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segunda-feira, dezembro 21, 2015

Pouca gente entendeu, mas Fachin denunciou o golpe



Por Luiz Afonso Alencastre Escosteguy, via Escosteguy 


O Ministro Luiz Edson Fachin tem sido duramente criticado por seu recente voto no caso do impeachment.

Pouca atenção, no entanto, tem sido dada ao seguinte trecho do seu voto:


Eis, nas palavras de Fachin, o significado da palavra golpe, tão recusada pelos defensores do impeachment. Alegar, como tem sido feito, que o impeachment é um instituto constitucional é mero subterfúgio para não assumir a clareza dos fatos: o impeachment não prescinde da subsunção ao tipo jurídico do crime de responsabilidade. Ou o crime está tipificado na lei (“previsto em lei específica”) ou não é crime.

E quando se tenta tirar um presidente sem crime tipificado, não há semântica que resista: é, sim, golpe.

E repito o Ministro: “Se assim não fosse, o processamento e o julgamento teriam contornos exclusivamente políticos e, do ponto de vista prático, equivaleria à moção de desconfiança que, embora tenha sua relevância própria no seio ‘parlamentarista’, não se conforma com o modelo presidencialista”.

O resto não passa do exercício do direito constitucional ao mimimi…

Dilma enfrenta oposição, STF se posiciona e Cunha caminha para prisão

Junto com a maioria dos ministros da Suprema Corte do Brasil, o ministro Edson Fachin derrubou todas as ações da oposição, dando um banho de água fria na tentativa de Cunha, em facilitar o golpe, que os adversários de Dilma passaram o ano tentando legitimar.
Por Diógenes Brandão

O final de 2015 trouxe uma reviravolta na política brasileira. Após ser reeleita no final de 2014, Dilma manteve-se sob ataque pesado, tanto por parte dos barões da mídia, quanto pelos partidos de oposição, comandados pelo PSDB de Aécio Neves, que não aceitou a derrota nas urnas e manteve-se no palanque, gritando aos quatro ventos que o governo não poderia assumir e muito menos continuar.

É evidente que a imprensa brasileira ajudou a ecoar a mensagem de que a sobrevivência dos partidos da oposição estava ameaçada, caso Dilma fizesse um bom governo e repassasse a faixa presidencial para Lula, em 2018. Ter que aguentar 20 anos do governo com um nome do PT, tornou-se um pesadelo para muitos daqueles que não já não aguentam mais a recusa nas urnas.

Com a crise internacional, somada aos erros na política econômica e obrigado a operar medidas impopulares, o governo federal passou a receber críticas de centrais sindicais e movimentos sociais de diversos segmentos, mas não a ponto de derrubá-lo. O povo passou a querer mudanças na economia e no ajuste fiscal de Dilma, mas não a troca dela, que foi eleita pelo voto da maioria. 

No entanto, as ruas se encheram de pessoas convocadas pelo espírito da mudança que a imprensa incentiva noite e dia, sem explicar quem assume caso Dilma saia, ou pelo impeachment ou a simples renúncia, que a presidente já disse que não fará. 

Além das medidas impopulares, a acusação de que Dilma teria cometido um estelionato eleitoral levou Lula a admitir que o governo de sua sucessora errou, ainda durante a campanha ou depois dela.

"Tivemos um grande problema político, sobretudo na nossa base, quando tomamos atitude de fazer o ajuste que era necessário fazer. Ganhamos as eleições com um discurso e, depois, tivemos que mudar o discurso e fazer o que dizíamos que não íamos fazer. Isso é fato conhecido pela nossa querida presidente Dilma Rousseff.", afirmou Lula, durante um evento no mês de Outubro, em Teresinha-PI.

Com erros na escolha de sua nova equipe, principalmente na área da articulação política, com apenas um mês do seu segundo mandato de presidente, Dilma assistiu sua base de apoio ser vencida pela ala oposicionista do PMDB, que somou-se a oposição liderada pelo PSDB e levou os votos necessários na Câmara dos Deputados e Eduardo Cunha elegeu-se presidente da casa, com ampla maioria dos votos parlamentares. Renan Calheiros foi eleito presidente do Senado e o PMDB que já tinha o vice-presidente e maioria do Congresso Nacional, passou a ser o partido mais poderoso do país.

Com diversos pedidos de impeachment nas mãos de Cunha e tanto poder, o PMDB passou de 6 para 7 ministérios, ocupando pastas importantes, mas que não foram suficientes para sanar a volúpia do aliado do PT, desde que Lula foi eleito presidente do país, há 13 anos atrás.

