Pesquisar por palavra-chave

quarta-feira, setembro 16, 2015

Dilma recebe apoio de partidos e sepulta tentativa de impeachment

Em nota, presidentes de partidos e líderes criticam “forças políticas que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos”.

Presidentes de partidos e líderes da base aliada no Congresso lançaram nesta terça-feira (15) um manifesto em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff no qual condenam expedientes de “golpismo” de “forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos”.

Eles declararam “firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018”, e manifestaram “repúdio a toda forma de retrocesso democrático que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático”.

O documento foi assinado pelos líderes José Guimarães (PT, líder do governo na Câmara), Jandira Feghali (PC do B), Leonardo Picciani (PMDB), e pelos presidentes Rui Falcão (PT), Gilberto Kassab (PSD), Luciana Santos (PC do B) e Moacir Bicalho (Pros). Também firmaram o manifesto o senador Valdir Raupp (PMDB) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Os signatários da carta afirmaram lamentar que forças políticas “venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral”.

“Tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factoides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia”, declararam.

Os presidentes e líderes de partido ressaltaram que “o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade”.

Eles declararam ter “absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o País superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam”.

Os representantes ainda convidaram “todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no ‘quanto pior, melhor’ ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que deem sua bem-vinda contribuição para que o País se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia”.

Leia a carta na íntegra:

Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse,  há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático,  limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a  contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que  dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;


DECLARAMOS:


I. Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;


II. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;


III. Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;


IV. Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;


V. Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.

SINDPROIFES-PA ocupa reitoria da UFPA pelo retorno às aulas

Carlos Maneschy, reitor da UFPA recebeu cerca mais de 80 professores, estudantes e pais de alunos que querem as aulas na UFPA e na Escola de Aplicação (antigo NPI).
Por Diógenes Brandão.

Com cartazes pedindo a volta às aulas, estudantes uniram-se a professores universitários e pais de alunos da Escola de Aplicação da UFPA (antigo NPI) e participaram do ato em defesa do calendário acadêmico, que já está bastante prejudicado pela greve parcial que atinge cursos de graduação e atrasa milhares de estudantes, de vários campi da UFPA, UFRA e IFPA, além dos alunos da educação básica da Escola de Aplicação.


Convocado pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Pará - SINDPROIFES-PA, o ato reuniu mais de 80 pessoas, que ocuparam o hall da reitoria da UFPA e depois foram recebidos pelo reitor da Universidade Federal do Pará, Sr. Carlos Maneschy, com quem debateram os rumos e propostas para a volta à normalidade do calendário acadêmico e ajustes à realidade socioeconômica, diante do quadro de crise, que levou o governo federal a fazer cortes em diversas áreas e propor um reajuste amargo e inferior ao que os sindicatos e federações de servidores públicos federais da educação reivindicam.

Presidido pela professora Socorro Coelho, o SINDPROIFES-PA é um dos sindicatos que está na luta por mais recursos para a educação pública e como um dos filiados à Federação dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES, vem desde 2014 negociando com o governo federal um reajuste salarial para os próximos ano e a restruturação da carreira docente, assim como  melhorias nas condições de trabalho e na estrutura física das universidades públicas do país.

QUE GREVE É ESSA?

No Pará, a paralisação de parte dos professores e servidores públicos federais das universidades, acaba prejudicando milhares de estudantes, que em sua maioria absoluta, reclamam que querem retornar às salas de aula e retomarem as atividades de pesquisa, extensão e ensino.


Entre os presentes na audiência forjada com o reitor, logo após o ato na reitoria, estudantes e professores denunciaram os inúmeros prejuízos da greve, dizendo o quanto a mesma prejudica não apenas os estudantes universitários, mas a sociedade como um todo.

Pais de alunos da Escola de aplicação admitiram o desejo de retirarem seus filhos da instituição, pois não aguentam mais tantas greves e paralisações. Um destes pais disse que estão funcionando apenas os dois últimos anos do ensino médio. As séries iniciais, o Ensino Fundamental e o primeiro ano do Ensino Médio encontram-se totalmente sem aulas.

