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terça-feira, fevereiro 16, 2016

Audiência de Lula e esposa, que seria realizada em Fórum de SP é cancelada


A notícia agitou redes e mídias sociais no meio da noite desta terça-feira.

A velha imprensa novamente foi superada pelos blogueiros e ativistas digitais, que rapidamente trouxeram ao conhecimento do país que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu a audiência que ouviria os depoimentos do ex-presidente Lula e sua esposa D. Marisa, que seria realizada amanhã (17), no Fórum da Barra Funda, em São Paulo.

A decisão do Conselheiro que analisou a questão, avaliou que o promotor Cassio Conserino, o qual é alvo de uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público, apresentada pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP), abusou de suas prerrogativas ao abrir um inquérito de uma área que não era a sua. Além disso o promotor já teria feito um pré julgamento do ex-presidente e inclusive externado sua posição em uma revista semanal. A decisão de suspender o depoimento foi do conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener.

O ex-presidente teria que dar explicações sobre o tríplex no Guarujá, litoral paulista. O inquérito apura irregularidades na transferência de obras inacabada da Bancoop para a OAS e a suposta ocultação de propriedade do ex-presidente e de sua mulher, Marisa Letícia.

Clique na imagem para abrir o PDF com a íntegra da decisão liminar.



Momento Sensacionalista

Coxinhas em  provocação aos petistas nas redes sociais perguntam o que estes farão com todos os pães com mortadela que já estavam sendo preparados para serem distribuídos para diversas caravanas estaduais estão se dirigindo para a capital paulista, onde farão um ato em desagravo e apoio ao ex-presidente Lula e que a suspensão só reforça a unidade dos partidos aliados, centrais sindicais e demais movimentos sociais que junto com a população do país, não aceitam que Lula seja difamado sem provas, tal como está acontecendo. 

Dilma destrava o "Pedral do Lourenço": Uma obra de meio bilhão de reais

A obra visa destruir as rochas que impedem a navegabilidade do rio Tocantins, possibilitando o escoamento de diversos produtos do Pará para o centro-oeste do país, por cerca de 2200 km de distância, entre os municípios de Marabá e Barcarena.

Por Diógenes Brandão

O ministro dos Portos do governo Dilma, Helder Barbalho participou de mais um capítulo da novela que tem como protagonista a obra conhecida como deslocamento do "Pedral do Lorenço"

Espera-se que desta vez, a empresa que concorreu com outras quatro e foi vencedora do edital, que prevê investimentos do governo federal de cerca de R$ 520 milhões de reais, traga a tão sonhada navegabilidade ao rio Tocantins, o que possibilitará entre outros benefícios, a verticalização da produção mineral e o escoamento da produção agrícola e pecuária da região, que daqui há menos de cinco anos poderá finalmente sair de Marabá, até o porto de Vila do Conde, em Barcarena e de lá para qualquer lugar do mundo, através da logística fluvial.

O Pedral tem 43 quilômetros de extensão e está localizado entre a Ilha do Bogéa e o município de Santa Terezinha do Tauri, no Pará. A obra vai viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 500 quilômetros, desde Marabá até a foz do rio.

Em Brasília, comenta-se que a obra, se sair do papel desta vez, será pela forte intervenção de um senador paraense: Jader Barbalho, líder do PMDB no estado do Pará e com trânsito no Planalto Central e forte influência no Congresso Nacional.

Tal como já havia sido dito aqui, o derrocamento do Pedral do Lourenço, vai permitir a navegabilidade do Rio Tocantins durante todos os meses do ano e associada às eclusas de Tucuruí, a obra vai permitir a navegabilidade em toda extensão da Hidrovia Araguaia Tocantins, facilitando o escoamento de produtos pelos portos da região norte o para centro-oeste brasileiro.

A luta para tirar as obras do Pedral do Lourenço do papel vem se arrastando ao longo dos últimos anos. O projeto chegou a ser incluído e depois retirado do Programa de Aceleração do Crescimento.  

Em vídeo gravado logo após a apresentação da empresa vencedora do edital, o Ministro Helder Barbalho manifestou as vantagens com a interligação de regiões do estado através de mais um modal de transporte: O naval.


E o povo da região, sabe para que serve e o quais mudanças a obra de meio bilhão de reais trará para a região impactada?

Veja o vídeo gravado pela TV RBA de Marabá e tire suas conclusões.


Janot pede arquivamento de ação do PSDB contra Dilma e Temer ao TSE



Por Pedro Penido dos Anjos, na Agência Brasil

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidenta para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desiquilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

“Esta procuradoria-geral Eleitoral não se convence, a partir das alegações e provas constantes dos autos, da existência de gravidade necessária a autorizar a aplicação das sanções previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90 [norma que prevê a cassação], fato que seria inédito na história republicana deste país em se tratando de eleições presidenciais, razão pela qual manifesta-se pela improcedência dos fatos”, concluiu Janot.

Outras ações do PSDB

Dilma e Temer são alvos de mais três ações do PDSB no TSE. Na defesa entregue em uma delas, os advogados de Temer alegaram que doações declaradas de empresas que têm capacidade para contribuir não são caixa dois. Segundo a defesa do vice-presidente, o PSDB também recebeu doações de empresas que colaboraram para a campanha de Temer e Dilma. Dessa forma, no entendimento dos advogados, não houve “uso da autoridade governamental” por parte da presidenta e do vice.

