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sexta-feira, dezembro 30, 2016

População rejeita vereador de São Miguel do Guamá como presidente da Câmara de Vereadores

Ray Lopes, vereador de São Miguel do Guamá é réu em um processo na justiça paraense e mesmo assim quer ser presidente da Câmara Municipal do município.


Populares questionam a indicação do vereador Ray Lopes para dirigir o legislativo municipal. Denunciado pelo crime de dano ao patrimônio público, o réu foi indicado pelo prefeito Antônio Doido, para ser o futuro presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá



Passadas as eleições municipais, a classe política se divide nas últimas horas do ano para as festas familiares e no planejamento do futuro das cidades brasileiras. No Pará, muitos municípios terão desafios enormes para escolher secretários, mesas diretoras nas câmaras de vereadores e equipes que deverão cuidar das políticas públicas prometidas durante as campanhas eleitorais, tais como a saúde, a educação, assistência social, entre outras importantes áreas da gestão municipal.

Em São Miguel do Guamá, município da região nordeste do Pará, a disputa pela mesa diretora da Câmara Municipal é marcada por graves denúncias envolvendo vereadores, entre eles, o pivô de diversos comentários e críticas da população: Ray Lopes (PSD), vereador eleito com o apoio do prefeito eleito Antônio Doido (PSDB).  

Ray Lopes ficou exposto por ser candidato a presidente da câmara municipal

Populares questionam a indicação do vereador Ray Lopes para dirigir o legislativo municipal pelo fato dele ter sido denunciado pela Juíza de Direito da Comarca de São Miguel do Guamá, Ana Selma Timóteo, pelo crime de dano ao patrimônio público, Processo TJE-PA nº 0000429-93.2010.8.14.0055.

No processo, uma atividade criminosa comandada por um grupo de vândalos liderados por Ray Lopes, que na oportunidade ameaçou de morte o policial militar Cabo Dias (hoje, vereador Alexandre de Jesus Dias), quando houve uma grande desordem em São Miguel do Guamá, com o intuito de por fim em uma ação de fiscalização de o DETRAN, que acabou em quebra-quebra, onde uma viatura da PM foi destruída e diversos órgãos públicos ameaçados de serem invadidos e incendiado, tal como o Fórum de justiça, o DETRAN, a prefeitura e até o quartel da PM.

Ray Lopes e seu grupo foram presos e respondem processo no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Hoje, eleitos vereadores, Raimundo Carvalho Lopes (Ray Lopes) e Alexandre de Jesus Dias de Oliveira (Cabo Dias) estão juntos na chapa que pretende dirigir a Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Guamá, o que causa estranheza à população.


Segundo uma fonte do blog, Ray Lopes pode a qualquer momento ser condenado pela justiça, o que inviabilizaria sua permanência como presidente da câmara municipal de São Miguel do Guamá, onde é indicado pelo prefeito Antônio Doido. 

Segundo um funcionário municipal que pediu anonimato, a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal, será realizada sob o olhar atento vigilante da população. "O voto secreto foi abdicado no parlamento municipal. Não mais existe mais voto secreto no legislativo do município, pois as sessões ordinárias da câmara municipal são todas gravadas em áudio e vídeo, e transmitida na internet, na sua página no facebook e no site oficial da Câmara Municipal", afirma a fonte do blog. 

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal será realizada amanhã, dia 1º de Janeiro e o povo do município espera que o presidente eleito seja algum vereador sem antecedentes criminas e processos judiciais, já que há uma indignação da sociedade brasileira, tão massacrada por corrupção e falta de honestidade na classe política.

"Como podemos assistir pacatamente o começo de um mandato desse jeito?", indaga um cidadão miriense em contato com o blog.

quarta-feira, dezembro 28, 2016

Blogueiro é assassinado no Pará



O DEMOCRACÍDIO e a INTOLERÂNCIA dão mais um golpe! Nesta noite, mataram um dos principais representantes do diálogo e da democracia em Abel Figueiredo, mataram covardemente Walter Etna Duvall. 

Mataram covardemente porque não fazem diferente, porque não aceitam a crítica, porque insistem no racismo, porque só conhecem o "olho por olho e o dente por dente".

Mataram a boa política, o diálogo e tolerância. Mataram um sonhador, um "filodemos" (amigo do povo), alguém que defendia a identidade cultural.

Alguma coisa tem que ser feita para quebrar a lógica miúda da intolerância. Justiça a Walter Etna Duvall... Justiça!!!     

Xenofobia? Racismo? Crime político? Fanatismo? Covardia? Categorias que evidencia uma situação política e existencial no Brasil: o coronelismo, a Lei de Talião, a ausência de diálogo, o acriticismo.

O Walter era um militante político comprometido. No começo do ano participou de reuniões e passeatas do MST, protestou diversas vezes contra a hipocrisia do Impeachment da Dilma.

Fez ácidas e profundas análises de conjuntura em relação ao mundo, ao Brasil, ao Pará e a Abel Figueiredo: tal fato incomodava muito em Abel Figueiredo. Amante da língua portuguesa, defensor das raízes afro e da africanidade... Devoto na democracia, Walter era um angolano apaixonado pelo Pará! Justiça!

O crime!

Segundo informações de pessoas do município de Abel Figueredo, um elemento armado teria chegado na residência da vítima, por volta das 20h da noite de ontem (27), batido na porta, e logo que Walter abriu o mesmo teria efetuado disparos no rosto da vítima que morreu na hora.

Walter foi assassinado na frente da esposa e das duas filhas que são memores de idade. No momento do crime, Abel Figueredo estava sem energia.

segunda-feira, dezembro 26, 2016

Pesquisa DOXA revela perfil do consumidor neste fim de ano

Pesquisa de mercado checou como o belenense pretende se comportar nesse fim de ano.

Por Dornélio Silva

Pesquisa DOXA realizada na capital paraense, revela que a boa parte da população de Belém prefere usar o 13º salário para quitar dívidas. Entre os que querem presentes, o objeto de desejo menos desejado é Panettones e pares de meias.

Realizada entre os dias 16 e 20 de dezembro, a pesquisa demostra a preferência do consumidor para as festas de fim de ano. Nela, podemos detectar qual a destinação que o belenense vai dar ao seu 13% salário e a preferência de consumo dos presentes.

