Pesquisar por palavra-chave

terça-feira, novembro 08, 2016

O papel da trairagem dentro do PT

François Lemoyne, óleo sobre tele - 149x 114 cm - 1737 (Wallace Collections - London, United Kingdom).

Por Jorge Amorim, no seu blog Na Ilharga 

Nos quase 14 anos em que foi governo, o PT caracterizou-se também pelo abandono ao diálogo militante com os segmentos populares que sempre foram aliados e base de sustentação das grandes conquistas sociais, hoje ainda um capital político importante no enfrentamento ao golpismo dissimulado de austeridade.

Nesse período, foram construídas pelo partido eventuais maiorias parlamentares geralmente surgidas de cooptações oportunistas que elegeram figuras que nada tinham a ver com aquilo que o governo realizava.

Três exemplos são fundamentais na compreensão desse afastamento das ruas e adoção sem reservas do burocratismo institucional que despolitizou a atuação petista.

Flávio iniciou a carreira política em 1990, quando se candidatou a deputado federal pelo PSDB, logrando êxito, e sendo reeleito por três vezes seguidas. Em 2001, deixou o PSDB e filiou-se ao PT. Em 2002, foi eleito senador, e em 2006 concorreu ao governo do Paraná, obtendo o terceiro lugar com 9,3% dos votos. Em 19 de agosto de 2009, anunciou que se desligaria do PT e voltou ao PSDB.


Flávio Arns, hoje vice-governador tucano do estado do Paraná, foi senador petista tão omisso quanto prejudicial na defesa parlamentar do governo Lula. Hoje, não só é patrão da esposa do verdugo togado Sérgio Moro como é acusado de mentor de um esquema milionário que morde uma fatia do orçamento da educação pela indústria da educação especial.

No governo FHC, foi diretor da Petrobrás, entre 2000 e 2001, quando ficou filiado ao PSDB, entre 1998 e 2001. Depois disso, se aproximou do PT e se tornou secretário de infra-estrutura do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT e, na sequência, apoiado por este, elegeu-se ao Senado em 2002, pelo PT.  Disputou o governo de Mato Grosso do Sul em 2006 e em 2014 lançou-se a candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pela segunda vez. Acabou derrotado pela segunda vez. Em 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff como líder do governo no Senado e no Congresso Nacional. Em dezembro de 2015, teve seu nome levado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, onde foi aberto um processo que pediu a perda do mandato de Delcídio, preso na Operação Lava Jato. Em 15 de março de 2016, após a homologação de sua delação premiada, se desfiliou do Partido dos Trabalhadores.

Delcídio Amaral já tinha considerável folha corrida ao agir por interesse próprio pra impedir a delação de Nestor Cerveró, que citava propinas de empresas privadas (G.E. e Alstom) recebidas pelo ex-senador, quando este era diretor da Petrobrás no governo Fernando Henrique Cardoso. E também de que o ex-senador teria desviado US$ 2.5 milhões para sua campanha ao governo de Mato Grosso do Sul em 2006.

Iniciou a sua militância social e política em 1983, eleito vereador na cidade de Londrina em 2000. Em 2002 foi eleito deputado estadual e em 2006 foi eleito deputado federal. Nas eleições de 2010 André Vargas foi reeleito o terceiro Deputado Federal mais votado do Paraná. Em 25 de abril de 2014, após 24 anos no Partido dos Trabalhadores, por carta ao diretório do PT em Londrina, comunicou a desfiliação da legenda.

André Vargas, também do Paraná, sempre foi um outsider no dia a dia petista no parlamento. Unha e carne com o doleiro Alberto Youssef, foi presa fácil pra lava Jato por continuar filiado ao PT já que todos sabiam o que tinha feito em verões, invernos, outonos e primaveras passados.

Por sinal, quando foi preso tentando obstruir o trabalho da justiça, Delcídio era líder do governo Dilma no Senado, cargo de extrema confiança, agora sabe-se, exercido por alguém sem escrúpulos e indigno da confiança do mais ingênuo integrante de organização franciscana, tanto que sua primeira atitude foi denunciar, de forma mentirosa, o presidente Lula, como se este estivesse fazendo aquilo que quem fazia era esse celerado chamado Delcídio.

Agora que a legenda inicia um amplo debate que resgate aquela credibilidade que a tornou a mais popular do país, é hora de fazer com que essa discussão venha acompanhada da cobrança de certas obrigações do conjunto da militância, inclusive aquela que faz ver aos seus ungidos ao parlamento que os respectivos mandatos que exercem não foram conquistados com votos de amigos e familiares.

Com efeito, o resgate da noção que mandatos pertencem ao partido proporcionará o resgate da politização da atividade partidária, coisa que se perdeu em grande parte a partir da composição de bancadas alheias na sua atuação à história do partido. Claro que isso não é tudo, mas é bastante para resgatar a condição militante, popular e democrática do Partido dos Trabalhadores. 

