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sexta-feira, dezembro 18, 2015

Fórum Estadual de Direitos Humanos será lançado na OAB-PA



Por Diógenes Brandão

Entidades e instituições ligados à proteção da vida e do Estado de Direito realizarão nesta sexta-feira (18), uma reunião para formar o Fórum Paraense de Direitos Humanos.

Segundo Anna Lins, advogada da sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a inciativa nasce de um grupo de ativistas que se mobilizou em Belém, após do que ficou conhecido como a "Chacina de Belém" e que depois organizou a Semana Paraense de Direitos Humanos e que sentiu a necessidade de ações mais permanentes, em prol da defesa da vida e do direito pleno dos cidadãos.

Para a ativista, tudo aquilo e todas as instituições que violam os direitos humanos no Pará serão monitorados. "Hoje em dia, é mais que urgente que todas e todos os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, coletivos e pessoas que atuam na defesa de lutas emancipatórias, como a defesa das mulheres, da criança e adolescentes, movimento negro, contra o racismo, inclusive o religioso e ambiental, o  Machismo, a Homofobia, os que lutam pelo direito à cidade saudável, a moradia, entre outros, se unam e se mobilizem de forma estratégica para a garantia de direitos e não admitam os retrocessos. O ano de 2015 foi impactante para a maioria de nós, mas o povo ta reagindo e 2016, ao que parece será um ano mais propositivo e com ações mais diretas exigindo politicas públicas e direitos", declarou Anna Lins.

Educação, saúde e todos os direitos humanos, sejam eles sociais, culturais, econômicos e ambientais estarão em permanente debate. Além de direitos civis, como a vida e direitos políticos, como ampla participação da sociedade civil nas instâncias de decisão de politicas publicas, como conselhos também deveram ser pautados de forma mais organizada e em rede, com as instituições envolvidas no Fórum.

Dilma exige lealdade do PMDB e termina o ano com importantes vitórias

Foto da convenção que lançou Michel Temer como candidato a vice-presidente, mostra um partido unido em torno de Dilma. Menos de um ano depois, tudo mudou, mas agora pode ser que os ajustes da aliança PT-PMDB sejam refeitos. 

Por Diógenes Brandão

Uma ala oposicionista do PMDB ganhou corpo ainda nas eleições de 2014, quando fecharam apoio ao candidato do PSDBAécio Neves e foram cruciais para levá-lo ao segundo turno, onde contribuíram com a diferença de um pouco mais de 3% dos votos válidos. 

Antes do fim do ano eleitoral, a oposição levantou diversas suspeitas sobre o resultado das urnas e  já em 2015, após a posse da presidente, manteve a campanha contra Dilma, de forma implacável. 

Um mês depois, Eduardo Cunha, o candidato do PMDB à presidência da Câmara foi eleito com 267 votos, a maioria absoluta dos votantes na casa. 

Logo depois de ter sido aceito o processo do Impeachment, a presidente Dilma avisou que o governo lutaria para defender-se e a imprensa nacional tem divulgado o esforço do planalto neste sentido. 

Além disso, governadores, prefeitos, juristas, reitores e toda uma rede de apoio institucional tem surgido ao redor e na proteção do mandato da presidente, que se reelegeu em 2014 e passou o ano inteiro sob ataque, sem tréguas e nem descanso, por parte dos partidos da oposição, contando com a ajuda da grande mídia e do chamado fogo-amigo. 

O resultado não poderia ser diferente: O índice de popularidade de Dilma despencou e o governo se viu ameaçado por uma onda de protestos nas ruas e nas redes sociais, com diversos deputados de partidos aliados votando contra o governo em diversas medidas, que foram aprovadas à toque de caixa, levando o país para um retrocesso em diversas áreas. Cada derrota de Dilma no Congresso, era comemorada pela imprensa e pelos partidos da oposição.

Depois disso, o país viu o quanto o sistema presidencialista é dependente e pode ficar refém do legislativo e como um partido aliado pode se transformar em uma oposição ainda pior do que a declarada.

No entanto, nos últimos dias do ano, o governo resolveu tirar o câncer que estava lhe levando à cova e rompeu em definitivo com Eduardo Cunha e foi pra ofensiva contra quem estava lhe sugando as energias e ao mesmo tempo atacando-lhe pelas costas.

Coluna Painel Político, do jornalista Ilimar Franco, publicada no jornal Diário do Pará alerta de como o governo federal agirá de agora em diante.

No Pará, o envio de uma foto para Brasília acendeu a chama do recente caso do deputado que 'prendeu' Lula, mas nomeava amigos no governo Dilma e que logo em seguida teve como resposta do governo, a exoneração de um de seus apadrinhados. A medida está sendo usada como sinal de que o governo não irá mais tolerar traição e muito menos deixá impune.