DESTINAÇÃO DO 13o SALÁRIO: Dos 600 entrevistados pela Doxa, 24% disseram que preferem quitar dívidas; 8,0% prefere usar o dinheiro a mais para equilibrar as contas. Apenas 3,0% disseram que usarão essa grana pra comprar presentes neste final de ano; 4,0% vão investir em negócios próprios ou bancários. Outros 26% disseram que não recebem 13%, isto é, são autônomos. Além destes, 15% estão desempregados. E 15,0% não sabem, ainda, o que fará com seu 13o.


POTENCIAL PRA PRESENTEAR: 31,0% dos entrevistados pretendem presentear pelo menos uma pessoa neste final de ano; 20,0% pretendem presentear até 3 pessoas; 17,0% disseram que vão presentear até 5 pessoas; 5,0% afirmaram que querem presentear até 10 pessoas; e 6,0% não vão presentear ninguém.


COMO VAI PAGAR AS CONTAS: A maioria dos entrevistados está fugindo de prestações. A pesquisa mostra que 45,0% vão pagar suas compras a vista; 24,0% vão parcelar no cartão de crédito; 27,0% não sabem como vão pagar suas compras de final de ano.


O QUE MAIS GOSTARIA DE GANHAR: 48,0% gostariam de ganhar nesse final de ano Dinheiro; 9,0% carro; 8,0% viagem; 5,0% imóvel; 3,0% roupas; 2,0% jóias; 2,0% eletrônicos; 2,0% iphone; 2,0% eletrodomésticos; 4,0% ainda não sabem o que gostariam de ganhar.



O QUE MENOS GOSTARIA DE GANHAR: 23,0% dos entrevistados não gostariam de ganhar panettone neste final de 2016; 12,0% não querem DVDs; 10,0% não gostariam de ganhar par de meias; 9,0% chocolate; 5,0% higiene pessoal; 3,0% pijama; 2,0% utilidades domésticas; 2,0% chinelo; 1,0% roupas íntimas; 1,0% livros; 17,0% ainda não sabem.



PREFERE COMPRAR LOJA FÍSICA OU INTERNET: A loja física é a preferida para os consumidores: 86,0% preferem a loja física; e apenas 10,0% a internet; 4,0% não responderam.


domingo, dezembro 25, 2016

SINDPROIFES-PA em luta por nenhum direito a menos

SINDPROIFES-PA presente nas manifestações contra Temer, que levaram milhares de pessoas para as ruas de Belém.


Gerações em Luta: Unidade para resistir

Em 100 dias de governo Temer, o mesmo conseguiu promover medidas de cunho estruturante no Estado brasileiro raramente experimentadas em poucos dias de gestão, inclusive governos ditatoriais levaram mais de 3 anos para promover modificações profundas, como a realizada na educação brasileira após o golpe militar em 1964, com a reforma universitária de 68. 

Destacamos que todas as medidas apresentadas pelo governo Temer, sejam elas provisórias como a MP 746/2016, referente ao Ensino Médio ou os Projetos de Emenda Constitucional, como a PEC 241 (no senado número  55), que apresenta um Novo Regime Fiscal (NRF) para o Brasil, assim como, o projeto de Reforma da Previdência PEC 287, que se constituem em um pacote que estabelece o fim de importantes conquistas sociais da população brasileira.

A  PEC  nº  55/2016,  aprovada no dia 13/12/2016, por 53 votos a favor e 16 contra, propõe um Novo Regime Fiscal (NRF) que perdurará por 20 anos, com limitação de despesas primárias.

No novo Regime Fiscal, o crescimento de investimento se limitará a inflação, proporcionando o congelamento de despesas em políticas públicas até 2036, tendo como parâmetro o ano de 2016. 

O SINDPROIFES-PA interpreta o Novo Regime Fiscal como uma ruptura de oferta de políticas públicas, aniquilando assistência e proteção implementadas ao longo de mais de uma década na educação, saúde e habitação. 

Políticas como o Bolsa Família e a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade social na Universidade brasileira que, historicamente tiveram seus direitos violados, estão agora seriamente ameaçados de extinção. 

O Regime Fiscal e a Medida Provisória nº 746/2016, referente à Reforma do Ensino Médio foram aprovadas com ampla margem de segurança favorável ao governo. Tudo isso graças a um parlamento conservador, fechado sobre si mesmo, sem atender a regra básica de discussão pública e democrática sobre os temas e as opções no seio do debate.  O alcance dessas decisões implica em sacrifícios de gerações de crianças, jovens, adultos e idosos ao longo de duas décadas. Também devemos alertar para a fragilidade da sociedade civil em se confrontar com esses desafios, pois assistiu a formação de um falso consenso que permitiu a destruição de políticas públicas importantes em troca de um Estado mínimo submisso aos interesses do grande capital nacional e internacional.

O SINDPROIFES-PA esteve presente em todas as reuniões de construção dos atos contra o projeto Escola Sem Partido e de todas as medidas do governo imposto do Sr. Temer. Realizamos todas as reuniões de diretoria abertas, porquanto de sua essência plural e democrática, quanto em função do desejo de ter docentes, a partir de seu quotidiano, como copartícipe na direção do sindicato, ajudando a compreender e a intervir contra a situação política e econômica gerada pelo golpe de Estado em curso. 

Em nossa opinião, o “movimento de ocupação estudantil” conseguiu, por breves momentos na imprensa, conquistar alguma audiência para expor a resistência contra o desmonte com os cortes no financiamento de educação, saúde  e programas sociais sobretudo, porém se estendendo a todas as esferas de responsabilidade do Estado, salvaguardando apenas o pagamento extorsivo da dívida interna e externa para os bancos. 

É de extrema complexidade esse enfrentamento, a greve apenas nas Instituições Federais de Ensino Superior, nos moldes culturalmente implantado não teve o êxito desejado para barrar as medidas apresentadas pelo governo imposto, que criminaliza os movimentos sociais e utiliza instrumentos de pressão como fica atestado pela legislação anti-greve, amparado no  fortalecimento de posturas conservadoras no interior das Instituições.

Em 21/11/2016 a direção do SINDPROIFES-PA realizou assembleia geral. Uma vez analisada a conjuntura, saudamos o movimento de ocupação em curso iniciado pelos estudantes secundaristas e posteriormente universitários, cujo objetivo foi conclamar a sociedade a recusar a chamada PEC da Maldade. 

