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quinta-feira, junho 30, 2016

Rouanet: 80% para o RJ e SP e 01% para o Norte



Por Delson Cruz , Diógenes Brandão e Eliana Bogéa

O depoimento abaixo é de Carlos Paiva, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, até o golpe/2016 e foi gravado esta semana em Belém, quando participou de um debate promovido pelo Fórum 21 - Belém do Pará.

Tanto no vídeo, quanto no evento que participou, Paiva reforçou o que muitos de nós, artistas, produtores e gestores culturais paraenses há muito tempo denunciamos: Há 25 anos convivemos com uma enorme injustiça na divisão dos recursos da lei de incentivo à cultura, que os neoliberais deixaram enraizada na política cultural e que foi institucionalizada pela Lei Rouanet, que aprofundou a disparidade existente no atendimento dos estados do Sul e Sudeste, em relação ao Norte e Nordeste. 



A fala de Paiva confirma aquilo que o ex-ministro Juca Ferreira, então ministro da Cultura de Dilma, reclamaria à Carta Capital, publicada no início de Março deste ano: “Concentração é parte da realidade. Há áreas mais desenvolvidas, com infraestrutura maior, que possibilitam o surgimento de mais artistas, mas 80% em dois estados é um escândalo". 

Uma das perguntas da entrevista de Juca à Carta Capital, foi se os incentivos fiscais superam os investimentos diretos do MinC. O ex-ministro da Cultura do governo de Dilma respondeu: "Hoje chega a 80% do que se gasta em Cultura. A lei foi criada no auge do neoliberalismo, em meio às teses de que o Estado é um “lobo mal” a ser afastado do setor, como se a relação com os artistas, entendidos como a “chapeuzinho vermelho”, fosse ser sempre perversa. A ideia era repassar a tarefa ao mercado, pois ele saberia melhor o que fazer. Os números são muito contundentes. Apenas em 2014, os produtores de Rio de Janeiro e São Paulo captaram mais do que o Norte e o Nordeste juntos desde 1991, quando foi criada a Lei Rouanet. No Norte, os incentivos não chegam a 1% ao ano, no Nordeste, nem 5%."

O blog "Tijolaço" vai mais além e arremata: "O mapa (do Brasil) de captações é escandaloso, a maioria dos projetos que conseguem ser executados partem de dois bairros do país. Jardins (SP) e Leblon (RJ). A lista dos maiores beneficiados frustra qualquer tentativa de atribuir, o uso da lei, como forma de ‘cooptar’ apoiadores de Lula ou Dilma. Muito pelo contrário. Os envolvidos em fraude no valor de R$ 180 milhões não são, essencialmente, artistas. 

São os que os utilizam, senhores muito bem postados no mundo dos negócios: a Bellini Eventos Culturais (principal operador do esquema, dirigida por um ex-diretor do Itaú Cultural)  e  escritório de advocacia Demarest, o segundo maior do país. Além deles,  as empresas Scania, Kpmg, Roldão, intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos".

Para Fernando Brito, editor do "Tijolaço", "O casamento (entre Felipe Amorim e e Carolina) bancado com recursos de isenções fiscais num “beach club” de Florianópolis não poderia ser mais coxinha, inclusive com um show  de Leo Rodriguez e sua “Viatura da Paixão”.

O caso que o blogueiro se refere acima, está usado pela velha mídia, como mais uma forma de colocar a culpa das injustiças da Lei Rouanet, no "colo" dos governos de Lula e Dilma, omitindo que ambos lutavam para mudar a lei e freiar o lobby dos poderosos interesses empresariais, que desde quando a lei foi criada, há 25 anos atrás, lucram solitariamente na região sudeste do país, enquanto a Amazônia e o nordeste amargam a penúria da exclusão, como se não produzissem cultura e nem tenham direito em serem apoiados.