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sexta-feira, fevereiro 20, 2015

Perdeu de novo: TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Sem provas, PSDB alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma. Perdeu de novo.

Na Exame.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano.

No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram "de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude" e não apresentam "início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático".

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro.

"Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional", apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais "contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", entre outros.

O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há "elevado grau de subjetivismo" nas informações prestadas, "a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem".

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Petrobras e HSBC: não precisam explicar, só queremos entender

Então, por que a Petrobras não sai do noticiário nacional e o HSBC não entra?

Por José Carlos Peliano*, em seu blog.

Por que a Velha Mídia brasileira repercute apenas os casos de corrupção da Petrobras e 'esquece' os do HSBC? Sonegação fiscal para eles não é crime?

Há coisas na vida que dispensam explicações. Outras que as requerem, embora fiquem na balança das opiniões, juízos e ideias pré-concebidas. Afinal a verdade se traveste de muitas interpretações, mal entendidos e mentiras, deixando as coisas mais complicadas ainda de entender. Quiçá engolir.

Do antigo programa humorístico de TV Planeta dos Macacos, década de 80, tomo emprestado a frase singular, no singular, “não precisa explicar, só queria entender”. Profundamente irônica, ela reflete a realidade travestida de clareza e naturalidade, mas nunca objetiva porque enganosa, maledicente, corrompida.

A corrupção na Petrobras e a do HSBC caminham juntas na ordem do dia do noticiário mundial. Só que a primeira não sai das manchetes e noticiários do Brasil, nas mãos da Velha Mídia Corrompida, já a segunda é estampada diária e abertamente apenas na mídia de outros países e continentes.

Enquanto isto o governo federal brasileiro, seus representantes, militantes, aliados e simpatizantes, se calam inexplicavelmente vendo o circo apresentar sinais visíveis de fumaça aqui e ali. O risco do fogo surgir e se alastrar é grande. Pior, carrega o governo debaixo do braço medidas econômicas impopulares, contrárias ao programa eleitoral, que já desembocam no desemprego, no recuo nas atividades econômicas e na perda de renda.

O samba do crioulo doido. Salve Stanislaw Ponte Preta! Um governo dito de esquerda com um pacote econômico escrito pela direita. Austeridade que não é austeridade, como disse a Presidente, apenas uma correção rápida e necessária de rumo para ajeitar as coisas. As velhas coisas, que não se sabem bem quais são e porque têm que ser mudadas agora, e desta maneira, se antes funcionavam, pelo menos até o final do 1º mandato do mesmo governo.

Então, por que a Petrobras não sai do noticiário nacional e o HSBC não entra? Bem, as explicações, de novo, são muitas. Certamente a Velha Mídia Corrompida irá dizer que o mal que a corrupção faz na maior empresa brasileira é mais importante do que o que se passa com o banco. O impacto da malversação pelos dutos do petróleo afeta mais a nós do que as operações ilícitas nas contas correntes do HSBC.

Essa explicação encobre o fato que muitos depositantes do banco, em contas secretas da Suíça e alhures, são naturais do Patropi onde mantém residência e negócios – cerca de R$ 20 bilhões em contas secretas. Por quê secretas? Se são oriundas de negócios de Hong Kong, da Suíça ou contrabandos, armas e drogas, ainda não se sabe. Mas o escândalo global, os brasileiros por aqui só ficam sabendo nas redes sociais, não na TV e demais veículos.

Denegrir o Brasil, diária e insistentemente, é prática comum e corriqueira da Velha Mídia Corrompida. Leva de roldão os anseios, expectativas e esperanças dos brasileiros comuns e junto ao governo federal eleito democraticamente por eles. Para ela, o país está mal, o governo, a Petrobras e tudo o mais.

H, de hábitos, S, de secretos, B, de bancários, C, de corruptos. Este o banco descoberto recentemente com enormes fraudes contra a legislação dos países nos quais opera. Inclui desde evasão fiscal até sonegação de impostos, passando por financiamentos a atividades ilícitas, entre as quais drogas, armas e contrabandos, quiçá prostituição.

Membro mais importante pelo tamanho de suas operações e atividades, o banco se apresenta como o líder mundial da banda privada de um sistema financeiro que colocou a Zona do Euro em maus lençóis se valendo da mesma visão econômica antipopular.

Ao mesmo tempo que participa do programa de austeridade da tríade (FMI, BCE e CE) pela recepção de recursos baratos, selecionando a liberação deles para os países e cobrando juros extorsivos dos mais vulneráveis, o HSBC entorna moedas de muitos zeros à direita para operações ilícitas e lucrativas a juros menos amargos. E, neste esquema, Grécia, Espanha, Irlanda, Itália e Portugal que se lixem.