Avaliamos a necessidade de  resistir a forte investida do governo e seus aliados dispostos na Mídia, Ministérios Públicos e no Supremo Tribunal Federal, conclamando  unidade dos  defensores da democracia e do Estado de direito e manter a Universidade ocupada com uma agenda de formação, cujas atividades fossem intercaladas por paralisações, para desta forma, acumular forças enquanto estreitaríamos o diálogo com os docentes. Tal programação só seria viável com o efetivo envolvimento da comunidade universitária. Neste sentido decidimos por:

a) Incorporar no calendário de mobilização as atividades de Grupos de Pesquisa coordenados por nossos filiados, apresentando a proposta de nossa programação ao movimento de ocupação em todos os Campi, infelizmente em Belém não recebemos informações se a nossa proposta apresentada à coordenação da ocupação foi apreciada, mesmo assim, nossos filiados contribuíram com palestras e o sindicato ajudou em diversas ocupações nos campi do interior. 

b) Realizarmos programações de alta qualidade, como fizemos no seminário: “O Ensino Médio Sob Ataque!: As Mudanças Impostas Pela Medida Provisória 746/16”. Este evento realizado em 01/12/2016 encontrou a UFPA bastante esvaziada e o sectarismo não permitiu um debate de qualidade técnica e política, alcançando poucas pessoas ainda presentes, que resistiram em permanecer na Universidade, em especial, nas ocupações.

Na votação da PEC 55, no senado  denominada de “PEC da morte”, no dia 29/11/2016, ficou claro para o mundo, o tamanho e a ferocidade de nosso inimigo. 

O governo não teve piedade usou bombas de gás e de efeito moral, cassetetes e spray de pimenta contra os manifestantes, que foram impedidos de mostrar seu descontentamento com a votação no senado em segundo turno foi um massacre com 53 senadores, ceifando em poucos minutos, o futuro de importantes políticas sociais implementadas para a maioria da sociedade, sob o discurso falacioso de que o desenvolvimento social da última década provocou descontrole nos gastos.

Nossa decisão foi acertada em não apostar na greve e sim acreditar na ocupação como alternativa, pois tínhamos clareza da fragilidade do movimento sindical, em parte pelas muitas desgastantes greves de outrora, além do cerco promovido pela onda judicial, legislativa, religiosa, midiática e politicamente conservadora, que avança velozmente  no mundo. 

Fraternalmente, convidamos os colegas a refletir sobre como a greve dos professores e técnicos, contribuiu para o esvaziamento das Universidades, indo na contramão do movimento de ocupação, estes sim, muito bem construído, tendo como protagonista a juventude presente nas assembleias, em especial, a realizada na UFPA, onde houve a ocupação da reitoria, com aproximadamente 2.000 estudantes, mobilizados contra as medidas impostas pelo governo. Destacamos que o movimento de ocupação foi o único que de forma representativa fez na prática, resistência ao governo golpista e suas medidas impopulares. O saldo que se tira é a possibilidade de enfrentarmos de forma mais efetiva os desafios que nos aguardam  para enfrentar: 

  • A Reforma do Ensino Médio, que anula o debate que construiu o Plano Nacional de Educação- PNE oriundo das conferencias municipais, estaduais e Nacional de Educação – CONAE;
  • Reforma da Previdência ou (PEC) 287/2016, que de forma drástica  reforma a Previdência dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada, que ataca os direitos adquiridos e promove a discriminação por idade.
  • Se a PEC da previdência for aprovada teremos obrigatoriamente que  trabalhar até os 65 anos para nos aposentarmos voluntariamente, independente do sexo. Hoje a idade mínima é 60 anos para homem (com 35 anos de contribuição) e 55 anos para mulher (com 30 anos de contribuição).

Essas medidas e outras estão tramitando no congresso e sem sombra de dúvida são o adorno perfeito para complementar o bolo de maldade apresentado à sociedade brasileira, em especial, aos mais pobres. Neste sentido, só uma forte frente formada por todas as centrais sindicais, movimento docente, movimento estudantil, entidades religiosas, ONGs e partidos democráticos, atuando nas instituições e junto à população, esclarecendo a todos sobre a perda de seus direitos e a possibilidade real do impedimento do futuro de seus filhos, desta forma poderemos ter uma pressão mais consistente junto aos parlamentares.

Também devemos nas eleições de 2018 buscar comprometer os partidos e parlamentares com uma agenda de bem estar coletivo, que assegure direitos e não que os suprima, oferecendo projetos e emendas que se oponham a:

•  Diminuição do papel do Estado, uma vez que não será mais possível criar novos programas sociais e nem ampliar investimentos;

•  A retirada do controle da sociedade e do Congresso de informações mínimas sobre a totalidade do orçamento, que estará aprisionado por 20 anos, independente de haver crescimento econômico ou aumento da arrecadação pública;

• A perda da integralidade – Mesmo que já tenham este direito adquirido, haverá perda da aposentadoria especial para professores da Educação Básica , que se aposentavam com 30 anos de contribuição para homem (aos 55 anos) e 25 anos de contribuição para mulher (aos 50 anos). Sem contar que agora a PEC traz 3 mudanças que reduzirão a pensão por morte de servidor, tornando ainda mais vulnerável a situação de cônjuges e filhos menores. 

Esses desafios impõe ao mais jovem sindicato paraense, o SINDPROIFES-PA, a necessidade de deslanchar campanha de filiação atrelada a pauta da formação política de seus filiados e de docentes em geral, para juntamente com o conjunto dos movimentos sociais construir a resistência, que una gerações e evite a ponte que deixará o Brasil sem futuro.

Acreditamos na democracia como valor civilizatório e estamos dispostos junto a outros a construir alternativas de intervenção política a superar os modos até aqui utilizados. Se anteriormente os direitos estavam ameaçados, o Estado de exceção que se implanta no presente, tende a elevar e muito a intolerância e a violência como método de ação. 

Temos compromisso com a ética na gestão da coisa pública e exigimos a punição devida quando forem cometidos atos ilícitos, observada sempre a lei, sem os usos partidarizados como temos testemunhado.

Devemos costurar uma Frente Ampla em defesa da Democracia para assegurar o efetivo Estado de direito com oportunidades para todos. 

UNINDO GERAÇÕES EM LUTA....

CONSTRUINDO A UNIDADE PARA RESISTIR!

sábado, dezembro 24, 2016

Ariosvaldo Ramos: O papa Francisco dos evangélicos diz que Jesus não perdoará os golpistas


Por Diógenes Brandão

O papa Francisco tem sido uma fonte de inspiração para que muitos jovens olhem para a igreja com outros olhos. Aquela igreja católica que só agradava os velhos e conservadores, hoje tem recuperado muitas ovelhas em seu pleno gozo da juventude, por ter se aberto para questões sociais e modernas como não se via há um bom tempo. Da questão LGTB, ao direito ao aborto em casos excepcionais, o papa tem sido um mensageiro cristão progressista que arrebata milhões de pessoas para dentro da igreja ou pelo menos para aceitá-la melhor no século XXI. Isso é inegável.

