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segunda-feira, setembro 14, 2015

CPI do HSBC: "Poder econômico pressiona senador a não investigar"

CPI do HSBC: senador vê iscos aos resultados por conta da pressão econômica. Edilson Rodrigues/ Agência Senado.

Afirmação é de Randolfe Rodrigues, que diz ter dificuldade em reunir assinaturas para prorrogar comissão que apura irregularidades em remessas feita por brasileiros para a Suiça

Responsável pelo vazamento de dados que originou o que ficou conhecido como Swissleaks, o engenheiro francês Hervé Falciani foi ouvido no último dia 25 de agosto por senadores brasileiros por meio de teleconferência na CPI do HSBC. Se disse disposto a compartilhar seu banco de dados com os parlamentares brasileiros e a colaborar nas investigações a respeito de suposta evasão de divisas. Nada disso, entretanto, parece convencer os senadores de seguir adiante na investigação.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), renova suas críticas sobre parte dos membros da CPI que, segundo ele, trabalham contra a investigação e o estariam fazendo supostamente sob influência do poder econômico. “Existe uma pressão do poder econômico sobre os membros da CPI e existe um esvaziamento proposital da CPI”, diz o senador, que na última semana concluiu sua coleta de assinaturas para renovação da CPI, cujo prazo de funcionamento termina no dia 21 de setembro.

A renovação do prazo de funcionamento da CPI é fundamental a partir da fala de Falciani. Ao colocar seu banco de dados a disposição da CPI, o engenheiro francês fez revelações surpreendentes. Disse que há muito mais contas de brasileiros na instituição e o número de beneficiários é bem maior do que os mais de 8 mil de que se tem notícia. Declarou ser capaz de apontar operadores e laranjas que atuam em nome de milionários.

Falciani afirmou que outros bancos também atuam para facilitar a evasão de divisas no Brasil e no mundo. Segundo ele, bancos atuariam de forma ativa nesta equação, oferecendo a clientes de grosso calibre financeiro serviços dessa natureza, facilitando processos de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Acrescentou ainda que parte desses montante é empregado no crime organizado. Daí a necessidade de mais tempo para que Falciani possa colaborar e seus dados possam ser analisados e investigados.

A CPI foi formada no Senado justamente a partir dos vazamentos de Falciani, que revelaram uma movimentação de mais de US$ 100 bilhões na filial suíça do HSBC. Parte desse montante, US$ 7 bilhões distribuídos em 5.549 contas, abertas por mais de 8 mil clientes brasileiros. Falciani disse aos senadores ainda que, apesar das revelações que fez, nunca foi procurado pelo governo brasileiro para tratar do tema, os senadores foram o primeiro contato governamental brasileiro que teve.

Mesmo diante de tantas possibilidades oferecidas pelo delator, os senadores não parecem ver motivos para seguir com a CPI. As reuniões são cada vez mais raras e bem distante das sessões semanais que outras CPI atualmente em funcionamento no Congresso fazem. Randolfe diz que teve mais dificuldade em renovar a CPI agora do que quando da coleta de assinaturas para a instalação da mesma. Nem o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), colocou seu autógrafo no requerimento de renovação.

Outros senadores tentam desqualificar Falcioni fazendo pairar sobre ele um manto de suspeição de que o francês estaria obtendo vantagens financeiras em troca dos vazamentos que fez, quando trabalhou na filial suíça do HSBC. Há também a crítica de que os dados apresentados por Falcioni são obtidos mediante um crime, ele tomou posse dos dados bancários de forma ilegal. O vice-presidente da CPI argumenta rebatendo a crítica.

“Se partíssemos desse pressuposto, seria inaceitável qualquer delação premiada da Operação Lava Jato. Então não teríamos Lava Jato hoje”, compara ele numa referência à operação que investiga fraudes em licitações da Petrobras. “Está havendo um movimento para desmoralizar a principal testemunha da CPI e, por conseguinte, desmoralizar a CPI”, diz Randolfe. “Investigar contas de brasileiros na agência do HSBC na Suíça cada vez mais está sendo um palavrão a ser pronunciado aqui no Congresso”.

Assista à entrevista com o senador Randolfe Rodrigues, na página do IG..

Política Pura: Dilma e a corrupção na Petrobras

Você ainda acha que há algum sentido em pedir, com o pretexto de combater a corrupção na Petrobras, a saída de Dilma para entregar o governo a Renan Calheiros e a Eduardo Cunha?