Belém alagada: Uma nociva parceria entre o silêncio e a impunidade


Por Alexandre Costa*

Em relação a problemática dos injustificáveis alagamentos e inundações vivenciados há muito tempo por significativa parcela da população, habitante nos 20 bairros integrantes da Bacia do Una.

Área geográfica que correspondente à 60% do sítio urbano da cidade de Belém capital do Estado do Pará, que no período de 1980 a 2005 sofreu a intervenção do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una.

Um ambicioso projeto urbanístico, considerando pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como sendo a maior reforma urbana da América Latina, custando ao erário público a quantia de 312.436.727 milhões de dólares. 

Não bastassem ao longo de mais de uma década e meia de tanto sofrimento, prejuízos materiais e danos de ordem moral, em decorrência das continuas inundações e alagamentos, resultantes da má gestão pública na conservação e manutenção do conjunto de obras do referido Projeto de Macrodrenagem.

Outros fatores causadores de indignação, são o absurdo silêncio e a falta de posicionamento por parte do Ministério Público do Estado do Pará - MPE, que através da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, desde o ano de 2007 vem recebendo inúmeras denúncias que apontam indícios de improbidade administrativa por parte da Prefeitura Municipal de Belém, durante a gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, acerca dos equipamentos, maquinários e veículos avaliados em R$ 21.977.619,75 que foram adquiridos pelo Estado do Pará com os recursos do financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (capital estrangeiro).

Tais equipamentos, maquinários e veículos, foram repassados para a Prefeitura Municipal de Belém no dia 02 de janeiro de 2005. Com a finalidade de única e tão-somente manutenção e conservação técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é agrupado em três grandes sistemas: saneamento, viário e macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas).

Até o presente momento, tal Promotoria não tomou ações efetivas permitindo que a situação se arraste como sendo de menor importância.

Valendo ressaltar que o uso inadequado, o desvio e o paradeiro dado aos referidos equipamentos, maquinários e veículos, na gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, resultaram no ano de 2013, em objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada na Câmara Municipal de Belém - CMB.

Que a exemplo da Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará - MPE, através da terceira Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Património Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, tramitando na segunda Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e o próprio Estado do Pará, respondem pela "Obrigação de Fazer" a conservação e a manutenção técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una bem como, a execução das inúmeras obras de microdrenagem que ficaram pendentes espalhadas nas 7 Sub-bacias.

Tal Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal de Belém -CMB , também seguiu sem nenhuma perspectiva de resultado em benefício de significativa parcela da população de Belém.

*Alexandre Costa é membro da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una - FMPBU.

A crise conjuntural pode aprofundar e tornar-se cancerosa



Por Raimundo Favacho*

A dívida pública: FHC 60,38%, LULA: 33,60%

A PEC 55, que tramitou na Câmara como PEC 241, impõem sacrifícios aos mais pobres para “engordar os mais ricos”. 

Digo isto porque os argumentos em defesa dessa lei são falaciosos e fazem uma inversão dos conceitos público/privado, quando se trata de investimentos versos resultados, considerando que nos últimos 14 anos, a economia cresceu com investimentos públicos nas grandes obras efetivadas pelo setor privado e que, consequentemente, tivemos melhores resultados em relação ao que se praticava nos 8 anos do governo do PSDB de Fernando Henrique. Todavia, isso se deu com o controle do Estado que é guardião da sociedade.

Estão transformando a crise conjuntural em crise “cancerosa” e o reflexo da intensificação da crise política intencional, ajudou aprofundá-la. As medidas amargas de “austeridade” fiscal vai retomar o desastre do governo tucano, já que essas medidas têm a mesma dosagem que eles adotaram de 1994 a 2002, pondo em risco um projeto de inclusão social e econômico que daria ao país a condição de estar inserido entre as seis maiores economias do mundo. 

Nunca em nossa História, o Brasil foi protagonista dos debates econômico-político e social como nos últimos 14 anos e o novo rumo adotado pode mudar, negativamente, esse protagonismo.

Há um cenário teatral armado que enterrou Aécio Neves, vai sepultar Temer e, talvez, ressuscitar FHC para ser o “ator principal dessa peça, já articulado por alguns interlocutores do tucanato e veiculado nas mídias esse desejo insano para a consolidação de um segundo ato da implementação do neoliberalismo, começado por Collor e continuado na era FHC. 

Como vão explicar ao povo o desastre por terem quebrado o país três vezes?

Como diz Chico Buarque “quando chegar o momento esse meu sofrimento vou cobrar com juros, juro”. 

Não é difícil demonstrar que eles estão tentando inverter os fatos. É só consultar os dados oficiais, através do banco central e DIEESE, por exemplo, que chagamos à verdade.

Com FHC, a paridade do real diante do dólar “explodiu” e o salário mínimo não chegou a US$100.  “A dívida pública era de R$ 153,162 bilhões, em 1995, atingiu R$ 208,460 bilhões (29,54% do PIB), sete anos depois, em 2002, no final do mandato do tucano, saltou para R$ 892,291 bilhões (60,38% do PIB). 