Dito isso, vamos ao que interessa: Outro dia, olhando meu Instagram me deparei com um post com uma foto da exposição fotográfica da série ‘Crentes e Pregadores’ de Barbara Wagner, convidada a participar do #OcupeInstaNinja. Lá, li "que o ensaio também ilustra a entrevista feita pela Mídia NINJA com o Pastor Ariovaldo Ramos, liderança de uma frente evangélica progressista que já reúne milhares de fieis por todo Brasil". 

Fiquei interessado em conhecer o tal pastor progressista e fui pesquisar. Encontrei diversos textos, entrevistas e vídeos do religioso da igreja batista, entre os quais eu destaco esta entrevista para a Rede Brasil Atual e o vídeo abaixo, gravado em um Seminário Teológico em 2012, onde Ariosvaldo me comoveu com suas palavras de homem religioso, mas sobretudo pela forma com que contextualizou e colocou nua a igreja evangélica e o sistema político brasileiro.

O vídeo tem uma hora e pouco, mas acredite: Você começa e assiste até o final. Tire um tempo livre e faça isso.


Agora, veja o blog dele e sua última postagem!


Por Ariovaldo Ramos

A história, parece, raramente dá duas chances exatamente iguais a uma mesma pessoa.

Temos, entretanto, na Bíblia, um exemplo da exceção: o apóstolo Pedro

Pedro foi avisado por Jesus que antes do galo cantar, o trairia três vezes.

Ao avisar o apóstolo da sua iminente queda, Jesus estava lhe dando a oportunidade de pedir ajuda, e, assim, evitar o julgamento da história.

Pedro perdeu a oportunidade. Desafiou Jesus, levantando a suposição de que a profecia do Mestre não tinha boa base.

Jesus, então, comunicou a Pedro que oraria por ele, para que a sua fé não desfalecesse, e pediu-lhe para que, quando se convertesse, cuidasse de seus irmãos.

Pedro perdeu uma grande oportunidade na história, a oportunidade ficar do lado certo, de pedir ajuda, e de vencer-se a si mesmo pela ajuda que receberia.

Contudo, Jesus não só perdoou a Pedro, como lhe deu uma nova chance no colégio apostólico. Informou ao apóstolo que, no fim de sua vida, ele teria outra chance, qual seja, a de escolher entre o seu conforto e o senhor Jesus, pois lhe ofereceriam este conforto pela negação de Cristo, ou, então, o executariam da pior forma possível.

A história nos conta que Pedro ficou do lado certo, daquela vez, escolheu ser fiel a Jesus Cristo e foi morto por crucificação, porém, de cabeça para baixo; portanto, de modo bastante cruel. A história, então, o absolveu porque não capitulou segunda vez.

Este foi um caso, portanto, bastante insólito, uma mesma pessoa ter duas chances na vida em relação a mesma decisão, trair ou não trair o Cristo.

Curiosamente, a história brasileira recente, deu à igreja evangélica, que está no Brasil, a mesma possibilidade dada a Pedro, guardadas as devidas proporções.

Em 1964 o Brasil sofreu um golpe civil militar, que durou por quase 30 anos. O custo para a democracia brasileira foi altíssimo. Sem contar as pessoas que foram particularmente prejudicadas, Inclusive torturadas, quando não mortas.

Este golpe civil militar provocado pelas forças conservadoras da elite brasileira, teve, no início, o suporte da igreja romana, depois, o apoio desta deu lugar ao apoio evangélico. O que significa que os evangélicos que, no princípio do movimento, se abstiveram, num segundo momento aderiram aos traidores da democracia.

Foi um momento trágico, irmãos foram entregues às forças ditatoriais, submetidos a tortura, mortos ou exilados. Simultaneamente, houve um golpe à direita dentro das denominações que, de modo oficial ou oficioso, apoiaram a ignomínia do ataque à ordem constitucional da nação.

Perdemos uma grande oportunidade na história, e a história, implacável como é, não pode perdoar. Ficou a mancha da ação vergonhosa, registrada nos livros, regada pelas lágrimas, lamentada nos testemunhos dos que sofreram.

De forma lamentável, porém, inusitada, a história brasileira oferece uma nova chance a igreja que está em solo pátrio, qual seja, a de sustentar ou de trair a democracia, aderindo ou não ao ataque à ordem constitucional.

Mais uma vez a nação brasileira assiste movimentos ao arrepio da lei. Desta vez, com muito menos ímpeto patriótico, que não pode ser negado aos militares que apoiaram e acabaram por comandar o golpe civil militar, de então.

O movimento de hoje tem em comum com o de antanho o mesmo descaso para com a carta magna, portanto, para com a ordem democrática. Mas, o de hoje, é comandado por protagonistas, cujas motivações e propósitos estão, cada vez mais, sendo avaliadas como muito distantes de qualquer boa intenção para com a construção nacional.

Pelo contrário, os comandantes, tudo parece indicar, não passariam  ilesos a um tribunal descente. Desencadearam um processo de impedimento sob muita suspeição, cujo crime aventado para justificar tal medida, foi técnica e juridicamente desqualificado como tal.

O processo, se consolidado pelo Senado, consubstanciará um movimento ilegítimo de tomada do poder, já exposto mundialmente, atém de ter sido condenado por tribunal internacional, reunido no Brasil para julgar o movimento, tido como espúrio. A ilicitude já foi tão exposta que, não importa a justificativa que se tente apresentar, o juízo da história será implacável.

Desta vez, grande parte da igreja evangélica brasileira, não apenas anuiu, como tem sido tachada de protagonista do movimento, mundialmente, condenado por todos os que respeitam a democracia.

O movimento que começou com uma ala específica da igreja, inclusive, uma tanto questionada, gradativamente foi se tornando hegemônico, conquistando, até mesmo, veementes adversários teológicos do grupo iniciante (http://www.anajure.org.br/apos-reuniao-estrategica-da-anajure-com-lideres-religiosos-de-todo-o-pais-presidente-do-brasil-recebe-comitiva-no-palacio-do-planalto/).

Ambos foram tornando, na prática, artigo de fé, a escolha ideológica, e, flagrantemente, antidemocrática, de modo que, os evangélicos discordantes, de meros opositores de ideário, foram sendo classificados de hereges, e lançados na fornalha dedicada aos ateus.

