Pesquisar por palavra-chave

terça-feira, abril 14, 2015

STF acaba com a farra das pensões vitalícias de ex-governadores do Pará

Matéria do Bom Dia Brasil da Rede Globo, noticia o fim da pensão vitalícia para os ex-governadores.

A decisão do STF que suspendeu o recebimento do benefício à pensões vitalícias pelos ex-governadores do Estado do Pará, abriu precedentes para mais nove casos idênticos que tramitam na Corte e pode implicar no fim do benefício em todo o país.

No Pará, o pagamento era feito para 6 ex-governadores e 4 viúvas de ex-governadores, que recebiam R$ 30 mil reais por mês. Só em 2014, mais de 3 milhões de reais foram gastos com o privilégio. 

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4552 que contestava o direito à pensão vitalícia foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro de 2011, que por sua vez entendeu que o benefício feria princípios da administração pública, como da impessoalidade e da moralidade. 

Atual governador ao invés de receber seu salário, preferiu manter a pensão vitalícia.

Nenhum outro veículo de comunicação abordou o fato, mas este blog sente-se na obrigação de lembrar seus leitores e leitoras, que o atual governador Simão Jatene, ao iniciar seu 2º mandato, em Janeiro de 2011, optou em continuar recebendo a pensão vitalícia de R$ 30 mil, ao invés do salário de governador, que até 2010, era de cerca de R$ 22 mil reais líquido.

Ou seja, o governador Simão Jatene preferiu ganhar R$ 8 mil reais a mais todo mês, mesmo tendo todas as suas despesas pessoais pagas pelos cofres públicos, tais como aluguel, supermercado, farmácia, combustível, viagens, plano de saúde, etc. 

Além da pensão, os ex-governadores tem direito a segurança de policiais militares e motoristas em seu auxílio, 24 horas por dia.

Consultada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, a ex-governadora Ana Júlia informou que abriu mão de sua aposentadoria desde o início de 2012, até o final de 2014 e que tomou a decisão por livre e espontânea vontade, mesmo tendo este direito garantido por lei estadual.

O ex-governador Carlos Santos esteve toda essa manhã com o celular fora de área e falando em nome do governador Simão Jatene, a Procuradoria Geral do Estado disse que aguarda a notificação do STF para analisar as medidas que tomará.

Na opinião do blog, o governador Simão Jatene deveria usar seus expedientes para informar que abre mão desta pensão e contentar-se com o salário que o cargo lhe atribui. Afinal de contas, o que mais ouvimos nas ruas e pela imprensa é um pedido de moralidade e ética por parte da classe política e dos poderes constituídos. 

Não é verdade?

Helder Barbalho quer Brasil saltando de 12º para 5º maior produtor de pescado

O ministro Helder Barbalho agradeceu o governador pelo apoio ao setor e disse que o Paraná é hoje o estado que mais concede licenças ambientais para projetos de pesca e aquicultura. Fotos Públicas.



A aprovação de licenciamentos ambientais para a produção de peixes pode acontecer com mais celeridade. Foi o que indicou o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, que participou do 14º Seminário Estadual de Aquicultura na manhã desta segunda-feira (13) na ExpoLondrina. No pronunciamento, ele afirmou que a agilidade do processo é uma das prioridades do Ministério para incentivar a atividade no país. 

Um importante passo nesta direção vem sendo dado pelo ministro, que nesta segunda-feira mesmo tinha audiência com o governador Beto Richa para definir ações visando rapidez na aprovação dos licenciamentos ambientais, uma das principais reivindicações dos produtores. "O Ministério da Pesca está fazendo uma força-tarefa em todos os Estados para agilizar este processo", afirmou Barbalho. 

O Ministro também afirmou que o setor receberá como incentivo R$ 2 bilhões provenientes do Plano Safra, que será lançado no dia 29 de junho. "A pesca e aquicultura são a nova fronteira para a produção, geração de emprego e renda. E a determinação do governo federal é que ações sejam implementadas para o atendimento do setor", disse. 

Barbalho destacou a participação do Paraná, com mais 70 mil toneladas, na produção brasileira de pescado, que chega a 2 milhões de toneladas. "O Paraná tem potencial para alcançar a primeira colocação no ranking da produção", disse. No pronunciamento, o ministro anunciou a aprovação de parques aquícolas no Estado. Segundo ele, são 73 áreas licitadas no Lago de Itaipu, cuja assinatura ocorre nesta semana, para a produção de tilápia, que poderão produzir 2.920 toneladas até 2018. 

Outros oito parques estão sendo liberados no Rio Paranapanema, com potencial de produção de 25 mil toneladas até 2020. 

