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quarta-feira, junho 17, 2015

Paula Titan (PMDB) e Milton Campos (PSDB): Os beneficiados pela corrupção em Castanhal

A RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

No Blog Perereca das Vizinha.

Tucanos arrepiam em Castanhal: empresa de parentes de deputado teria faturado milhões em contratos irregulares com a prefeitura. E só uma das empresas do sobrinho de Jatene teria recebido quase R$ 800 mil em dois anos. Operação do MPE apreende centenas de documentos no município. Eduardo Salles e Josiel Martins, os grandes eleitores de Paulo Titan.

E os tucanos fazem a festa em Castanhal, cidade a 70 quilômetros de Belém. Uma empresa ligada a familiares do deputado estadual Milton Campos, do PSDB, pode ter faturado milhões em contratos irregulares com a Prefeitura. E só uma das empresas de Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, já teve empenhados quase R$ 800 mil, nos últimos dois anos.

O desembargador Nelson Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente,.

O município é comandado pelo engenheiro Paulo Titan, que apoiou a reeleição de Jatene, apesar de pertencer ao PMDB. Mais da metade do dinheiro da campanha do prefeito, em 2012, veio de empresas ligadas ao sobrinho do governador e ao PSDB. E são algumas dessas empresas que vêm faturando alto naquela prefeitura.

É o PSDB quem controla a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) de Castanhal, com um orçamento anual de quase R$ 80 milhões, o segundo maior do município, e que está sendo alvo de verdadeira devassa pelo Ministério Público Estadual. As suspeitas vão de irregularidades no pagamento dos plantões de servidores até fraudes licitatórias.

Nas mãos do sobrinho do governador também se encontra o poderoso Instituto de Previdência Municipal (IPMC), que é presidido por Jorge Salles, irmão de Eduardo.

Operação - Ontem, durante a operação “Querida Saúde”,  promotores estaduais de Justiça apreenderam centenas de documentos, na Prefeitura e na SESMA de Castanhal e na empresa RCA Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 11.285.157/0001-27), que seria beneficiária de um esquema de fraudes licitatórias. Segundo informações iniciais obtidas pelo MPE, teriam sido empenhados em favor da empresa, em 2013 e 2014, mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3,3 milhões já teriam sido pagos. 

O procurador de Justiça Nelson Medrado confirmou  à Perereca que o sócio administrador da RCA, o empresário Rubens Carlos Martins Pereira, é tio do deputado Milton Campos, que foi secretário de Saúde de Castanhal entre abril de 2013 e março do ano passado. Parte dos pagamentos à empresa teria saído da SESMA. O deputado também foi vice-prefeito daquele município entre janeiro de 2013 e o começo deste ano, quando renunciou ao cargo para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. 

Medrado não soube dizer, no entanto, se Alzira Sara Martins Campos, a outra sócia da RCA, também é parente de Milton. Mas o blog descobriu que o sobrenome dela é idêntico ao de Pedro Rafael Martins Campos, que é pai do deputado. Uma mulher com nome igual ao de Alzira figura, aliás, como prestadora de serviços à campanha de Milton, em 2006, quando ele concorreu a deputado federal. 

Ainda segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto a RCA quanto o sócio administrador dela, Rubens Carlos Martins Pereira, contribuíram financeiramente para a campanha do prefeito Paulo Titan, em 2012. A RCA doou R$ 20 mil; Rubens, R$ 3 mil. No ano passado, Rubens contribuiu com  R$ 3 mil para a campanha de Milton Campos a deputado estadual. Já a RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

Medrado disse que as investigações abrangem várias empresas, em contratos realizados em 2013 e 2014. A suspeita é que as compras  foram realizadas sem licitação e que os processos licitatórios foram “montados” depois. No entanto, ele não soube estimar o valor do possível rombo nos cofres públicos, nem a quantidade de empresas envolvidas. 

Segundo o procurador, o problema é a impressionante desorganização em que os participantes da operação “Querida Saúde” encontraram o setor de licitações da Prefeitura de Castanhal. “É uma coisa absurda” – disse ele – “Nunca vi tamanha falta de cuidado na guarda de documentos públicos: eles estavam jogados em um depósito, amontoados em um cômodo sem ventilação e até sem luz”. 

Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente, caso seja comprovado o envolvimento dele nas contratações irregulares da RCA. 

Na madrugada de hoje, a Perereca localizou no portal da Transparência e nos diários oficiais de Castanhal documentos relativos aos contratos da ESalles Construções, que pertence a Eduardo Salles e aos filhos dele. A empresa, como você já leu aqui (veja os links no final da matéria) está envolvida em complicadas transações, inclusive a venda de milhares de lotes irregulares em Castanhal. 