Perdemos uma nova oportunidade na história, oportunidade esta, sejamos claros, que jamais desejamos, entretanto, nos foi dada e, mais uma vez, capitulamos. A história não nos terá por inocentes, implacável como é, não nos perdoará; e, possivelmente, nem mesmo Jesus o fará.

quinta-feira, dezembro 22, 2016

O casamento, as prisões e a volta do anzol


Por Diógenes Brandão

Mesmo com o dedo coçando, o blogueiro que responde por este espaço não conseguiu atualizar o mesmo esta semana, pois precisou viajar e chegando à Belém concentrou suas atenções para o seu casamento com Marcilene Brandão, o qual ocorreu no Fórum Cível da Capital e depois foi comemorado com familiares e amigos em uma churrascaria, na inesquecível manhã desta última terça-feira (20).

Neste ínterim, o filho do governador do Pará acabou preso na Operação Timóteo, que investiga irregularidades  e um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. O pai - ferido, segundo ele - gravou um vídeo no Facebook (abaixo), onde de forma indignada critica a operação da Polícia Federal que levou Beto Jatene, dono de uma rede de postos de gasolina, para uma confortável acomodação no quartel do Corpo de Bombeiros do Pará, onde ficou preso por algumas horas. Ninguém conseguiu explicar o motivo desta regalia, já que lugar de gente presa é na cadeia, seja ela da PF ou nos presídios e delegacias.



Além dos postos de gasolina, Beto Beto Jatene é assessor no Ministério Público de Contas, onde recebe como salário a bagatela de R$ 25 mil. Comenta-se nas redes sociais que o rapaz faz parte de uma rede de nepotismo cruzado que abarca familiares do governador, tais como: Izabela Jatene (filha do governador): secretária de Políticas Sociais do Estado. Salário: R$ 21 mil; Ricardo Souza (marido de Izabela): diretor do Tribunal de Contas dos Municípios. Salário: R$ 31 mil; Luciana Jatene (esposa de Beto): coordenadora de gabinete no Tribunal de Justiça do Estado. Salário: R$ 17 mil. 

Além de Beto Jatene, outro figurão da política local teve seu pedido de prisão pedido pela justiça e quase acaba preso na mesma operação da polícia federal: Darci Lermen, prefeito eleito de Parauapebas. Darci foi acusado de receber 50 mil reais dos royalties da mineração, na época que estava no PT e foi prefeito da cidade que governou por dois mandatos. Três ex-assessores que foram encontrados na cidade foram presos. Darci escapou da prisão por estar viajando no dia da operação da PF e conseguiu rapidamente um habeas corpus em Brasília.

Darci Lermen (PMDB) e Padre Nelson (PPS) saíram do PT acusando o partido de ter se corrompido.

O blog lembra que não faz muito tempo, que sob efeito da operação Lava Jato, tanto Darci, quanto o prefeito de Bragança, Padre Nelson saíram do PT acusando o partido de ter se corrompido. Detalhe: Hoje no PPS, Padre Nelson e assessores tiveram suas contas bloqueadas e foram afastados do cargo pela Justiça, acusados de desviar R$ 10 milhões.

Além disso, tal com já estava escrito nas estrelas, o governo estadual conseguiu aprovar o seu pacote de maldades contra os servidores públicos e a população paraense, onde consta 17 Projetos de Lei (PL) e um Decreto Legislativo apresentado às pressas, entre os dias 6 e 15 de dezembro, os deputados mal tiveram tempo para estudar e entender o que o poder executivo enviou para ser aprovado pelo poder legislativo, que no Pará é tratado como mero carimbador de papeis enviados pelo governo.

Com a pressão do SINDFISCO e de centrais sindicais com a CUT e CTB, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) disse que os deputados da oposição conseguiram a retirada de pauta do PL 286, que dispõe sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 17% para 18% - o que incidiria diretamente em serviços como transporte público e no custo da cesta básica, por exemplo.

sexta-feira, dezembro 16, 2016

Silas Malafaia, Beto Jatene e Darci Lermen procurados pela PF contra fraude em cobrança de royalties

Isso é apenas a ponta do iceberg da corrupção envolvida na exploração do minério da Amazônia.

Justiça investiga vereador e mais 17 por fraudarem o seguro-defeso no Pará

Pastor e vereador de Belém já havia sido preso pela PF durante investigações de desvios na pesca.


O MPF é o autor da denúncia contra os integrantes o esquema, entre os quais um vereador de Belém.

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 18 acusados de integrarem um esquema no Pará de fraudes na concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso.

Entre os réus está o vereador em Belém Pastor Raul Batista.

Os denunciados agora passam a responder, como réus, processo judicial pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, chegam a 45 anos e oito meses de prisão, e multa.

A denúncia foi ajuizada pelo MPF em setembro deste ano, mas o processo tramitava sob sigilo até a última segunda-feira, 12 de dezembro.


A decisão de recebimento da denúncia, tomada pelo juiz federal Rafael Franklin Bussolari, foi comunicada ao procurador da República Alan Mansur Silva, titular do caso.

O esquema de fraudes foi desmontado em outubro de 2015 pela operação Arapaima (nome científico do pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do planeta), do MPF e Polícia Federal, após investigação que durou um ano e cinco meses, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Atuação

Os réus, segundo a denúncia, atuavam na sede da Superintendência Federal da Pesca no Pará (SFPA), em Belém, e em postos do Sistema Nacional de Emprego e agências da Caixa Econômica Federal. Também participavam do esquema intermediários ligados a entidades de pescadores (colônias, associações etc) e ex-servidores públicos.

Em troca de suborno, os servidores públicos e empregados terceirizados da SFPA denunciados privilegiaram representantes de colônias ou associações de pescadores ligadas ao grupo político que comandava a superintendência na época, relata o MPF.

Os denunciados inseriam informações falsas no banco de dados de beneficiários do seguro-defeso, cadastrando como pescadores artesanais pessoas que não trabalham com a pesca e que não têm direito ao benefício.

Cadastrados

Em apenas um dos meses investigados, a SFPA cadastrou quase 6 mil pescadores, número considerado exorbitante pelos investigadores, na comparação com a quantidade rotineira de registros cadastrados.

Só em uma amostragem de 58 registros analisados pela CGU foram encontrados beneficiários do seguro-defeso com vínculo empregatício, beneficiários que receberam o benefício antes de terem sido registrados, menores de 18 anos, empresários e servidores públicos.

Como os pescadores só podem ter acesso ao seguro-defeso depois de um ano de registrados como beneficiários, o grupo também imprimia carteiras de pescador com datas de registro antigas.

