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terça-feira, novembro 03, 2015

17 anos depois, mensalão tucano continua parado na Justiça de Minas Gerais

O mensalão tucano, mais antigo e considerado um embrião do mensalão petista, é apontado pelo Ministério Público Federal como um esquema de desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 14 milhões, corrigidos) de empresas públicas mineiras para financiar a fracassada campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998.
Na Folha

Nada mudou no processo do mensalão tucano contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) desde março de 2014, quando foi enviado do STF (Supremo Tribunal Federal) à Justiça de Minas Gerais.

A ação já saiu do Supremo pronta para julgamento, mas demorou um ano até chegar às mãos da juíza substituta da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Na última sexta (30), o caso completou sete meses em suas mãos à espera de sentença.

O mensalão tucano, mais antigo e considerado um embrião do mensalão petista, é apontado pelo Ministério Público Federal como um esquema de desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 14 milhões, corrigidos) de empresas públicas mineiras para financiar a fracassada campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998.

Em 2014, ele era deputado federal e renunciou ao cargo para que o processo voltasse à primeira instância, onde é possível um número maior de recursos. Com 67 anos completados em setembro, Azeredo chegará aos 70 em 2018, quando as acusações apontadas pela Procuradoria-Geral da República prescreverão e ficarão impunes.

Desde março, o ex-governador é diretor executivo da Fiemg (Federação de Indústrias de Minas) e tem um salário de R$ 25 mil. Ele e os outros réus do caso sempre negaram as acusações.

A assessoria do Tribunal de Justiça mineiro diz que o próximo passo que a juíza tomará no processo será a sentença. Desde março, ela tem frisado a extensão da ação, com 52 volumes, e diz que a decisão será tomada após a leitura de cada um.

Em comparação, o mensalão petista, cujo julgamento aconteceu em 2012 pelo Supremo, tinha 147 volumes.

Outro réu no mensalão tucano que tinha foro privilegiado e seria julgado no Supremo, o empresário Clésio Andrade (PMDB), renunciou ao Senado em julho de 2014.

O processo de Clésio também está na 9ª Vara e pouco avançou –ainda falta ouvir uma testemunha de defesa e o próprio empresário.

O depoimento do ex-senador estava marcado para julho, mas ele faltou à audiência sob a alegação de que só compareceria após o depoimento da última de suas testemunhas, que deve acontecer em dezembro.

O interrogatório do réu é a última fase do processo de instrução, e a juíza sabe disso", afirma Eugênio Pacelli, advogado de Clésio.

TERCEIRO PROCESSO

Um terceiro processo do mesmo caso com oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no mensalão petista, foi desmembrado em dois após pedido da defesa do ex-presidente do Bemge (antigo banco estatal de Minas Gerais) José Afonso Bicalho.

Bicalho é acusado de ter liberado verbas para empresas de Valério. Em janeiro, ele foi nomeado secretário da Fazenda do governador Fernando Pimentel (PT) e, por causa do cargo, pediu para ser julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Nesses processos, ainda falta ouvir os réus e as testemunhas de defesa. Bicalho também tem 67 anos.

Quando a denúncia desse terceiro processo foi aceita, eram 12 réus. Mas o ex-vicegovernador de Minas e ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o coordenador da campanha de Azeredo em 1998, Claudio Mourão, foram beneficiados com a prescrição ao completar 70 anos. Assim, numa conta que leva em consideração a data da acusação, não serão mais julgados.

O OUTRO MENSALÃO.

O MENSALÃO TUCANO - De acordo com o Ministério Público, foi um esquema ilegal para financiar a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas em 1998.

COMO FUNCIONAVA - A Procuradoria aponta desvio de dinheiro de banco e empresas públicas. O caso é similar ao mensalão petista: tem como elo o operador Marcos Valério, preso após ter sido condenado pelo STF.

A DENÚNCIA - A Procuradoria considerou que Azeredo teve papel no desvio dos patrocínios. No caso da Cemig, afirmou não haver provas.

O QUE ELE DIZ - Azeredo afirma que não só não autorizou como desconhecia qualquer repasse irregular para sua campanha.

O OUTRO MENSALÃO
Caso envolve político tucano e operador do mensalão petista.

Institucionalização da Biopirataria ou um presente para Amazônia?

Coordenador do Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade da Amazônia, anuncia na Itália que Belém será cidade-sede.
Por Diógenes Brandão*

Os telejornais da Rede Globo apresentaram nesta última sexta-feira (30) e reapresentaram nesta segunda-feira (02), uma matéria com a culinária paraense em destaque na EXPOMILÃO, evento gastronômico realizado na capital Italiana, onde Belém do Pará foi anunciada como cidade-sede do Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade da Amazônia. Neste pomposo projeto, está previsto um barco dotado de um laboratório de pesquisa, uma escola superior, um restaurante e um museu que circulará os municípios da região, com pesquisadores do mundo inteiro.

Antes da Itália, o projeto foi lançado em Belém, no dia 15 de outubro, onde o governador do Estado Simão Jatene (PSDB) e o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB), anunciaram que o empreendimento, coordenado pelo jornalista Roberto Smeraldi é fruto de uma parceria público-privada, entre o Governo do Estado, Prefeitura de Belém e um conjunto de "organizações da sociedade civil" ligadas à área de gastronomia.

Sem qualquer informação sobre quanto sairá dos cofres públicos da prefeitura e do governo do Estado, a implantação do Centro Global de Culinária e Biodiversidade da Amazônia fará parte da programação comemorativa dos 400 anos da fundação de Belém e recepcionará chefs de vários países, no evento “Diálogos Gastronômicos”, previsto para o mês de Agosto de 2016.

O jornalista Roberto Smeraldi, ao lado de Simão Jatene e Zenaldo Coutinho Apresenta o projeto Global de Culinária e Biodiversidade da Amazônia  Foto: ORMNews
Nós, povos da Amazônia sabemos que temos a maior biodiversidade do planeta, cobiçada por grandes interesses internacionais. Daqui, sai matéria prima para a indústria farmacêutica, de cosméticos, entre tantas outras. A biopirataria já usou várias estratégias, de pesquisadores até missionários religiosos, para coletar e traficar várias espécies e biomas, que depois foram patenteados e vendidos como produtos estrangeiros. Ter um centro desse aqui pode ser muito bom, mas também muito arriscado.

Imagine um grupo de pesquisadores brasileiros indo até os EUA, Europa ou qualquer parte do mundo, tentar montar uma base científica para estudar alguma coisa valiosa e estratégica para a economia daquelas nações. Seria possível?

Os brasileiros, principalmente os paraenses, não podem cair novamente nessa conversa de gentileza estrangeira, com suas promessas de desenvolvimento colonialista, pois foi assim que levaram nosso ouro e a borracha, estão levando nossos minérios, nossa energia e nossos animais silvestres. Não é de hoje que tentam estudar e se apropriar da imensurável riqueza de nossa biodiversidade, a maior e mais complexa do planeta e inexistente em grande parte dos países desenvolvidos, pois muitos acabaram com suas reservas, enquanto que outros protegem com unhas e dentes, o que lhes restou.

Não temos informações se este projeto será acompanhado por algum órgão de pesquisa científica do Estado brasileiro, como se há sequer algum centro de pesquisa ou universidade brasileira envolvida nesse "empreendimento".

Assista a matéria do Bom Dia Brasil e tire suas conclusões.

Gastronomia Amazônica from zcarlos on Vimeo.

*Diógenes Brandão é ativista social e autor do blog AS FALAS DA PÓLIS. Como representante da sociedade civil organizada, coordenou a última Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada em 2013, em Belém do Pará.