Com a reação, o povo foi às ruas nesta quarta-feira e em diversas cidades onde as manifestações favoráveis ao impeachment começaram a ver o jogo virando com mais pessoas se manifestando contra a saída prematura de Dilma. São Paulo e Belém foram duas capitais em que esse exemplo se mostrou bem evidente.

Agora, ficamos sabendo que a presidente chamou para si aquilo que todos reclamavam: A condução de sua defesa de forma rígida e contundente, o que tem lhe garantindo importantes vitórias. Uma delas foi a aprovação do orçamento de 2016, com o Congresso Nacional sendo favorável à redução da meta fiscal, sem corte nas políticas sociais e com a CPMF mantida para recompor as contas públicas.

Além disso, como já foi dito aqui, a semana foi dura para a direita e demais partidos da oposição brasileira. Fruto de uma ação cirúrgica do governo, o deputado federal Leonardo Picciani retomou a liderança do PMDB na Câmara e garantiu assim, a volta da maioria do partido para a base de apoio do governo. 

Segundo um colunista da revista VEJA, Dilma cobrou de um dos seus ministros, o apoio de sua base estadual.

Por isso, se Dilma era criticada por deixar as coisas contra o seu governo crescerem, sem agir para evitar ou corrigir os problemas, podemos dizer que ela agora tomou decisões certeiras e sem deixar brechas para surpresas desagradáveis.

As próximas pesquisas devem mostrar uma recuperação considerável de sua popularidade e o seu governo poderá finalmente iniciar o que não conseguiu em 2015.



Como os jornais retrataram as manifestações contra e a favor do Impeachment



Por Diógenes Brandão

Depois de uma manhã inteira com o WhatsApp fora do ar, assim que o aplicativo voltou à sua normalidade, vários grupos de debates políticos no Estado do Pará, avaliaram o ato realizado em Belém, na noite desta quarta-feira (16), onde cerca de 3000 manifestantes da capital e do interior, se concentraram na praça da República, no centro, de onde saíram às ruas da cidade contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, atendendo a convocação da Frente Brasil Popular.

Segundo comentários colhidos na mídia social, além de não ter uma única chamada na capa da edição desta quinta-feira (17), a matéria "Marcha defende o mandato de Dilma", assinada pela jornalista Leidemar Oliveira, foi publicada em uma página localizada numa área tida como escondida, sem muita visibilidade no jornal Diário do Pará. Além disso, há um grave erro na matéria, que diz que a CUT foi a manifestação foi organizada pela CUT.

Na verdade, a manifestação fez parte de uma programação nacional planejada, organizada e coordenada pela Frente Brasil Popular, da qual fazem parte diversos movimentos sociais e partidos da esquerda brasileira, em uma relação horizontal e participativa.

Dirigentes de sindicatos, lideranças de partidos e de movimentos sociais que estiveram nas ruas, mesmo sob a chuva que caiu na cidade, na hora e durante o ato, concordaram com o fato do jornal Diário do Pará ter dado pouca visibilidade à manifestação realizada.

Para José Oeiras, coordenador do Comitê da Ação Cidadania Contra Fome no Estado, o comportamento do jornal deixa evidente que a linha editorial resolveu não dar muito destaque para a manifestação, diferente do que aconteceu ao noticiar as manifestações favoráveis ao impeachment. "A diferença é gritante", concluiu.

A analise do ativista social encontra a concordância de muitos internautas, que lembraram que além de uma capa e uma longa e destacada matéria publicada no jornal da família Barbalho, chama a atenção de quem sabe que o jornal Diário do Pará, que faz parte do complexo comunicacional da família do senador Jader Barbalho.

Jader foi o principal patrono da candidatura de seu filho, o ex-ministro da pesca e atual Ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos, Helder Barbalho, que concorreu as eleições de 2014 com apoio de 11 partidos, entre eles, o PT e PCdoB e que por sua vez possuem militantes nos movimentos sociais que marcharam em defesa do mandato da presidente Dilma, a chefa de Helder.

Para a professora Socorro Coelho, presidente do SINDPROIFES - Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Pará, a matéria "Em Belém, manifestantes enfrentam chuva" publicada pelo Jornal OLiberal, foi bem mais esclarecedora e positiva em relação aos manifestação, do que a matéria do jornal concorrente, o Diário do Pará.

Para a sindicalista foi justamente isso que causou tanta estranheza, pois segundo ela, "10 entre 10 paraenses sabem que a família proprietária do jornal OLiberal é adversária de Dilma, do partido da presidente e caminha sempre alinhada com a maioria dos grandes veículos de imprensa no Brasil, que também o são. Sem falar que os movimentos sociais são criminalizados pela grande mídia, o que precisa ser repensado com a regulação da imprensa, tal como fizeram muitos países ao redor do mundo, como a Inglaterra e o Canadá", concluiu.



