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segunda-feira, outubro 31, 2016

TRE-PA decidirá se Belém terá nova eleição para prefeito

O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político.

Reeleito para o segundo mandato à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) vai enfrentar, a partir de agora, uma batalha judicial para assumir o cargo. Isso porque o atual prefeito teve cassação determinada pelo juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antonio Claudio Von Lohrmann Cruz. 

Caso a cassação de Zenaldo e seu vice Orlando Reis seja mantida pelas instâncias superiores da Justiça, Belém poderá ter nova eleição para prefeito. Coutinho foi condenado em primeira instância por usar recursos da prefeitura para fazer propaganda pessoal, além de ter feito, segundo a sentença, campanha antes do previsto pela lei eleitoral.

A cassação determinada por Antonio Lohrmann Cruz tramita agora, em fase de recursos, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do caso já foi escolhido. É o juiz José Alexandre Buchacra. Ontem, após o encerramento da apuração, o presidente do TRE Raimundo Holanda Cruz não quis adiantar data para o julgamento do caso, mas disse que a intenção é que o Tribunal tome uma decisão antes da diplomação dos candidatos, marcada para 16 de dezembro. 

Segundo Holanda, o TRE ainda tem cerca de 90 processos para julgar até a data de diplomação, 10% dos 900 casos avaliados nesta eleição. Desse total há quatro pedidos de cassação, incluindo a do juiz Antonio Lohrmann Cruz contra Zenaldo. O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político (ver matéria ao lado). O caso tramita na 97ª Zona Eleitoral, a mesma de onde saiu a primeira setenção de cassação de Zenaldo. 

CURRAL

A ação foi assinada pela promotora eleitoral Rosana Cordovil e tem como objeto irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Em agosto, já dentro do período vedado, o titular da Sesma demitiu 308 servidores e iniciou processo de recontratação de aliados. A ideia, segundo a investigação do Ministério Público Eleitoral, era criar na Sesma “um curral eleitoral”, ou seja, um grupo de servidores fiéis a Zenaldo que trocaria o emprego público por votos. Durante a coletiva após o resultado eleitoral, Zenaldo disse estar “absolutamente tranquilo” e classificou a denúncia de muito “frágil e vazia”.

CABOS ELEITORAIS CONTRATADOS FORA DO PRAZO

Na busca e apreensão feita na Sesma, no dia 9 de agosto, foi apreendida uma pasta roxa onde constava o mapeamento de todos os indicados nas unidades de saúde. O esquema era controlado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, conhecido como Zeca do Barreiro. Segundo o Ministério Público, contudo, Zenaldo e o secretário de saúde Sérgio Figueiredo tinham total conhecimento das manobras. 

Ex-petista vai julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho

Juiz eleitoral Alexandre Buchacra e Stefani Henrique, ambos do PT, atuaram juntos na prefeitura de Capanema-PA.
Por Diógenes Brandão

O blog recebeu a informação de que o pedido de cassação protocolado na justiça eleitoral pelos advogados da Frente "Juntos pela Mudança" (PSOL, PDT, PPL e PV), que pede a cassação do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) acaba de ser distribuído para o juiz titular Alexandre Buchacra Araújo, no TRE-PA.

O juiz reside em Capanema e foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, no final do ano passado e tomou posse em janeiro deste ano, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos.

HISTÓRIA

Fontes do blog afirmam que o deputado federal Beto Faro (PT) e o senador Paulo Rocha (PT) foram os articuladores da indicação de Alexandre Buchacra em Brasília, mas o juiz precisou se desfiliar do PT para assumir o cargo no TRE-PA.

Buchacra foi vice-presidente do DEM no Pará, quando Vic Pires Franco era presidente. Elegeu-se prefeito de Capanema em 2004 e filiou-se ao PT, no fim de 2006, quando Ana Júlia foi eleita governadora do Pará.

Stefani Henrique, um dos petistas, que estavam até ontem, como um dos coordenadores da campanha de Edmilson Rodrigues (PSOL) e foi indicado para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação de Capanema, quando Alexandre Buchacra fora prefeito daquele município.

Naquela época, Alexandre tinha uma boa aprovação em sua cidade, mas em 1 ano e meio de Stefani por lá, foi suficiente para ser levado à derrota nas urnas e perder a chance de reeleição, para Eslon Martins (PR), que fica prefeito até o dia 31 de dezembro deste ano.

Belém na visão de Lúcio Flávio Pinto: O varejo de sempre

O prefeito reeleito Zenaldo Coutinho disse que vai continuar as obras iniciadas durante o seu primeiro mandato. Seu principal aliado, o governador Simão Jatene, também do PSDB, atribuiu a vitória de Zenaldo à execução de obras “estruturantes” (ah, o léxico!).
Do cruzamento das duas declarações resultam duas perguntas. A primeira: quais foram as obras novas que o prefeito tucano realizou nestes últimos quatro anos, a completar no fim do ano? A segunda: quais são as tais obras estruturantes?
A principal delas, porque a mais citada na campanha eleitoral, seria o BRT, obra de pé quebrado que Duciomar Costa iniciou na metade dos seus oito anos. A meta anunciada por Zenaldo para continuar o que já fez é construir 55 quilômetros de pista para o ônibus rápido passar. Sua produção até agora não foi além de quatro quilômetros. Ou seja: nos próximos quatro anos ele precisará construir 12 vezes mais.
A outra obra estruturante é a continuação da macrodrenagem das baixadas, que Jader Barbalho deu partida no seu segundo mandato e Almir Gabriel concretizou na maior das bacias de Belém, a do Una, sem arrematar o serviço. Duciomar e Zenaldo arranham a Estrada Nova.
O novo/velho prefeito promete ir também ao Tucunduba, igualmente arranhado por Edmilson Rodrigues, que ciscou em alguns bairros e obras, como na Vila da Barca, deixando coisas inconclusas, outras mal acabadas e várias inviáveis.
O mais é um ou outro serviço de assistência, uma ou outra obra acessória, e, no apanhado geral, nada que reestruture a economia de uma cidade de desemprego, subemprego e informalidade, violenta, mal servida e cada vez mais distante do interior do Estado que devia comandar. Na conta de chegada, muita retórica e pouca iniciativa “estruturante”.
Sem abrir frentes mais fecundas de atividade produtiva e sem encontrar uma nova vocação para a cidade, a prefeitura é tão carente que mal consegue investir, dando-se por satisfeita de manter a folha de pessoal em dia. O clientelismo de sempre, a falta de perspectiva que não muda. O futuro aguarda com más notícias a Santa Maria de Belém do Grão-Pará de 400 anos.