Sabe aqueles pessoas que conseguem escrever com exatidão aquilo que você tenta e não consegue? A impressão que tive ao ler esta publicação no perfil pessoal do cineasta Jorge Furtado, exprime a vontade de possuir esse poder de síntese, pelo qual, pessoas que independente do partido, candidato ou orientação política, seja de esquerda, de direita ou até apartidárias, acabam tendo que concordar.

Por Jorge Furtado*

Se for possível, esqueça por alguns minutos todos os adjetivos e piadinhas, toda indignação seletiva dos que governaram o país por décadas e o transformaram na sociedade mais desigual do planeta, todas as manchetes escandalosas, esqueça as frases de efeito dos jornalistas que garantem seus empregos pensando exatamente como o patrão manda, os comentários dos seus amigos e colegas ressentidos pela ascensão social dos mais pobres, esqueça por alguns segundos o nosso racismo, nossa centenária indiferença com os miseráveis, nossa cordial tolerância com as injustiças sociais, nossa cômoda aceitação da existência de uma multidão de pobres dispostos a fazer o trabalho pesado por salários irrisórios, deixe de lado nossa ancestral complacência com a corrupção - que começa com a carta de Pero Vaz de Caminha pedindo ao Rei um emprego para um parente e vem até ontem, quando você aceitou pagar menos por um serviço sem recibo ou ofereceu um troco (ou um milhão) para o fiscal não lhe multar -, esqueça tudo isso por um breve instante e pense nos fatos.

1. O golpe civil-militar de 1964, que jogou o Brasil numa ditadura cruel que durou 25 anos e foi planejado e executado (hoje todos sabem) pelo governo americano e segundo interesses das grande empresas americanas, foi apoiado por pessoas de bem como você, que acreditavam no que diziam os jornais da época (os mesmos de agora), e queriam combater a corrupção na Petrobras e impedir as práticas comunistas do governo eleito.

2. Em 1989, ano que marca a volta da democracia com eleições diretas para presidente, o jornalista Ricardo Boechat foi premiado por denunciar a corrupção na Petrobras.

3. Em 1995 o jornalista Paulo Francis denunciou a corrupção na Petrobras e, por isso, foi processado.

4. Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo brasileiro e criou o sistema de concessão, que favoreceu as grande petroleiras americanas. FHC também editou a Lei n° 9.478, que autorizou a Petrobras a se submeter ao regime de licitação simplificado, na prática permitindo que a empresa contratasse fornecedores sem fazer concorrências públicas. Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, esse foi o momento em que "o governo Fernando Henrique colocou o galinheiro ao cuidado da raposa".

5. Segundo o depoimento dos delatores premiados da Lava Jato (Pedro Barusco e outros) e segundo a denúncia do Ministério Público, foi em 1997 que esta quadrilha (Paulo Roberto Costa, Youssef e turma) começou a roubar a Petrobras.

6. Durante o segundo mandato de FHC, o Ministro da Justiça - e, portanto, chefe da Polícia Federal - era Renan Calheiros (PMDB).

7. Em 2009, com a descoberta das gigantescas reservas do pré-sal, o governo Lula anunciou mudanças na lei de exploração do petróleo, favorecendo a Petrobras. As petroleiras americanas, Chevron, Shell, Exxon e a inglesa BP, ficaram de fora. Em telegramas revelados pelo Wikileaks e publicados pela Folha de SP, o candidato tucano José Serra garantiu aos representantes da Chevron que, se eleito, voltaria ao sistema anterior. Desde então Serra e o PSDB vem defendendo o modelo de concessão e os interesses americanos no petróleo brasileiro.

8. A quadrilha de Youssef e Paulo Roberto Costa começou a roubar em 1997, roubou a Petrobras durante o segundo mandato de FHC, durante todo o governo Lula e nos primeiros anos do governo Dilma. Entre os beneficiados com o esquema milionário estão empresários e políticos de todos os partidos, especialmente do PP e do PMDB, mas também do PT, do PSDB, do PSB e outros.

9. Em 2013 Dilma sancionou a lei 12.846 que definiu como corruptores tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas. Graças a esta lei, pelo menos oito empresas tiveram executivos presos: Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, UTC, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e Mendes Júnior. A lei sancionada por Dilma pode render a condenação criminal dos sócios e executivos e pune as empresas com multas que variam de 0,1% a 20% sobre o seu faturamento. Foi com este temor que os milionários presos fizeram suas delações premiadas.

