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terça-feira, maio 03, 2016

Cunha e Renan são alvo de 18 pedidos de investigação



Dos dois nomes da linha sucessória em caso de eventual governo Temer, senador responde a 12 casos e, deputado, a seis, sendo já réu.

No Estadão

Com a iminente chegada do vice Michel Temer à Presidência da República, a linha sucessória do País será formada por dois políticos que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Operação Lava Jato. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que abrisse mais uma linha de investigação contra Cunha, com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido–MS).
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobrás, um relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal.

Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Cunha se tornará o segundo na linha sucessória e deve, eventualmente, assumir o cargo quando Temer estiver fora do País. Tanto ele quanto Renan são do mesmo partido de vice, o PMDB.
A possibilidade de uma pessoa que já responde a uma ação penal assumir a Presidência tem agitado o meio jurídico. Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki reconheceu que vai levar esse debate ao plenário da Corte para ser feito com a discussão sobre o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara.
A saída do peemedebista do cargo foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no Supremo, mas começa a circular no tribunal a informação que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve.
Já há quem reconheça dentro do Supremo que ministros possam usar o impedimento de Cunha para assumir a Presidência como argumento para votar a favor do afastamento do peemedebista do cargo. Em março, Cunha se tornou o primeiro parlamentar réu em uma ação na Lava Jato, pelo suposto recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobrás.
Apesar de responder a mais inquéritos que Cunha, esse debate não atinge diretamente Renan, que seria o terceiro na linha sucessória, porque ele ainda não foi transformado em réu em nenhuma das 12 ações que tramitam no Supremo.
Debate. Nas últimas semanas, o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto tem defendido a tese de que a condição de réu é incompatível com a de presidente da República. Ele argumenta que o artigo 86 da Constituição estabelece que o presidente deve ser afastado do cargo caso se torne réu em uma ação do Supremo. Por isso, questiona: “Se uma pessoa já está sob essa condição, poderia vir a assumir a Presidência?”.
“A dúvida posta tem razão de ser. Se o presidente da República, uma vez recebida a denúncia pelo Supremo, fica afastado da função, então é perfeitamente razoável que se indague se isso atingirá também o substituto eventual”, argumenta Sepúlveda Pertence, que também já ocupou uma cadeira no STF.
Já o jurista Ives Gandra Martins argumenta que, enquanto Cunha não for afastado do cargo, ele continua na linha sucessória. “Quem está no exercício do cargo, exerce em toda a sua plenitude.” Esse também é o entendimento do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso. “Se ele está no exercício da presidência da Câmara, pela Constituição, ele pode assumir a Presidência”, disse.
Defesa. A assessoria de Renan afirmou que é “zero a chance de as investigações apontarem qualquer impropriedade do senador”. Já a assessoria de Cunha não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.
“Se o presidente, uma vez recebida a denúncia pelo STF, fica afastado, então é razoável que se indague se isso atingirá o substituto”

Sepúlveda Pertence
EX-MINISTRO DO STF

Fascistas de Direita provocam confronto e violência e são expulsos de ato pelo Dia do Trabalhador em Belém

Homem de chapéu e camisa preta deu um soco na esposa do manifestante de camisa laranja. O casal havia ido para a atividade político-cultural pelo Dia do Trabalhador e acabou envolvido em uma briga, na praça da República, na manhã deste domingo, em Belém do Pará. Foto: Paulo Castro/DOL.

Por Diógenes Brandão 

Imagens registradas neste domingo (1º), tanto por manifestantes, quanto por veículos de imprensa, na praça da República em Belém do Pará, mostram um confronto entre manifestantes que participavam do ato convocado pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo e um grupo de fascista que chegaram ao local com provocações e entoando palavras de ordem, exaltando o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Ato político-cultural pelo Dia do Trabalhador contou com uma grande faixa Foto: Glauce Monteiro/G1)
Segundo informações apuradas in loco, se não fosse a rápida intervenção da Polícia Militar, o confronto poderia ter colocado muitas vidas em risco. Mesmo não conseguindo evitar troca de socos, cuspidas e chutes entre os grupos antagonistas mais exaltados, a polícia isolou os grupos antagonistas e o evento seguiu normalmente, e segundo a coordenação, o ato reuniu cerca de duas mil pessoas e unificou três centrais sindicais, além de militantes do PT, PCdoB e PSOL. Além de um café da manhã servido pela CUT e CTB, em frente ao Teatro da Paz, diversos artistas participaram da atividade, revezando-se no microfone de um trio elétrico, na avenida presidente Vargas, onde também havia uma exposição fotográfica do PT, com imagens de uma caravana que saiu do Pará para participar do dia do julgamento do impeachment, na câmara dos deputados, no mês passado.

Após o confronto, a PM isolou os dois grupos e o ato prosseguiu normalmente, finalizando com o "beijaço" em favor da democracia e contra o golpe. Foto: Frente Brasil Popular-PA.

O ato terminou por volta das 14h com um "beijaço", proposto em resposta às agressões e a violência trazida pelas provocações do fã clube paraense de Jair Bolsonaro, convocado através da internet, como pela página Direita Paraense, na qual um convite para 2100 pessoas, teve a confirmação de 229, mas sendo segundo a página da CUT-PA no Facebook, "Descaracterizados,eles primeiro tentaram se inscrever para falar no carro-som. Depois, postaram-se na frente de uma câmera da TV Liberal e começaram a hostilizar um grupo de jovens do movimento "Mulheres Pela Democracia". Formou-se uma confusão e eles foram expulsos. Houve denúncias de que dois integrantes do grupo estavam armados, mas a polícia militar fez a revista e nada encontrou. Acompanhem as fotos da confusão", conclui a postagem da central sindical, uma das coordenadoras do evento.



Assista o vídeo e as fotos de Paulo Castro, publicadas pelo portal Diário On Line.