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sexta-feira, setembro 23, 2016

MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá



No site do MPF-PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão..Continue lendo..

Nota do Blog

A medida ainda que tardia é uma velha reivindicação do movimento pela democratização da comunicação, o qual sempre cobrou a regulamentação da mídia no país, onde ativistas de rádios comunitárias e blogueiros se despontaram na luta contra os chamados barões da mídia, a qual nem os 13 anos de governos petistas, foram capazes de romper com o domínio empresarial sobre o interesse público.

As novas ações do MPF paraense devem criar a jurisprudência para que outros estados também sigam no mesmo caminho.

A revista Carta Capital publicou em 03.06.2014, o artigo intitulado "Regulação da mídia não é censura", onde os ativistas Pedro Ekman e Bia Barbosa, revelam uma face cruel da concentração ilegal dos meios de comunicação no Brasil.

"O artigo 54 da Constituição Brasileira determina que deputados e senadores não podem ser donos de concessionárias de serviço público. No entanto, a família Sarney, os senadores Fernando Collor, Agripino Maia e Edson Lobão Filho, entre tantos outros parlamentares, controlam inúmeros canais em seus estados. Sem uma lei que regulamente tal artigo, ele – como os demais da Constituição – torna-se letra morta e o poder político segue promiscuamente ligado ao poder midiático.

Regular os meios de comunicação de massa neste sentido está longe, portanto, de estabelecer práticas de censura a mídia. Trata-se de uma exigência constitucional de definir regras concretas para o funcionamento destes veículos no sentido de atender aos objetivos definidos pela sociedade em sua carta maior".





Doxa: Guto (PR) lidera com ampla vantagem em Soure. Nick Jr (PT) é o mais rejeitado

A última pesquisa DOXA realizada em Soure, revela que se as eleições fossem hoje, Guto (PR) seria eleito com 41,4% dos votos. Em segundo lugar, aparece Tobias (PSDB) com 25,4%. Nick Jr (PT) foi citado por 10,2%, enquanto a pastora Regina (PSDC) teve 2,8% e Coronel Rogério (PPS) ficou com 1,6% das intenções de votos. 6,2% dos entrevistados votariam em branco ou nulo e 12,0% estão indecisos.

Realizada entre os dias 19 à 22 de setembro, com 400 entrevistados, a pesquisa foi registrada sob o número PA-06854/2016 e tem uma margem de erro de 4% para mais ou para menos.


REJEIÇÃO

Perguntados em qual candidato, os entrevistados não votariam, Nick Jr (PT) lidera o índice de rejeição, com 41,1% dos entrevistados. A soma de todos os demais é de 35,5%.

Ainda assim, 11,8% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos e 11,2% não souberam, ou não quiseram responder.



EXPECTATIVA DE VITÓRIA

Perguntados sobre quem os entrevistados acham que vai vencer as eleições, independente de quem eles disseram que votariam, Guto quase duplica os votos sobre Tobias, o segundo colocado.