Apesar disso, Socorro Coelho afirma que a greve não foi consolidada, já que atividades de graduação de outros campi da UFPA, seguem funcionando, mesmo sem um ou outro professor, como é o caso de Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá e Castanhal.

Já os professores afirmaram que na pós-graduação, os cursos de mestrado e doutorado seguem funcionando dentro da normalidade, assim como em outras áreas que funcionam sob protestos dos sindicalistas da ADUFPA/ANDES, que em nota publicada em seu site, na semana passada, noticiaram o resultado da última assembleia realizada com alguns professores, onde com a presença de apenas 50 docentes favoráveis e 16 contra, aprovaram a manutenção da greve de uma categoria que possui 2249 docentes efetivos.


O SINDPROIFES-PA se manifesta contrário a esse método de fazer sindicalismo, considerado arcaico e autoritário e informa que atenderá os pedidos feitos no ato desta terça na reitoria e realizará uma grande assembleia com os professores da UFPA, na próxima quarta-feira (23),  quando já devem ter a conclusão das negociações entre o governo federal e todas as entidades nacionais (inclusive a ANDES, federação da qual a ADUFPA é ligada), que representam os servidores públicos federais da área da educação, o que deverá acontecer ainda esta semana, e que, aí sim, poderá nortear os rumos que a comunidade universitária deverá escolher livremente.

Outras ideias que surgiram no decorrer da audiência serão avaliados pelos dirigentes sindicais presentes, como a busca do Ministério Público para garantir a execução do calendário acadêmico. Um abaixo-assinado online também foi proposto para servir de apoio à comunidade universitária que quer o retorno das aulas na UFPA e na Escola de Aplicação. Para assinar, clique aqui

REITOR DESMENTE ADUFPA/ANDES E GARANTE A AUTONOMIA SINDICAL

O reitor da UFPA, Carlos Maneschy esclareceu que não cabe à administração da universidade em criar facilidades ou dificuldades para iniciar, manter ou acabar movimentos grevistas, dizendo que quem deve encerrar a greve é quem a iniciou e revelou que durante seu mandato já vivenciou duas demoradas greves, todas com duração superior a 100 dias e que nunca havia visto tantos manifestantes na reitoria e fez uma comparação muito interessante sobre as assembleias que ocorrem na UFPA, com outras universidades brasileiras, onde geralmente mais de 500 professores participam das assembleias de decidem os rumos da categoria, diferente daqui, onde nenhuma decisão grevista reúne mais de 100 docentes.

Concordando com a fala de Socorro Coelho, Maneschy também reforçou o princípio de que os professores e servidores das instituições federais de ensino superior é que devem decidir seu destino e não solicitar à reitoria que interceda contra ou a favor de greves, como foi feito pelos dirigentes sindicais da ADUFPA/ANDES, na semana passada. 


A ADUFPA/ANDES, por intermédio de sua página na internet, afirmou que as matrículas manuais dos estudantes para exercício do semestre estavam sendo desautorizadas pela administração da UFPA, o que hoje foi desmentido pelo reitor Carlos Maneschy e disse que na condição de professor que é, tem o direito de expressar suas opiniões e que por isso acha que o movimento grevista está desgastado. 

Essa situação e muitas outras manobras e invenções, revelam a falta de escrúpulos e do que são capazes, estes grupelhos partidários ligados ao PSTU e o PSOL, os quais comandam a ADUFPA/ANDES, que por sua vez ignoram o desejo dos estudantes de estarem em aula, para manterem oposição ferrenha contra o governo Dilma e o seu partido, e por isso fazem questão de continuar a greve através da paralisação da máquina administrativa, por saberem que não tem o devido apoio da maioria dos professores e estudantes universitários, os quais acreditam ser esta greve mal sucedida, desde o seu nascedouro e sua continuidade não faz o mínimo sentido, e, por isso, saíram da reitoria dizendo que estarão em peso na próxima assembleia.

Clique aqui para escutar a audiência entre o SINDPROIFES-PA e o reitor da UFPA