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segunda-feira, maio 04, 2015

Delatores da Lava Jato não contaram todo o prometido e Aécio foi poupado

No caso da colaboração de Youssef, um dos capítulos tinha o título "Furnas" e indicava que o doleiro revelaria o envolvimento de Aécio em esquema de propinas na estatal do setor elétrico.
Na Folha.

Os documentos dos acordos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa mostram que eles não contaram às autoridades tudo o que prometeram revelar na fase de negociação de suas colaborações.

Os papéis relativos às tratativas dos acordos enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal) indicavam que Youssef iria revelar crime de corrupção cometido pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Costa apontaria pagamentos de propinas para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e seu colega Romero Jucá (PMDB-RR).

Como isso não ocorreu, os inquéritos sobre Aécio e Jucá acabaram sendo arquivados, e a investigação sobre Renan só continuou em razão de outros elementos apontados pelo Ministério Público.

Apesar dos recuos, os depoimentos de Youssef e Costa permitiram a abertura de inquéritos contra 35 congressistas pelo STF e são centrais na Operação Lava Jato, sobretudo quanto ao envolvimento de políticos.

Recurso pouco usado no direito criminal brasileiro, a delação premiada ganhou relevância na Lava Jato após o acerto de mais de dez delas. É criticada por alguns advogados de investigados, que acusam a Justiça de manter prisões para forçar acordos.

FUNCIONAMENTO

Ao final da fase de negociação dos acordos entre o Ministério Público Federal e os investigados, foram produzidos dois tipos de documentos. Um deles registrou todos os crimes sobre os quais os delatores iriam falar, com a indicação dos envolvidos.

O outro documento formalizou as condições do acordo, como as penas dos delatores. Se a colaboração for considerada efetiva pela Justiça, Costa cumprirá de dois a quatro anos em regime fechado. Youssef, de três a cinco.

Com os papéis assinados, os delatores começaram a depor para dar os detalhes sobre os crimes e os envolvidos, conforme as descrições feitas nos anexos dos acordos.

No caso da colaboração de Youssef, um dos capítulos tinha o título "Furnas" e indicava que o doleiro revelaria o envolvimento de Aécio em esquema de propinas na estatal do setor elétrico.

O texto do documento apontava um "comissionamento" durante o governo FHC: "Quem era responsável por este comissionamento eram as pessoas de José Janene e Aécio Neves. Toda e qualquer obra realizada em Furnas possuía comissionamento. Se especula que quem recebia por Aécio Neves era a pessoa de sua irmã".

Porém, quando chegou a hora de detalhar esse fato à força-tarefa da Lava Jato, Youssef afirmou apenas que o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, havia dito que Aécio "dividia" com ele propinas relativas a uma diretoria de Furnas. Não apontou, porém, fatos ou provas quanto à atuação do tucano em ilegalidades.

Como no testemunho Youssef disse só que ouviu dizer sobre o envolvimento de Aécio, a Procuradoria Geral da República decidiu pelo arquivamento do caso.

Já os documentos da colaboração do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mostram que ele indicou que iria apontar repasses de propina a Renan e Jucá.

O termo de acordo assinado por Costa traz um anexo no qual ele apontou uma lista de agentes políticos "implicados em crimes" e que foram "direta ou indiretamente favorecidos ou beneficiados com recursos ilícitos".

O documento indica pagamentos a Renan, relatando: "Cerca de 10 vezes, a partir de 2007, de empreiteiras contratadas pela Petrobras".

Porém, em seus depoimentos, o ex-diretor da Petrobras apenas apontou reuniões com Renan e disse ser provável que o senador tenha recebido repasses ilícitos do esquema. Não detalhou pagamentos e nem construtoras responsáveis pelas propinas.

Na menção a Jucá, o acordo indica que teria ocorrido repasse de suborno por meio de uma empresa do irmão do senador. Todavia, em seu depoimento, disse não ter conhecimento sobre qualquer irregularidade relativa ao contrato que a empresa do irmão de Jucá fechou com a Petrobras, e que a empresa tinha capacidade técnica para fornecer serviços à estatal.

Ante esse testemunho, a Procuradoria pediu o arquivamento também desse caso.

Vaticano inicia a beatificação de Dom Helder como santo. Aécio já pensa em recorrer

Aécio Neves na igreja do nosso Senhor do Bonfin, em Salvador, ao lado de ACM Neto, roga por sua santificação.

A comunidade católica do Brasil está em festa. Afinal, Dom Helder Câmara, um de seus personagens mais ilustres, que comandou a arquidiocese de Olinda por 23 anos, está prestes a iniciar um caminho para ser proclamado santo. Há, no entanto, um concorrente que protesta e promete incentivar várias manifestações pelo país para reverter a decisão. 

Uma missa celebrada neste domingo (3) na Igreja da Sé, em Olinda, marcou a abertura do processo de beatificação e canonização de Dom Hélder Câmara. Na cerimônia, foi constituído o tribunal religioso que escutará as pessoas que tiveram uma convivência mais próxima com o conhecido "Dom da Paz". Os depoimentos são encaminhados depois para o Vaticano.