Banco e dados

Muitas vezes as fraudes eram feitas fora do horário de expediente, e até mesmo fora do prédio da SFPA, por meio de acesso remoto aos computadores do órgão.

Testemunhas também denunciaram que pessoas estranhas ao quadro de pessoal do órgão foram vistas acessando o banco de dados.

Para privilegiar os presidentes das associações e as associações de pescadores alinhadas ao grupo criminoso, os integrantes do esquema chegavam a inventar desculpas para não entregar a carteira de pescador a pescadores que procuravam individualmente o órgão. Os documentos só eram entregues aos presidentes das entidades.

Denunciados:

Ademir Gonçalves Rodrigues

Adriana Patrícia Silva de Oliveira

Allan Araújo Matos

Amilton Trindade Alho

Ana Cristina da Silva dos Santos Pires

Emerson Felipe Santos de Lima

Igor Pedrosa Araújo

Ismaelino Vieira Filho

Izabela Cristina dos Santos Gomes

Joelson Ramos de Queiroz

Jurandir Jefferson Moraes Oliveira

Mônica Celeste dos Santos Cardoso

Raimundo Matias Felipe Gonçalves Neto

Raimundo Nonato Medeiros

Raul Batista de Souza

Thayara Kindolle da Silva Costa

Viviane Rodrigues Gonçalves

Wagner de Castro Tavares

TRE-PA adia julgamento e Zenaldo será diplomado prefeito

Mesmo com diversos processos por crime eleitoral e cassado pela justiça, Zenaldo Coutinho será diplomado prefeito pelo TRE-PA. Processo pode se arrastar por anos como aconteceu com Duciomar Costa.

Por Diógenes Brandão

Tal como AS FALAS DA PÓLIS havia previsto na matéria "Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017", o TRE-PA adiou o julgamento do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho, onde ele é acusado de cometer crimes eleitorais na eleição deste ano.


Por Diógenes Brandão

O blog Ver-o-Fato noticia o caso e confirma a notícia adiantada pela blogosfera e que foi duramente criticada e desacreditada por alguns militantes, que esperavam pela diplomação de Edmilson Rodrigues (PSOL), tal como foi erroneamente divulgado pelo jornal Diário do Pará e reproduzido por diversas páginas nas redes sociais.

Em uma postagem do blog do jornalista Carlos Mendes, ele afirma que "o TRE navegou ao sabor das conveniências de uma das partes. E Zenaldo será empossado".

Os motivos? Carlos Mendes esclarece: "Os Advogados de Zenaldo Coutinho e do vice eleito, Orlando Reis, entraram aos 45 minutos do segundo tempo com pedido de suspeição do relator do processo, Alexandre Buchacra, alegando que ele seria ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Sem saída e premido pela necessidade, como manda a lei, de julgar a suspeição contra ele, e depois os próprios juízes do TRE também julgarem a suspeição, Buchacra foi obrigado a pedir adiamento. 

A manobra fria, calculada e certeira de Zenaldo e Orlando Reis provocou a indignação do próprio presidente do TRE, desembargador Raimundo Holanda Reis, além do advogado Egídio Sales Filho, que defende o candidato derrotado na eleição, Edmilson Rodrigues. Visivelmente aborrecido, Sales definiu a situação como "escárnio e deboche" contra a Justiça Eleitoral. 

Sábato Rosseti, defensor de Zenaldo, pediu a palavra para afirmar que "não partiu do meu escritório o pedido de suspeição do relator". Ele disse que estava preparado para o julgamento. E até comentou, com ironia, que as condenações tratavam de "coisas repetidas e tiradas da Internet". Na platéia, houve indignação e bate-boca. Fora do prédio, na rua, manifestantes vaiaram o adiamento.

Resumo da opera bufa: no próximo dia 19, segunda-feira, o TRE terá sessões para julgar dezenas de processos e depois entrará em recesso. O objetivo de Zenaldo e Reis de empurrar o caso para 2017 foi alcançado com sucesso. 

A dupla aposta no efeito suspensivo contra a condenação decidida pelo juiz Antonio Cruz para ser diplomada no dia 19 e tomar posse. Ou seja, não há nada que impeça isso. 

E mais: com o caso chutado para 2017, os advogados de Zenaldo e Reis apostam numa nova composição no quadro de juízes do TRE para evitar sobressaltos quando houver o rumoroso julgamento. 

Por exemplo, o presidente do Tribunal não será mais o desembargador Raimundo Holanda Reis, mas a desembargadora Célia Regina Pinheiro"

Alvo de operação da PF, filho de Jatene pode estar preso



Reportagem do Bom dia Brasil e vinculada no portal G1, noticia a operação da PF que desarticulou um esquema de corrupção em royalties de mineração. Trezentos policiais federais cumpriram mandados em 11 estados e no DF; Justiça Federal mandou prender 16 suspeitos de envolvimento no esquema e bloquear até R$ 70 milhões. Um deles é um filho de Simão Jatene, governador do estado do Pará. 

O esquema já havia sido revelado pelo jornalista Cícero Mendes, na matéria Contrato e relações suspeitas podem estar provocando prejuízo milionário, publicado no jornal do Dia.

Leia a matéria do portal G1

Operação da PF desarticula esquema de corrupção em royalties de mineração

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção relacionado à cobrança judicial de royalties da exploração mineral.

A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Até a última atualização desta reportagem, o nome do religioso e da igreja ainda não tinham sido divulgados pelas autoridades policiais.

Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.

A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira.

A reportagem da TV Globo apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, o filho do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação.

Ainda conforme as investigações, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

Os mandados judiciais

Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumpriram 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos.

Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.

O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

Assista aqui.

quinta-feira, dezembro 15, 2016

Vazamento de pedido de expulsão no PT repercute nos blogs e gera indignação

No canto esquerdo: Stefani Henrique exibe documento interno que apresentou ao PT-PA, onde pede a expulsão de militante que denuncia os acordos com partidos e empresários corruptos, além das perdas que o partido acumula, desde a campanha eleitoral de 2014, onde o PT apoiou o PMDB ao governo do Pará e só elegeu o senador Paulo Rocha (com camisa vermelha), quando o partido teve um saldo extremante negativo, pois perdeu metade dos deputados federais e oito (08) dos deputados estaduais que tinha, ficando apenas com três (03). Isso sem falar que sob o atual comando, o partido que tinha 23 prefeituras, perdeu 16 nestas eleições municipais deste ano, ficando apenas com sete (07).

