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segunda-feira, novembro 09, 2015

Puty confirma que não será candidato a prefeito de Belém

Convocado para mais uma nova importante tarefa no governo federal, Puty anuncia que não será candidato em Belém.

Conforme este blog já havia adiantado aqui e aqui, o ex-deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) confirmou na tarde desta segunda-feira (09), que não será mais candidato a prefeito de Belém. O anúncio foi feito no dia em que teve sua nomeação como Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial da União.



Com a confirmação das candidaturas de Edmilson Rodrigues pelo PSOL e de Lélio Costa pelo PCdoB, somado à pressão da militância petista, que soube das conversas que circularam nos bastidores, Puty se viu obrigado a quebrar o silêncio e anunciar sua decisão.

Em nota, Puty informou oficialmente à direção do PT Belém, o que já havia feito informalmente há mais de uma semana, mas segundo informações de pessoas ligadas à sua tendência, a cúpula do partido pediu-lhe que só anunciasse publicamente sua renúncia, quando outro candidato já pudesse ser anunciado no seu lugar.

De agora em diante, o partido tem um grande dilema para ser resolvido. O único inscrito como pré-candidato à disputa eleitoral de Belém é o professor Augustão, que segundo alguns dirigentes petistas, não tem condições políticas de ser mantido como candidato único até sábado (14), data limite para que haja a decisão de quem será o representante do partido na disputa eleitoral para Belém, conforme prevê a Resolução Política do Diretório Municipal do PT Belém, aprovada no dia 19 de setembro deste ano.

Segue a nota de Cláudio Puty

Ao Presidente do PT-Belém.

Às Companheiras e companheiros do Diretório Municipal do PT-Belém.

Venho através desta comunicar que não mais poderei disponibilizar meu nome como pré-candidato do partido à prefeitura de Belém.  Fui convocado pela Presidenta Dilma para exercer a função de secretário executivo do novo Ministério do Trabalho e Previdência Social em um momento difícil do governo – onde direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora merecem ser defendidos – o que exigirá dedicação exclusiva e impediria o cumprimento das tarefas que uma candidatura exige.

O PT tem em seu quadro de filiados excelentes nomes para disputa da prefeitura de Belém.

Sigo à disposição do partido para a defesa militante de nosso projeto e contribuir para que o PT tenha uma forte campanha eleitoral em 2016.

Saudações Petistas,

Claudio Puty.

Ajude: Blogueiro foi condenado a pagar multa de R$200 mil por divulgar uma pesquisa eleitoral



Manifesto Nacional dos Blogueiros, Comunicadores e Internautas “Eu Tarso pela Democracia”

A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão e a proibição de confisco por parte do Estado. Mesmo assim, o Poder Judiciário eleitoral aplicou duas multas no valor total de R$ 106.410,00 ao advogado, professor universitário e blogueiro, Tarso Cabral Violin, pela publicação no seu Blog do Tarso de duas simples enquetes durante as eleições para prefeito de Curitiba em 2012. Já em Dívida Ativa da União e em processo judicial de execução, Tarso terá que pagar aproximadamente o valor atualizado com juros e multas de R$ 200 mil nos próximos dias. Mais informações no site “Eu Tarso pela Democracia”.

Independentemente das posições jurídicas, políticas e ideológicas de Tarso, entendemos que essas multas são totalmente desarrazoadas para uma pessoa física que não se utiliza de seu blog para fins financeiros, mas apenas como um espaço de cidadania e discussão sobre a Política, o Direito e a Administração Pública, para exercer o controle popular do Estado e lutar pela liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

Tarso Cabral Violin é advogado em Curitiba, professor de Direito Administrativo e palestrante em diversas instituições, mestre em Direito do Estado e doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná, autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias na Administração Pública: uma análise crítica”, já na 3ª edição (Fórum, 2015), é membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor da UFPR, ex-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUCPR), presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e autor do Blog do Tarso. Veja seu currículo Lattes aqui.

Assinamos o presente manifesto em apoio à liberdade de expressão e à Democracia, com o intuito de convocar todos os colegas blogueiros, comunicadores, internautas, ativistas digitais, professores e estudantes a contribuírem financeiramente e divulgarem o financiamento coletivo “crowdfunding” (clique aqui) para arrecadação dos fundos para pagamento dessas multas. Caso haja sobras, após a campanha, o dinheiro será investido na defesa da liberdade de expressão e da Democracia.