Na cabeça de muitos jornalistas, por mais que obscena, a trama que a mídia insiste em não nomear de golpista, tratava para uma transição de poder do PT para o PMDB, com a concordância do PSDB e demais partidos da oposição, até que o Ministério Público da Suíça enviou para o Brasil, a valiosa e histórica informação de que o presidente da Câmara dos Deputados possui contas bancárias milionárias naquele país. Cabe lembrar que Cunha negou que possuísse qualquer conta fora do Brasil, e disse isso em uma sessão da CPI da Petrobras, onde já havia sido delatado por um dos réus da operação lava jato de ser beneficiado com o recebimento de propina em contratos fraudulentos.

De posse desta confirmação, o chefe do Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Eduardo Cunha e logo em seguida, a Câmara dos Deputados instalou sua Comissão de Ética para apurar e julgar se o presidente mentiu ou não, o que é considerado decoro. 

Acuado ao saber que sua chantagem de aceitar o pedido Impeachment havia sido rejeitada pelos deputados do PT e pelo governo, Eduardo Cunha resolveu retaliar e cumpriu a promessa e deu início ao processo de afastamento da presidente. Em paralelo, Cunha fazia com que sua "tropa" de deputados conseguisse protelar o seguimento da Comissão de Ética e teve êxito por 6 reuniões seguidas. 

No entanto, com um atraso de vários meses, a Polícia Federal deflagou a operação "Catilinárias" que deu o baculejo na casa de Eduardo Cunha, dois ministros e várias pessoas ligadas ao PMDB, onde foram recolhidos documentos e objetos para dar prosseguimento nas investigações da operação Lava Jato. No mesmo dia, a Comissão de Ética conseguiu aprovar a continuidade do processo, que pode derrubar Cunha da presidência da câmara e cassar seu mandato como deputado, tornando inelegível por 8 anoso, o que o lhe tira a imunidade parlamentar e o deixa vulnerável, podendo acabar preso, diante de tantas provas e evidências de seu envolvimento em esquemas de corrupção que se avolumam a cada semana que se passa.

Diante disso e conforme já foi dito aqui, a semana foi dura para a direita e demais partidos da oposição brasileira, que assistiram as manifestações em prol do impeachment, realizadas no penúltimo domingo (13), transformarem-se em um verdadeiro fiasco, perto da demais que aconteceram no decorrer do ano. Ao contrário destas, as manifestações contra o impeachment, realizadas pelas ruas do país, na última quarta-feira (16), foram as mais volumosas e participativas do período e superiores, em capitais como São Paulo e Belém.

Em sua última cartada, Eduardo Cunha ainda conseguiu manobrar e garantir uma vitória da oposição na câmara, com a criação de uma comissão avulsa para analisar o pedido de impeachment, ao contrário do que diz a constituição, que obriga que a comissão de deputados que decide sobre o impedimento do chefe da União, seja formada pelos líderes de todos os partidos, mas o STF atendeu a uma reclamação do PCdoB que pedia votação aberta na apresentação da chapa avulsa e junto com a maioria dos ministros da Suprema Corte do Brasil, o ministro Edson Fachin derrubou todas as ações da oposição, dando um banho de água fria na tentativa de Cunha em facilitar o golpe, que os adversários de Dilma passaram o ano tentando legitimar.

O ano ainda não terminou e aqueles que comemoram uma certa reação de Dilma tem motivos para alegrarem-se, tal como aconteceu, onde percebeu-se a retomada do entusiasmo de muitos que passaram meses assombrados pelo pessimismo de verem bomba atrás de bomba sobre o governo. No entanto, é prudente não relaxar, pois os atores que iniciaram todo esse processo, ainda estão vivos e aptos a substituir Cunha e todos que são estão na tarefa de atrapalhar o Brasil.

DATAFOLHA: Dilma se recupera, Lula lidera rejeição e Aécio a sucessão



O Palácio do Planalto avalia que a ligeira melhora nos índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff revelados em pesquisa do Datafolha é resultado da estratégia de dar maior exposição à petista.

"O Datafolha mostra que o governo ainda tem um caminho muito longo a percorrer mas que também existe abertura na sociedade para que a gente possa defender nossas ideias", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. "É nítido que a melhora tem ligação com o fato de a presidente ter entrado diretamente no debate", completou o ministro.

