFOPA.

A imagem acima é encontrada em praticamente todos os aeroportos do Brasil. Trata-se de Alter do Chão, a famosa vila da cidade de Santarém, localizada no Oeste do Estado do Pará à margem direita do Rio Tapajós. É o principal ponto turístico da região, pois abriga a mais bonita praia de água doce do mundo, segundo o jornal inglês The Guardian, ficando conhecida popularmente como Caribe Brasileiro. Uma península com terrenos arenosos e inundáveis para turista nenhum botar defeito. No entanto, há. 

Por determinação do Ministério Público do Estado do Pará, técnicos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realizaram análises de Laboratório da água das praias e torneiras das casas, escolas e empresas depois do surgimento de um surto de hepatite A, registrado na vila, e que pode estar sendo causado pela água contaminada, já que em mais de 80% das amostras foi detectada a presença de coliformes totais e de termotolerantes. 

Os parâmetros foram baseados na Resolução nº 357 (2005) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), informa a Profa. Graciene Fernandes, responsável pelos trabalhos realizados no Laboratório de Ensino Interdisciplinar em Biologia Aplicada da UFOPA.

A professora alerta ainda que a água é um dos principais meios de contaminação: “A maioria das doenças são transmitidas por meio de fontes hídricas, por isso, trata-se de um caso de saúde pública em que população, comunitários e poder público devem se unir numa força-tarefa para atuar na gestão desse recurso.

Num Estado amazônico, com o tamanho, a beleza e as atrações como as existentes no Pará, a omissão do poder público para com sua população e o cuidado com o meio ambiente são inadimissíveis e necessitam de uma intervenção de órgãos de fiscalização como o MPE-PA, mas não basta. 

O IBAMA, o Ministério Público Federal, a OAB e todas as demais instituições públicas e da sociedade civil organizada, precisam pressionar para que o Estado seja responsável pela qualidade de vida da população, tal como reza a lei.

Com informações de Jorgelene Santos, no site UFOPA

Abaixo, outras fotos do paraíso contaminado no Pará.









O dossiê Eduardo Jorge: O operador da era FHC e do PSDB

Revista Veja lançou essa capa para aliviar e ao mesmo tempo subornar FHC por mais verbas publicitárias. Quem duvida?

Por Hugo Marques, na IstoÉ em 2006. 

Força-tarefa de auditores da Receita conclui investigação e aponta que coordenador de Geraldo Alckmin criou empresas com ?laranjas? e emitiu notas frias para arrecadar dinheiro junto a fornecedores do DNER.

Na manhã da quarta-feira 19, um sorridente Eduardo Jorge Caldas Pereira recebia os políticos e convidados para a inauguração do comitê de campanha do presidenciável Geraldo Alckmin em Brasília. De braços abertos, saudava: “Bem-vindos, bem-vindos!” Ex-secretário-geral da Presidência da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, ele agora é um dos coordenadores da campanha de Alckmin. De grand réceptionniste da festa, EJ, como Eduardo Jorge é chamado, sumiu em minutos, antes mesmo da chegada de Alckmin. A mudança de semblante aconteceu após ele ser informado por ISTOÉ do conteúdo de um dossiê feito por uma força-tarefa de auditores da Receita Federal. A documentação está guardada sob o manto do segredo de Justiça, em dois processos que tramitam em Brasília. Ao analisar as contas de Eduardo Jorge, os auditores encontraram doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário público, movimentação incompatível com a renda, uso de “laranja”, distribuição fictícia de lucros e “notas fiscais frias”, entre outros crimes. O homem que sobreviveu a alguns dos principais escândalos no governo de FHC – e não foi condenado em nenhum – tentava nesta campanha dar a volta por cima da imagem arranhada. Será difícil. “Vou apresentar documentos à Justiça e mostrar que a história é outra”, promete. Informado sobre os relatórios que o envolvem com os crimes, ele disse que as informações serão dadas posteriormente.

O “Relatório Final”, um dos documentos do dossiê, é a compilação dos crimes. Está anexado a um processo da 3ª Vara da Justiça Federal. O documento é assinado pelos auditores Marco Antonio Macedo Pessoa, Washington Afonso Rodrigues e Vicente Luiz Dalmolim. Os auditores são contundentes ao discorrer sobre “doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário”. Eles concluíram que os valores repassados pelas empresas de Eduardo Jorge à campanha da reeleição de FHC em 1998 “tiveram por origem recursos oriundos de órgãos públicos, mormente do DNER”. O DNER é o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, hoje DNIT, responsável pela contratação de empreiteiras e um tradicional foco de corrupção federal. Para concluir que o dinheiro do DNER irrigou a campanha de FHC com R$ 250 mil, os auditores fizeram análise dos contratos de prestação de serviços das empresas de Eduardo Jorge com a seguradora Sul América e dos contratos desta empresa com o DNER, o Ibama, o Ministério do Exército e o Palácio do Planalto. O exame do conjunto de documentos revelou que a origem integral dos lucros gerados pelas empresas Metacor e Metaplan, ambas de EJ, foram os contratos assinados pelo DNER com a Sul América Seguros entre 1993 e 1995. Estes contratos “foram dados em administração” para a Metacor e a Metaplan. Concluíram, desta forma, que EJ seria o responsável pela “captação” de órgãos públicos para fechamento de contratos com o grupo Sul América.