Há um comportamento sendo proliferado no PT e outros partidos da esquerda paraense: Aqueles que percebem as mudanças de rumo e não se calam - denunciando a presença de filiados no governo Temer, as alianças eleitorais proibidas, o financiamento de campanhas por empresários cleptocratas e acordos inconfessáveis - estão sendo rotulados como traidores, numa tentativa vil de serem desmoralizados, silenciados e até afastados do partido.

Por Diógenes Brandão

A publicação com o título Abaixo-assinado pedindo a saída de petistas dos cargos de confiança no governo Temer acaba com pedido de expulsão repercutiu nas redes sociais e dois, dos blogs mais acessados no estado do Pará noticiaram o caso.

Foram eles, o Ver-o-Fato, do jornalista Carlos Mendes, correspondente do jornal Estadão e Uruatapera, da jornalista Franssinete Florenzano

O Ver-o-Fato foi mais adiante e citou o PCdoB, que segundo comenta-se nos bastidores da política paraense, a exemplo do PT, mantém militantes em cargos de confiança e terceirizados em órgãos como a SPU - Superintendência do Patrimônio da União, que ficou nas mãos do partido desde o início do governo Lula (2002), quando Newton Miranda foi o gerente regional, sucedido por Lélio Costa e Jorge Panzera, que assumiu o comando do órgão em Junho e ficou até o impeachment de Dilma, quando saiu dizendo que não ficaria em governo golpista. Por sua publicação, Carlos Mendes foi ofendido, mas respondeu à altura e manteve o que disse.


Além do blog, Franssinete Florenzano publicou a matéria em seu perfil pessoal, onde recebeu a visita de um militante ligado ao grupo do empresário-dirigente, que tentou em vão persuadi-la de retirar a postagem, o que evidentemente foi rechaçado pela jornalista que finalizou o debate bloqueando o troll infeliz.



No meu facebook, a postagem obteve diversas manifestações de apoio e solidariedade, assim como críticas aos dirigentes petistas e seus filiados que permanecem nos cargos de confiança do governo Temer e diversas pessoas se posicionando contra o empresário-dirigente, que segundo diversas pessoas, grande parte delas do PT, afirmam que o mesmo não tem a mínima condição moral para pedir a expulsão de alguém do partido, sendo ele um dos que mais trai e tem desvios éticos na legenda que escapou de ser expulso, por ter pedido pra sair antes, mas voltou com a anuência de quem o contrata para 'trabalhos' inconfessáveis.









Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017


Por Diógenes Brandão

Segundo informações colhidas pelo blog com o advogado João Eudes de Carvalho Neri, que atua na área eleitoral, o processo que pede a cassação da candidatura do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), não será julgado este ano.

O advogado explica que depois de colocar em pauta o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, no TRE-PA, o ex-petista e hoje juiz eleitoral Alexandre Buchacra, relator do caso, recebeu um pedido dos advogados do prefeito para reunir esse processo com outro que chegou no órgão, no dia 06 de dezembro. O relator acatou pedido da defesa do réu, onde alegava-se que havia preexistência de ações repetidas e remeteu o caso para o Ministério Público. 

Se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral não for julgada, Zenaldo poderá ser diplomado e tomar posse, pois o recurso ao TRE-PA tem efeito suspensivo. Os efeitos de eventual cassação só se aperfeiçoam após o julgamento da Corte Eleitoral Regional. Isso caso Zenaldo não consiga liminar no TSE para se manter no cargo, até julgamento de Recurso Especial.

Com a medida e próximo do recesso de fim de ano, os advogados do prefeito comemoram a possibilidade de adiarem o julgamento para 2017, já que para ser julgado ainda esse ano, só há mais dois dias de funcionamento da justiça eleitoral, amanhã e segunda. O recesso da justiça se inicia dia 20 de dezembro e vai até 10 de janeiro.

Não é demais lembrar que o caso do ex-prefeito Duciomar Costa (Dudu) levou mais de 4 anos pra ter uma definição e com isso conseguiu concluir o segundo mandato.

Reeleito prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho deverá ser diplomado amanhã (16), no Hangar e assim se manter no cargo até a decisão judicial final. Leia em instantes, com mais detalhes.




terça-feira, dezembro 13, 2016

PT reage ao "Pacotaço de Maldades" que Simão Jatene quer aprovar às pressa na ALEPA

Michel Temer e Simão Jatene apresentam ao Brasil e ao Pará um pacote de maldades contra os mais pobres.

Por Diógenes Brandão 

Já chamado de "Pacotaço de Maldades", as medidas de enfrentamento da crise, enviadas por Simão Jatene para avaliação dos deputados estaduais, causa arrepios aos que se dedicam a estudar aquilo que o executivo paraense propõe. Entre aumento do ICMS e diversas medidas que trazem prejuízos aos servidores públicos e cortes em políticas públicas, o povo novamente é o principal penalizado.

Seguindo o exemplo e a orientação do governo de Michel Temer, o governador Simão Jatene apresentou o 'pacotaço' no início da semana passada e só disponibilizou as cópias do projeto para os parlamentares na última sexta-feira, quando Márcio Miranda, o presidente reeleito da ALEPA, comprometeu-se em dar celeridade nos debates e aprovar os objetivos do governador, tal como ele espera do seu aliado e este dos deputados, afim de que não criem dificuldades e muito menos mudanças no texto original.

Em nota, a bancada petista na ALEPA - formada pelos deputados estaduais Carlos Bordalos, Dirceu Ten Caten e Airton Faleiro - manifestou indignação com o pacote de legislativo encaminhado à Casa pelo Governo do Estado. Segundo o texto, Jatene "usa a majoritária bancada governista para aprovar no final do período legislativo projetos que penalizam fortemente o povo mais carente do Pará".

E segue, "Em flagrante desrespeito ao parlamento e sequer sem observar os prazos regimentais coloca em pauta em regime de urgência aumento de impostos, criação de taxas, empréstimo, mudanças no regime de previdência de servidores estaduais, aumento de descontos do plano de saúde dos servidores e outras pautas obscuras que precisariam de tempo para serem compreendidas, debatidas e submetidas ao público com transparência.

A arrecadação do Estado do Pará foi beneficiada pelos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis e da Energia Elétrica, não há motivos para que o Estado penalize a população mais carente, aumentando impostos sobre a cesta básica, roupas, calçados, materiais de construção e outras mercadorias essenciais para a sobrevivência com dignidade da população paraense, quando pode buscar nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais as supostas perdas no repasse de impostos da União".