O ministro afirmou ainda que a aquicultura é um setor importante para o agronegócio em todo o mundo e o Brasil ainda não acompanha esta tendência. "Segundo a FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação) no mundo são produzidas 160 milhões de toneladas de peixe por ano, o que gera negócios da ordem de US$ 600 bilhões, sendo US$ 136 milhões no setor de exportação", citou. "O Brasil tem maior densidade de água doce, mas não tem produção proporcional", comentou. 

Barbalho afirmou que as ações do Ministério têm como finalidade levar o Brasil da 12ª para a quinta posição no ranking mundial do setor até 2020. 

As informações anunciadas pelo ministro tiveram efeito positivo nos produtores, que repetidamente manifestam suas reivindicações, sobretudo em relação aos licenciamentos ambientais. Em alguns momentos, a fala de Barbalho foi interrompida por aplausos, como no caso das liberações e de medidas de estímulo à aquicultura.

Filme dá contribuição valiosa a debate de obra na Amazônia

Construção da casa de força da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. 

Por Ricardo Mendonça, na Folha.

"Jaci - Sete Pecados de uma Obra Amazônica" é a saga de construção faraônica no meio da floresta amazônica. Tipo Transamazônica ou Tucuruí.

Escalados pelo governo, militares com fuzis aparecem para mediar as relações de trabalho entre uma empreiteira e seus empregados. De um gabinete, em Brasília, uma autoridade justifica o uso da força na obra "estratégica".

Atraídos pelo sonho de "enricar", milhares de brasileiros migraram para aquele canto enlamaçado do país. Atropelos ambientais. Violência. Denúncias de tortura. E até desaparecimento de grevistas.

Não fosse a onipresença de celulares nas mãos de peões, políticos, prostitutas, engenheiros, ambientalistas, pareceria mais um filme de 1970 ou 1971, auge da ditadura.

Mas o filme é de agora. Retrata quatro anos de transformações em Jaci Paraná, uma vila de Porto Velho (RO) que quadruplicou de tamanho com a obra de R$ 15 bilhões da hidrelétrica de Jirau no rio Madeira, fixação dos governos Lula e Dilma Rousseff.

Os militares que controlam operários não são soldados do Exército, mas agentes da Força Nacional. A autoridade que justifica essa presença ali não é um general, mas o então ministro Gilberto Carvalho. Do Partido dos Trabalhadores.

Os produtores dizem que mais de 30 tipos de câmeras foram usadas no filme, algumas pelos próprios operários.

Há registros do megaprotesto de 2011, quando trabalhadores incendiaram alojamentos e dezenas de ônibus. É curioso notar que eles chamam aquilo de "rebelião", expressão mais comum em motim de presidiários.

E registros da impressionante cheia do Madeira em 2014, a maior de sua história, com enormes perdas para os mais pobres. Dano da usina?

Com razão, a jornalista Eliane Brum tem denunciado que coisas grandes e graves que ocorrem na Amazônia, hoje, não são discutidas. "Jaci" discute. Valiosa contribuição.

Pesquisa: 83% dos manifestantes de SP votaram em Aécio

Pesquisa confirma que a maioria absoluta presentes nos atuais protestos ocorridos no Brasil, são eleitores de Aécio Neves.


Maioria dos manifestantes espera que consequência dos atos seja a punição aos culpados dos escândalos de corrupção.

Uma pesquisa realizada com manifestantes que foram à Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (12), pela start-up Lean Survey, mostra que a maioria das pessoas, ou 32% delas, foi às ruas protestar prioritariamente contra a corrupção no Governo Federal, enquanto 27% dos manifestantes queriam antes de tudo "Fora Dilma". O levantamento revela, porém, que os que participaram do ato já não foram eleitores de Dilma Rousseff na última eleição. Ao todo, 83% votaram em Aécio Neves (PSDB) no segundo turno do ano passado, e apenas 3% apostaram na petista.


Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) pousou como ídolo de vários manifestantes em SP.

Entre os resultados desejados como consequência do movimento, o que aparece em primeiro é a punição aos culpados nos escândalos de corrupção (24%), seguido pela renúncia de Dilma (21%).

Sobre a forma como as pessoas ficaram sabendo e se organizaram para o protesto, as redes sociais (Facebook e Twitter) foram citadas por 60% dos entrevistados como tendo sido a principal. Em relação ao protesto do dia 15 de março, 69% também estiveram presente nele.

O perfil dos manifestantes também foi pesquisado. Dos que responderam à pesquisa, 77% possuem renda familiar superior a um salário mínimo; 60% têm o ensino superior completo e 23% completaram a pós-graduação.

A pesquisa entrevistou 561 pessoas, entre as 12 e 18 horas, no protesto que ocorreu na Avenida Paulista, no dia 12 de abril.