No portal da Transparência, consta que foram empenhados em favor da empresa R$ 784.530,00, em 2013 e 2014. Mas não há indicação da modalidade licitatória que teria embasado essas contratações, que envolvem locação de equipamentos e até terraplanagem de ramais em agrovilas, com verbas federais. Na coluna destinada à especificação do tipo de licitação realizada está escrito apenas “Outros/não se aplica”. 

Na edição 281 do Diário Oficial do Município, o blog encontrou um contrato de R$ 148.530,00 em favor da empresa, junto com a homologação e adjudicação do processo licitatório. O tipo de licitação foi o Convite, que é a mais simples e fácil de fraudar das modalidades de licitação. 

Outro contrato foi localizado pela Perereca na edição 290 do DOM. Ele tem o valor de R$ 175 mil e se destina à locação de veículos à Secretaria Municipal de Obras. Essa edição do DOM correspondeu ao período de 02 a 09 de setembro de 2014. Mas a vigência do contrato foi de fevereiro a maio daquele ano. O Edital de Credenciamento que o teria embasado leva o número 003/2013. 

Ligações instigantes 

Embora pertença ao PMDB, o prefeito Paulo Titan teve boa parte da campanha financiada pelo sobrinho do governador e por empresas a ele ligadas – quer diretamente, quer através de laços de amizade. 

Isso explica, em parte, o fato de Titan ter apoiado a reeleição de Jatene. No entanto, também há antigas e instigantes ligações a justificar tal apoio. E não apenas esse apoio. Mas também o fato de a Secretaria de Saúde de Castanhal ter sido monopolizada pelo PSDB e, especialmente, por Eduardo Salles. 

Dos declarados R$ 676,5 mil que teria custado a campanha de Titan, pelo menos R$ 405 mil vieram de Eduardo e de empresas amigas. 

Ele e o filho, Eduardo de Oliveira Salles, doaram R$ 4.960,00; a ESalles Construções doou R$ 50 mil; Jorge Salles, irmão de Eduardo, doou R$ 5 mil;  Neuton Castro Gonçalves Junior, sócio de Jorge na empresa Salles&Gonçalves Ltda-ME, doou R$ 2.960,00; Washington Luiz Antunes Nóbrega, ex-sócio da Engecon que funcionava no galpão de uma fazenda de Eduardo, deu R$ 3.500,00; a Eletropimbo Comércio e Serviços Ltda, que é administrada por Paulo Damião Espinheiro de Oliveira, que também seria aparentado de Eduardo, doou R$ 30 mil. Pedro Cosmo Espinheiro de Oliveira, talvez irmão de Paulo, doou R$ 10 mil. Vale destacar que Paulo Damião pertence ao diretório do PSDB de Castanhal, que é controlado por Eduardo através de uma profusão de parentes (filho, irmão, cunhada) e fieis colaboradores... 

No entanto, a maior contribuição financeira à campanha de Titan foi a do polêmico, digamos assim, empresário Josiel Martins: foram quase R$ 300 mil, dele e de empresas da família dele, ou 10 vezes o valor doado pelo PMDB. 

Em nome pessoal, Josiel doou quase R$ 55 mil; a Apeú Veículos (CNPJ: 83.342.162/0001-35) que pertence a ele e aos filhos, deu R$ 125 mil; e o posto Marapar Ltda (CNPJ da matriz: 12.512.430/0001-71), que é de Josiel e filhos, doou quase R$ 120 mil através de uma filial. 

Explique-se: Josiel Martins e Eduardo Salles são amigos-de-fé-irmãos-camaradas há décadas. Ambos possuem vários interesses no Nordeste do Pará. E ambos também trabalham com afinco nas campanhas de Jatene naquela região. 

Assim, não é de estranhar a sucessão de tucanos nas SESMA de Castanhal. A primeira secretária de Saúde nomeada por Titan foi Maria de Fátima Motta Salles, mulher de Jorge Salles e, portanto, cunhada de Eduardo.  Ela foi sucedida por Milton Campos, outro cujas campanhas eleitorais, pelo menos desde 2006, sempre contaram com aportes financeiros do sobrinho do governador e de empresas amigas. 