Em seu blog, o deputado Carlos Bordalo (PT-PA), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, traz uma reflexão lúcida, esclarecedora e de oposição aos malfeitos que a medidas podem trazer, caso o "Pacotaço de Maldades" de Simão Jatene seja aprovado por seus pares, dinamitando a economia paraense e penalizando ainda mais a população mais pobre, ao mesmo tempo em que não resolverá os problemas, tal como o governador afirma.

Leia em Considerações sobre o ICMS e a Política Tributária do Estado

Por Carlos Bordalo

Não há dúvidas de que o Pará, desde 1996, com vigência da Lei Kandir sofre com as graves distorções impostas pelo modelo tributário Federativo que impõe sérias perdas aos Estados exportadores de minérios, resultando num acumulado de 22 bilhões de reais até aqui.

Mas também não há dúvidas de que a política tributária do Estado do Pará é predatória e direcionada contra os investimentos que poderiam alavancar o desenvolvimento do Estado e melhorar a vida da população.

Temos uma política tributária que onera o consumo dos mais pobres e beneficia os mais ricos, impulsiona os custos do transporte coletivo e da cesta básica e mantém políticas de benefícios fiscais sem critérios objetivos ligados ao desenvolvimento.

O Pará precisa de uma reforma tributária interna que olhe com carinho para as condições de vida de seu povo, que desonere a cesta básica, a energia, e o transporte coletivo e que sirva aos propósitos do desenvolvimento como a difusão das redes de telefonia no interior dos municípios paraenses.

Para se ter uma ideia, o Pará opera com seis alíquotas de ICMS, bebida Alcoólica, Tabaco, Armas e supérfluos, cuja alíquota é de 30%; Energia elétrica – alíquota de 25%; refrigerantes – alíquota de 21%; recebimento de veículos importados e operações com veículos Zero KM – alíquota de 12%; importação de máquinas para a indústria e agropecuária – alíquota de 7%.

Até agora a sexta alíquota era de 17% e o governo quer aumenta-la em 1%. O problema é que nesta faixa estão os alimentos da cesta básica, os itens de higiene pessoal e material de limpeza, material de construção, roupas e calçados, material escolar. Ou seja o governo aumenta o preço do feijão e não aumenta o imposto sobre um carro de luxo importado.

Na vala comum da nova alíquota de 18% estão produtos e serviços que poderiam ajudar muito na solução dos entraves ao desenvolvimento do Estado, da Região Metropolitana de Belém e dos municípios Paraenses.

Também para ser ter uma ideia, o Estado de Minas Gerais, governado durante 12 anos pelo mesmo partido do Governador Jatene, o PSDB, aplica alíquota de 7% para a produtos alimentícios fornecidos a administração pública relativos à merenda Escolar. No Pará a alíquota é de 17% e vai subir pra 18%.

O Estado de Pernambuco aplica alíquota de 8,5% sobre o Diesel consumido por empresas integrantes do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife, o Pará Aplica 17% e vai subir pra 18%.

Pelo mesmo princípio de redução de tarifas de transporte Urbano, o Estado do Rio de Janeiro aplica alíquota de 6% sobre o Diesel. De forma mais ampla, os Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul cobram alíquota de 12% para todas as operações com óleo Diesel.

Os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul aplicam alíquota de 12% para Mercadorias de consumo popular tais como: carnes de aves e de caprinos, suínos e bovinos, charque, pão, farinha de trigo, milho e de mandioca, leite e manteiga, macarrão e etc. o Pará cobra 17% e vai aumentar para 18%.

Nosso vizinho o Estado Amazonas cobra 7% de alíquota sobre arroz, feijão, milho, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, etc. E o Pará vai aumentar para 18%.

Neste momento de desaquecimento da construção civil, que impulsionou as elevadas taxas de desemprego na Região Metropolitana de Belém, seria o momento de pensar estratégias tributárias de manter o ritmo, tal como fez o estado de Minas Gerais que por período determinado baixou a alíquota de 12% do ICMS sobre tijolos, telhas e outros artefatos de cerâmica vermelha, bem como de areia, brita, blocos pré fabricados de concreto e pedras ornamentais para 7%. Enquanto manteve no mesmo período alíquota de 12% para ladrilhos e placas cerâmicas destinadas a pavimentação ou a revestimento.

Os Estados do Maranhão, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal tem os insumos básicos da construção civil com areia, tijolos e telhas, sob alíquota de 12% de ICMS. O Paraná tem regime diferenciado para alguns verticalizados como pias, lavatórios, sanitários e caixas de descarga sob os quais aplica alíquota de 12%. O Pará aplica alíquota Geral de 17% e quer aumentar para 18%.

O relatório da CPI da telefonia da ALEPA, propôs o Pacto pela Telefonia onde o Governador se recusou a isentar em 50% o recolhimento do ICMS para viabilizar a implantação de novas antenas de telefonia móvel no Estado.

Fica a pergunta: por que a estrutura tributária do Para é tão injusta com seu povo, a ponto de cobrar mais sobre os alimentos da cesta básica, do que de carros importados?

Por que cobra mais caro pelo combustível do transporte urbano, rodoviário interestadual e nas travessias aquaviárias de passageiros se poderia ajudar a baixar a tarifa das passagens de ônibus, de barco e de balsa?

Por que se negou a colaborar a diminuir o déficit de telefonia nos distritos e comunidades rurais isolados do Estado, recomendação feita pelos Deputados Estaduais?

Não podem as questões federativas serem as únicas responsáveis pelos dilemas do Estado. Na questão energética, por exemplo, o Estado criou com apoio de nós deputados a Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos e recebe 50% dos royalties gerados pela Hidrelétrica de Tucuruí e receberá também pelas demais Hidrelétricas em construção.

E sem falar no incremento gerado pelos quase 20% de aumento dos preços dos combustíveis nas bombas de combustível desde 2014, dado este que com certeza influenciará na planilha do Transporte Coletivo Urbano, Rodoviário interestadual, além do transporte aquaviário de passageiros, que iniciam seu processo anual de revisão tarifária no mês de março.

No ano passado a Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS dos atuais 25% que incidem sobre o consumo residencial, acima de 150 KW, para 17%, com grande efeito multiplicador sobre a tarifa atualmente cobrada.

Então conclamo a sociedade paraense a se opor a esta medida, que o governo do Estado empurra na população este pacote de maldades, onde sequer o parlamento pode ser ouvido apropriadamente, pois o Regime de Urgência e a maioria governista dos deputados aprovarão qualquer coisa que seja mandada pelo governo. É preciso sustar a tramitação deste projeto, e apresentar uma proposta de reforma tributária que tire dos ricos e proteja o salário dos pobres.