Ou seja, a dívida pública cresceu na era FHC 482% em termos nominais e mais que dobrou, enquanto percentual do PIB (crescimento de 104,40%)”. Não há registro na história brasileira de um processo de endividamento público como no governo Fernando Henrique. Lula baixou os juros, reduziu significativamente a dívida e deixou de se curvar ao FMI.

Se aprovada a PEC, os “tubarões da educação mercantilista terão recursos públicos garantidos via parcerias público/privada e a concepção do ensino médio enquanto educação básica será convertida substancialmente a formar o aluno “cliente” para o mercado de trabalho em oposição aos preceitos constitucionais que objetiva, fundamentalmente, a formação do cidadão e preparo para o mundo do trabalho. 

Sem investimentos, o governo Temer vai atacar a CLT , intensificar esforços para reforma previdenciária e reduzir a investidura ao funcionalismo público através dos concursos, o que possibilitará a volta aos tempos do apadrinhamento.

É preciso, portanto, compreender que o país é maior que esse grupelho retrógado que quer, mais uma vez, inviabilizar as conquistas alcançadas pela sociedade brasileira e impor um modelo fracassado em muitos países europeus. Da mesma forma, o Estado brasileiro não pode ser reduzido a um mero repassador de recursos financeiros ao setor privado através de suas instituições financeiras com o aval dos poderes da República.

*Raimundo Favacho é professor da rede estadual de ensino do Pará.

Eleições norte americanas: É o circo de novo!



Por Caíto Aragão*

"Somos todos iguais nesta noite/Na frieza de um riso pintado...É o circode novo!"

A canção do cantor, compositor e poeta brasileiro IVAN LINS retrata muito bem o dilema vivido pelo país detentor da "MAIOR DEMOCRACIA DO PLANETA".

Na terra do "Tio-Sam" onde o voto é facultativo, os cidadãos votam em seus candidatos, mas não os elegem.

Os milhões de votos dos norte americanos depositados nas urnas são reduzidos a 538 congressistas que compõem CAPITÓLIO (Parlamento).

Este, por sua vez, forma o COLÉGIO ELEITORAL, que, em nome do povo, elege o presidente da República, com, no mínimo, 270 votos.

A ELEIÇÃO INDIRETA, que o Brasil já aboliu há mais de 30 anos, reestabelecendo a chamada "Democracia Representativa", continua "vivinha da Silva" na terra de BARACK OBAMA.

Dado o grande nível de acirramento das eleições norte americanas, os candidatos dos partidos DEMOCRATA e REPUBLICANO tem radicalizado o nível eleitoral da campanha.

Porém, nada que ameace o Status Quo local.


A campanha nazi-fascista, odiosa, preconceituosa e discriminatória do bilionário republicano DONALD TRUMP contra pobres, negros e imigrantes já o coloca na condição de "candidato ultra conservador".

Em função das propostas e idéias liberais opostas ao seu adversário, HILLARY CLINTON (imagem) é vista como a candidata que dar prosseguimento ao aprofundamento da democracia participativa e da inclusão social do atual governo.

Apesar do perfil liberal do governo OBAMA os Estados Unidos ainda mantém seu PERFIL IMPERIALISTA, tendo como seu aliado o governo cionista Israelense, que boicota a criação do Estado da Palestina, e comandando dezenas de guerras planeta afora. 

BERNIE SANDERS, o candidato derrotado do partido democrata deu um verniz de esquerda à candidatura Hilary, já que nas prévias apresentou-se como um candidato socialista, defensor dos pobres e da classe média, contra a classe dos ricos bilionários de Wallstreet.

Entre as propostas radicais apresentadas por Sanders, destaque para a taxação das grandes fortunas, a quebra do monopólio e o desmantelamento dos seis maiores bancos do país, responsáveis pelo controle de 95% dos aplicativos financeiros, detentores de mais de 40% de depósitos bancários e com ativos correspondentes a 60% do PIB norte americano.

Embora não admita publicamente, mas é fato que Hilary ensaiou eleitoralmente a adesão ao socialismo de esquerda liderado por Sanders, defensor da social democracia inspirada na experiência européia dos governos francês, inglês e alemão do pós-guerra.

Ambos com parentesco no triunfo da sociedade do bem estar social, após o fracasso do nazi-fascismo.

HIllary, por sua vez, mesmo sem possuir qualquer afinidade com as idéias de Sanders, teve que engolir seco suas condições para apoiá-la.

Mas, se não será dessa vez que veremos a dicotomia entre "esquerda e direita" na terra do "tio Sam", pelo menos teremos que nos contentar em torcer pela ascensão de uma estrela na Casa Branca, para evitar o triunfo da serpente.

*Caíto Aragão foi vereador de Belém e é Professor e historiador.