A despeito de toda a corrupção na Petrobras, ela alcançou inegáveis recordes de produção e excelência de tecnologia em águas profundas ano passado por prêmios de entidades internacionais reconhecidas do ramo. Os resultados seriam os mesmos sem o tumulto da propina embora a custos menores. Suas operações principais e estratégicas são bem sucedidas, cumpre seu papel, apesar dos rombos localizados.

Já o HSBC lava dinheiro de ditadores, facilita fraudes fiscais, trafica armas e drogas, abre empresas fantasmas off-shore, entre outras atividades do gênero, enquanto atua no sistema financeiro como um banco comum e qualquer. O certo de menor expressão encobre o duvidoso de maior vulto.

Outros bancos certamente fazem o mesmo, não é novidade. Grandes encrencas já ocorreram em vários países por conta de esquemas de transações irregulares. O prêmio de maior escândalo bancário, no entanto, vai até agora para o HSBC, pelo seu protagonismo nos períodos de bonança e caos financeiro que assolam o furor capitalista.

Pois então, a tentativa de destruição da Petrobras pela Velha Mídia Corrompida segue trilha idêntica a mapeada no HSBC. Atuar na clandestinidade das informações e das coberturas fraudulentas para ganhar mais tanto na veiculação de escândalos quanto na facilitação de negócios ilícitos e prejudiciais aos cidadãos dos países atingidos.

Não precisam explicar, só queremos entender. A permanência da Petrobras nas telas de TV, nas primeiras páginas de jornais e nos noticiários dos rádios contribui para diminuir o governo tornando-o acuado, sem vez e voz. Não por coincidência irromperam as denúncias de corrupção junto às eleições. Oposição e mídia querendo tomar posse, nem que fossem juntos ao 3º turno.

A insistência de jogar sujeira no ventilador todos os dias, de manhã, de tarde, de noite e de vez em quando, faz parte do bloco do “este governo não vale seu voto”. E a Velha Mídia Corrompida vale nossa credibilidade? Vale a nossa paciência e exaustão? Vale os “bomboners” patéticos espalhados pelos vídeos? Vale nos enchermos de porcarias para arrotar porcarias? Não é a toa que o Jornal Nacional atinge seu menor Ibope dos últimos tempos.

Ainda bem que há gente que não engole sapo. Mas eles, os da Velha Mídia, são estóicos ou pervertidos capitães, afundam junto aos seus navios em águas de mentiras, infâmias, acobertamentos e falsos comentários.

* José Carlos Peliano é economista, colaborador da Carta Maior.

Justiça quer saber se HSBC ajudou a camuflar origem do dinheiro da Petrobras

Suiços investigam se banco foi cumplice ao receber recursos de envolvidos na Operação Lava Jato em suas contas.


A Justiça suíça quer saber se o HSBC ajudou a camuflar a origem suspeita do dinheiro de ex-diretores da Petrobrás e que, durante anos, fizeram seus depósitos nas contas do banco em Genebra. Nessa quarta-feira, 18, o Ministério Público de Genebra abriu investigação por lavagem de dinheiro contra o banco HSBC e liderou uma operação de busca e apreensão na sede e em diversos escritórios da instituição em Genebra.

Fontes ligadas à investigação confirmaram que as alegações sobre as contas envolvendo ex-diretores da Petrobrás também serão examinadas. O jornal O Estado de S.Paulo foi o único jornal brasileiro a acompanhar a operação.

O HSBC de Genebra abriu conta e recebeu o depósito de dinheiro em sua sede suíça proveniente de propinas no caso da Petrobrás. Isso é pelo menos o que revela em sua delação premiada o ex-gerente executivo de engenharia da Petrobrás Pedro Barusco, que abriu um total de 19 contas em nove bancos na Suíça para receber propinas. Só no HSBC, ele teria cerca de US$ 6 milhões.

Mas as suspeitas apontam que outros envolvidos na Operação Lava Jato também usaram o banco em Genebra. Segundo informações do blog do jornalista Fernando Rodrigues, "pelo menos 11 pessoas ligadas ou citadas de alguma forma no escândalo da Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC nos anos de 2006 e/ou 2007". As contas somariam US$ 110,5 milhões. 

No início da semana, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a conta de um deles, Barusco, está bloqueada e o dinheiro será devolvido aos cofres públicos.

Agora, a Justiça de Genebra quer saber se o HSBC realizou os controles exigidos pela lei para saber como o dinheiro acabou sendo depositado na Suíça. Se ficar provado que o banco fez vistas grossas à origem dos recursos ou auxiliou na abertura das contas, a instituição pode ser denunciada formalmente por crime de lavagem de dinheiro.