Em abril do ano passado, Milton foi substituído pela economista Maria Alice Leal Corrêa, que permanece como titular da SESMA. Segundo informações na internet, ela teria sido secretária de Saúde do ex-prefeito de Redenção Mário Moreira, hoje filiado ao PSDB. Maria teria sido condenada a devolver recursos aos cofres públicos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, o blog ainda não conseguiu checar o estágio de tais processos. Daí não descartar a possibilidade de que ela até tenha sido absolvida. 

Continue lendo, mais uma excelente matéria do jornalismo investigativo da blogueira Ana Célia Pinheiro.

Dilma Rousseff defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo



A presidenta Dilma Rousseff admitiu hoje (17) que o governo poderá propor uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição para adolescentes envolvidos em crimes hediondos. O tempo máximo de internação previsto no ECA é de três anos, sem diferenciar o tipo de infração cometida pelo adolescente.

Junto com o aumento da pena para adultos que aliciam jovens para crime, essa pode ser a estratégia do governo para criar uma alternativa à proposta do Congresso Nacional de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Em tempos em que se propõe a redução da maioridade penal, ao invés de a gente aprofundar a exclusão, com a pura e simples redução, preferimos trabalhar alterando de fato a legislação, atribuindo penalidades para o adulto que envolver crianças em atos da sua quadrilha ou mesmo alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas tipificando o que aconteceria quando se praticam os chamados crimes hediondos”, disse a presidenta durante cerimônia para comemorar a marca de 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI), alcançada em junho.

Dilma defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho como forma de afastá-los da violência e disse que quer implantar até o próximo mês o Pronatec Aprendiz, que vai permitir a contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas, custeada p
elo governo.

“Acredito que esse programa oferece caminho da prevenção, ele cria um passaporte para os jovens, não rumo ao mundo carcerário, mas em direção ao mundo da dedicação, do trabalho e das oportunidades”, comparou.

Antes, em discurso na mesma cerimônia, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, também havia defendido a ampliação do acesso de jovens ao mercado de trabalho como alternativa às tentativas de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Queremos que o adolescente, a partir dos 14 anos, tenha os estímulos para o trabalho, queremos, como disse o ministro Afif, que ele saia do mundo da violência e entre no mundo do trabalho, ou melhor, que não chegue ao mundo da violência, que ele tenha essa oportunidade”, acrescentou Dilma.

Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30 .

A proposta de aumentar o tempo de internação em caso de crimes hediondos também é articulada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo senador José Serra (PSDB). Alckmin defende a ampliação do tempo de internação de três para oito anos, e Serra, de três para dez anos.

Dilma nomeia novos assessores no Norte


A nomeação do comunista Jorge Panzera, na SPU (Superintendência do Patrimônio da União) no Pará e do petista e ex-senador João Pedro Gonçalves da Costa, do Amazonas, na Funai (Fundação Nacional do Índio), atiçaram a busca de outros nomes no DOU (Diário Oficial da União), devido a ansiedade que toma conta da base aliada de Dilma na Amazônia, que está apreensiva com a demora das nomeações que deveriam ocorrer nos espaços do governo federal, nos Estados que compõe a região norte.

No Pará, por exemplo, PT e PMDB ocupam alguns órgãos e cobram mudanças que não se tornam simples de serem efetivadas, mesmo com os dois partidos estarem juntos no comando da coordenação política do governo federal.

Consultas feitas pelo blog à parlamentares paraenses, dão conta de que é provável que no início de Maio, vários órgãos ligados aos ministérios de Dilma, passem a ter novos dirigentes. É o caso da SUDAM, BASA, Eletronorte, FUNASA, CDP, entre outros.

 

A pequisa requentada no forno do Bacana

Ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues aparece em 2º lugar na preferência do eleitor, conforme pesquisa DOXA.

Assustados com o resultado da pesquisa Doxa, que apontou a candidatura do deputado federal Eder Mauro (PSD) despontando em primeiro lugar, na preferência dos eleitores para ser prefeito de Belém, dirigentes do PSOL no Pará, plantaram no Blog do Bacana, do jornalista Marcelo Marques, uma pesquisa feita há um mês atrás pelo instituto RV5, que apontava o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), liderando a disputa. 

A chamada para a postagem é piegas e sem nexo, pois afirma como sendo nova, uma pesquisa realizada no meio do mês de Maio e ainda complementa dizendo: "A RV5 acaba de fazer uma pesquisa..".



Acontece que até os vigilantes das empresas de pesquisas sabem que de Maio para hoje, muita coisa aconteceu em Brasília e em Belém e os debates sobre a violência urbana e a redução da maior idade penal, deram a Eder Mauro, uma projeção inédita e inigualável.

Resta saber se o forno do bacana ainda vai requentar mais alguma gororoba.