Segundo o Datafolha, o número de pessoas que consideram o governo Dilma ruim ou péssimo é de 65%. Em agosto este número chegou a 71%. Já aqueles que avaliam o governo Dilma bom ou ótimo é de 12%. Este índice chegou a ser de apenas 8% em agosto e 10% em novembro. Na cúpula do PT, o resultado foi recebido com cautela. "Está tudo dentro da normalidade. A pesquisa reflete uma percepção ainda leve das pessoas de que a substituição do governo não é o caminho para sairmos desta situação", disse o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emidio de Souza.

Petistas avaliam que com a intensificação do debate sobre o impeachment, parte da população tem assimilado melhor a versão do governo. "A população começa a ter uma visão melhor do governo Dilma ao mesmo tempo em que vai afastando a ideia de impeachment", avaliou o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), integrante do diretório nacional do PT.

De acordo com o levantamento, 65% dos brasileiros querem o impeachment de Dilma contra 30% que defendem a manutenção do mandato da petista.

A pesquisa mostra ainda que 53% dos entrevistados consideram o Congresso Nacional ruim ou péssimo e apenas 8% avaliam o Legislativo como bom ou ótimo.

Para 82% dos consultados pelo Datafolha, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria ter o mandato cassado enquanto 8% acham que ele deve ser mantido no posto.

Segundo o Datafolha, 58% dos entrevistados avaliam que o vice-presidente, Michel Temer, seria pior ou igual a Dilma, caso venha a assumir o governo, e 30% acreditam que o vice faria uma administração melhor do que a da petista.

Faltando dois anos e meio para o início da disputa pela sucessão de Dilma, o Datafolha aponta o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como favorito. O tucano teria 26% ou 27%, conforme o cenário, contra 20% de Lula, 19% de Marina Silva (Rede), 6% de Ciro Gomes (PDT). 4% de Jair Bolsonaro (PP), 2% de Luciana Genro (PSOL) e 1% de Eduardo Paes (PMDB) e Eduardo Jorge (PV).

Nos cenários em que Aécio é substituído pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Marina lidera com 24%, Lula tem 21% ou 22% e Alckmin 14%.

Lula lidera a rejeição com 48% contra 26% de Aécio e Temer, 21% de Alckmin e 17% de Marina, Ciro e Bolsonaro. Para o PT, o alto índice de rejeição reflete o mal momento do PT e as investigações das operações Lava Jato e Acrônimo.

O populismo do fim de ano e seus brinquedos superfaturados



Por Diógenes Brandão

Com a chegada das festas de fim do ano, muitos candidatos e parlamentares realizam eventos em comunidades carentes, onde levam troféus e medalhas fajutas para entregar nas gincanas e torneios esportivos, além de brinquedos de baixa qualidade e cestas básicas com pequena quantidade de alimentos, que são entregues para alguns populares, que só os vêem, no máximo, duas vezes ao ano: agora e outra nas vésperas das eleições, onde reaparecem pedindo ou comprando votos.

Depois destas encenações populistas, estes políticos tomam um banho reforçado e partem para confraternizações em churrascarias, sítios ou fazendas e com o devido conforto, brindam o fim de mais um ano com empresários, amigos e colaboradores escolhidos a dedo, com festas regadas à comida e bebida que custam mais caro que a renda anual de muitas famílias comuns.

Assim, as festas dos bacanas contrasta com a falta de investimentos públicos e a ação política de quem se elege prometendo mudar a vida da maioria da população e na prática, a única mudança que promovem é de suas famílias e grupos políticos. Uma mudança sempre pra melhor.

Com as fotos postadas nas redes sociais, exaltando a figura dos velhinhos que levam presentes para crianças, foi inevitável lembrar da canção "Papai Noel Velho Batuta", um dos hits mais famosos do grupo de punk "Garotos Podres", que segundo o vocalista, foi baseada numa peça de 1982 que acabou não acontecendo, na qual o Papai Noel seria sequestrado por menores carentes.



Papai Noel Velho Batuta - Garotos Podres
  
Papai Noel velho batuta
Rejeita os miseráveis
Eu quero matá-lo
Aquele porco capitalista

Presenteia os ricos
E cospe nos pobres
Presenteia os ricos
E cospe nos pobres

Pobres, pobres

Mas nós vamos sequestrá-lo
E vamos matá-lo

Por quê?

Aqui não existe natal
Aqui não existe natal
Aqui não existe natal
Aqui não existe natal