Eduardo Jorge também está envolvido com um esquema de notas fiscais frias. A partir de uma amostragem, a investigação levantou a situação fiscal dos emitentes de notas fiscais para as empresas de EJ, visitou sedes das firmas e entrevistou seus titulares. Notas fiscais contabilizadas por Metacor e Metaplan como despesas não foram oferecidas pelos emitentes à tributação. A força-tarefa concluiu que houve “planejamento ilícito” para uso de tais simulacros. De oito notas de fornecedores analisadas, cinco não foram declaradas à Receita, duas estão com valores declarados pela metade e outra é de empresa inativa. Os emitentes de notas fiscais declararam à força-tarefa que suas empresas foram constituídas visando fornecer notas para as empresas Metacor e Metaplan. Para isso, eles recebiam “ordens hierárquicas superiores”. As empresas Pap Investimentos e O Comprador só emitiam notas fiscais para a Metacor e a Metaplan. Para os investigadores, estas “empresas de papel” eram parte da trama para fornecer nota fiscal para dar cobertura à saída de recursos e evitar tributação. Além das notas fiscais frias, foram detectadas empresas fantasmas, verdadeiras usinas de produção de notas. Onde deveria funcionar a Monte Castelo Idéias Ltda. foi encontrado um hotel.

A partir de uma análise das correspondências de Eduardo Jorge, a força-tarefa identificou suas “confissões” espontâneas. A Receita fez uma análise das correspondências eletrônicas que EJ trocou com os sócios e concluiu pela existência de montagem de passivo fictício, participação como sócio oculto e uso de “laranja” na empresa VML Corretora de Seguros. Em uma das mensagens sobre a VML, ele pergunta aos sócios: “Não estaria na hora de se formalizar as participações?” Os documentos revelam a saída “forjada” de EJ do quadro social de algumas empresas para fraudar a Fazenda Pública, concluem os investigadores. É movimentação financeira incompatível com a renda declarada. Os auditores encontraram irregularidades nas contas pessoais de EJ. Em 1999, primeiro ano do segundo mandato de FHC, Eduardo Jorge declarou bens no valor de R$ 2 milhões, um aumento de 107% em relação ao ano anterior. Funcionário de carreira do Senado, naquele ano ele movimentou R$ 1,7 milhão em sua conta bancária. É o que atesta a declaração da CPMF apresentada pelo Unibanco à Receita. Os recebimentos que EJ chamou “falsamente” de lucros e dividendos, segundo um dos relatórios, somam R$ 577 mil – foram R$ 352 mil recebidos da Metaplan, R$ 125 mil da LC Farias e R$ 100 mil da EJP. Um dos relatórios conclui que há fortes indícios de que essa soma apresenta sinais de não possuir origem comprovada.

O que poderá complicar ainda mais a vida de Eduardo Jorge são os depoimentos em mãos da força-tarefa. Em setembro, o ex-contador do Grupo Meta, Luiz Eduardo Poças Fonseca, foi à Procuradoria da República no Distrito Federal. Ele ingressou no grupo em 1994, como auxiliar contábil, e saiu como contador em setembro de 2000. Fonseca cuidava pessoalmente da contabilidade da Metacor e da Metaplan. Eduardo Jorge tinha uma sala dois andares abaixo. Despachava protegido por sistema de segurança especial e grades de proteção. Em seu depoimento, o contador revelou que as unidades da Metaplan e da Metacor em Barueri, em São Paulo, foram abertas com o objetivo de pagar menos impostos, “funcionando como empresas de fachada”. Fonseca achava estranho a empresa não ter lucros e mesmo assim a diretoria determinar a distribuição de dinheiro entre os sócios. Revelou ainda que as notas fiscais da empresa Oikos, envolvida com notas fiscais frias, tinham ligação com um tal de Joãosinho, funcionário do grupo que tinha sala dentro do DNER, de onde saía o dinheiro do PSDB. Era a ponta do esquema dentro do serviço público.

