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terça-feira, junho 07, 2016

Investigado por corrupção, Wlad defende inocência de Cunha


Wladimir Costa envergonha novamente o Pará em Brasília





Helder e Jader barbalho destacam 'Pepeca' para o governo Temer

No centro, rodeado por Jader Barbalho e Helder Barbalho, Luiz Otávio Campos é indicado para comando do governo Temer

Por Diógenes Brandão

O blog do Bacana informou que o ex-senador paraense, Luiz Otávio Campos (Pepeca), foi indicado para assumir a Secretaria Nacional de Portos, (que estava sob o comando de Helder Barbalho, desde o início do segundo mandato de Dilma), que perdeu status ministerial, mas continua responsável pelo setor.


Para quem conhece a política paraense, não é difícil supor com grandes chances de acerto, de que a indicação é do hoje ministro da Integração Nacional, o também paraense Helder Barbalho (PMDB-PA), e seu pai, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Antes de Dilma deixar o governo, por força do pedido de Impeachment, a mídia local e nacional "caiu matando" em cima do governo federal pelo fato de "Pepeca" ser indicado pelo PMDB para o comando da Agência Nacional de Transporte Aquaviário. No entanto, o indicado não foi nomeado.

Agora que está sendo elevado ao cargo de primeiro escalão do governo Temer, não se encontra nem uma linha sobre a história do apadrinhado do PMDB paraense, nas páginas da imprensa, portais de notícias, ou matéria de rádio e tv deste país, onde a opinião publicada é a que vale.

Há pouco mais de dois meses, quando Dilma ainda estava no Planalto, o blog do Barata, trouxe uma pitoresca postagem, com o seguinte resumo histórico:

Luiz Otávio de Oliveira Campos, o popular Pepeca, ser secretário executivo da Secretaria dos Portos, comandada por Helder Barbalho, soa a escárnio, diante da vida pregressa do apadrinhado político do senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e aliado do governo Dilma Rousseff. Torná-lo diretor-geral da Antaq, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário, é emblemático da falência do decoro que medra com vigor no Palácio do Planalto, diante da ameaça de impeachment da presidente, à beira de um ataque de nervos, segundo revela a revista ISTOÉ.

Em sua mais recente edição, a revista Veja trata de resgatar os antecedentes de Luiz Otávio de Oliveira Campos, o Pepeca. Ex-vereador de Belém, ex-deputado estadual e ex-senador - eleito em 1998 pelo PRB, atual PP, sob o patrocínio do ex-governador tucano Almir Gabriel, já falecido -, em 2012 ele foi condenado pela Justiça Federal do Pará por suspeitas de desvio de recursos públicos da ordem de R$ 12 milhões, em valores corrigidos para os dias atuais.

“O caso investigado pelo Ministério Público Federal remete ao ano de 1992, quando Campos era coordenador do Grupo Rodomar. Segundo a denúncia da procuradoria, a empresa conseguiu um financiamento do BNDES, no Banco do Brasil, para construir treze balsas para o Estaleiros Bacia Amazônica (Ebal)”, recorda Veja. “O problema é que as embarcações nunca foram construídas e o dinheiro foi embolsado para pagar dívidas da companhia. O esquema teria contado com a participação de funcionários da Ebal e do Banco do Brasil, que também receberam uma porcentagem das fraudes.”

De acordo com as investigações, para driblar a fiscalização, os envolvidos chegaram ao ponto de mostrar aos fiscais balsas velhas pintadas como se fossem novas, recorda também Veja. “Luiz Otávio Campos foi apontado como um dos chefes do esquema. Funcionários da Rodomar, que eram réus também no processo, relataram, em depoimento, que cometeram as irregularidades a mando do ex-senador. Segundo inquérito, foi Campos quem assinou as treze escrituras públicas de construção, compra e venda das balsas, cuja ‘falsidade ele conhecia’”, assinala a reportagem, para então arrematar: “Campos foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado e a pagamento de multa. Em 2013, enquanto recorria da sentença em liberdade, a punição prescreveu e ele nunca chegou a pisar em uma penitenciária.”