10. Dilma indicou e reconduziu ao cargo o Procurador Geral Rodrigo Janot, que investiga a corrupção na Petrobras e já indiciou muitas pessoas. (Bem diferente do que fazia o engavetador geral da república no governo FHC.)

11. A Polícia Federal, durante o governo Dilma, levou a cabo a Operação Lava Jato, que prendeu e desbaratou a quadrilha de Youssef e Paulo Costa, que roubava a Petrobras desde o governo de FHC, atravessou o governo Lula roubando e bateu no poste no governo Dilma. Entre os investigados, com fortes indícios de terem recebido dinheiro sujo, estão Renan Calheiros (ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal de FHC) e Eduardo Cunha (PMDB), atual presidente da Câmara, com um longo histórico de envolvimento em falcatruas de toda espécie.

A corrupção na Petrobras é antiga, no Brasil é ancestral, e os ladrões de dinheiro público, de qualquer partido ou governo, devem ser severamente punidos e, isso é importante, devem devolver o dinheiro que roubaram aos cofres públicos, mas repassando esta lista de fatos, todos incontestáveis, você ainda acha que há algum sentido em pedir, com o pretexto de combater a corrupção na Petrobras, a saída de Dilma para entregar o governo a Renan Calheiros e a Eduardo Cunha?

Você não acha bem mais provável que, sob o pretexto de combater a corrupção, essa turma queira que a Dilma saia para atender interesses poderosos e voltar a roubar, como sempre fizeram?

*Jorge Furtado é cineasta brasileiro, premiado internacionalmente e autor de diversos filmes e mini-séries para a TV de sucesso.

Delegado da Polícia Federal fez manipulação grotesca para incriminar Lula

A instrumentalização de investigações policiais para fins partidários ou privados é incompatível com a democracia.

Na Carta Maior.

O delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Souza fez uma manipulação grotesca no despacho entregue ao STF com o objetivo principal de incriminar o ex-presidente Lula e livrar a barra do PSDB.

O documento de 218 páginas não é uma peça técnica de investigação criminal, mas um libelo recheado com apreciações e ilações políticas. É um texto que dispensa a oposição golpista e o chefe da conspiração, FHC, de fazer o serviço sujo.

O despacho foi protocolado no STF às 13:34 horas de 10/09, mas não surpreende se tiver sido entregue antecipadamente na redação da revista Época, do grupo Globo, porque antes do próprio Lula saber da armação, a “denúncia” já bombava no noticiário online.

A manifestação do delegado Josélio integra o volume XII do Inquérito nº 3989, instaurado no STF para investigar políticos implicados na Operação Lava Jato que gozam de foro privilegiado. O volume XII vai da página 2442 à 2660 do Inquérito, cujo arquivo podendo ser acessado aqui; nele faltam as folhas 2466, 2467 e 2468 – pode ser um detalhe irrelevante, mas em se tratando da PF, toda cautela é recomendável.

Adiante são reproduzidos alguns trechos, conservando os destaques e grafias do calhamaço original:

- em depoimento, Pedro Henry Neto, do PP, afirmou “QUE jamais tratou da nomeação de PAULO ROBERTO COSTA com o então Presidente LULA; QUE, igualmente, não tem conhecimento se PEDRO CORRÊA e JOSÉ JANENE trataram deste assunto com o Ex-Presidente; ...” [pág. 2446 do Inquérito];

- depoimento de Paulo Roberto Costa: “QUE, indagado sobre os motivos que lhe levam a crer que a Presidência da República tinha conhecimento sobre os comissionamentos proporcionados a partir da Diretoria de Abastecimento da PETROBRÁS, afirma que decorre ‘do tempo em que PAULO ROBERTO COSTA ficou na Diretoria de Abastecimento, e do conhecimento de vários integrantes do partido, tanto do PP, quanto do PT e do PMDB sobre o assunto’; QUE apesar disso o declarante afirma não dispor de nenhum elemento concreto que permita confirmar tal suposição” [pág 2650].

Apesar disso, o delegado da PF, numa lógica capciosa, conclui: “Vê-se, portanto, que os colaboradores PAULO ROBERTO COSTA e ALBERTO YOUSSEF presumem que o ex-Presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na PETROBRÁS em razão das características e da dimensão do mesmo. Os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente LULA nos fatos” [na mesma página 2650].