O carma de EJ teve início em 12 de agosto do ano passado. A Justiça Federal remeteu ao Ministério Público 125 caixas com documentos custodiados na Corregedoria-Geral da Receita Federal. Foi instaurado um inquérito civil público. A força-tarefa teve acesso também a livros-caixa, correspondências e declarações de bens do ex-ministro e de suas empresas. Os investigadores colheram depoimentos de contadores e personalidades que tiveram negócios com EJ e suas empresas. Como resultado da análise, foram encontrados oito tipos de crimes. A força-tarefa concluiu que somente no ano de 1998 duas das principais empresas do ex-secretário, a Metacor e a Metaplan, omitiram receitas no total de R$ 1,73 milhão. No ano seguinte, concluíram os auditores, houve distribuição de lucros fictícios para EJ. Ele sacou R$ 352 mil das suas empresas sem que elas possuíssem fundos suficientes para distribuir lucros, o que torna este registro uma “fraude contábil”, diz um dos relatórios.

Após análise de todo o dossiê sobre Eduardo Jorge e de 28 pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as irregularidades, o Ministério Público impetrou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília, que corre sob segredo de Justiça. Segundo a Justiça Federal, a ação é por ato de improbidade administrativa e foi impetrada contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, as empresas Metacor e Metaplan. Os procuradores Lauro Pinto e Valquíria Quixadá pedem ressarcimento do Erário e perda dos bens e dos direitos políticos de Eduardo Jorge. O ex-secretário já teve acesso aos autos. “Está nas mãos do juiz para despachar”, disse ele a ISTOÉ. “Vou apresentar documentos.” Nervoso, acrescentou: “Não vou misturar assuntos pessoais com campanha.” No início da tarde da quarta-feira 19, EJ reapareceu no comitê de Alckmin. Já não exibia o sorriso e a alegria demonstrada na inauguração daquela manhã – mas somente um semblante sombrio.

As raízes da árvore da corrupção brasileira


Ao passar a faixa presidencial à FHC, Itamar Franco o deixou com a chance de punir os corruptos no governo federal.

Por Diógenes Brandão.

Os adultos agora podem mostrar aos mais jovens, que usam as redes sociais embevecidos pelo mantra de que a corrupção na máquina pública começou com o atual governo, de que denúncias sempre houveram, mas não iam em frente por serem rapidamente abafadas à custo de muito dinheiro.

Com o avanço das investigações promovidas por órgãos como o Ministério Público, a Controladoria e a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal, as raízes da árvore da corrupção brasileira nas empresas estatais vão sendo finalmente desenterradas e expostas por alguns jornalistas e blogueiros, mesmo que ainda de forma tímida e sem a intensidade e divulgação massiva, o que é comum acontecer com fatos que envolvem fatos, personagens e políticos do atual governo federal.

Mesmo que os principais veículos de comunicação se neguem a nos oferecer informações de forma completa e imparcial, transformando cidadãos em midiótas, não tardará para que aqueles que hoje vemos sendo os mais críticos ao atual governo, estejam tendo que explicar o envolvimentos dos seus partidos e gestões, em esquemas mafiosos como os escândalos da compra de votos pela reeleição do ex-presidente FHC, as Privatizações, o caso SIVAM e tantos outros que sofreram o que o jornalista Eduardo Guimarães chama de engavetamento de investigações.

Um dos principais ensinamentos repassados pelos mestres da arte de surrupiar o dinheiro público e o patrimônio do povo brasileiro, é combinar o jogo com os senhores da imprensa e pessoas influentes no poder judiciário, que mesmo sem a mínima moral, pousam de honestos, como Joaquim Barbosa.

Pagamento feito, é hora de acionar apresentadores de tv, radialistas e colunistas de jornais, revistas e sites, que por sua vez influenciam os mais jovens, ingênuos e opositores do atual governo e o efeito vemos nas filas dos bancos, nos encontros com amigos e familiares, mas principalmente, nas redes sociais. Uma verborragia que bombardeia a inteligência e a história do país com vassalos treinados pelas lentes da TV e pelas manchetes maliciosamente pensadas para inocentar uns e incriminar outros. 

Portanto, a ordem do momento é espalhar ao máximo, sem medo de ser ridículo, que o país "não precisa rever as coisas do passado" e que qualquer iniciativa de fazer com que se investigue além dos limites dos anos dos governo de Lula e Dilma "é manobra do PT para encobertar a corrupção". 

Dessa forma, vestem-se de cinismo, hipocrisia e medo em verem seus líderes sendo finalmente desmascarados e sem chances de continuarem sendo blindados pelo forte aparato midiático que eles contrataram e juntos fizeram um juramento de eterna proteção mútua. 

Por isso, uma das coisas que JAMAIS podem ser esquecidas por quem se dá respeito e não se deixa enganar, é que  ao assumir a presidência, FHC abortou a comissão de combate à corrupção, criada por Itamar.