Operadores e clientes também podem ser processados, principalmente se dissimularam a origem dos recursos, criando empresas off-shore. 

No Brasil, a força-tarefa do MP que investiga a Petrobrás também começa a apurar de que forma os bancos agiram para permitir que o dinheiro da propina fosse movimentado. 

Indústria

A conta de ex-funcionários da Petrobrás, porém, é apenas parte da história. A Justiça suíça passou a ser pressionada e o país viveu um mal-estar depois que uma rede de jornais revelou que o banco havia ajudado 100 mil clientes de todo o mundo a abrir contas na Suíça e fugir do controle de seus países. Os dados revelam uma verdadeira "indústria da lavagem de dinheiro". No caso do Brasil, são mais de 8,7 mil contas com um total de US$ 7 bilhões.

Criticados por permitir que um banco atue para lavar dinheiro de criminosos de todo o mundo, os suíços decidiram finalmente agir, ainda que a lista dos clientes fosse de conhecimento de autoridades de pelo menos cinco países europeus há mais de quatro anos. Espanha, França e EUA, por exemplo, já usaram a mesma lista para recuperar dinheiro de pessoas que não declararam que tinham essas contas no HSBC. Só os suíços ficaram em silêncio.

No último fim de semana, o Ministério Público da Confederação Suíça indicou que não tinha como agir, alegando que os dados revelados pela imprensa eram roubados.

Mas, na manhã dessa quarta, foi a Justiça de Genebra que lançou a operação de busca e apreensão no banco para coletar dados, computadores e documentos. A acusação é de "lavagem de dinheiro agravado". O processo foi liderado pelos procuradores Olivier Jornot e Yves Bertossa.



Golpes na Argentina, Venezuela e Brasil?

Os três países têm vários traços em comum. Em todos eles, a direita partidária sofreu duras derrotas eleitorais nos últimos anos.

Por Altamiro Borges, em seu combativo blog do Miro.

Há algo muito estranho ocorrendo em três países decisivos na geopolítica da América do Sul. A Venezuela, rica em petróleo, enfrenta uma onda permanente de desestabilização – com sabotagem no abastecimento de produtos básicos, choques violentos nas ruas e ameaças de golpes militares contra o presidente Nicolás Maduro. Na Argentina, segunda economia da região, está em curso um processo de judicialização da política que pode desembocar na cassação da presidenta Cristina Kirchner. Já no Brasil, a principal força no tabuleiro político do subcontinente, a direita mais suja do que pau de galinheiro se traveste de vestal da ética, bravateia a tese do impeachment e incentiva as marchas dos grupelhos fascistas. O que explica esta sinistra coincidência? Os EUA, que sempre trataram a região como o seu quintal, têm algo a ver com esta onda nitidamente golpista?

Os três países têm vários traços em comum. Em todos eles, a direita partidária sofreu duras derrotas eleitorais nos últimos anos. Forças contrárias ao neoliberalismo, com suas nuances e ritmos diferenciados, chegaram ao governo – e não ao poder. Fragilizada, a elite colonizada foi substituída no seu ódio ao campo popular pela mídia monopolista e manipuladora. Na Venezuela, Argentina e Brasil, os jornalões, as revistonas e as emissoras de rádio e tevê fazem oposição diariamente – jogam no pessimismo da sociedade, difundem a visão fascista da negação da política, tentam impor sua agenda neoliberal derrotada nas urnas e apostam na desestabilização dos governos progressistas. Nos três países, os barões da mídia hoje lideram as forças golpistas e estão cada dia mais agressivos. Nada mais contém a sua sanha conservadora e entreguista, pró-império.

Além da mídia monopolista, outros aparatos de disputa de hegemonia também servem aos interesses das oligarquias nativas e alienígenas. Na Argentina e no Brasil, boa parte do corrompido poder Judiciário está nas mãos das elites. O suspeito caso da morte do promotor Alberto Nisman, responsável pelo inquérito sobre o atentado terrorista a um centro judaico em Buenos Aires, tem servido para atiçar a campanha pela deposição da presidenta Cristina Kirchner. Já o escândalo da Petrobras, com vazamentos seletivos e técnicas de tortura do Ministério Público e da Polícia Federal – outros dois aparatos de hegemonia –, alimenta o sonho da oposição demotucana de sangrar e, se possível, de derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Na Venezuela, focos golpistas voltaram a aparecer nas Forças Armadas e se unem aos empresários sabotadores da economia.