O toque de ironia fica por conta da História. Quando assumiu o governo do Pará pela segunda vez, em 1991, Jader Barbalho esteve por traz da prisão de Luiz Otávio Campos, que foi inclusive algemado, sob a acusação de falcatruas em sua passagem pela Secretaria de Estado de Transportes, na administração do ex-governador Hélio Gueiros, na época rompido com o morubixaba do PMDB no Pará, com o qual se reconciliaria posteriormente. “Luiz Otávio não só foi algemado como colocado num camburão da Polícia Militar, quando se encontrava em roupas íntimas”, relatou o jornalista Antônio José Soares, em matéria veiculada pelo UOL, em 20 de fevereiro de 2002.

Por obstrução à Lava Jato, Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá, do PMDB


Via Folha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.

O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Os pedidos de prisão foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo jornal "O Globo" e confirmados pela Folha. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade –86 anos.

Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan da Presidência do Senado.

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.




A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.

O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.

A colaboração traria ainda indicações de recursos para os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).



A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.

Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Diante das colocações do ex-presidente da Transpetro, a expectativa é de que a Procuradoria ofereça as primeiras denúncias contra os integrantes da cúpula do PMDB no Senado. Segundo pessoas próximas às investigações, os depoimentos de Machado são um dos melhores entre as delações fechadas, porque revela detalhes e não apenas indicações ou referências do que teria ouvido sobre o esquema.

Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria. Machado teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sergio Moro.

CUNHA

Já o pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo nesta manhã.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.

Há ainda relato de um integrante do conselho à Procuradoria de que estaria sendo ameaçado pelo grupo de Cunha.

Cunha foi suspenso do mandato no dia 5 de maio, por decisão unânime do Supremo. Ele já é réu na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser alvo de uma denúncia por conta secreta na Suíça, além de outros quatro procedimentos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e ainda suposto desvios na obra do Porto Maravilha. Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.

Sem ligação com os desvios na Petrobras, o STF também abriu um inquérito para apurar se o peemedebista foi beneficiado por esquema de corrupção em Furnas.

OUTRO LADO

O advogado do senador Romero Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que "prefere dizer que não acredita" no pedido de prisão de seu cliente.

"Pelo que eu vi, pelo que eu soube, não havia nada que justificasse uma medida como essa", disse o defensor. Kakay reconheceu, porém, que ainda não teve acesso aos autos da investigação. "Estamos pedindo acesso desde sexta-feira, sem sucesso."

Em nota, Renan reafirmou que não praticou nenhum "ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça" porque "nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei", e considerou a iniciativa da PGR "desarrazoada, desproporcional e abusiva".

O peemedebista disse ainda que não teve acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos de prisão e fez uma crítica ao Ministério Público ao dizer que as "instituições devem guardar seus limites".

"Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país. A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal", escreveu.

Os advogados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, afirmaram que não irão se manifestar. Ele tem negado recebimento de propina e envolvimento com irregularidades.

A reportagem ainda não obteve a manifestação dos demais alvos do pedido de prisão. Questionado nesta terça sobre os pedidos de prisão, Janot desconversou. "Não confirmo nada", disse. 

Em entrevista, Regina Barata defende sua pré-candidatura à prefeitura de Belém

Pré-candidata do PT à prefeitura de Belém, Regina Barata, foi entrevista por Mauro Bonna, na noite desta segunda-feira. 

Por Marcelo Martins

Comentários sobre a Entrevista com Regina Barata pré-candidata à Prefeitura de Belém - 2016. (programa “Argumento” - Mauro Bona - RBA – 06/06/2016).

“Você acredita na volta militância na rua? Da volta da militância com aquele brochezinho que custa R$2,00? Sem camisas maravilhosas? Até porque não vai ter empresa para fazer doação para o PT – você sabe disso!? A campanha vai ser muito curta, o tempo de Televisão da candidata do PT vai ser pequeno, dificilmente ela vai conseguir coligar vários outros partidos, poderá ocorrer até um bullying, mas pode esse bullying político, partidário virar a favor de você” (Mauro Bonna).

Abordaremos, por hora, apenas o trecho acima destacado e proferido pelo apresentador da RBA – grupo de televisão da oligarquia Barbalho – por considerarmos bastante representativo da entrevista, ao levantar cinco (5) questões em uma só pergunta, as quais consideramos de grande relevância ao pleito 2016, ou seja: 1- O PT voltará às ruas, como antigamente? 2- Como o PT fará campanha com a proibição das “doações financeiras de empresas” (pergunta esta, frise-se, pertinente para qualquer partido e candidato, segundo legislação em vigor)? 3- Como lidará com o tempo curto de TV na campanha? 4- Qual política de alianças/coligação? 5- Qual postura adotar diante das previsíveis agressões vindas de outros candidatos e partidos?