O prazo para entrega da defesa da presidenta ainda não terminou. Na ação, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014.

Após assassinato de comunista, fascistas ameaçam e pregam caçada a militantes no site da Globo



Por Diógenes Brandão

A notícia do assassinato do líder de uma ocupação de terra e presidente do PCdoB de São Domingos do Araguaia, Luiz Antônio Bonfim tem gerado muita polêmica e revolta nas redes sociais. Segundo o que foi apurado até aqui, Bonfim foi vítima de uma execução brutal quando comprava pão em uma padaria de sua cidade, na última sexta-feira (12).

O ex-vereador Paulo Fonteles Filho, mais conhecido como "Paulinho", que teve seu pai assassinado em julho de 1987, também na luta contra o latifúndio, lembrou que o assassinato do seu companheiro de partido no sudeste do Pará, aconteceu na mesma região onde ocorreu a guerrilha do Araguaia, entre os anos de 1972 a 1975, onde a ditadura dizimou um grupo de ativistas que lutavam contra o regime autoritário e pelo restabelecimento da democracia brasileira.

"O ódio dos assassinos se revela na medida em que todos os seis tiros do tambor na arma acertaram a cabeça do dirigente comunista, morto quando ia comprar pão. Na atualidade, Luís Antônio liderava uma ocupação na região do 'Tabocão', em Brejo Grande do Araguaia (PA). Até quando os crimes de encomenda darão o tom na vida política dos paraenses?", indaga o hoje defensor dos direitos humanos, Paulo Fonteles Filho, em uma de suas redes sociais.

A publicação da matéria sobre o assassinato de Bonfim, na página do portal G1 Pará causou uma série de comentários criminosos, o que causou indignação aos membros da direção do PCdoB no Pará. José Marcos Araújo, presidente estadual da CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil foi quem primeiro percebeu se manifestou indignado com o teor dos enunciados odiosos. "É preciso exigir prisão dos assassinos e mandantes, bem como punição dos criminosos que utilizam as redes sociais para desrespeitar a família enlutada, seus amigos, os princípios democráticos, destilar preconceitos e pregar o ódio", alertou o líder de umas das mais importantes centrais sindicais do país.

Clique nas imagens e leia os sórdidos comentários recheados de ódio de classe e apologia ao crime, que segundo os líderes do PCdoB no estado do Pará, serão denunciados para os órgãos competentes apurar a origem e punir os autores.









Já a vereadora pelo PCdoB de Belém, Sandra Batista fez um discurso carregado de emoção, na Câmara Municipal de Belém onde avisou: "Exigiremos investigação rigorosa para este crime bárbaro, covarde e fascista. Vamos cobrar dos órgãos de segurança do Pará que este crime não fique impune, como tantos outros. Não nós calarão!".

Em nota, o ex-ministro dos Esportes e hoje deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) lamentou a perdas de dois dos seus camaradas de partido, assassinados no período de uma semana: A do prefeito Moisés Gumieri, do município de Chiador, Minas Gerais e de Luiz Bonfim, em São Domingos. O comunista também lembrou da invasão dos escritórios políticos das deputadas federais Jô Moraes (PCdoB/MG) e Alice Portugal (PCdoB/BA), ocorridas há menos de um mês.

Ex-presidente da OAB-PA, o advogado Jarbas Vasconcelos comentou em uma das postagem que denunciaram os comentários criminosos: "É preciso incluir na investigação policial, os comentaristas do portal G1 como autores ou coautores do crime de encomenda que tanto festejam e exaltam", orientou.

Lélio Costa, deputado estadual do PCdoB no Pará e vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos da ALEPA, foi entrevistado no programa "Brasil Urgente", da TV RBA/BAND, onde lembrou de forma enfática; "Esta tragédia era anunciada já que infelizmente o estado do Pará lidera os conflitos fundiários no Brasil e não fomenta a regularização fundiária e a reforma agrária, que são bandeiras históricas de lutas num estado tão desigual, onde produz tantas mazelas no campo, oriunda da concentração de terra. Nós vamos cobrar rigidez na apuração contra esse crime, esse absurdo que nós não temos como tolerar", desabafou o parlamentar diante das lentes de TV, avisando no final da sua entrevista de que ainda hoje ingressará com um requerimento em caráter de urgência, afim de solicitar uma diligência no local do crime, para ouvir populares e todas as instituições locais, em busca de informações que esclareçam o crime.

Segundo Pedro Luiz Teixeira de Camargo, em seu artigo intitulado "Reaberta a temporada de caça aos comunistas", no portal Vermelho, a invasão e assalto de escritórios de parlamentares comunistas e a morte de um vereador, um prefeito e um líder sindical, todos do PCdoB, em menos de um ano, mostra que não são casos isolados e sim fruto do retorno de uma força reacionária e fascista que vare o Brasil novamente, tal como aconteceu nas vésperas do golpe militar que implantou uma ditadura de duas décadas em nosso país.