Diante desta onda reacionária, os governantes dos três países são chamados a enfrentar a “guerra da comunicação” e derrotar os aparatos de hegemonia da elite colonizada. Na semana passada, o chefe de gabinete da Casa Rosada, Jorge Capitanich, acusou explicitamente a mídia e a Justiça de tramarem um golpe. “É uma estratégia de golpismo judicial ativo. No mundo, a disputa é entre democracia e grupos obscuros vinculados a poderes econômicos”. Ele inclusive citou o Brasil, no qual “Dilma Rousseff sofre ataques com pedidos de julgamento político”. Já o secretário-geral da Presidência da República, Aníbal Fernández, falou em “manobra de desestabilização democrática” e conclamou os setores populares a irem às ruas para defender a continuidade do mandato de Cristina Kirchner.

Também na semana passada, o presidente Nicolás Maduro acusou novamente o governo dos EUA de orquestrar um golpe na Venezuela. Na última quinta-feira (12), ele anunciou a prisão de 14 civis e militares, entre eles de um general da reserva. Segundo as investigações, o grupo pretendia causar tumultos e mortes num ato agendado pela direita local. Em rede de televisão, o líder bolivariano afirmou que “os EUA pagaram [os sabotadores] em dólares e lhes deram vistos com data de 3 de fevereiro. A Embaixada dos EUA lhes disse que, em caso de fracasso, poderiam entrar no território americano”. A grave denúncia foi, como sempre, ridicularizada pela mídia venezuelana e mundial – a mesma que apoiou efusivamente o golpe fracassado de abril de 2002. Já a Casa Branca considerou as acusações “ridículas”. Afinal, o império nunca apoiou golpes e ditaduras!

Já no Brasil, a “guerra da comunicação” anunciada por Dilma Rousseff na primeira reunião ministerial, no início de janeiro, ainda não saiu do papel. Nenhum ministro teve a coragem de denunciar “a estratégia de golpismo judicial ativo” – que deverá ficar ainda mais agressiva no pós-Carnaval com a nova fase da midiática Operação Lava-Jato. A presidenta Dilma Rousseff também ainda não ocupou a rede nacional de rádio e televisão para criticar os setores que pretendem destruir a Petrobras e entregar o Pré-Sal – um antigo desejo dos EUA. Num contexto bastante explosivo na região, aonde as coincidências golpistas são estranhas e os interesses imperiais são violentos, é preciso reagir rapidamente! O fantasma do retrocesso assombra a América do Sul.

Aeroportos recebem mais passageiros no Carnaval do que na Copa do Mundo

Terminais receberam 627 mil pessoas por dia durante o feriado carnavalesco. Na Copa, número foi de 508 mil viajantes por dia.

A média diária de passageiros que passaram pelos aeroportos brasileiros neste Carnaval já supera a média da Copa do Mundo no Brasil. Entre a última sexta-feira (13/02) e hoje (18/02) a estimativa é que tenham passado 627 mil pessoas por dia nos 15 principais terminais brasileiros. Durante o Mundial de futebol, a média foi de 508 mil.

A sexta-feira (13/02), data de saída dos foliões para os destinos carnavalescos, foi o dia de maior movimento. Estima-se que 711 mil viajantes circularam pelos saguões dos terminais aéreos de Viracopos, Brasília, Galeão, Guarulhos, Confins, Natal, Congonhas, Fortaleza, Porto Alegre, Santos Dumont, Recife, Curitiba, Manaus, Salvador e Cuiabá. Na Copa, o dia de maior movimentação foi 14 de julho, ocasião em que 560 mil pessoas passaram pelos 21 aeroportos que atenderam a competição, para voltar para casa após a final.

Mesmo com a alta movimentação, as operações têm ocorrido com tranquilidade durante o feriado prolongado. Ontem, quando 600 mil pessoas iniciaram o retorno para casa após a folia, o índice de atrasos superiores a 30 minutos foi de apenas 2,14% nos sete aeroportos que concentram 72% da movimentação do Carnaval - Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE). Dos 1261 voos programados, apenas 27 saíram fora do horário.

Esses terminais fazem parte da Operação Folia Feliz, coordenada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e realizada para garantir tranquilidade aos viajantes durante a maior festa popular brasileira. As ações começaram no dia 12 e vão até a próxima segunda-feira, dia 23. Dentre as medidas a serem seguidas pelos operadores aeroportuários, companhias aéreas e órgãos públicos que atuam junto à aviação civil, está o reforço no número de funcionários trabalhando no período para melhor atender o usuário.

Para o período da operação, a SAC estima que 5,3 milhões passarão pelos sete aeroportos da Operação, sendo que até agora a estimativa é que 4,3 milhões de passageiros já tenham passado por esses terminais. A próxima segunda-feira (23/02) também deve ser um dia movimentado nos aeródromos, quando mais de 480 mil pessoas devem voltar para casa após emendar o fim de semana com o feriado.

Texto: http://www.aviacaocivil.gov.br
Foto: Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.