Em depoimento, Paulo Roberto Costa afirmou “QUE, com relação ao mesmo [Deputado Eduardo da Fonte, do PP], sabe ainda que este participou, juntamente com SERGIO GUERRA, das reuniões para pôr fim à CPI da PETROBRÁS, e que resultaram no pagamento de Dez milhões de reais pagos pela Construtora QUEIROZ GALVÃO, na pessoa de IDELFONSO COLARES, conforme já explicitado em Termo de Colaboração próprio” [pág 2594].

O delegado Josélio, entretanto, livra o PSDB, apesar da implicação direta do ex-presidente do partido: “Segundo se depreende dos fatos que ensejaram sua instauração, houve a construção de um esquema de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos de pelo menos três partidos políticos, PP, PMDB e PT, ..” [pág 2537].

Na página 2654, outra conclusão tendenciosa do delegado tucano: “Ainda segundo PEDRO BARUSCO (fls. 156), o esquema foi institucionalizado no ano de 2003, ou seja, trata-se de um esquema que perdurou por quase 10 anos”. É bem conhecido o depoimento deste funcionário corrupto neste mesmo inquérito, revelando que o sistema de corrupção na PETROBRÁS – que está sendo decididamente investigado no governo do PT –, nasceu lá em 1997, na gestão do FHC.

A Polícia Federal, a pretexto duma duvidosa “autonomia funcional”, foi aparelhada por setores da corporação que atuam como um Estado dentro do Estado: com regras, procedimentos, princípios e critérios próprios – acima das Leis e da Constituição.

Os precedentes são complicados. Recentemente, o Diretor-Geral da PF, delegado Leandro Daiello concedeu uma entrevista – não desautorizada pelo Ministro da Justiça – na qual se apresentava como um quinto poder da República, ao lado do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e da mídia.

A manipulação da PF no Inquérito da Lava Jato não representa apenas um ataque à figura e à honra do ex-presidente Lula, porque é também uma violência à democracia e à estabilidade política e institucional.

O silêncio oficial ante um ato de tamanha gravidade enfraquece a democracia e o ideal da sujeição das polícias à ordem democrática. A instrumentalização de investigações policiais para fins partidários ou privados é incompatível com a democracia.

Empresários presos na Lava Jato denunciam a cúpula do PSDB na corrupção da Petrobras



Se confirmada a informação que alguns jornalistas publicaram durante este final de semana, os principais envolvidos no esquema que arma o pedido de impeachment de Dilma, estão fazendo aquilo que todo bandido faz: Jogar a culpa na costa dos outros. 

A tentativa de derrubar Dilma torna-se cada dia mais explicável: Ela foi a primeira e única presidente a combater de fato a roubalheira em nosso país.


Segundo informações do colunista Cláudio Humberto, no Diário do Poder, dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, ouvidos no processo da Lava Jato, afirmaram que as principais lideranças do PSDB, senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), estariam envolvidos no esquema de corrupção que tirou recursos da Petrobras. 

No início deste mês o tucano Aloysio Nunes começou a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após declarações do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, de que Nunes teria recebido R$ 200 mil de caixa dois para sua campanha ao Senado. Em março o principal delator da operação Lava Jato, Alberto Youssef havia afirmado que o senador Aécio Neves estaria envolvido em um esquema de corrupção de Furnas (estatal mineira de energia subsidiária da Eletrobras). 

A empreiteira Andrade Gutierrez foi a maior doadora de recursos para a campanha de Aécio Neves em 2014, concedendo um total de R$ 20 milhões, divididos em 322 doações, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Diário do Poder

Executivos da Andrade Gutierrez implicam PSDB

Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. São citados na delação os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Brasil 247

Delação da Andrade Atinge Aécio, Serra e Aloysio

Em acordo de delação premiada, dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das investigadas no esquema de corrupção da Petrobras, citam os nomes das principais lideranças do PDSB: os senadores Aloysio Nunes (SP), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG); Aloysio já é alvo de pedido de investigação por parte da Procuradoria Geral da República por suposto recebimento de doação irregular na campanha; a Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha de Aécio à presidência da República em 2014

Dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e investigada pela Operação Lava Jato, citam os nomes das principais lideranças tucanas em acordo de delação premiada.

São mencionados os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), de acordo com o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder (leia aqui).

Aloysio já é alvo de pedido de investigação da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. E Aécio já foi mencionado em depoimento do doleiro Alberto Youssef por ter recebido dinheiro de Furnas.

A empreiteira, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do TSE.