A resposta da incógnita número um (1) revelou a clareza da compreensão partidária da petista Regina Barata, e da sua história que se confunde com a história de lutas do PT, a partir da sua militância “de rua”, no movimento social (de mulheres, direitos humanos, pessoas com deficiência, etc.), possibilitou a pré-candidata explorar sua origem política e principal atuação como ativista social. Enfim, uma candidatura que vive e se orienta às parcelas da população que “está à margem da sociedade”. 

Regina expõe ainda, que a militância se sente responsabilizada, confiante e “como o PT já definiu que precisa de uma candidatura que venha de dentro do partido, que milita, que tem uma dedicação partidária, então isso facilita” da e das esquerdas, para dar uma resposta também nas urnas e nas ruas às dificuldades de uma conjuntura pautada pelo Golpe de Estado no Brasil e pelo corrupto, golpista e desastroso governo Temer que derrete a conta-gotas, mas mantem-se graças ao apoio dos partidos golpistas como o PMDB, PSDB, DEM, PPS, PSD, PP, PR, PSB, PV, etc.

O ponto alto da segunda questão foi a “desinformação profunda” demonstrada pelo apresentador em relação a grande novidade deste pleito de 2016, aquela relacionada a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) de proibir a “doação financeira” das empresas nas campanhas. Valendo agora a contribuição apenas de quem vota, do cidadão, do eleitor, na busca de coibir uma distorção histórica do sistema. A pergunta é apresentada, dessa maneira, para criar a ilusão de que as empresas não “doariam” apenas para o PT. O que não é verdade. Pois, a lei vale par todos os partidos, nenhum, legalmente, deverá receber recursos de empresas.

Uma outra maneira de interpretar a postura do apresentador é aquela que expressa o escárnio típico dos que consideram as leis “potoca”, daqueles que se consideram acima (e fora) da lei. Deixando a mensagem subliminar de que o PT, por conta das delações e persecução seletiva estariam, dessa maneira terminantemente prejudicado pela conjuntura, “acabado”, enquanto os partidos, por exemplo, aqueles envolvidos diretamente na conspiração golpista estariam livres e soltos para fazer “caixa 2”. 

A terceira questão é um atentado à inteligência do cidadão, do eleitor, um libelo à distorção da informação, postura marcante na mídia oligárquica, pois, na realidade o PT, caso não se coligue com outro partido, sozinho terá o 3° ou 4° maior tempo de campanha de TV e Rádio.

A quarta questão apresenta uma situação interessante, pois em Belém o PT só poderá coligar-se com partidos não partícipes do Golpe de Estado contra a democracia. Ou seja, partidos com representação no congresso nacional, tais como o PCdoB, PDT e PSOL. Entretanto, a executiva estadual do partido, dirigida por parlamentares petistas ligados à maioria petista, chamou para si a responsabilidade de analisar “caso a caso” as coligações do PT nos demais 143 municípios do Pará. 

Trocando em miúdos, essa postura da maioria petista, abre margem para coligações com partidos golpistas, o que pode ferir a busca atual do PT por coerência política com a defesa da democracia e a luta contra o Golpe. 

Por fim, a última questão, foi em parte respondida pelo próprio apresentador, demonstrando a possibilidade da candidatura da Regina virar a mesa caso as agressões (o “bullying”) ocorram e se concentrem direcionadas apenas à sua candidatura e ao seu partido, o que pode beneficiar sua candidatura, pois, poderia demonstrar preconceito a única candidatura representada por uma mulher na disputa pela Prefeita de Belém.

Desejamos a pré-candidata à Prefeitura de Belém, Regina Barata, muito sucesso na sua caminhada, que as vitórias venham para aqueles que enfrentam as lutas do seu tempo. Para mim, ela demonstrou segurança, coragem, firmeza e conhecimento sobre a gestão e sobre a cidade. Sua estrela brilhou na entrevista, seu desempenho acendeu a esperança em transformar Belém em uma cidade mais justa, fraterna, igualitária e sustentável.

Assista a entrevista completa e tire suas conclusões.