Na publicação "Bonecos de Eduardo Cunha e Eder Mauro são alvo de críticas em Belém", o blog traz em destaque uma das fotos que faz parte da matéria publicada no jornal OLiberal. 

O fotografo Elcimar Neves, do Diário do Pará foi visto registrando os mesmos bonecos, mas pelo que se pode concluir, a direção do jornal preferiu vetar a imagem que criticou o presidente da câmara dos deputados e do delegado que tornou-se deputado.

Veja as imagens abaixo e tire suas próprias conclusões:

Capa do jornal Diário do Pará desta quinta-feira, um dia após as manifestações de rua em todo o Brasil, que levaram milhares de pessoas para enfrentar a chuva e o cansaço de um dia de trabalho para a maioria e de viagem para outros que vieram de várias cidade do interior, lutar contra o Impeachment da presidente Dilma.
Manifestantes, lideranças de partidos e movimentos sociais estranharam o tamanho, a localização e o pouco destaque à matéria sobre a manifestação contra o Impeachment, publicada pelo jornal Diário do Pará, nesta quinta-feira (17).

Manifestação contra Dilma, foi publicada com destaque na capa do jornal Diário do Pará, na edição do dia posterior da última grande manifestação, que pediu o impeachment da presidente.
Assim como na capa, a matéria da edição do dia posterior da última grande manifestação, que pediu o impeachment da presidente Dilma, ganhou destaque e volume superior ao que foi publicado ontem, após a manifestação contra a saída premeditada do governante do Brasil.

Bonecos de Eduardo Cunha e Eder Mauro são alvo de críticas em Belém


Por Diógenes Brandão

A manifestação contra o impeachment, o ajuste fiscal e a política econômica adotada pelo governo Dilma, convocado pela Frente Brasil Popular, reuniu cerca de 3 mil manifestantes que saíram da praça da República em caminhada para a praça do mercado de São Brás. O ato contou com dois bonecos, que no meio de tantas faixas e bandeiras, roubaram a cena, sendo filmados e fotografados por milhares de manifestantes e registrados pela imprensa local.

Produzidos por um artista plástico de Belém, que prefere não se identificar, o boneco de Eduardo Cunha já havia participado de outra manifestação, ocorrida em agosto deste ano, quando cerca de 2 mil manifestantes percorram as ruas do centro de Belém do Pará, pedindo a agilidade na reforma do Pronto Socorro Municipal, que foi parcialmente destruído por um incêndio premeditado pela omissão do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

O boneco do presidente da câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi levado por manifestantes que o vestiram com a roupa de presidiário, tendo o número 171 estampado no peito. O deputado foi denunciado ao STF por corrupção pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot e deve ser afastado do cargo para não atrapalhar as investigações dos desvios na Petrobras e não interferir na Comissão de Ética, onde deve perder seu mandato parlamentar.
Já o boneco de Eder Mauro foi a grande novidade e chamou a atenção de todos os que participavam do ato e de quem o viu no meio da manifestação. O parlamentar eleito pela primeira vez nas eleições de 2014, como o deputado mais votado do Pará, quando recebeu 260 mil votos.



Ao assumir seu cargo, Eder Mauro passou a fazer fama, ao se meter em diversas confusões e agressões com parlamentares de outros partidos e manifestantes que acompanham as votações na câmara dos deputados e integra a ala congressista apelidada de BBB - Bancada do Boi, da Bíblia e da Bala, onde ajuda a defesa de temas polêmicos, geralmente voltados à pauta conservadora e reacionária, contra as reformas necessárias para a maioria da população, os direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes e quase sempre favoráveis ao endurecimento de leis contra pequenos delitos, mas nunca contra os grandes desvios financeiros.

Conforme já foi dito aqui e aqui, o delegado que foi eleito deputado foi acusado do crime de tortura contra um jovem e foi denunciado, tanto pelo Ministério Público do Estado, quanto pelo Ministério público Federal e recentemente tornou-se réu um processo no Supremo Tribunal Federal

Em Brasília, Eder Mauro já se meteu em diversas confusões (leia aqui) e conforme foi dito aqui, em Julho, o deputado que é presidente do PSD-Belém, acabou com uma audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), "a audiência foi "autoritariamente encerrada pelo presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM) por solicitação dos deputados Major Olímpio (PDT/SP) e Éder Mauro (PSD/PA), que não gostaram da manifestação de alguns participantes da audiência pública contrários à redução da maioridade penal e atacaram a própria OAB por sediar o evento". Leia a nota completa, aqui.

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