No entanto, segundo informações de pessoas próximas ao Senador Aécio Neves, ele consultou o ex-presidente FHC e o senador José Serra e de comum acordo, avaliaram a possibilidade do PSDB ingressar com um recurso no STF, para que este impeça a igreja católica de proclamar a beatificação de Dom Helder, alegando que as obras do religioso, tiveram uma concepção comunista, com o claro objetivo de transformar o Brasil em "uma Cuba", quando este apoiou os insurgentes durante a ditadura militar e até a fundação do PT.

A notícia causou furor entre os bispos do Brasil e do Vaticano que consideram a tentativa golpista uma agressão ao processo histórico de escolha dos seus ícones religiosos. Aécio também alega que tem mais milagres que Dom Helder, já que já foi denunciado por vários crimes contra a ordem pública e nunca sofreu nenhum tipo de pena. Em Minas Gerais, chegam a dizer que o neto de Tancredo Neves tem o "corpo fechado".

Apoiadores de Dom Helder se preparam para sua canonização.

Durante a criação do tribunal religioso, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, fez seu juramento com a mão na bíblia. “Hoje é para todos nós um dia de muita alegria. Já teremos a oportunidade de escutar o primeiro [testemunho], que vai ser do arcebispo emérito da Paraíba, dom José Maria Pires, um homem que foi companheiro de dom Hélder na sua fase de arcebispo”, explica dom Fernando Saburido.

Uma comissão histórica atuou durante o pedido de abertura do processo, concluído em maio de 2014. Em fevereiro, a arquidiocese recebeu o aval da Santa Sé. A partir de agora, o tribunal passa a ouvir sigilosamente os depoimentos sobre dom Hélder, tanto no Recife, quanto no Rio de Janeiro e demais locais por onde o religioso passou. 

Somente em Pernambuco, dom Fernando Saburido acredita que serão ao menos 50 depoimentos. “Agora vamos ter mais facilidade para arrebanhar toda essa riqueza que existe por aí a respeito de dom Hélder. Os próprios escritos de dom Hélder são um tesouro.

São as cartas conciliais que ele escreveu durante as vigílias noturnas. Já são 13 volumes. É um material muito bom que vai ser utilizado nesse processo”, aponta o arcebispo de Olinda e Recife, que também afirma que Aécio Neves, ao contrário, foi eleito pelos mineiros para ser um dos representantes do Estado de Minas Gerais no Senado Federal, mas além de morar no Rio de Janeiro, não aprovou nenhum projeto em mais de quatro anos de mandato. De acordo com o portal do Senado, o tucano apresentou 16 projetos de lei e duas Propostas de Emenda à Constituição, mas nenhuma matéria foi aprovada até outubro, quando disputou a presidência da República e foi derrotado nas urnas, passando a tentar assumir a presidência na marra, tal como faz agora.

PSDB entrará na justiça para arrumar um cargo de destaque para Aécio.

A assessoria jurídica do PSDB também se prepara para enfrentar a disputa e pediu para seus parceiros na Polícia Federal, o vídeo divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que o doleiro Alberto Youssef afirma ter ouvido do ex-deputado federal José Janene e do presidente da empresa Bauruense, Airton Daré, que o tucano Aécio Neves dividiria uma diretoria de Furnas com o PP e que uma irmã dele faria a suposta arrecadação de recursos.

No depoimento abaixo, Youssef afirmou ter auxiliado Janene e transportado para ele, algumas vezes, propinas pagas pela empresa Bauruense por contratos em Furnas. A propina teria sido paga, segundo o doleiro, entre 1996 e 2001– durante o governo Fernando Henrique Cardoso – do PSDB.



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Confirmada a tentativa de aliciamento para exploração infantil, disfarçada de "adoação"

O caso do casal evangélico que procurava uma escrava entre 12 e 18 anos, através do anúncio em um classificado de jornal, se confirmou com uma reportagem feita pela TV Liberal, que localizou o prédio onde moravam os aliciadores.

Primeiro, o repórter da equipe de TV simulou ser pai de uma adolescente de 13 anos e a ofereceu para a "vaga" anunciada. O senhor que se dizia empresário, aceitou e combinou a apresentação da mesma. Depois, o repórter entrou em contato informando que era jornalista e perguntou novamente sobre o interesse do casal, na adolescente. Dessa vez, o homem já de certa idade, se contradisse e chegou a negar o interesse na "adoção" e disse que para tal, era necessário um trâmite legal, com a autorização de um juiz.

A sociedade paraense aguarda uma investigação profunda desde lamentável episódio e o provável indiciamento de todos os envolvidos e responsáveis. Por sabermos que este não é um caso isolado, pelo contrário, faz parte da cultura escravocrata que perdura até hoje e precisa ser eliminada com punições exemplares.

Veja trechos da conversa telefônica, entre o repórter e o homem que confirmou e depois negou a intensão de "adotar" ilegalmente uma adolescente de 12 a 18 anos: