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quinta-feira, abril 02, 2015

A CORRUPTOCRACIA BRASILEIRA


Sonhar
Mais um sonho impossível
Lutar
Quando é fácil ceder
Vencer
O inimigo invencível
Negar
Quando a regra é vender
Sofrer
A tortura implacável
Romper
A incabível prisão
Voar
Num limite improvável
Tocar
O inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar esse mundo
Cravar esse chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã, se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu delirar
E morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor
Brotar do impossível chão

Sonho impossível - Chico Buarque.


A palavra mais pronunciada, digitada e publicada no Brasil, nos últimos tempos, é corrupção, só que de significado determinado: ato de dar ou receber dinheiro ilicitamente, indevidamente, quando esta é apenas uma das caracterizações da corrupção.

Corromper quer dizer modificar para pior, deteriorar, degradar...

Assim, de um metal oxidado dizemos que está corrompido; de um programa de computador alterado, um programa corrompido.

Por analogia um corrupto é aquele ou algo que se degradou, modificou-se para pior, e aí a qualificação ultrapassa a condição de dar e/ou receber dinheiro indevidamente.

Quando sobre determinados nomes, mais que indícios, pairam provas em vídeos e fac similes de documentos tornados públicos, nas redes sociais, de que cometeram crimes e o poder Judiciário, sabedor, nada faz é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando se realizam investigações tendenciosas, com subtração de peças dos autos do processo, capazes de culpar uns e inocentar outros, e se cria procedimentos paralelos em segredo de justiça, aos quais nem mesmo as defesas dos réus têm acesso, e se saca teorias, como a do "domínio do fato", para incriminar porque os réus supostamente sabiam do ilícito cometido por outrem, esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz, que julgará e emitirá sentenças, avoca a si a atribuição de investigar, sobrepondo-se à polícia, o que o faz, durante as investigações, tornar-se promotor ou agente de defesa do investigado, além de testemunha, de maneira autoritária, negando todos os elementares princípios da justiça, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um procedimento legal corre em segredo de justiça e há vazamentos de nomes e valores, de maneira seletiva, para atender a objetivos políticos, e o Juiz responsável pela condução da ação não manda investigar, para descobrir e punir os responsáveis por esses vazamentos, fazendo-se cúmplice, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz, alçado a Ministro, na instância máxima da justiça, por se ver derrotado, voto vencido, num processo, pede vistas dos autos e se apossa do processo, o que se caracteriza como sequestro de documento público, para impedir a continuidade do seu trâmite e a conclusão, de maneira impune, sem que nenhuma instância lhe limite os poderes, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando na Justiça Civel, principalmente nas Varas de Família, em ações de divórcio, a reclamante peticiona sessenta mil reais de pensão anual de um reclamado que declara ganhar trinta mil reais anual de salário e cem milhões de reais na partilha dos bens, quando o reclamado afirma ter quinze milhões em bens, e o Juiz reconhece a pertinência do pedido feito pela litigante, dando-lhe ganho de causa, sem comunicar a outras instâncias a sonegação fiscal, a omissão de patrimônio e a não identificação das fontes de ganhos, como preconiza a lei, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando o Presidente da Corte Suprema do país, contrariando a Constituição nacional, constitui uma empresa em seu nome e, contrariando o Estatuto do Funcionalismo Público, dá o endereço do apartamento funcional que ocupa, por força do cargo que ocupa, e não acontece nada, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando este mesmo cidadão togado compra imóvel no exterior, sem que haja remessa de dinheiro, o que caracteriza evasão de divisas (mandou clandestinamente), sonegação fiscal (não pagou os impostos devidos) ou posse de conta secreta, offshore, no exterior, indício de ganhos ilícitos ou ilegais, e não acontece nada, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando um juiz bêbado é flagrado dirigindo, é autuado, desacata a todos na delegacia de polícia, humilhando servidores públicos, e em sua ficha criminal constata-se outros crimes, como grilagem de terras, exploração de trabalho escravo e antecedentes de condução de veículos, estando alcoolizado, e esse juiz continua julgando, decidindo o que é certo e o que é errado, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz é flagrado se utilizando de bens apreendidos pelo Poder Judiciário, dirigindo carros de luxo e levando para casa piano e obras de arte, e subtraindo centenas de milhares de reais, do cofre do Judiciário, dinheiro também apreendido e sob judice, e a sua punição é só o afastamento das funções, sem julgamento e perda dos salários e vantagens, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando o filho de um empresário rico, bêbado, dirige um carro, de centenas de milhares de reais, a cento e sessenta quilômetros por hora, em perímetro urbano, atropela e mata um ajudante de pedreiro que vinha em sua bicicleta, voltando do trabalho, é julgado, absolvido e tem de volta a carteira de habilitação para conduzir veículos, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz é flagrado numa blits policial, dirigindo visivelmente bêbado, e para tentar intimidar saca a sua carteira funcional, exigindo inimputabilidade, trânsito livre, e ouve de uma servidora "o senhor é Juiz mas não é Deus, a lei é a mesma para todos", e a prende, por desacato à autoridade, e o processo segue adiante e a servidora é condenada a pagar uma indenização pecuniária ao Juiz, por danos morais, é porque o Judiciário está corrompido.

Quando abundam queixas e denúncias de venda de sentenças, principalmente na justiça rural, envolvendo invasões e grilagens de terras, e comércio de despachos, como Habeas Corpus, Mandados de Segurança e emissão de autorizações para Portes de Armas e nada se apura, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando, num momento em que o país atravessa situação difícil, de quase recessão, com o risco de perder conquistas conseguidas com muito sacrifício, mais que impedir aumentos abusivos, muita vezes maior que o índice da inflação, os Juízes, que ganham entre vinte e trinta e seis mil reais mensais, concedem-se o mesmo aumento, nos mesmos índices, acrescidos da criação de um auxílio moradia, complemento de salário, que onerará o povo em mais trezentos milhões de reais anuais, é porque esse Judiciário está corrompido.

Trágico sob o ponto de vista moral; trágico sob o ponto de vista econômico, de custo para o povo; mas muitos mais trágico porque é nas mãos do Judiciário que deveria estar o poder de acabar com a corrupção.

Francisco Costa.
Rio de Janeiro, 29/03/2015.

A imprensa e a democracia: A saga da grande mídia, seus negócios e sua partidarização

Em seu blog, o jornalista Lúcio Flávio Pinto analisa a cobertura feita pelos dois jornais paraenses, na recente visita da presidenta Dilma ao Pará.

Sem imprensa livre a democracia não prospera. A liberdade de que deve gozar a imprensa, como esteio do regime democrático, precisa ser usada para bem informar os cidadãos. Um velho brocardo continua inteiramente válido: a imprensa não pode atropelar os fatos. Os principais, os decisivos, os que são realizados cotidianamente pelas pessoas têm que aparecer na imprensa.

A internet, ao invés de ser o demiurgo, é, na verdade, o arauto de uma nova era para a imprensa. Conectados à rede mundial de computadores, os cidadãos pressionam para que sejam registrados os fatos que veem ou dos quais são participantes. Mas nem sempre (ou raramente) aquele que vê sabe o que viu: desconhece seu significado, seus antecedentes e seus desdobramentos. Nem sabe como aquele fato irá afetar a sua vida.

Essa é a principal missão da imprensa nos nossos dias: contextualizar os acontecimentos. A internet atomiza, dispersa, banaliza. A imprensa emoldura essa algaravia bilionária de informações de todos os dias com os elementos da elucidação, com a iluminação compreensiva. Mas só desempenhará esse papel se estiver preparada para isso.

Se seus jornalistas forem qualificados para entender e fazer entender a cornucópia de acontecimentos diários que circulam quase instantaneamente pelo mundo. É preciso saber ver e ter disposição ou coragem de publicar. Sem o que a credibilidade, se conquistada, acabará por ser desperdiçada.

O processo de descrédito costuma ser lento, sem deixar de ser fatal. A crise de confiança do público pode ser revertida antes de ultrapassar o limite da coisa irreversível. Mas é preciso oferecer elementos para a esperança.

A imprensa do Pará está se empenhando em ultrapassar essa faixa de periculosidade: esconde os fatos, manipula as informações, colide com os acontecimentos, não tem escrúpulo na mentira. Acredita que uma boa aparência ou uma retórica bem posta sejam capazes de ludibriar a atenção e a boa fé das pessoas, atando-as ao seu redor, tornando-as cúmplices de sua tendenciosidade.

A brutal queda na qualidade dos veículos paraenses de comunicação está associada ao paroxismo dos dois principais grupos. Eles não se limitam à concorrência comercial e à disputa editorial: agem como partidos políticos. Em sua inimizade visceral, acham que vale tudo, até o rompimento dos mais comezinhos princípios técnicos do jornalismo ou da ética em geral.

Hoje, por exemplo, na abertura do Repórter 70, que é a sua principal coluna, O Liberal diz ao seu leitor:

“A julgar pelo mirrado noticiário do ‘diário de mentiras’, a visita da presidente Dilma ao Pará não foi, digamos, das melhores. O jornaleco deu ampla divulgação antes, mas depois da visita, quase nada. Nas redes sociais, os assessores do ministro ‘filho de peixe’ não publicaram nem registro, no momento em que crescem em Brasília os rumores sobre corte de ministérios, entre eles o da Pesca. Terá sido mera coincidência?”.

A informação não é exatamente verdadeira. O Diário do Pará deu chamada e foto na primeira página para a visita da presidente a Capanema para a inauguração de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. A foto só saiu menor do que a da premiação feita pelo jornal aos vencedores de um concurso sobre o prazer em trabalhar, o que é até compreensível.

A manchete da capa foi sobre o início da greve na Universidade do Estado, marcado para segunda-feira, pelo motivo óbvio de causar desgaste ao governador Simão Jatene, inimigo da “casa” e do PMDB. Internamente o jornal deu três quartos de página para o noticiário sobre Dilma Rousseff.

A foto da presidente na primeira página de O Liberal teve destaque bem maior, mas porque ela aparece ao lado de Jatene, aliado dos Maioranas (que não saiu no Diário, assim como o ministro Helder Barbalho, integrante da comitiva presidencial, foi ignorado por O Liberal). Mas o título da matéria é bem menor. Na página interna a cobertura do jornal dos Maioranas superou a do rival: ocupou todo o espaço.

Não porque agora a presidente tenha entrado nas graças do grupo. É porque os Maioranas estão em campanha para tirar o inimigo do ministério, ecoando as pressões para a redução do tamanho do governo e plantando notícias sobre a inclusão do ministério da pesca nessa lista de marcados para morrer. Sem esse cargo, o filho de Jader Barbalho estará exposto ao sol e à chuva, se enfraquecendo para a próxima eleição.

Ao fim e ao cabo, como gostava de dizer um cronista esportivo, o objetivo dos dois jornais não é o de bem informar e sim de tirar proveito particular da informação que filtram. O leitor que trate de aprender uma arte muito cultivada na época da ditadura, quando a censura era oficial e explícita, e que precisa subsistir em plena democracia, mas de autocensura e censura mais sutil: a leitura nas entrelinhas – para descobrir o que não foi dito e a razão do que foi dito.

Com uma imprensa assim, a democracia continua a ser a planta tenra e frágil de que falava João Mangabeira. Por isso mesmo a necessitar de tratos e cuidados.